Mentiras da SOCIAL DEMOCRACIA.parte 2

É Carnaval, ninguém leva a mal !

Vivemos o apogeu do cavaquismo
                                                                                                                                   

                                                                                                                                                                
Cavaco teve medo do protesto dos jovens alunos-artistas, e ao contrário de Sócrates, desertou... Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho, que até reforçou a sua segurança pessoal, será vaiado todos os dias até à sua demissão.
                                                                                                                        
Se a degradação moral que atingiu a Presidência da República tivesse como responsável alguém ligado a um outro Partido que não seja o PSD, a gente séria já teria decretado o fim do regime e estaria numa agitação frenética exigindo a cabeça do animal numa travessa. Como é um deles, como o reelegeram, como a hipocrisia é a única regra de ouro que respeitam, estão todos calados.
Extraordinariamente mais acabrunhante tem sido a postura da extrema-esquerda, ou esquerda verdadeira, ou única esquerda, ou a esquerda-caviar, ou esquerda dos que são realmente de esquerda e não admitem misturas com gentios. Estes santos revolucionários têm sido cúmplices passivos de Cavaco Silva, adorando todas as malfeitorias lançadas de Belém contra o inimigo comum. Deliraram com a golpada de Março que derrubou um Governo e o País. Continuam a proteger Cavaco porque ainda lhes poderá ser útil nos próximos 4 anos.
O Presidente da República foi sempre até 2008 uma figura que representava a segurança última para a pacificação da sociedade. Apesar dos diferentes envolvimentos políticos de acordo com os diferentes tempos e conjunturas desde o 25 de Abril, existia um consenso fundo à volta do simbolismo efectivo do lugar e da estima que naturalmente gerava. Agora, vivemos em stress pós-traumático, negando a evidência: o actual Presidente da República é causa de vergonha para qualquer português que se respeite a si próprio.
                                                   
ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO
                                                                                                                  
Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas... O Presidente da República era esperado na semana passada na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.
                                                                                                                   
CARNAVAL DE PASSOS COELHO "ESTRAGADO" DEPOIS DE VAIADO EM GOUVEIA
                                                                                                                                       
Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho garantiu depois que enfrentou "com naturalidade" o grupo de manifestantes que contestou as políticas do Governo, junto ao mercado. Passos Coelho falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do queijo da Serra da Estrela e de artesanato, em Gouveia, após ter sido vaiado por sindicalistas, elementos de uma comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas da região e alguns populares. O primeiro-ministro, no meio de muito ruído e de assobios, ainda tentou chegar à fala com os manifestantes, mas não conseguiu, embora tenha dialogado com alguns populares que lhe apresentaram criticas à sua governação. "Há muitas ocasiões em que as pessoas expressam a sua insatisfação, muitas vezes apenas o descontentamento, para mostrarem que têm dificuldades e que estão a viver com dificuldades, disse o primeiro-ministro, acrescentando que gosta de se inteirar "dessas situações" e de estar ao pé das pessoas para lhes dizer que sabe bem quais são as dificuldades que todo o país atravessa. Referiu que é "obrigação" do primeiro-ministro "ouvir o que as pessoas têm para dizer, mesmo quando comunicam as suas dificuldades". Questionado sobre a sua atitude ser diferente da assumida pelo Presidente da República, Passos Coelho disse que não respondia a perguntas sobre Cavaco Silva, por quem tem "um grande respeito". Disse também esperar que as pessoas "saibam distinguir a posição do Presidente da República, porque tem sido de uma relevância muito grande para a estabilidade que temos tido em Portugal", lembrando a negociação do Orçamento e o acordo de concertação social. "Eu tenho tido, da parte do senhor Presidente da República um apoio, uma cooperação política como lhe compete, muito relevante para o país", garantiu.
                                                                                              
PASSOS COELHO REFORÇOU A SUA SEGURANÇA HÁ UM MÊS
                                                                                                                                             
Passos Coelho será vaiado todos os dias a partir deste Carnaval até à sua demissão... A previsão de maior contestação social às medidas do governo, maiores riscos de tumultos e aumento das ameaças à integridade física de Pedro Passos Coelho levaram a PSP a reforçar, há cerca de um mês, o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha o primeiro-ministro. Passos, que antes teria 10 ou 11 seguranças, tem agora mais uma equipa a assegurar a sua protecção. Ao todo, são já 15 os elementos da PSP que seguem os passos do primeiro-ministro, avançou fonte daquela força de segurança ao i. O contexto mudou e o agravamento da crise económica no país tem levado a PSP a uma avaliação diária mais rigorosa dos riscos que correm as principais figuras do Estado e os ministros que anunciam as medidas mais controversas. Episódios como o que ontem levou Passos a ser vaiado e insultado por manifestantes durante uma visita a Gouveia já seriam esperados pela PSP, que há um mês está em alerta máximo no que respeita à segurança do primeiro-ministro. Fonte da PSP explica que actualmente a avaliação dos riscos de membros do governo é diária. Atrás de Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar são neste momento os membros do governo mais protegidos. Por serem os que anunciam as medidas menos populistas, os ministros da Economia e das Finanças passaram a ter escolta policial reforçada há duas semanas, adiantou o “Diário de Notícias”. Também estes terão sido alvo de ameaças. (in, Jornal i).
                                                                                                              
                                                                                                           
                                                                                                                       

INÉDITO NA DEMOCRACIA PORTUGUESA

PETIÇÃO PARA DEMITIR CAVACO SILVA JÁ TEM MAIS DE 30.000 ASSINATURAS
                                                                                                                                       
Esta é para o presidente demissionário que deixou Sócrates e Passos Coelho espezinharem a Constituição em prol do federalismo europeu... A PSP recolheu moedas e géneros alimentares que cerca de 300 manifestantes pretendiam entregar no Palácio de Belém... Até já o FMI considera demasiado as medidas de austeridade!
                                                            
Quase 30 mil pessoas já assinaram a petição 'online' que pede a demissão do Presidente da República. Depois de ter sido lançada no sábado por Nuno Luís Marreiros, às 10h15 de hoje já tinham subscrito a petição 'online' "Pedido de demissão do Presidente da República" 28.493 pessoas. No texto da petição, são recordadas as declarações do chefe de Estado na sexta-feira, quando Cavaco Silva afirmou que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas. "Estas declarações estão a inundar de estupefação e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento de Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição. Perante "tão grande falta de senso e de respeito para com a População Portuguesa", é ainda referido na petição, o Presidente da República "não reúne mais condições nem pode perante tais declarações continuar a representar a população Portuguesa". "Peso isto bem como o medíocre desempenho do senhor Presidente da República face à sua diminuta intervenção nos assuntos fundamentais e fraturantes da sociedade portuguesa, os cidadãos abaixo assinados vêm por este modo transmitir que não se sentem representados, nem para tal reconhecem autoridade ao senhor Aníbal António Cavaco Silva e pedem a sua imediata demissão do cargo de Presidente da República Portuguesa", é ainda referido.
                                                                                                                        
FLASH MOB "TRAZ UMA MOEDA PRÓ CAVACO" IMPEDIDA DE ENTREGAR FUNDOS E BENS ALIMENTARES RECOLHIDOS PARA AJUDAR O PRESIDENTE
                                                                                                                                   
"Presidente-palhaço", "presidente-fantoche" foram alguns dos apelidos que o pobre presidente recebeu... A PSP recolheu as moedas e os géneros alimentares que cerca de 300 manifestantes pretendiam entregar no Palácio de Belém no protesto simbólico contra as declarações do Presidente da República a propósito das suas reformas. A manifestação tipo ‘flash mob’, convocada através da rede social Facebook começou cerca das 17h30 e terminou 60 minutos depois, após terem sido angariados pacotes de leite, cereais, arroz, pão e algumas moedas. A entrega de bens na Presidência não foi permitida pela PSP até porque a segurança fora reforçada, devido à presença do presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. A manifestação foi convocada na segunda-feira como uma flash mob e embora a adesão não tenha transmitido os níveis de contestação que têm alastrado ao país, depois de Cavaco Silva ter dito, na sexta-feira, que as pensões de reforma que recebe da Caixa Geral de Aposentações (1300 euros) e do Banco de Portugal, até cerca de 8 mil euros, num total de 10 mil euros, não daria provavelmente para pagar as despesas.
"Neste momento já sei quanto é que irei receber da Caixa Geral de Aposentações. Descontei quase 40 anos uma parte do meu salários para a CGA como professor universitário e também descontei durante alguns 30 anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian e devo receber 1300 por mês, não sei se ouviu bem 1300 euros por mês”, disse Cavaco, de visita ao Porto, na sexta-feira. “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República”. Após estas declarações, o Presidente da República foi vaiado, em Guimarães, no sábado, durante a abertura da Capital Europeia da Cultura 2012, ouviu críticas de líderes políticos como Jerónimo de Sousa (PCP) e Francisco Louçã (BE), do lider parlamentar socialista Carlos Zorrinho, mas também de comentadores como Marcelo Rebelo de Sousa (PSD). Quanto à petição online em que se pede a demissão do Presidente, em três dias já congregou mais de 22 mil assinaturas, até às 19h00 de hoje. O vídeo em: http://www.youtube.com/watch?v=paL0FjSopQ8.
                                                                                                 
FMI AVISA GOVERNOS EUROPEUS: "ACABEM COM A AUSTERIDADE"
                                                                                                                                     
Até já o FMI considera demasiado as medidas de austeridade tomadas pelos Governos da NWO europeus... O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou ontem os governos europeus de que não devem perseguir o cumprimento das rigorosas metas orçamentais caso se confirme o agravamento da situação económica. O aviso do FMI – pertinente para Portugal, que planeia este ano um ajustamento orçamental sem precedentes na Europa – sucede à publicação na semana passada de previsões que sugerem um agravamento significativo da economia da zona euro. “Os governos devem evitar responder a qualquer descida inesperada no crescimento com mais aperto nas políticas [orçamentais]”, aponta o FMI na actualização do “Fiscal Monitor”, o documento que acompanha a evolução orçamental em várias regiões do mundo. O Fundo recomenda que países que tenham margem e acesso a financiamento nos mercados deixem operar os chamados “estabilizadores automáticos”, ou seja, rubricas orçamentais (subsídio de desemprego e impostos progressivos, como o IRS) que se ajustam automaticamente à conjuntura, suavizando o seu impacto na economia (com contrapartida nas contas). Em contraste com a posição mais rígida da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do governo alemão – para quem a austeridade é a forma de reconquistar credibilidade junto dos mercados que castigam a dívida do euro –, o FMI argumenta que a reacção dos investidores pode ser contrária ao esperado. “Decréscimos adicionais no défice ajustado do ciclo [económico] podem ser indesejáveis não só numa perspectiva de crescimento, mas também numa perspectiva de mercado [de dívida]”, sublinha o Fundo.
O documento nota que as economias com crescimento maior estão a beneficiar de juros mais baixos, o que “reflecte em parte a preocupação com a consolidação orçamental e a solvência num contexto de fraco crescimento”. E Portugal? Para os países do euro com espaço para agir, a mensagem é de prudência – mas e para Portugal, cujo financiamento depende da troika? O FMI já antes indicou que, em caso de agravamento da conjuntura interna e externa, o programa de ajustamento deveria ser revisto. O risco de agravamento é grande. O Banco de Portugal estima que há uma probabilidade superior a 50% de a recessão em 2012 ser pior que a previsão de –3,1%. Parte do risco é interna – é difícil prever como reagirá a economia a um aperto sem precedentes –, outra parte é externa, como mostra a revisão em baixa anunciada pelo Fundo para a economia da zona euro. A maior tolerância do FMI colide com a rigidez até agora mostrada quer pelas instituições europeias da troika – lideradas informalmente pela Alemanha e formalmente pela Comissão Europeia –, quer pelo governo. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reiterou a semana passada o cumprimento da meta de 4,5% para o défice este ano. “O esforço de Portugal este ano [corte no défice de 6,1% do PIB] não tem paralelo na democracia portuguesa, nem na economia europeia”, realça Cristina Casalinho, economista-chefe do Banco BPI. “Mas a única forma de não cumprir a meta este ano é com uma abertura por parte da troika”, afirma Cristina Casalinho. O FMI já deu o sinal, faltando agora o lado europeu. Na única referência explícita a Portugal no “Fiscal Monitor”, o FMI destaca que o corte no défice em 2011 foi “menor que o esperado”, tendo sido conseguido com a transferência dos fundos de pensões da banca. Mesmo assim, o FMI considera que a redução alcançada foi “muito significativa”, citando o emagrecimento de 4% do PIB no défice estrutural.
                                                                                                                                             
                                                                                                                                           
                                                                                                                                                        

Cavaco anda com má pontaria...

AS PALAVRAS INSULTUOSAS DE CAVACO SILVA
                                                                                                                                                                  
Na realidade as pensões de reforma de Cavaco rondarão próximo dos 13.000€... João Jardim é quem manda ainda na Madeira: não assina compromisso... Garcia Pereira defendeu na manifestação um governo democrático e patriótico que não pague a dívida pública... mais de 1.500 pessoas manifestaram indignação pelas medidas de austeridade de Passos Coelho!
                                                                      
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou as declarações do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a sua reforma, como um insulto aos portugueses que vivem com pensões de 200 ou 300 euros. Cavaco Silva disse esta sexta-feira que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas, recordando que fez poupanças ao longo da sua vida. Sabendo que o actual Presidente da República beneficia de um rendimento de dez mil euros, o secretário-geral do PCP considera o seu discurso “quase ofensivo para os portugueses que não sabem como é que se hão-de governar com 200 e 300 euros de reforma”. Jerónimo de Sousa falava em Famalicão, num comício onde apelou à luta contra as medidas previstas no memorando de entendimento com a troika e criticou fortemente o acordo de concertação social celebrado esta semana.
                                                                                                          
ALBERTO JOÃO JARDIM NÃO ASSINA APOIO FINANCEIRO COM O GOVERNO
                                                                                                                    
João Jardim demonstra assim que é ele quem manda ainda na Madeira... As negociações são dadas como quase concluídas. , mas o governo regional aponta a quebra de direitos constitucionais como a questão que está a travar o acordo. A quebra de direitos constitucionais adquiridos pela Região Autónoma da Madeira está a emperrar as negociações para o programa de assistência financeira do arquipélago. Ao Governo Regional é exigido que não reivindique, no futuro, o pagamento de dívidas do Governo da República. Uma posição considerada "humilhante" pelos responsáveis políticos madeirenses, revelou ao Diário Económico fonte próxima às negociações. Em causa estão verbas reclamadas por Jardim como estando em dívida, quer ao nível do IRS como do financiamento dos sectores agrícola e das pescas. A mesma fonte avança que foi exigido o compromisso, no âmbito do plano de resgate, de a região não vir a reclamar, posteriormente à ajuda financeira, verbas referentes às transferências de 5% do IRS para os municípios que o Governo quer deduzir, em 2012, às receitas fiscais da região, bem como transferências de verbas de IRS que perderam nos últimos anos. Também "não é bem visto", diz, o compromisso de a Madeira não exigir que seja o Estado a financiar a componente nacional dos sistemas de incentivos comunitários aos sectores agrícola e das pescas. Tudo somado representam apenas 40 milhões de euros, mas são consideradas "questões pilares" da autonomia regional. "Todas estas questões estão previstas na Lei das Finanças Regionais, que atribuiu autonomia financeira à Madeira, além de violarem o estatuto político administrativo e a Constituição", avança a mesma fonte.
                                                                                                               
MANIFESTAÇÃO CONFRONTOU-SE COM NACIONALISTAS DE EXTREMA-DIREITA
                                                                                                    
Mais de 1.500 pessoas manifestaram indignação pelas medidas de austeridade de Passos Coelho... Cerca de 1.500 pessoas percorreram neste sábado as ruas do Marquês de Pombal até ao Parlamento, em Lisboa. Os protestos são contras as medidas de austeridade e o que estão a fazer à vida dos portugueses, resume Gonçalo Fonseca, que falou em nome da Plataforma 15 de Outubro, que junta 41 movimentos independentes. Os lamentos de Cavaco Silva quanto aos seus rendimentos estiveram na boca de muitos manifestantes. O protesto ficou marcado por confrontos com um grupo de nacionalistas. “Cavaco pobrezinho! Podes Emigrar”, lê-se no cartaz que Vítor, funcionário de 57 anos numa escola, segura nas mãos. O dia está bonito e ele esteve mesmo para ir fazer uma caminhada, mas quando ouviu o presidente da República a dizer que “mal ganhava para as despesas” não aguentou. E veio, sozinho, “dar o seu contributo para o futuro do país: o Presidente pode emigrar, era menos um com dificuldades” graceja. Mais atrás, Leandro Viola, “reformado indignado”, caminha vagaroso, amparado pela mulher. Tem 76 anos e tem uma reforma “que não chega para ao ordenado mínimo, mal chega para os medicamentos”. Participaram cerca de 1.500 pessoas, estima o chefe da Divisão de Trânsito da PDP, Celestino Nunes. A organização não avança com números de manifestantes.
Durante a manifestação cerca de 15 membros do Movimento de Oposição Nacional, que se afirma como nacionalista, juntaram-se à cauda do protesto e logo tiveram reacções de repúdio. “Fascismo nunca mais, 25 de Abril Sempre”, gritaram vários jovens, alguns deles usando máscara. Francisco Garcia dos Santos, um dos elementos do grupo nacionalista explica que foram mal recebidos e agredidos pela “pedrada de um pseudo-democrata”, dizendo que um dos elementos teve que ir para o hospital. No final dos confrontos, um dos manifestantes que vaiou o grupo subiu para o cimo de uma paragem de autocarro e queimou uma bandeira do grupo nacionalista. O corpo de intervenção da PSP interveio e separou o grupo nacionalista do resto dos manifestantes. O grupo manteve-se na marcha mas foi mantido a distância em relação ao corpo do protesto, estando rodeado por cerca de 25 polícias. Imagens em vídeo em: http://pt.euronews.net/2012/01/21/portugueses-contestam-austeridade/.
                                                                                  
INDIGNADOS: GARCIA PEREIRA DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
                                                                                                                         
Garcia defendeu na manifestação um governo democrático e patriótico que não pague a dívida pública... Garcia Pereira participou hoje na manifestação que juntou cerca de mil pessoas, em Lisboa, para mostrar indignação contra as políticas do Governo, num protesto organizado pela Plataforma 15 de Outubro. O político justificou à agência Lusa a presença no protesto porque “a situação a que o país chegou exige que todos os cidadãos de espinha vertebral direita se erguem em luta contra um estado de coisas que não é mais suportável para quem vive do seu trabalho”. Garcia Pereira adiantou que as declarações do presidente da República suscitaram “uma grande indignação,” que é, na sua opinião, “extremamente justa”, uma vez que tem “o mérito de demonstrar que enquanto não se correr com essa gente do poder e se criar um governo democrático, e patriótico que não pague a dívida, a situação não deixará de se agravar”. Nesse sentido, defendeu que a dívida pública “não deve ser paga pelo povo português, que não a contraiu”. Também no protesto de hoje foi exigido “a suspensão imediata da dívida”, apelando os manifestantes ao fim dos cortes na saúde, educação e austeridade, além de criticarem o acordo de concertação social assinado esta semana, que consideram um “verdadeiro ataque” aos direitos laborais dos portugueses, segundo a Plataforma 15 de Outubro. A manifestação ficou marcada por confrontos no início do protesto entre um grupo do Movimento da Oposição Nacional, que na rede social FaceBook se identifica como nacionalista, e os restantes manifestantes.
                                                                                   
GANGUE ESPANHOL QUE ASSALTAVA COFRES EM PORTUGAL PRESO EM PLENO MACDONALD'S
                                                                                                                            
Assaltantes atacaram na passagem de ano o Hotel Ibis em Oeiras... Traídos pela fome após mais um assalto, quatro espanhóis suspeitos de vários roubos de cofres em todo o país foram apanhados pela PJ/Porto, ontem de madrugada, no McDonald"s do Jumbo da Maia. Tentaram escapar e polícias dispararam para o ar. Há mais dois detidos. A emboscada policial, cerca das 0.30 horas, culminou uma investigação de vários meses da Polícia Judiciária do Porto a uma vaga de assaltos cirúrgicos a empresas e outros edifícios, em que os alvos eram exclusivamente os cofres. Segundo o JN apurou, uma das investidas atribuídas ao grupo - composto por quatro espanhóis e dois portugueses - foi no Hotel Ibis, em Oeiras, na noite de passagem de ano. Na altura, cinco encapuzados ameaçaram um funcionário com um bastão e levaram o cofre, com 1900 euros, que acabaria por ser abandonado na zona do Barreiro.
                                                                                                          
                                                                                                      
                                                                                                               

E esta, hem ?

Cavaco Silva diz que não ganha o suficiente para pagar as suas despesas
                                                                                                                                                  

"O que receberei quase de certeza que não vai chegar para as despesas"

"Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças", diz ainda o Presidente da República... Reformas “douradas” crescem na administração pública... O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... Acordo da Concertação Social não durou 24 horas!
                                                    
Cavaco Silva foi questionado hoje no Porto sobre o facto de poder receber subsídio de férias e de Natal pelo Banco de Portugal (BdP), tendo explicado que, "tudo somado", o que vai receber do fundo de pensões do BdP e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas. “Descontei durante quase 40 anos uma parte do meu salário para a CGA como professor universitário e também descontei alguns anos como investigador da Fundação Calouste Gulbenkian. Irei receber 1.300 euros por mês”, começou por explicar o Presidente. “Quanto ao fundo de pensões do Banco de Portugal, para o qual descontei durante quase 30 anos parte do meu salário, eu ainda não sei quanto é que irei receber. Mas os senhores não terão dificuldade: eu fui um funcionário de nível 18, que exerceu funções de direcção”, prosseguiu Cavaco Silva. “Tudo somado, o que receberei do BdP e da CGA quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas”, concluiu. Cavaco Silva lembrou ainda que também não recebe vencimento como Presidente da República – mas diz que também não faz questão. "Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, a minha mulher e eu fomos sempre muito poupados. Portanto, agora posso gastar parte das minhas poupanças e por isso é que não faço questão quanto a isso." Sexta-feira, o Banco de Portugal anunciou, em comunicado, que os seus membros do conselho de administração abdicaram de receber os subsídios de férias e de Natal, adiantando o mesmo documento que o processamento dos subsídios aos reformados "está em suspenso" - medida que afecta Cavaco Silva -, aguardando-se ainda pareceres solicitados.
                                                                                                                    
Reformas “douradas” crescem na administração pública
                                                                                                                                                                      
São 54 os aposentados da função pública que vão receber, em Fevereiro, uma reforma acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Os encargos da Caixa Geral de Aposentações continuam a aumentar cada vez mais. A partir de 1 de Fevereiro vai ter de pagar mais 2380 reformas. O mês de Fevereiro fica marcado também por um valor médio de aposentação relativamente alto e pela atribuição de mais de cinco dezenas de reformas douradas. São 54 os aposentados da função pública que vão receber o que se chama uma “reforma dourada”, ou seja, acima de quatro mil euros. E há 14 que até recebem mais de cinco mil. Nalguns casos porque atingiram o limite de idade, têm a carreira completa ou, simplesmente, porque querem sair antes que o Governo decida fazer mais cortes às pensões mais elevadas. Em Fevereiro, a pensão mais alta que vai ser atribuída é superior a 5.742 euros, à adjunta da secretária-geral do Parlamento, Maria do Rosário Paiva Boléo.
Mas este é um mês em que podemos encontrar valores de pensões relativamente elevados. No total, mais de 20%, ou seja, mais de quinhentas, superam os dois mil euros, entre estas há quase 90 que ultrapassam os três mil. Na atribuição das “reformas douradas” em Fevereiro, sobressaiam as do Ministério da Saúde, mas também as instituições militares e o Ministério da Justiça. Este último, é aliás um dos Ministérios que vê sair mais gente, daqui a dias são quase 400. Muitos são funcionários judiciais e guardas prisionais. Também o Ministério das Finanças regista um número considerável de saídas e neste caso, sobretudo ao nível de chefias, inspectores tributários e técnicos superiores. São números que podem engrossar nos próximos meses, uma vez que o Governo pretende limitar o valor máximo das pensões. No caso das reformas acima 5.030 euros, a proposta, que já deu entrada no Parlamento, sugere a aplicação de uma taxa de 25% no montante que exceda aquele limite.
                                                                                                                                   
As pensões mais altas devem mesmo ter um tecto?
                                                                                                                                                                           
O ministro da Segurança Social admitiu, recentemente, limitar o valor das pensões... O ministro da Segurança Social admitiu recentemente limitar o valor das pensões. Dois antigos ministros do sector divergem sobre a aplicação da medida. Vieira da Silva e Bagão Félix, dois recentes responsáveis governamentais pela área da Segurança Social, divergem sobre a possibilidade, recentemente admitida pelo ministro Mota Soares, de impor limites aos valores das pensões.
Bagão Félix, ministro do sector no anterior Governo de coligação PSD/CDS-PP, defende a imposição de um "tecto", lembrando que, inclusivamente, a medida chegou a estar inscrita no programa do Governo de que fez parte, embora deixe a advertência de que isso não garante a sustentabilidade do sistema: “Temos de ser intelectualmente muito honestos: esta medida, em si, não resolve o problema da sustentabilidade da Segurança Social”. Para o antigo ministro indicado pelo CDS-PP, "a grande reforma da Segurança Social" a fazer, na perspectiva da sua sustentabilidade, "é a pujança económica” do país. Bagão Félix defende sem hesitações a ideia dos limites. “Não faz sentido que o estado social, com as dificuldades que terá crescentemente, se deva preocupar com pensões acima de um determinado valor”, explica, acrescentando que a medida tem também um sentido pedagógico: “Nós temos que dizer, sobretudo às gerações mais novas, que devem preparar-se para diversificar as suas formas de protecção previdencial”. Sobre a forma como esta medida deve ser posta em prática, Bagão Félix concorda com o ministro Mota Soares: limitar as pensões a três ordenados mínimos parece-lhe pouco e sobe a fasquia para os 5/6 salários mínimos. A partir deste valor - e até aos 10 salários mínimos -, cada trabalhador poderia escolher para onde quer descontar parte do seu salário, de forma a continuar a incentivar a poupança. Acima dos 10 salários mínimos, os trabalhadores seriam livres de fazer o que entendessem com o seu dinheiro. Já sobre quem estaria abrangido por este sistema, Bagão Félix defende que seriam apenas os trabalhadores em inicio de carreira contributiva ou com menos de 30 anos.
"Proposta desadequada" - Contra estas teses está Vieira da Silva, antigo titular da pasta da Segurança Social no primeiro Governo de José Sócrates. “É uma proposta que não me parece adequada. Há muito que é discutida no nosso país e não é por acaso que não tem sido aplicada - é porque todos os estudos que foram feitos chegaram à conclusão de que seria extremamente difícil, para não dizer impossível, encontrar meios para financiar [a medida]”, refere o agora deputado socialista. Vieira da Silva explica que limitar o valor das pensões, por via do limite das contribuições, significaria uma perda de receitas que a Segurança Social não pode suportar. “Em termos internacionais, as próprias instituições que, durante vários anos, incentivaram a esse tipo de mudanças têm vindo, progressivamente, a considerá-las arriscadas e perigosas para a sustentabilidade desses sistemas e das próprias finanças públicas”, sustenta. O socialista vai mais longe e garante que, com a introdução, em 2008, do factor de sustentabilidade, a questão da sustentabilidade da Segurança Social deixou de ser urgente. “No dizer da Comissão Europeia, nós saímos do grupo dos países de alto risco relativamente à sustentabilidade do sistema de pensões”, garante, acrescentando que o Orçamento do Estado elaborado por este Governo reconhece que, nas próximas três décadas, está garantido o financiamento das pensões sem necessidade de recorrer ao fundo de estabilização financeira da Segurança Social. Ainda assim, Vieira da Silva reconhece que nenhum sistema de Segurança Social está a salvo de problemas, sobretudo num momento em que a saúde das contas públicas é muito duvidosa. “O que é cada vez mais necessário é que, tão depressa quanto possível, Portugal possa ultrapassar esta situação de baixo crescimento económico, ou até de recessão, que estamos a viver. A reforma de que precisamos na Segurança Social é mais a reforma da economia no seu todo, é mais a mudança dos níveis de crescimento e do tipo de crescimento que temos, do que, propriamente, a meu ver, mudanças que não conduzem a nenhuma melhoria no próprio sistema de Segurança Social”, conclui Vieira da Silva.
                                                                                                                                             
Concertação Social não durou 24 horas
                                                                                                                                                 
Sindicato dos Transportes diz que “mau acordo” motiva várias propostas para o repudiar, com Sérgio Monte a dizer que que entre as propostas está a saída da central de João Proença. Os diversos plenários que têm ocorrido, com vista à preparação da greve de 2 de Fevereiro, os trabalhadores filiados no SITRA têm-se manifestado frontalmente contra as medidas acordadas. O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes do (SITRA) confirma o descontentamento com a UGT após assinatura do Acordo de Concertação com medidas muito penalizadoras. Sérgio Monte diz que que entre as propostas recebidas está a saída da central de João Proença. Nos diversos plenários feitos, para preparar a greve de transportes de dia 2, o dirigente da SITRA diz ter sido confrontado com a insatisfação dos trabalhadores. “Estamos a fazer plenário, dando o corpo às balas, sobre o mau acordo que a UGT fez com o Governo. Daí têm vindo variadas propostas. Tem falado um bocado também o desespero e algum radicalismo, que tenho tomado nota e irei analisar na minha direcção."
Quanto à eventual saída da UGT, Sérgio Monte afirma que não é um problema que se coloque para já. A decisão terá que ser tomada em congresso, assim como outras medidas. O sindicalista revelou ainda que há muitos trabalhadores que se manifestaram junto do sindicato e da própria UGT. Por isso, admite que alguns deles deixem de ser sindicalizados ou que mudem de sindicato. “Este acordo veio desmobilizar um bocadinho a greve que está marcada para as empresas de transportes estatais”, considera ainda. Boa parte do vencimento mensal dos funcionários das empresas de transporte prende-se com a realização de trabalho extraordinário. Com a criação do banco de horas e redução para metade do trabalho suplementar, as perdas de rendimento destes trabalhadores podem rondar os 35 a 40%.
                                                                                                                       
Governo galego apela à intervenção de Madrid para travar portagens
                                                                                                                                                                      
Núnez Feijóo lamenta o que diz ser um modelo de pagamento discriminatório.. "Situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira", diz dirigente espanhol. O presidente do Governo Regional da Galiza apelou hoje à intervenção do Executivo de Madrid junto do Governo de Lisboa para alertar sobre o efeito das portagens na economia da região. "Vou tentar que o Governo actual de Madrid faça chegar a Lisboa os problemas que estamos a ter em algo fundamental como é poder pagar", apontou Alberto Núnez Feijóo (PP), em entrevista a uma rádio galega, citada pela Lusa. A crítica mantém-se sobre a forma de pagamento dos cidadãos galegos que tentam percorrer as antigas SCUT do Norte do país, sistema considerado "discriminatório" entre utilizadores portugueses e estrangeiros. "O lógico era que os Governos de Espanha e de Portugal falassem dos temas que afectam os seus cidadãos. Nas portagens, com o Governo socialista [espanhol] anterior, o tema foi levantado pela Galiza e não por Madrid", afirmou Feijóo.
Alta velocidade deve ser repensada - O líder do Governo galego disse ainda que "Madrid e Lisboa estão longe da realidade da euro região" e garantiu que a solução para as actuais dificuldades até pode ser "tecnológica", através da convergência dos sistemas de pagamento electrónico dos dois países. "Espero que rapidamente se encontra uma saída. Esta situação está a prejudicar muitíssimo a economia do Norte de Portugal e os governos centrais têm que saber que há 75 mil pessoas que diariamente cruzam a fronteira, e isso necessita de uma reflexão", defendeu. Feijóo reconheceu ainda que a situação "muito delicada" da economia portuguesa tem vindo a concentrar a atenção do Governo liderado por Passos Coelho e admitiu que, face às dificuldades "também vividas em Espanha", a ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo deve ser "definitivamente" repensada.
                                                                                                                      
Saiba como pedir isenção das taxas moderadoras
                                                                                                                                      
Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social são alguns dados obrigatórios. Já está disponível o formulário para pedir a isenção das taxas moderadoras. Os utentes podem fazê-lo através da internet, com preenchimento directo na página ou imprimindo o formulário para depois entregar nos serviços. Nome, morada, data de nascimento e números de contribuinte, de utente do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social ou outro regime de protecção social. Estes são dados obrigatórios fornecer para vir a ficar isento de pagamento das taxas moderadoras. Além disso, é preciso identificar nos mesmos termos todos os elementos do agregado familiar e assinar a declaração segundo a qual o requerente tomou conhecimento dos critérios e condições de acesso. No acto de entrega, o formulário tem que ser acompanhado de originais ou fotocópias do Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, boletim de nascimento ou passaporte e ainda dos cartões de utente, de contribuinte e da Segurança Social. Pode pedir a isenção de pagamento das taxas moderadoras na Saúde quem couber dentro do critério de insuficiência económica, ou seja, quem integrar um agregado familiar cujo rendimento médio mensal, dividido pelo número de pessoas a quem cabe a direcção da família, seja igual ou inferior a 628,83. As novas taxas moderadoras entraram em vigor no dia 1 de Janeiro, mas há um período de transição até 15 de Abril. Até lá presume-se isento de pagamento quem assim estava referido no Registo Nacional de Utentes no fim do ano passado. Para confirmar esta situação de isenção, a utente deve apresentar comprovativos até 31 de Março. Quem já estava isento de taxas moderadoras, será contactado pelo Ministério da Saúde até ao fim de Fevereiro para averiguar se a isenção se mantém.
                                                                                                                                            
                                                                                                                       
                                                                                                                          

Crise afoga portugueses

MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                                                      
Reflexo do neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... Governo despeja p'rá rua milhares de idosos em pleno inverno... Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir!
                                                   
As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                                                                  
19 DAS MAIORES 20 EMPRESAS DO PSI-20 ESTÃO SEDIADAS NA HOLANDA
                                                                                                                            
Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... Descobriram agora? Há quem diga que não compra mais nada no Pingo Doce, quero ver o que vão fazer com o resto, pois se estão lá todas fora... O Louçã deste vez tem razão: "No momento que estamos a viver em Portugal, é uma prova de que os donos da economia do país preferem a mesquinhez à responsabilidade", considerou. "Eu estou à espera de ver se o ministro das Finanças diz alguma palavra sobre o que aconteceu com a Jerónimo Martins, quando aconteceu com a Sonae não disse nada, quando aconteceu com as outras empresas não disseram nada, 19 das 20 empresas do PSI20, ou seja, das maiores empresas portuguesas, já estão registadas na Holanda, o que eu ouvi, nas vésperas da passagem do ano, foi o ministro da Economia a dizer que acabamos o ano muito bem", ironizou. É bom ter oposição e viver em democracia, já havia aí gente a dizer que este caso era virgem, nem sequer sabiam ou faziam de conta que não sabiam que mesmo nas empresas públicas ou onde o estado participa, há accionistas que não pagam impostos por estarem sediados na Holanda. (in, http://pegada.blogs.sapo.pt)
                                                                                                                                        
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                   
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI. O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, esta terça-feira, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                             
COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                            
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                                                                                        
CAVACO, O PRESIDENTE QUE DEIXA VIOLAR GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO, ALERTA PARA CONVULSÕES SOCIAIS
                                                                                                                                  
PR deixa o Governo PSD (o seu partido) violar todos os dias a Constituição, e ainda se "preocupa" com as convulsões sociais... Cavaco quer concertação a funcionar e pede aposta na economia e emprego para evitar “situação social insustentável”. Em "ano de sacrifícios", o Presidente da República alerta para a necessidade de o país ir para além do "rigor orçamental", voltando-se para o crescimento e o emprego, evitando uma situação social "insustentável". E para começar, Cavaco Silva avisa que é preciso um "diálogo frutuoso" com os parceiros sociais, para evitar tensões. Este recado, expresso pelo Presidente na tradicional mensagem de ano novo, surge duas semanas depois, de na última reunião da concertação social, ter falhado o acordo sobre alterações de relevo no mercado laboral, como o aumento do horário de trabalho. A CGTP abandonou a concertação acusando o governo de não promover o diálogo. Agora, à entrada do ano, o Presidente avisa que o "diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir as conflitualidades e as tensões".
Quanto a objectivos a longo prazo, o chefe de Estado aponta o perigo de uma situação social "insustentável" no país se não for seguida uma "agenda para o crescimento e o emprego". Cavaco Silva acredita que o país tem de ter, "além do rigor orçamental [plasmado no acordo intergovernamental saído do Conselho Europeu], uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego". E quer "empresários e trabalhadores" atentos a oportunidades de negócios e mobilizados para o "aumento da produção de bens e serviços". "Sem isso a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país", avisa mesmo o Presidente que no passado (Junho de 2010) tinha usado esta mesma expressão – "insustentável" – para classificar a situação do país, nomeadamente a sua crescente dívida externa. A concentração que Cavaco Silva quer ver posta no crescimento e no emprego é de tal ordem, que defende que mesmo a "situação difícil em que o país se encontra não nos deve impedir de ter uma voz activa" em Bruxelas, na defesa desta solução como resposta à crise do euro. O chefe de Estado não tem poupado a estratégia comunitária nesta fase, sobretudo por se apoiar em exclusivo num "directório, não reconhecido nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra".
Cavaco repete assim a fórmula que já serviu num aviso deixado a José Sócrates em 2009, alertando o actual governo que as dificuldades fazem parte de "uma realidade que não pode ser iludida". Aos políticos pede serenidade, recordando que se "realizaram eleições há pouco tempo" e o governo tem "apoio parlamentar maioritários", bem como "ponderação" e "sensibilidade social". O PCP considera que o discurso de Ano Novo do Presidente da República o confirma “como um Presidente altamente comprometido com as políticas ruinosas que têm vindo a ser concretizadas no país”. O BE considera que “não se pode apoiar política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí recessão".
                                                                                                                           
PSD APAGA DO RELATÓRIO DAS SECRETAS LIGAÇÕES À MAÇONARIA
                                                                                                                                 
O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na 1.ª comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direcção da intelligence à Maçonaria. Na primeira versão do relatório, assinada a 28 de Outubro de 2011 pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD, pode ler-se que os "incidentes verificados nos últimos meses" (as notícias sobre as fugas de informações para a empresa Ongoing e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas), "sugerem indícios e lançam suspeitas de ligações" de Jorge Silva Carvalho [que, até finais de 2010, dirigiu o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] a "conluios de poder", "pretensamente com a ambição de ocupar cargos dirigentes, incluindo nos Serviços de Informações". Neste documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a deputada escreveu que as audições realizadas à porta fechada resultaram também em "indícios e suspeitas do envolvimento" de Silva Carvalho "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria". Todas estas citações foram eliminadas do esboço de relatório que o PSD enviou para a 1.ª comissão, com menos páginas e no qual é notório o tom mitigado das palavras. Apenas num dos pontos das conclusões emerge alguma proximidade com a primeira versão do documento: "Impõe-se garantir que os Serviços de Informações, através de titulares de cargos de Direcção ou de operacionais, não sejam passíveis de instrumentalização por entidades públicas ou privadas." O PÚBLICO contactou Teresa Leal Coelho, mas a deputada disse não querer falar. (in, Público)
                                                                                                                   
AVANÇAM DESPEJOS MESMO COM RECURSO DO INQUILINO E IDOSOS DESPEJADOS SEM DIREITO A INDEMNIZAÇÃO
                                                                                                                                            
Assunção Cristas, a ministra implacável e fría que vai atirar para a rua milhares de idosos, em pleno Inverno... Objectivo é evitar que o processo fique bloqueado por recursos para os tribunais superiores. Se for o caso, haverá depois lugar a indemnizações. O novo procedimento especial de despejo, previsto na proposta de alteração à lei do arrendamento, continua a permitir que as partes recorram da decisão do juiz, quando com ela não concordem, mas o recurso não terá efeito suspensivo e sim meramente devolutivo. Também os inquilinos idosos sem situação de carência financeira que não cheguem a acordo com o senhorio mas que, devido a outros encargos, não possam pagar a renda terão de procurar outra casa, explica Assunção Cristas ao Negócios. Há um adiamento para 1 de Janeiro de 2013 de parte das normas previstas na proposta de diploma. Quando é que pode avançar uma actualização de rendas? O senhorio pode desde logo desencadear uma situação de actualização de renda, já que a lei entra em vigor, para a generalidade das normas, 90 dias após a sua publicação. Só nos casos em que seja preciso recorrer ao critério do valor patrimonial tributável (VPT) do imóvel – aqueles em que a pessoa invoca carência, em que não chegam a acordo e pode haver uma actualização de 1/15 do valor patrimonial, ou nas rendas comerciais que tenham a ver com o regime especial das micro entidades – é que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2013 porque precisam de ter o VPT actualizado, e esse é um trabalho que as Finanças vão desenvolver em 2012.
                                                                                                                                   
ESTADOS UNIDOS PROVOCAM IRÃO QUE RESPONDEU COM ATAQUE A PORTA-AVIÕES AMERICANO
                                                                                                                            
É a estratégia típica dos EUA: provocar para justificar o ataque massivo... A escalada verbal e militar entre o Irão e os Estados Unidos subiu mais um patamar. No último dos 10 dias de exercícios aeronavais no Estreito de Ormuz, o Chefe do Estado-Maior iraniano, o general Ataollah Salehi, proferiu uma ameaça: “Nós recomendamos, aconselhamos, ou melhor ainda, avisamos o porta-aviões americano, que estava no Golfo Pérsico e que constituía para nós uma ameaça, que não deve regressar. E nós não estamos habituados a repetir os nossos avisos.” O porta-aviões em questão é o USS John C. Stennis da classe Nimitz, a propulsão nuclear, com uma capacidade de transporte de 90 aviões e helicópteros. Para Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, esta ameaça “reflete o facto do Irão se encontrar numa situação de fraqueza. Esta é a confirmação que o regime de Teerão está debaixo de uma pressão crescente devido ao falhanço contínuo em responder às suas obrigações internacionais. O Irão está isolado e está a tentar desviar a atenção dos seus problemas domésticos.” A moeda iraniana atingiu esta terça-feira um novo mínimo face ao dólar, agravando o preço das importações. Se as sanções americanas forem completamente implementadas o Irão terá dificuldades em vender petróleo nos mercados internacionais. Veja a reportagem em: http://pt.euronews.net/2012/01/03/irao-ameaca-porta-avies-americano/ .
                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                                              

Mensagem do PR de Ano Novo

Cavaco avisa: 'Situação social pode tornar-se insustentável'
                                                                                                                                            

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que a resolução das dificuldades nacionais exige, além de rigor orçamental, uma agenda para o crescimento e emprego, sem a qual «a situação social poderá tornar-se insustentável».

                                              

Na sua mensagem de Ano Novo, transmitida pela RTP, Cavaco Silva apelou ao «diálogo construtivo entre o Governo e a oposição» e ao «aprofundamento da concertação social», alertando para a necessidade de preservação da «coesão nacional» e da «coesão social». «A resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige, além do rigor orçamental, uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego. Sem isso, a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país», afirmou o Presidente da República. Cavaco Silva argumentou que «a coesão social é da maior importância para o crescimento económico, para a contenção do desemprego e para atenuar os custos da resolução dos graves desequilíbrios que se verificam na economia portuguesa».

«Daí a insistência com que tenho sublinhado a importância da repartição equitativa dos sacrifícios exigidos aos portugueses, do combate às desigualdades, do apoio aos mais carenciados e desprotegidos, do diálogo construtivo entre o Governo e a oposição e do aprofundamento da concertação social», acrescentou. O Presidente da República referiu que a Comissão Europeia já «reconheceu» que além da disciplina orçamental «era necessário também crescimento económico e criação de emprego». Segundo o chefe de Estado, «a situação difícil» em que Portugal se encontra não deve ser impedimento para o país «ter uma voz activa na defesa de uma resposta à crise da zona euro que inclua uma estratégia europeia de crescimento económico e do emprego, visando em particular os jovens desempregados».

Nesta sua mensagem de Ano Novo, Cavaco Silva deixou uma palavra aos jovens portugueses no estrangeiro, dizendo-lhes que o país precisa deles: «Conheço a ansiedade de milhares de jovens para quem tardam os caminhos com que sonharam, muitos dos quais procuram a sua sorte longe da família e do seu País, quando tanto precisamos deles». O Presidente da República começou esta comunicação lembrando 2011 como um ano que «marcou profundamente a vida de muitos portugueses» no plano social. «No ano que agora começa, as dificuldades não irão ser menores. Esta é uma realidade que não pode ser iludida», acrescentou. Cavaco Silva anteviu 2012 como um ano em que «se irão exigir grandes sacrifícios ao comum dos portugueses», em que «as dificuldades se farão sentir de forma mais acentuada no dia a dia», mas manifestou-se confiante na resposta dos portugueses: «Será igualmente um ano em que a fibra do nosso povo virá ao de cima».

«Portugal é maior do que a crise que vivemos», afirmou o chefe de Estado, pedindo uma «união de esforços» para o país aproveitar esta «crise» para «mudar de vida e construir uma economia saudável». Nesta mensagem, Cavaco Silva pediu que, nesta conjuntura difícil, os agentes políticos «expliquem aos portugueses o fundamento das suas decisões e que sejam os primeiros a acarinhar as sementes de uma nova esperança, agindo com justiça, com ponderação e com sensibilidade social»... «Espero, do fundo do coração, que o ano de 2012 possa trazer a todas as famílias e a todos os Portugueses, onde quer que se encontrem, sinais de esperança de um futuro melhor. A todos renovo os meus votos de um Ano Novo de paz, saúde e felicidade», rematou

                                                                                                                                                    
Dezenas de militares estão a pedir para passar à reserva
                                                                                                                                                             
Lima Coelho confirma que o número de pedidos está a aumentar e que isso pode ter a ver com as medidas de austeridade do Governo. Para evitar cortes maiores, há dezenas de militares a solicitarem passagem à reserva. É o que se passa em todos os ramos das forças armadas: Marinha, Exército e Força Aérea. Estes são dados confirmados por Lima Coelho, presidente da associação nacional de sargentos. “Várias dezenas de camaradas nossos, não apenas na Força Aérea, mas também no Exército e na Marinha têm estado a declarar o desejo de passar à situação de reserva até ao final deste ano”, disse. Lima Coelho considera que esta situação fica a dever-se às recentes medidas do Governo. “Isto indicia não apenas algum desencanto com aquilo que tem que ser servir o povo português nas Forças Armadas, mas também indicia a decepção com determinado tipo de notícias que cegamente vêm sendo aplicadas”. Ontem mesmo os Ministérios das Finanças e da Defesa assinaram um despacho que determina a regressão salarial a valores de 2009. A Associação Nacional de Sargentos vai analisar o assunto no encontro marcado para dia 4 e promete contestar de todas as formas possíveis.
O chefe das Forças Armadas rejeita que haja relação entre o despacho conjunto que repõe os salários de 2009 e a saída de oficiais, afirmando que os militares com mais de 36 anos de serviço têm esse direito. Numa declaração à Lusa, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Luís Araújo, reconheceu que a instituição militar fica "mais pobre" com a saída de oficiais "com valor", mas manifestou confiança na resolução dos problemas e considerou que o Governo tem sido "sensível" à especificidade da condição militar. O vice-comandante Aéreo, major-general Vítor Francisco, requereu, nos últimos dias, a passagem à reserva de forma inesperada e há dezenas de oficiais da Força Aérea Portuguesa a pedir para abandonar o ramo antes do fim do ano. "Estamos numa situação difícil, as pessoas têm direitos, fazem as suas contas e decidem, mas não há relação nenhuma com este despacho de ontem [sexta-feira], até porque os pedidos foram feitos antes dele ser publicado", referiu Luís Araújo. O principal chefe militar disse ter lido o despacho conjunto - do ministro da Defesa e das Finanças - "na diagonal", mas que tem a garantia de que o princípio de "que um militar mais antigo não pode ganhar menos do que um militar mais moderno" lhe foi assegurado, e que os militares a partir dos 36 anos de serviço são apenas obrigados a "comunicar" a passagem à reserva, tendo o ramo de fechar o processo em cinco dias úteis.
                                                                                                                         
Se pedir hoje a reforma, já fica com menos quase 4%
                                                                                                               
Entra hoje em vigor o Orçamento do Estado para 2012, que traz consigo fortes medidas de austeridade. Novo ano, novo Orçamento do Estado em vigor e novas regras para o cálculo das pensões. Quem pedir a reforma a partir de hoje, terá de contar com um corte de 3,92%. São os efeitos do factor de sustentabilidade, que liga o valor das pensões à esperança média de vida. A alternativa é trabalhar mais quatro ou 12 meses além dos 65 anos, conforme o tempo de descontos que tiver. Entre os que já são pensionistas, só os que têm pensões mínimas inferiores a 247 euros é que têm direito um aumento equivalente à inflação: 3,1%, ou seja, entre seis e sete euros a mais no bolso por mês.
São contempladas cerca de um milhão de pessoas. Todos os que recebem mais de 247 euros perdem. Se recebe até 600 euros, perde porque tem a pensão congelada há dois anos e acumula uma perda real de rendimento na ordem dos 6%. Acima de 600 euros, há um corte nominal progressivo, que vai reflectir-se em perdas nos subsídios de férias e de Natal, ao ponto de quem recebe mais de 1100 euros ficar sem os dois subsídios. São 300 mil os aposentados da Função Pública e outros tantos reformados da Segurança Social que se encontram neste pacote. Estes cortes nas pensões devem render ao Estado mais de 1,2 mil milhões de euros. Mas este ano os portugueses vão sentir os efeitos de outras medidas de austeridade, que lhe tem sido dado a saber, e vai continuar a ter a conhecer. No caso dos funcionários públicos, podem contar com um corte médio de 5% no salário. Ficam ainda sem, pelo menos, um dos subsídios (férias ou Natal).