Crónica de Mário Crespo

Imaginem

Imaginem que todos os gestores públicos das setenta e sete empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.
Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.

Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas. Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.

Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público. Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar. Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês.
Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência.

Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas. Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam. Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares. Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.


Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde. Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros.

Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada. Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido. Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.

Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.

Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.

Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.


Imaginem que país seremos se não o fizermos.


Mário Crespo

Será o «Magalhães» o «Santo Graal»?

Cimeira ibero-americana teve «momento promocional à portuga»

Sócrates usou a sua primeira intervenção para promover um computador para crianças

Não é o «Cálice de Cristo», mas o efeito neste Governo poderá ser similar, pela figura central e irradiadora que se tornou o computador «Magalhães». Os olhos de Sócrates brilham, os autarcas elogiam o arrojo, a empresa americana que os vende salienta «o caso português» e as crianças já só pensam em ir à Internet. Será o «Magalhães» o «Santo Graal»?

O primeiro-ministro, José Sócrates, fez da sua primeira intervenção na Cimeira Ibero-Americana «um momento de promoção» do computador Magalhães, presente na mesa de trabalho dos 22 Chefes de Estado e de Governo, a quem foram oferecidos. Durante mais de cinco minutos, Sócrates apresentou o Magalhães como sendo «o primeiro grande computador ibero-americano», dizendo mesmo que é uma «espécie de Tintim: para ser usado desde os sete aos 77 anos. Não há um computador mais ibero-americano do que este, desde logo porque se chama Magalhães - e não há nome mais ibero-americano do que Magalhães», disse, acrescentando que todos os seus assessores usam diariamente o Magalhães para o seu trabalho.
«Não precisam de mais nada», reforçou, acrescentando que o Magalhães é um «computador de última geração», dotado de um processador da Intel, construído em Portugal e que está a ser distribuído nas escolas do ensino básico em Portugal. «Foi pensado para as crianças e por isso é resistente ao choque. O Presidente Chávez já o atirou ao chão e não o conseguiu partir», disse Sócrates, arrancando sorrisos dos Chefes de Estado e do Governo.

«Magalhães» para todos

Enquanto Sócrates discursava, governantes como Evo Morales, da Bolívia, e até o anfitrião António Saca aproveitavam a rede «wirelless» do palácio da Cimeira para navegar na Internet usando o Magalhães.
Saca foi mesmo mais longe e, depois de agradecer a oferta do Magalhães, que esteve sempre em primeiro plano na transmissão televisiva para a América Latina, prometeu comparecer na Cimeira de 2009, em Portugal, usando o pequeno computador como instrumento de trabalho.
Também Filipe Calderon, presidente do México, destacou a importância de projectos como o «Magalhães» na formação e educação dos jovens, referindo que o acesso à educação e às novas tecnologias na América Latina continua a ser muito baixo entre os jovens.
O «momento de promoção», como lhe chamou Sócrates, durou quase seis minutos e serviu de ligação à mensagem central do discurso do primeiro-ministro: a ideia de que «só a educação permite o sucesso económico. O investimento em educação é aquele que pode oferecer um maior retorno, uma maior igualdade de oportunidades aos jovens e ser um trunfo importante de inclusão e participação na vida democrática», reforçou.

«Magalhães», um computador pouco português

Apresentado com pompa e circunstância por José Sócrates, trata-se de um produto totalmente idealizado pela Intel. Foi anunciado como o primeiro computador português, mas não é bem assim. O Magalhães é originalmente o Classmate PC, produto concebido pela Intel no sector dos NetBooks, que surge em reacção ao OLPC XO-1, que foi idealizado por Nicholas Negroponte.
Será, no fundo, um computador montado em Portugal, mais propriamente pela empresa JP Sá Couto, em Matosinhos. Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.
Este computador ultraportátil já está à venda em vários países, inclusivamente o Brasil, mas nem sempre é conhecido pelo mesmo nome. A ideia não é portuguesa, mas irá dar postos de trabalho na montagem dos componentes. Também permitirá manter bem viva a acção das empresas de comunicações, que irão fazer mais alguns milhares de contratos de acesso a Internet. São 500 mil portáteis disponíveis para as crianças dos seis aos dez anos. Um agrado para os mais novos, que com certeza também satisfará os pais.
Na Indonésia o «Magalhães» é conhecido pelo nome de «Anoa», na Índia é o Mileap-X series, na Itália é o Jumpc e o no Brasil é conhecido por Mobo Kids. O Governo do Vietname percebeu o sucesso da oferta e já o colocou nas escolas a preço reduzido. Uma ideia agora adoptada por José Sócrates.

Na mira da exportação

José Sócrates pretende exportar este produto, se possível para a América Latina, África ou Europa, mas isso só será possível depois da concepção para Portugal. Segundo Craig Barrett, presidente do Conselho de Administração da Intel, em declarações à SIC, existem outros países interessados em montar o Classmate PC no seu país, como acontece no México e no Brasil. Isto sabendo que a Intel já tem uma fábrica na Irlanda.
Quanto a investimento, não há dúvida: «A Intel não gastou nada, contribuirá com o conhecimento». O dinheiro saiu todo do lado português, com a intenção de vir a potenciar a fábrica de Matosinhos, sendo que no início apenas 30 por cento da tecnologia incorporada é nacional mas até final do ano será 100%, tirando o microprocessador da Intel.
Aliás, ao contrário da pompa e circunstância difundida pelo Governo, a notícia teve um outro impacto a nível internacional, sendo considerado um grande negócio para a Intel na guerra pela liderança no mercado dos Netbooks com a rival OLPC (One Laptop Per Child - Um Computador Por Criança).
Segundo a porta-voz da empresa, Agnes Kwan, para além da maior venda de sempre destes computadores, a Intel passará a ter direito de conselheira tecnológica do Ministro Mário Lino, que está a liderar o programa. A mesma porta-voz diz que estes computadores (Classmate PC) já estão presentes em mais de 30 países, relata a agência Associated Press.

A Crónica de Baptista-Bastos

A DEPRESSÃO PORTUGUESA

A consciência de que terminou um ciclo do capitalismo tem passado ao lado daqueles eventualmente mais apetrechados para descodificar e proceder à reformulação das grandes categorias económicas. Gritar por Keynes e omitir Marx não é intelectual nem eticamente sério: é revulsivo. Há algo de doentio em apagar a evidência do conhecimento, tornando-o unilateral. As relações culturais não são meramente conflitivas: representam o espaço mais amplo da liberdade. Leio textos editados na Imprensa portuguesa acerca da crise financeira mundial e nenhum dos que li incita à reflexão - sim à depressão.

Portugal, aliás, é um concentrado de deprimidos. Leia-se Manuel Laranjeira. Mas também Antero, Eça (que escondia o acabrunhamento com a zombaria e o cinismo) e, sobretudo, o imenso Oliveira Martins, cujo Portugal Contemporâneo fundamenta um magno tratado do que fomos e do que somos. Além do mais, Martins escrevia num idioma admirável, no qual a clareza se associava ao mais elegante sainete. Mas se quiserem uma excelente introdução a essa época, a essa gente e ao espírito de uma fascinante aventura cultural, estética e ética leiam, com mão diurna e mão nocturna, A Tertúlia Ocidental, de António José Saraiva, outro dos grandes esquecidos. Numa semana em que se comemora um autor estimável, seria bom não olvidar aqueles que tentaram a identificação do "moderno", combatendo a desgraçada condição social do português. Eles procediam de Verney, de Luís da Cunha, de Herculano e de Garrett, e pelejavam com forças inominavelmente superiores. A "desistência" das elites, substituída por uma casta de medíocres, transformou-nos em uma espécie de carpideiras. A depressão vem de longe, e aqueles de nós que almejavam defender a condição de todos e a livre realização de cada um, cedo foram ameaçados, removidos ou impelidos ao silêncio. Sei muito bem do que falo.

O pensamento político dos partidos portugueses continua imutável. O debate entre as duas grandes opções ideológicas, que instigou as gerações saídas da II Grande Guerra, quedou-se na banalidade ou na repetição dos equívocos. Vejamos: se as declarações de Sócrates pecam por um excesso de optimismo ou se se apoiam em técnicas de marquetingue, a dr.ª Manuela Ferreira Leite, ao quebrar o tenaz mutismo, acentua a depressão nacional. Quando a política deixa de ser relação, deixa de ser política e converte-se nesta massa parda e viscosa. Reformular as categorias políticas só seria possível com a radicalização dos conceitos de liberdade e de sociedade. Já se viu a falência do "socialismo real" e estamos a assistir à queda da infausta experiência do "neoliberalismo". Os encomiastas de um sistema económico que deixou o mundo derreado carregam um fardo pesadíssimo.

Baptista-Bastos in Diário de Notícias - 29.10.08

Escritor e jornalista - b.bastos@netcabo.pt

A (in) Segurança

Férias de polícias no Verão podem aumentar crime

Onda de assaltos aumentou sentimento de insegurança, especialmente, no crime violento. Mesmo assim, Portugal é «seguro» em relação a terrorismo e crimes sexuais, que são os que mais preocupam

O número de efectivos das forças de segurança de férias nos meses de Verão poderá ter uma relação directa com as «ondas de crimes» registadas nesta época do ano, como aconteceu este ano. A relação entre estes dois factores foi abordada na tarde desta quarta na apresentação do Relatório Anual de Segurança de 2008, elaborado pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). «Está na altura de saber ao certo quantos efectivos há a menos no Verão e qual a relação que existe com o aumento da criminalidade nestes meses. Há de facto uma redução de efectivos policiais. Não quantifiquei, mas há quem diga que é 20 ou 30 por cento. É capaz de ser o suficiente para encorajar os criminosos a agir nesta altura», adiantou o vice-presidente do OSCOT, José Manuel Anes.
O aumento da criminalidade violenta, em 15 por cento no primeiro semestre deste ano, e os crimes violentos que ocorreram no mês de Agosto, nomeadamente, o assalto ao BES, motivaram a realização de um novo inquérito à população, no mês de Setembro. Os resultados deste foram comparados com um outro inquérito realizado no mês de Março.
As conclusões revelam que, tendo em conta a média das duas amostragens, cerca de 44 por cento dos inquiridos considerou Portugal «razoavelmente seguro», enquanto para 12 por cento é mesmo «muito seguro», apesar do sentimento de insegurança ter aumentado quatro por cento em seis meses.

«Polícias na linha da frente da morte»

Apesar de no âmbito geral os portugueses considerem que Portugal é um país seguro, no que diz respeito à criminalidade violenta e sexual, essa percepção alterou-se nos quatro meses que distanciam os inquéritos. Em Março, 81 por cento dos portugueses considerava-se muito seguro em relação ao crime violento. Em Setembro, este valor desce para os 54 por cento. «Esta é a grande alteração, fruto do que aconteceu em Agosto». Nos crimes sexuais, a descida é de 77 por cento para 64. «Não houve nenhum escândalo sexual, no entanto, apesar de não serem claros os motivos destes valores, poderá estar relacionado com decisões judiciais tomadas nesta altura», explicou o general Garcia Leandro.
«Eles [os polícias] são pessoas que estão na linha da frente da morte. Eles têm que arriscar a vida para defenderem a nossa segurança. O que significa que têm de saber exactamente quais as regras de empenhamento. Ou seja, o que podem fazer. Não pode acontecer fazerem uma perseguição e depois terem um processo disciplinar. Isso não pode ser», explicou o general Garcia Leandro. A definição das regras de empenhamento é uma das principais recomendações do relatório do OSOCT. No entanto, o documento recomenda também que as leis sejam «adequadas à realidade» para que se ultrapasse «sinais mais graves de criminalidade e de violência».
O relatório defende ainda que a investigação criminal, o Ministério Público e os tribunais sejam dotados «dos meios materiais, humanos e processuais necessários para actuar com eficácia e tempo útil». Ou seja, os tribunais devem ter «uma acção mais eficaz, tomando decisões que punam os culpados, ajudando à dissuasão e evitando o sentimento de impunidade que provoca o efeito de mimetismo para os eventuais criminosos».
Garcia Leandro defendeu ainda uma coordenação ao nível dos ministérios. «A coordenação da segurança não pode ser estanque». Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna têm de «trabalhar em conjunto».

Portugueses confiam mais nas polícias do que nos tribunais. Mas o sentimento de segurança no país tem vindo a diminuir

Quase metade dos portugueses acham o país «razoavelmente seguro», mas o sentimento de insegurança aumentou nos últimos meses. Segundo um relatório do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), citado pela Lusa, a maioria acredita nas forças de segurança, mas manifesta «pouco confiança» nos tribunais. Segundo o documento e tendo em conta a média das duas amostragens, cerca de 44 por cento dos inquiridos considerou Portugal «razoavelmente seguro», enquanto para 12 por cento é mesmo «muito seguro», apesar do sentimento de insegurança ter aumentado quatro por cento em seis meses.
À pergunta «Acha que Portugal é um país seguro?», 39 por cento dos inquiridos considerou o país «pouco seguro» em Março, percentagem que sobe para 43 por cento em Setembro. Em Março, para 45 por cento dos portugueses, o país era «razoavelmente seguro», enquanto passado seis meses a percentagem desceu para 43 por cento. O estudo indica que 58,7 por cento acreditam na «eficácia» das forças de segurança, enquanto 41,3 por cento «não confia». De acordo com o relatório, 58 por cento dos portugueses manifestaram «pouca confiança» nos tribunais, tendo mesmo 21 por cento revelado «nenhuma confiança».
A quase totalidade dos inquiridos (92,2 por cento na primeira e 90 na segunda sondagem) não admitiu a existência de práticas de terrorismo em Portugal, sublinhando que o país «é seguro». 88,3 por cento dos inquiridos apontaram, em Março, Portugal como um país seguro em matéria de crime organizado e de criminalidade económica, confiança que desceu 2,5 pontos percentuais na última amostra.
Quanto aos crimes sexuais, 77,7 por cento dos entrevistados consideraram o país «muito seguro» na primeira sondagem, valor que cai «significativamente» na segunda inquirição para os 64,3 por cento. O estudo do organismo não-governamental, que vai ser apresentado quarta-feira, avalia a situação interna em matéria de segurança, tendo por base duas sondagens realizadas em Março e em Setembro. A primeira abrangeu o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira com 1.525 inquiridos, enquanto a segunda consagrou 1.010 entrevistados em Portugal Continental.

Inspectores da PJ acusados de agressão

Mãe de “Joana” volta a tribunal agora como queixosa

Leonor Cipriano queixa-se de ter sido torturada durante interrogatórios relacionados com desaparecimento da filha, mas não reconhece quem a agrediu e cai em contradições

Cinco inspectores e ex-inspectores da Polícia Judiciária começaram a ser julgados no Tribunal de Faro, acusados de terem agredido Leonor Cipriano, mãe de Joana Cipriano, quando estava em investigação o desaparecimento da menina de oito anos.
O denominado caso Joana remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, concelho de Portimão, Algarve, e cuja mãe, Leonor Cipriano, e o tio, João Cipriano (ambos irmãos), estão condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver da criança. Os arguidos da PJ vão ser julgados por um tribunal de júri, composto por sete elementos: três juízes de Direito e quatro cidadãos escolhidos por sorteio nos cadernos eleitorais.

Antes de estar a cumprir a pena na prisão de Odemira, a mãe de Joana esteve presa preventivamente e foi inquirida diversas vezes por inspectores na Directoria de Faro da PJ, tendo numa dessas deslocações - em Outubro de 2004 - regressado à cadeia de Odemira com hematomas visíveis no rosto, de acordo com informações vindas a público. Três inspectores são acusados de crime de tortura, um é acusado de não ter prestado auxílio e omissão de denúncia e um quinto é acusado de falsificação de documento, segundo também informações vindas a público. Na audiência de ontem, a mãe de Joana, não conseguiu reconhecer entre os acusados presentes quem foi que a agrediu, e caíu em várias contradições durante o interrogatório, curiosamente a primeira vez que fala em tribunal desde o início do processo sobre o desaparecimento da sua filha, dada como morta por ela e o irmão, durante a investigação.

“Caça” aos ilegais no Algarve

GNR apanha imigrantes ilegais

SEF identificou 126 cidadãos estrangeiros, tendo notificado 12 para abandono voluntário do país. Só num mês, foram também detidos 130 imigrantes, e expulsos 158

Três automobilistas detidos no concelho de Loulé, Algarve, e 12 cidadãos estrangeiros notificados para abandonar de forma voluntária Portugal foi o resultado de uma operação de combate à criminalidade ocorrida ontem, informa agência Lusa.
Com o objectivo de combater o tráfico de droga, e a detecção de armas e cidadãos estrangeiros em situação irregular no país, 66 elementos da GNR, com o apoio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Alfandegas efectuaram visitas a bares e casas de alterne e várias operações de STOP.
As polícias fiscalizaram 16 estabelecimentos, 111 viaturas e submeteram ao teste da alcoolemia 62 condutores e o resultado foi a detenção de três condutores: dois por condução ilegal e um por condução sob efeito do álcool, com 2,18 gramas de álcool por um litro de sangue.
O SEF, por seu turno, identificou 126 cidadãos estrangeiros, tendo notificado 12 para abandono voluntário do país e quatro cidadãos para comparência nas instalações daquela polícia. A ASAE levantou quatro autos, um por suspensão parcial de zona de armazenagem, dois por falta de licença de direitos de autor e por falta de licença de funcionamento e outro por falta de aviso obrigatório em máquina de tabaco.

Portugal expulsou 158 estrangeiros num mês

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse que entre 24 de Agosto e 29 de Setembro foram detidos 130 imigrantes «por situação irregular» e expulsos 158 estrangeiros, no âmbito de operações policiais realizadas naquele período, noticia a Lusa.
Na sua intervenção parlamentar sobre Segurança, e que acabou por se focar em grande parte nas matérias da imigração, Rui Pereira considerou que os resultados das recentes operações policiais são também «uma prova categórica» de que o Governo elege a criminalidade grave e violenta como a «prioridade das prioridades».
Entre 24 de Agosto e 29 de Setembro «a GNR, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detiveram 1588 suspeitos, apreenderam 173 armas de fogo e cerca de 14.960 munições, para além de quantidades avultadas de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Ainda neste período, o SEF identificou 21.327 cidadãos estrangeiros, tendo detido 130 pessoas por situação irregular, emitido 212 notificações para abandono voluntário e procedido à expulsão de 158 pessoas», afirmou.

"Um novo" socialismo para Manuel Alegre

VIA NOVA

Segundo o general de Gaulle, comete-se por vezes o erro de ter razão antes de tempo. Na moção "Falar é preciso", apresentada ao Congresso do PS em 1999, cometi esse erro: "A crise financeira que alastrou, dos mercados asiáticos à Rússia e já ameaça gravemente o Brasil e toda a América Latina, pode minar, de um momento para o outro, pela incerteza e pela volatilidade, o próprio funcionamento dos maiores centros financeiros do mundo.

A 'mão invisível' falhou. São os mais ortodoxos ultraliberais, como Milton Friedman, quem vêm agora pedir a nacionalização da banca no Japão."E é por isso que é necessária uma nova esquerda. À escala europeia, primeiro. Mas capaz de se fazer ouvir, também, à escala mundial.

À dimensão planetária do actual poder económico, financeiro e mediático, há que contrapor uma alternativa política."Temos de continuar a exigir uma reforma das instituições internacionais, do FMI ao Banco Mundial, para que deixem de ser arautos e agentes do pensamento único.

Outra lógica terá de presidir à Organização Mundial do Comércio, para que a livre circulação de mercadorias não se torne em mais um instrumento de enfraquecimento das economias mais frágeis."É preciso regular os mercados financeiros mundiais, cuja ditadura e irracionalidade põem em causa a própria estabilidade dos sistemas políticos democráticos."

Que fazer agora?

Os defensores do Estado mínimo, ideologicamente derrotados, pedem a intervenção do Estado. Para quê? Suspeita-se que para manter o que está e socializar as perdas. O problema é que, se tudo ficar na mesma, as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos.

E a esquerda? Como escrevi, também antes de tempo, na moção que levei ao Congresso do PS de 2004: "A esquerda tem de integrar e debater, no seu pensamento próprio, os princípios e os instrumentos possíveis de regulação da globalização: o combate à predação das multinacionais que localizam e deslocalizam investimentos a seu bel-prazer, a taxação das transacções financeiras internacionais, a abertura dos mercados dos países desenvolvidos às exportações oriundas dos países em vias de desenvolvimento, a travagem da proliferação dos off-shores, o combate à economia 'suja' dos tráficos de pessoas, drogas e dinheiro, o combate à exploração de mão-de-obra infantil, escrava ou sem quaisquer direitos sociais, e à degradação ambiental.

"Propus então um novo Contrato Social. E um Estado estratega, "cuja função não se reduz ao papel de árbitro, mas de produtor de bens públicos essenciais, desde o funcionamento do Estado de Direito à promoção dos serviços de interesse geral e à regulação dos mercados. Um Estado estratega a quem caberá suprir as falhas do mercado e estimular áreas ou sectores qualificados."

E acrescentava: "Para desempenhar essa função, o Estado precisa de manter nas suas mãos instrumentos eficazes, como por exemplo a Caixa Geral de Depósitos."Hoje até Alan Greenspan reconheceu que errou ao confiar que o mercado pode regular-se a si próprio. Mas, em 2004, aquelas ideias que propus pareceram arcaicas aos fundamentalistas do neoliberalismo e aos entusiastas da chamada esquerda moderna.

Não se sabe que réplicas se seguirão ao tsunami que abalou o sistema financeiro mundial. Nem até que ponto irá a recessão económica e quais as suas consequências sociais e políticas. Sabe-se que nada ficará como dantes. Mas em que sentido se fará a mudança? Era aí que a esquerda deveria ter um papel. Mas onde está ela? Talvez algo de novo possa surgir de uma vitória de Obama. Pelo menos um sopro de renovação.

Mas há um grande défice de esquerda na Europa. Uma nova esquerda só poderá nascer de várias rupturas das diferentes esquerdas consigo mesmas. Ruptura com as práticas gestionárias e cúmplices do pensamento único. Ruptura com a cultura do poder pelo poder e com o seu contrário, a cultura da margem pela margem, da contra-sociedade e do contrapoder. Processo difícil, complicado, mas sem o qual não será possível construir novas convergências. Não para a mirífica repetição da revolução russa de 1917, nem para um modelo utópico global. Tão-pouco para segundas ou terceiras vias. Mas para uma via nova, que restitua à esquerda a sua função de força transformadora da sociedade e criadora de soluções políticas alternativas.

Manuel Alegre - in Diário de Notícias, 28.10.08

Deputado do PS, vice-presidente do Parlamento

II Encontro Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Algarve

“Educação - Novas Realidades”

Cerca de duas centenas de pessoas estiveram presentes no 2º Encontro Regional das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Algarve, realizado no Auditório do Portimão Arena e cujo mote foi “Educação: Novas Realidades”

O encontro, organizado pela FRAPAL - Federação Regional das Associações de Pais do Algarve, serviu para uma reflexão sobre os desafios que se colocam actualmente na área do Ensino e contou com a presença de Luís Correia, director de Educação do Algarve, Albino Almeida, presidente da CONFAP - Confederação das Associações de Pais, de Ana Vidigal, presidente da FRAPAL e da vereadora da Educação da autarquia, Isabel Guerreiro, entre outros convidados.
O programa começou com a reunião do executivo da CONFAP, assim como visitas ao Centro Escolar de Coca Maravilhas e ao Museu de Portimão. Para a presidente da FRAPAL, Ana Vidigal, “este encontro promovido pela Federação Regional no início do ano lectivo, teve como objectivo dinamizae e motivar todos os Pais e Encarregados de Educação, seus Filhos e Educandos, Professores, Funcionários e restante comunidade educativa, fazendo um apelo à participação de todos para que a educação dos nossos jovens saia reforçada e com maior sucesso”.

Tratou-se de um ponto de encontro do Movimento Associativo de Pais do Algarve, onde se cruzaram experiências, saberes e conhecimento, ideias, preocupações e sugestões, numa parceria com as Associações de Pais e Encarregados de Educação de Portimão e ainda com o apoio da Câmara Municipal de Portimão. O Grupo Infanto-Juvenil “Pequenos Sulistas”, do Conservatório de Música de Portimão Joly Braga Santos, associou-se ao evento e deu as boas vindas aos participantes.
A FRAPAL juntou à mesma mesa, todo o executivo da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais e as Associações de Pais da Região, com a presença do Director Regional de Educação do Algarve e dos Autarcas locais, que teve também um momento de informal convívio durante o almoço de trabalho oferecido pela Autarquia.
Com a presença e participação do Conselho Executivo da CONFAP e o seus formadores, pretendeu-se não só promover o salutar convívio e intercâmbio de experiências entre as várias Associações, mas também dotá-las e aos seus dirigentes, de maior experiência e mais conhecimentos.
Para a presidente da FRAPAL, “tendo em conta que as recentes alterações introduzidas pelo Novo Regime jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, aprovado pelo D.L.nº75/2008 de 22 de Abril bem como as alterações ao Estatuto do Aluno introduzidas pela Lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro têm gerado algumas dúvidas na sua aplicação , impõe-se formação adequada e um grande esclarecimento ao Movimento Associativo de Pais sobre estas “Novas Realidades da Educação”.

Para a presidente da Fedreração, Ana Vidigal, "a FRAPAL prossegue assim, na sua linha de rumo, incentivando os pais e encarregados de Educação a terem cada vez maior participação na Escola, assegurando as necessárias parcerias com outros agentes da Comunidade escolar, nomeadamente as Autarquias e dando voz ao MAP, Movimento Associativo de Pais, tornando-o igualmente um Movimento forte, coeso e concertado, na defesa do interesse superior das nossas crianças e jovens, de um ensino de qualidade, de um ambiente escolar saudável, de uma Escola de excelência onde todos tenham assumida e efectivamente lugar, num compromisso com a “ Educação: Uma Responsabilidade de Todos”.
Pretendeu-se com esta iniciativa, fazer interagir o movimento associativo de pais na sua base, com a Estrutura Regional e a Estrutura Nacional, numa jornada de trabalho, ouvindo a raiz do movimento associativo de pais, as suas mais legítimas preocupações e suas práticas, bem como propiciar uma Acção de Formação para dirigentes do movimento associativo de Pais e representantes de pais nos ógãos das Escolas e Instituições da Comunidade, sobre a Lei sobre o Novo Regime jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, esclarecimentos de dúvidas sobre a constituição do Conselho Geral Transitório, representação dos Pais e Encarregados de Educação neste órgão, Estatuto do aluno (mais especificamente sobre o regime de faltas dos alunos), elaboração do Regulamento Interno ( respectivos procedimentos).

Deste modo, o Movimento Associativo de Pais do Algarve sai reforçado gerando um diálogo entre todas as partes envolventes na Educação, que no futuro obrigatoriamente terá de dar os seus frutos".

Este II Encontro Regional da FRAPAL contou com o apoio do Município de Portimão.

Os meus cronistas

Dias contados

Terça-feira, 21 de Outubro
CARREGAR O CRESCENTE
Depois de meses em que a campanha de Obama desmentiu toda a sorte de insinuações de que o candidato democrata seria muçulmano (ou "árabe", como acusou uma anónima apoiante de McCain e este contrariou de imediato: "Não senhora, é um homem decente e de família"), Colin Powell surgiu a apoiar Obama e, de caminho, a dizer o óbvio, ou seja, que não devia haver necessidade de se negar o que não constitui um crime.
Sucede que o óbvio nem sempre é exacto. Ouvindo Powell, por exemplo, fica-se com a ideia de que a baça imagem dos muçulmanos resulta de uma espécie de discriminação gratuita, e que a restante população dos EUA resolveu, sem argumentos plausíveis, recear uma religião em peso devido às acções e convicções de uma ínfima minoria dos seus praticantes.
Powell tem razão no que respeita à injustiça da discriminação. Mas erra na respectiva autoria, que o general, por diferentes palavras, sugere pertencer a cristãos, judeus, budistas, ateus e americanos de crenças e descrenças sortidas. Não foram estes "infiéis" que inventaram o separatismo racista da Nação do Islão, as regulares tentativas de destruição de Israel, a islamização iraniana e, sobretudo, o 11 de Setembro e o terror associado. E se é verdade que apenas uma pequena parcela dos muçulmanos no mundo esteve ou está envolvida nas brincadeiras acima, uma parcela assaz maior exibe em sondagens franca simpatia pela conversão forçada dos hereges ou pela Al-Qaeda, inclinações que não fazem maravilhas pela reputação de Alá no Kansas ou até em Nova Iorque.
Existem, mesmo assim, muçulmanos que abominam o terrorismo? Milhões, e muitos vivem nos EUA, incluindo o taxista de origem síria que, em Manhattan, me conduziu com um boneco de Bush no retrovisor e um discurso "patriótico" na garganta. Os enxovalhos que essa gente ocasionalmente sofre não têm nome. Têm, porém, culpados, mais fáceis de encontrar na mesquita do que na sinagoga ou na igreja. É deles que os muçulmanos empenhados numa vida digna, e Colin Powell, se podem queixar, embora às vezes pareça que não se queixam o suficiente, preferindo lamentar a "intolerância" de um país que se prepara para eleger um negro presidente. Não é pela intolerância que o negro em causa foge das conotações islâmicas como o diabo do crescente, perdão, da cruz. Obama é cristão, pormenor que Powell, aliás, fez questão de lembrar com firmeza.

Quinta-feira, 23 de Outubro
OS PUPILOS DO SR. REITOR
Nas "praxes" do colégio agropecuário da Universidade de Évora, os alunos rastejam em excrementos de animais. E não, não é para se familiarizarem com a futura carreira. De acordo com o presidente da Associação de Estudantes, António Guladino, é somente para cumprir um "hábito antigo" e uma "tradição". Ao que parece, "todos os estudantes daquele curso gostam de passar pelo esterco". Mais: alguns, do segundo ano, "pedem para passar por aquilo outra vez". O sr. Gualdino, que se considera adepto de "uma praxe bem feita", leia-se de uma praxe sem "abusos", "excessos" e "que respeita as pessoas", jura que nunca houve queixas.
Com ou sem queixas, o reitor da Universidade decidiu proibir o vetusto exercício e abrir um processo aos seus organizadores. A medida, muito fácil e portuguesa, decerto merecerá os aplausos do prof. Mariano Gago e do Bloco de Esquerda. Infelizmente, viola a liberdade dos eventuais alunos que apreciam mesmo chafurdar em fezes e absolve a Universidade que aceita e finge formar semelhantes promessas do saber.

Sexta-feira, 24 de Outubro
LISBOA É PORTUGAL
Em época de "autárquicas", isto é, durante o longo ano que precede as eleições, a Câmara Municipal de Lisboa preenche mais espaço mediático, como agora se diz, que as restantes 307 autarquias juntas. Há vigorosos debates sobre o embaraço que seria se X tentasse regressar à CML, ou sobre se Y daria um candidato capaz, ou sobre se a liderança da CML permitirá a Z alimentar ambições superiores. Isto claro, se a nação dispuser de um posto superior em prestígio e estatuto à presidência da CML, o que, a avaliar pelo barulho alusivo, é pouco provável.
Mas se o barulho proclama a solenidade da CML, também revela o seu menos solene quotidiano, comum a todos os mandatos. Apenas nas últimas semanas, houve notícias de distribuição de património por amigos, fecho de zonas públicas para publicidade de empresas, arrogância, favores, incompetência, etc. A única promessa que os ocupantes da CML invariavelmente cumprem é a de devolver o Tejo à cidade: mal chove, Lisboa rivaliza com Veneza.
Outra demonstração recente do estilo que habitualmente governa Lisboa prende-se com a empresa municipal que gere a habitação dos pobres. "Gerir" e "pobreza" são aqui conceitos latos, já que em escassos vinte meses de 2006 e 2007 três administradores da tal Gebalis terão gasto uma fortuna em viagens, livros, filmes, discos e refeições (64 mil euros em restaurantes). Não pertencesse o dinheiro aos contribuintes, o investimento dos três funcionários no aprimoramento cultural (e gastronómico) deveria ser louvado. Assim, a coisa não passa de um trivial roubo, igualzinho no método e na provável impunidade à regra do país autárquico, do qual, aliás, a CML não se distingue.
"Caso" após "caso", há quem insista em distingui-la, conferindo ao respectivo chefe uma relevância que, com ou sem culpa do dito, os hábitos da casa não justificam. No que toca a descaramento, a autarquia da capital é tão caipira quanto a de Felgueiras. Se a capital não andasse distraída a rir da província, notaria que os rigorosos rituais de escolha do seu próprio presidente pecam por exagero: na realidade, para presidir àquela desavergonhada balbúrdia qualquer um serve, embora, dadas as dimensões da desvergonha e da balbúrdia, a CML de facto não sirva a qualquer um.

Sábado, 25 de Outubro
O CAFÉ E AS CONTAS
David Gross, comentador da revista online Slate (e da Newsweek), explica a crise financeira através da quantidade de filiais da Starbucks, a cadeia multinacional de cafés. Resumindo muito, eis a tese: quanto mais filiais da Starbucks tem um país, maior é a sua vulnerabilidade face à crise.
Resumindo menos, Gross nota que a concentração de Starbucks nas diversas capitais financeiras aumenta em função da integração dessas capitais no capitalismo moderno, logo a uma propensão para o risco, para novas formas de negócio e para dar alguns euros em troca de uma simples bica. Nova Iorque e Londres rondam as centenas de lojas. Paris e Madrid, as dezenas. Pelo contrário, a África inteira, onde a banca permanece relativamente alheia às convulsões em curso, conta com uns meros três Starbucks. Idem para a América Latina e para a Ásia pobre.
Está bem: a Starbucks não existe na Islândia, pelo que a tese talvez não se candidate ao Nobel da Economia. Porém, numa altura de desnorte e palpites, é tão válida como qualquer. Para cúmulo, adapta-se perfeitamente às pretensões do Governo português, que em momentos de optimismo garante-nos imunidade perante o caos envolvente. Dado que Portugal conta apenas com uma loja Starbucks, bate certo. O que bate errado é este presumível sintoma de atraso e isolamento constituir para o Governo motivo de festejo.
Dito de maneira diferente, o que nos poderá proteger da crise internacional é, em parte, o que também "salva" o Terceiro Mundo: a crise interna, que resistiu, serena e patriótica, a anos de prosperidade ocidental. Portugal não se arrisca a cair na indigência porque, com o desemprego, a produtividade, o endividamento, as leis do trabalho e a estatização da economia que ostenta, Portugal era indigente bem antes de Wall Street se constipar.
Misteriosamente, o Governo ignora os sinais palpáveis da crise interna e ataca os sinais hipotéticos da externa. Muito misteriosamente, fá-lo mediante o reforço dos factores que nos conduziram, sem ajudas estrangeiras, à pindérica situação actual: mais Estado, mais "investimento" público, desresponsabilização dos cidadãos incumpridores, esfolamento dos cumpridores e bazófia, imensa bazófia em volta da "modernidade", dos "desígnios" e dos "desafios".
Não é à toa que a desgraça dos outros não nos preocupa. À toa andamos nós, no meio de uma desgraça particular que promete ser comprida, escaldada e sem açúcar.

Alberto Gonçalves, Sociólogo in Diário de Notícias, 26.10.2008

albertog@netcabo.pt

João César das Neves no DN

BRECHA NA MURALHA DA CIVILIZAÇÃO

O casamento é uma coisa impossível. A simples descrição chega para o constatar. Duas pessoas unidas para toda a vida e dedicadas às mais difíceis tarefas da humanidade - educar crianças, aturar jovens, assistir a idosos - é uma clara impossibilidade. Quem tentar a experiência imediatamente confirma os enormes obstáculos que se levantam ao que inicialmente parecia um doce romance. Não existem casais sem problemas. Há os que os ultrapassam e os que não os ultrapassam. Todo o verdadeiro amor passa pela cruz.
Essa impossibilidade, no entanto, tornou-se há séculos comum e habitual graças a uma das mais extraordinárias forças do planeta, a civilização. Controlando e elevando os instintos básicos do ser humano, a civilização consegue maravilhas, realizando até impossibilidades práticas, como o casamento, democracia, matemática, ópera ou doçaria regional.
Infelizmente de vez em quando aparecem uns políticos que, descobrindo com surpresa aquilo que toda a gente sempre soube, decidem usar a lei para atacar a civilização. Aconteceu recentemente entre nós com as iniciativas legislativas sobre o divórcio. Argumentando que a vida conjugal é difícil e por isso falha com frequência, deduzem a necessidade de enfraquecer o laço legal que a consagra. Assim as instituições e regulamentos deixam de apoiar e suportar a cultura para passar irresponsavelmente a promover a barbárie.
Esta atitude não é rara. Pelo contrário, repete-se sucessivamente ao longo das épocas. Por exemplo, no tempo dos nossos avós verificou-se um processo semelhante com o tratamento do diálogo intercultural. Pode dizer-se que as relações harmónicas entre povos e costumes diferentes são uma impossibilidade social. A atitude normal seria o desentendimento, como mostram séculos de guerras e conflitos. Também aí a civilização conseguiu avanços importantes e muitos lugares sempre viveram episódios pacíficos de sociedades plurirraciais. Mas há 80 anos alguns políticos europeus, constatando as evidentes dificuldades na relação entre os povos, decidiram eliminar as leis que a promoviam e publicar legislação racista e nacionalista. O resultado foi a infâmia nazi e o holocausto judeu.
Temos também exemplos inversos, com a política a fazer esforços monumentais para nos levar a praticar algo que pode ser considerado uma impossibilidade. Proteger o ambiente, salvaguardar a paisagem e defender as espécies vivas não está nos instintos naturais do ser humano. Só a civilização o pode concretizar. Precisamente por isso os nossos governantes estão intensamente dedicados a criar leis e instituições que nos orientem nesse sentido. Pena que tomem atitude inversa na família.
A civilização é uma construção vasta e complexa, continuamente sob fogo de ataques da barbárie. Por isso em todas as gerações existe sempre algum cantinho que ameaça ruína. Uma vez rompida a muralha defensiva, a selvajaria penetra na sociedade e pratica terríveis devastações. As consequências desastrosas são depois corrigidas a custo pelos descendentes, que censuram amargamente os progenitores. Os nossos avós foram racistas, os nossos pais, poluidores. Nós, repudiando fortemente esses erros, fazemos todos os esforços para reforçar as respectivas zonas da fortificação, com leis e campanhas que defendam a cultura. Só que ao fazê-lo deixamos desprotegidas outras áreas, onde se travarão as batalhas futuras.
Esta mistura ambígua de civilização e brutalidade é visível hoje como sempre. Perante os problemas, cada época saltita entre uma posição de combate ou tolerância. A sociedade ocidental luta com ardor pela justiça social e consciência ambiental, ética empresarial e diálogo intercultural, onde os seus antepassados cederam. É inflexível em tantos aspectos, que pode parecer estranho que ceda à crueza mais boçal nas leis familiares. Ninguém nos ganha em sofisticação científica e artística, mas as nossas atitudes perante divórcio e promiscuidade, aborto e eutanásia, pornografia e prostituição horrorizariam até a tribo mais primitiva.

João César das Neves - Professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt

Fernanda Câncio no DN

E A ONU, DROGA-SE?

Perguntadas, a maioria das pessoas responderá que uma droga é uma substância proibida que faz mal à saúde. Algumas talvez acrescentem que altera a percepção. A primeira definição - proibida - é porém a mais imediata e assertiva. E, naturalmente, proibida igual a má. A mesma lógica, aplicada ao contrário, resulta naquilo que esta semana fez parangonas. A saber, o facto de um estudo da Cruz Vermelha portuguesa (CV) sobre o consumo de álcool entre os jovens ter concluído que estes não têm consciência de que o seu consumo faz mal e à pergunta "o álcool é uma droga?" responderem negativamente. A única coisa espantosa neste estudo é ter espantado alguém.
Há 10 anos, foi manchete do DN um inquérito europeu sobre consumo de substâncias estupefacientes e psicotrópicas por estudantes dos 13 aos 15, efectuado sobretudo com o objectivo de aferir do consumo daquelas a que se costuma dar o nome de "drogas", e que evidenciava um brutal consumo de substâncias legais (além do álcool, barbitúricos) face ao diminuto consumo das ilegais. Especialistas entrevistados falavam de um consumo "toxicómano" do álcool pelos miúdos - a ingestão acelerada, com o objectivo de atingir o estado etilizado. O paradoxo prolongava-se no irrisório investimento no combate ao consumo e à dependência do álcool, um milionésimo do gasto no "combate à droga" - assim permanecendo, 10 anos depois. Aliás, ainda não se logrou sequer proibir o consumo de álcool a menores de 18 (que não passou à primeira nem à segunda, fixando-se nos 16, e com os efeitos práticos que o estudo da CV dá a ver), nem interditar anúncios a álcool na TV.
Em contrapartida, a proposta, em 99, de transformar o consumo de drogas - as tais substâncias proibidas - de crime em contra-ordenação foi o fim do mundo. A medida acabaria por ser aprovada (vigora desde 2001) mas a discussão sobre as reais diferenças e semelhanças entre o que é comummente considerado "droga" e substâncias legais e aculturadas como o álcool e o tabaco nunca arrancou. A maioria dos pais ficará em choque se descobrir que o seu rebento adolescente deu uma passa num charro de haxixe mas até acha graça a vê-lo chegar entornado de uma noitada com amigos - especialmente se for rapaz. Pouco importa que o álcool (para não falar do tabaco) tenha uma mortalidade e uma morbilidade associadas infinitamente superiores às do haxixe: se há substâncias proibidas e o álcool não é proibido, não pode ser assim tão mau, certo?
A lógica é inatacável e a irresponsabilidade deve ser assacada a quem há décadas aprovou uma listagem de substâncias proibidas e inventou o conceito circular e estulto de droga como algo que faz mal porque é proibido, invertendo a ordem da prova e diabolizando umas substâncias em benefício de outras. Mais precisamente, as Nações Unidas (para quem não sabe, a proibição de consumo, produção e venda das substâncias conhecidas como drogas foi decidida em três convenções da ONU, entre 1961 e 1981). Caso para perguntar que droga marada andaram a tomar, e como é que ainda ninguém ficou sóbrio

Fernanda Câncio - Jornalista in DN - fernanda.m.cancio@dn.pt

"Preto no Branco" do Jornal de Notícias

Desinteresse e descrença

À excepção do PSD, nos Açores, feitas as contas, até parece que todos ganharam. O PS manteve a maioria, embora perdendo votos e mandatos e, realmente, mais não podia pedir. O PCP voltou ao Parlamento Regional, onde pela primeira vez, e logo com dois deputados, entra o BE. Louçã e Jerónimo, se fossem homens de oração, teriam pedido mais ou menos isto. Paulo Portas viu o CDS crescer como nunca, conseguindo sozinho muito muito mais do que na coligação de 2004. Portas já nem se lembraria do sabor de um rebuçado destes! O que falta saber é se estas eleições podem ser um sinal do comportamento dos portugueses no ciclo eleitoral do próximo ano. Não podem. São um indicador com significado, mas não ao ponto de se considerar que retratam o todo nacional.

O PSD deve, porém, pensar na dimensão da sua derrota açoriana, pois ela pode ser um sinal maior e mais profundo do que a vitória do PS e os bons resultados dos outros partidos. E todos os partidos devem olhar para o número da abstenção, porque esse sim pode traduzir uma tendência nacional. Foram menos de cem mil os açorianos que exerceram o seu direito de voto, fazendo a abstenção disparar para os 53,2 %, numas eleições com grandes características de proximidade e de conhecimento directo dos políticos envolvidos. Se isto não é desinteresse e descrença na política...

Aliás, os políticos portugueses dão constantes sinais de inoperância, inabilidade, numa palavra, inutilidade. A convicção que erradamente se instalou é de que os políticos tratam sobretudo de si. No Parlamento, tirando os deputados da primeira fila que comandam politicamente as operações, a enorme massa dos deputados levanta-se e senta-se ao seu comando, deixando que faça sentido perguntar por que são, afinal, tantos, quando, agravando a situação, muitos deles passam uma legislatura sem intervenção de monta, quer em plenário quer nas comissões.

Alguns escândalos em que alguns políticos se viram envolvidos não ajudaram a credibilizar a tarefa e até mesmo a política local, onde o conhecimento mais próximo entre eleitor e eleito facilitaria tarefas, acabou por redundar em descrédito porque alguns autarcas deram sinais de más contas, políticas discutíveis e - ponhamos assim as coisas - amor inexplicável a rotundas e chafarizes.

Querem mais um sinal deste descrédito? - O apoio do Governo aos bancos foi aprovado na Assembleia, sem que ninguém tugisse. A oposição de Esquerda, tugiu, mas melhor seria que tivesse ficado calada em vez de pousar sobre a mesa o demagógico argumento de que nunca houve tanto dinheiro para combater a pobreza. O PSD acenou que sim, sem pedir nenhuma garantia extra. Discussão pública? - Nada.

Tantas vezes "chamada" a não participar, tantas vezes a ver o resultado das políticas passar ao lado das necessidades reais, a população eleitora assume a atitude lógica: afasta-se e desinteressa-se.

José Leite Pereira

Jornalista - In Jornal de Notícias

Crónica de Baptista Bastos no Diário de Notícias

DA FOME E DO MEDO

Observamos em volta e reconhecemos, com uma clareza dolorosa, o estado do País. Portugal não desempata, e as forças em presença demonstram ser incapazes de enfrentar, com grandeza e, simultaneamente, com humildade, a agressividade de um sistema, o capitalista, que "poucas vezes, ou nenhumas, foi verdadeiramente democrático" [Emmanuel Mounier, in A Esperança dos Desesperados, ed. brasileira]. Agora, apela-se, dramaticamente, à participação activa da sociedade. Ao ponto de, há dias, na reunião com Sarkozy e Durão Barroso, o extraordinário Bush, cuja trágica inutilidade é componente da crise, ter afirmado: "É urgente construir o capitalismo democrático." Tudo isto, incompetência, leviandade, submissão, arrogância, mentira, tem abrangido o conjunto das condições da nossa existência. Parece que habitamos no interior das ameaças do "Leviatã" e o estado de guerra instalou-se, de uma forma ou de outra, no interior de todos nós.

Ao proceder à exclusão de uma parte volumosa da sociedade, a classe dirigente pulverizou o contrato social que mantinha um certo equilíbrio civil. E os panegiristas da "nova ordem económica", que em duas décadas causou injustiças medonhas, e permitiu a ascensão crescente de uma casta sem ética nem dignidade, tentam recompor-se, criticando os estilos de consumo e a "ganância insustentável". Há mais fome no mundo, mais ressentimento, mais ódio e mais rancor. A crise veio desvelar o que uma espantosa (e bem dirigida) manipulação da informação e das consciências transformou em júbilo, o que, de facto, era monstruoso. A TVI exibiu, há pouco, uma reportagem de Rui Araújo, na qual a fome e o medo eram questões fundamentais. É um documento terrível. Araújo conta que, na Cova da Beira, há quem sobreviva com 80 cêntimos por dia, e os mais afortunados com três euros. Acaso os grandes interesses económicos não constituíssem intransponíveis obstáculos, a Cova da Beira poderia alimentar parte substancial do País. O repórter da TVI conta a história de um casal, ele tipógrafo, ela taxista, ambos desempregados, que foram coagidos, pelas circunstâncias, a abandonar Lisboa, onde viviam, e a instalar-se em casa de familiares, numa aldeia da Beira Interior, onde as coisas estão mais em conta. A reportagem não constitui uma parábola nem é uma metáfora: representa, na sua pungente exposição, a nossa perda de humanidade. Eis o panorama. Que nos oferecem José Sócrates e Manuela Ferreira Leite? Nada que rompa com o estabelecido. Ambos simbolizam organizações que se pretendem hegemónicas, actuando em esferas ideológicas muito semelhantes. Ambos favorecem um nivelamento progressivo das consciências e uma determinada forma de domesticação mental de que resultam as nossas múltiplas incertezas e os nossos medos permanentes.

Baptista-Bastos
Escritor e jornalista - b.bastos@netcabo.pt

As curas redescobertas

Albufeira quer fazer “perpetuar mezinhas” esquecidas

Estudantes da Escola de Paderne fizeram uma compilação de “receitas, chás e mezinhas” que vão “perpetuar a cultura da autarquia”...

A cerimónia de apresentação deste livro ocorreu no Centro Paroquial de Paderne, e contou com a presença, de cerca de meia centena de pessoas, do Presidente e Vice-Presidente da Autarquia, presidente da Junta de Freguesia de Paderne, entre diversas entidades, numa abordagem que permitiu às crianças recolher as mezinhas do saber popular num encontro geracional. O Livro Curas Esquecidas encontra-se inserido no Projecto Editorial da autarquia, promovendo a publicação de livros elaborados pelos alunos desde o Ensino Básico até ao Secundário, os jornais escolares e as publicações cujas matérias estejam relacionadas com a educação. Projecto que fomenta acções de participação dos actores envolvidos no processo educacional através da Revista Inflexões e premeia o desenvolvimento e o conhecimento do concelho com o galardão “Albufeira de Literatura”.
Esta compilação de mezinhas permitiu a recolha de alguns saberes tradicionais que têm vindo a perder-se. “Este livro tem um importante enquadramento, nesta freguesia com mais tradições culturais do concelho, não possibilitando que elas se percam no tempo”, salientou Desidério Silva, Presidente da autarquia. Refira-se de que Paderne possui a Associação Oralidade, que actualmente, procede ao levantamento existente dos cantares tradicionais da região.
Um livro que, no âmbito dos currículos alternativos, veio permitir a compilação de um conjunto de “receitas”, onde os compostos químicos são substituídos por chás, e misturas várias para males e sintomas diversos. “É evidente de que há uma forte ligação entre as mezinhas e a ciência, porque em ambos os casos são resultado do processo de experimentação”, referiu José Carlos Rolo, Vice-Presidente do Municipio. Após a entrega do livro “Curas Esquecidas” aos presentes, procedeu-se à degustação de alguns chás, entre os mais apreciados esteve o de cidreira (dores de estômago) e o de poejo (colesterol).

“Mézinhas populares” do Algarve

Um dos grandes segredos dos curandeiros é o de compreenderem instintivamente a importância que a natureza desempenha no equilíbrio e cura de outra parte importante de si própria: o homem. Nada nem coisa nenhuma provém de outra fonte. Tudo dela emana e a ela tudo retorna. Alimenta-nos, dá-nos a luz, a felicidade e a vida que perpetuamos uns através dos outros, e às vezes uns à custa de outros. Mais tarde ou mais cedo, ela põe ao nosso alcance tudo o que necessitamos para cumprir essa missão. Basta-nos estar atentos e respeitá -la. O homem nada descobre de novo, nada inventa. Já tudo a natureza inventou e possui à espera que o decifremos e entendamos.Um livro da "Mulher de virtudes" algarvia (Serra de Monchique) Maria da Encarnação Raminhos, editado pela primeira vez em 1966, já descrevia alguns desses segredos. Citemos alguns:

TÓNICO CAPILAR

A salsa fresca é um óptimo tónico capilar. Dá um brilho muito forte ao cabelo, revigora-o e ajuda-o a crescer. Faça uma papa de salsa fresca esmigalhando-a fortemente, junte um pouco de água e cubra com este preparado todo o cabelo durante uma boa meia-hora. Lave só com água tépida e abundante.

AFTAS E INFLAMAÇÃO NAS GOELAS
Em caso da afta ser na língua passá-la por uma parede caiada é a solução do problema. Para a inflamação das goelas estão indicados os gargarejos com salva; e internamente chás de malvaísco, cachapeiro ou raiz doce.

GASES (PEIDOS)

Em caso de ataque agudo, o doente deve tomar leite com funcho, aplicar sobre o ventre cataplasmas de água com vinagre (uma parte de vinagre para duas de água) que devem ser mudadas de quarto em quarto de hora. Uma mistura de chás indicada para os gases é, por exemplo, três partes de camomila, igual número de partes de hortelã, duas partes de erva dos gatos e uma parte de acro, preparando-se o chá com uma colher desta dose, para uma chávena de água a ferver, deixando abrir durante algumas horas e tomando três a quatro chávenas de chá por dia; ou uma mistura em partes iguais de funcho, hortelã, mil em rama e centáurea. Neste caso tomar uma meia chávena antes de cada refeição.

EXCITAÇÃO OU BICHOS CARPINTEIROS

Estão indicados os chás de erva dos gatos, alfazema, flor de S. João e erva cidreira.

DOR DE CALOS

A maneira mais segura de retirar por inteiro os calos dos pés é a seguinte: Colocar numa bacia uma parte de vinagre e duas partes de água quente. Pousar os pés de molho durante mais ou menos 15 minutos. Os calos caem por si, basta puxá-los com a unha. Se ao fim do tempo não saírem, juntar mais água quente e prolongar o tempo por mais outros 15 minutos."

SINTOMAS DE PERSEGUIÇÃO
A primeira coisa é deixar os nervos relaxar e a digestão em ordem. Comer pouco de cada vez de preferência sozinho. Coma regularmente alho, alface e tome bastante sumo de limão, que desenjoa. Aplique barro frio sobre todo o ventre todas as noites até normalizar, pois a terra é calmante. Ande descalço ao levantar, na relva fria e molhada do orvalho. Se os sintomas persistirem à noite, se for Verão vá até á beira mar ver as estrelas cadentes que substituem o fogo de artifício; se for de Inverno tente passear sob as iluminações de Natal, é um ótimo calmante. Ao deitar beba água açucarada e 2 colheres de mel. Evite festas, inaugurações e homenagens.

“Big Brother” chega a Fátima

Sistema de videovigilância no Santuário de Fátima

Os amigos do alheio que procuram na distração da fé dos peregrinos que escolhem Fátima para orar, têm agora um “inimigo” dentro do Santuário

O Santuário de Fátima deu graças” à decisão tomada pelo Ministério da Administração Interna, com a assinatura do despacho que permitirá a activação do sistema de vídeovigilância nos espaços do Santuário, por considerar que possibilitará aos peregrinos e visitantes deste lugar uma maior segurança, tranquilidade e liberdade.
O Santuário de Fátima é tido como um local onde as pessoas se sentem seguras, por ser um espaço de oração e recolhimento, que se preza de ser conhecido dentro e fora fronteiras como “cidade da paz”, e que pretende continuar a zelar pelo bem-estar e segurança dos peregrinos e turistas que anualmente aqui se deslocam, na ordem dos cinco milhões ao ano.
Felizmente, não tem havido neste lugar notícia de ocorrências graves, mesmo por ocasião das grandes peregrinações do ano, em que multidões vindas de vários lugares do mundo aqui se concentram. (Em 2007, no Serviço de Peregrinos, registaram-se grupos de 74 países). Pequenos roubos, muitos deles permitidos pela distração dos pregrinos concentrados na sua fé, propiciam que os "amigos do alheio" tenham a oportunidade de ali praticar o seu “pecado”. Agora, estes vão a partir de agora contar com um "inimigo” vigilante em lugar sagrado.
Embora reconhecendo o importante trabalho das forças policiais e de segurança nos espaços do Santuário, no que se refere à segurança colectiva e sempre em respeito aos direitos individuais, a instituição acredita que a activação do sistema de videovigilância é uma mais valia para todos aqueles que venham a visitar o Santuário de Fátima.

A roda dos alimentos

É preciso criar hábitos de alimentação saudável

Mais de 300 litros de óleo alimentar usado foi recolhido no Mercado de Loulé

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou ontem, a Câmara Municipal de Loulé levou a cabo uma campanha de recolha de óleos alimentares usados. O resultado foi bastante positivo já que mais de 300 litros de óleo foram recolhidos durante o período da manhã (das 8h30 às 13h00).
Como tal, os objectivos traçados para esta iniciativa, que passavam sobretudo pela sensibilização da população para a importância em reciclar os óleos usados na alimentação como forma de contribuir para uma melhoria do ambiente, foram alcançados já que muitos munícipes manifestaram bastante interesse nesta acção, desde particulares a responsáveis de restauração.
O óleo recolhido vai ser alvo de um tratamento por uma empresa especializada e, posteriormente, transformado em biodiesel, um produto que contribuirá também para a redução da produção de carbono na atmosfera. Recorde-se que este ano o tema lançado pela Organização das Nações Unidas no Dia da Alimentação versava sobre os desafios das alterações climáticas e a bioenergia, pelo que esta iniciativa enquadrou-se plenamente neste mote.
Mas neste Dia da Alimentação realizaram-se em Loulé outras acções dirigidas fundamentalmente aos alunos, dando a conhecer quais os princípios básicos de uma alimentação saudável. Assim, na área central do Mercado de Loulé, foi criada uma Roda dos Alimentos, com alimentos cedidos pelos vendedores. Ao longo da manhã, várias turmas dos estabelecimentos de ensino do Concelho passaram por aqui e receberam algumas dicas para uma alimentação completa, equilibrada e variada que passa, sobretudo, pelo consumo de cereais, fruta e produtos hortícolas, a escolha do peixe e das carnes brancas, a redução do açúcar e das gorduras, dando preferência ao azeite, e ainda por fazer 5 a 7 refeições diárias, sendo que o pequeno-almoço é de grande importância.
À tarde, na Escola Secundária de Loulé, teve lugar um seminário onde se debateram temas como o uso de biocombustíveis (biodiesel e bioetanol a partir de alfarroba), bem como o balanço energético dos produtos alimentares importados.

Qualidade exige complementaridade de oferta

Valorizar a formação profissional estimula o turismo

A Governadora Civil de Faro classifica a complementaridade da oferta existente no Algarve como um “contributo fundamental” para a qualidade turística desta região

Isilda Gomes falava durante a sua deslocação aos concelhos de Vila Real de Santo António, Tavira e Castro Marim, no âmbito do mês temático “Outubro- Formar para o Emprego e para a Qualidade de Vida”, tendo visitado o empreendimento turístico ‘Robison Club Quinta da Ria’, em Vila Nova de Cacela e a empresa de doçaria tradicional ‘A Prova’, localizada no Azinhal, projectos abrangidos pela intervenção do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Para a Governadora Civil, os dois projectos representam duas realidades distintas que se complementam, num destino turístico reconhecido a nível mundial pela elevada qualidade da oferta. “No Algarve existe uma complementaridade extraordinária. Os grandes empreendimentos de luxo são muito importantes para a região e têm de ser complementados por estas pequenas estruturas que continuam a preservar o nosso património”, referiu Isilda Gomes, para quem projectos como o do Azinhal, em Castro Marim, “não só dignificam a cultura gastronómica, como contribuem para a dinamização do interior algarvio”.

Na segunda jornada deste mês temático, a Governadora Civil de Faro destacou ainda a importância para a valorização dos cidadãos da aposta do Governo nas áreas da educação e da formação profissional, e salientou a visão estratégica do executivo socialista que, ao aprovar investimentos determinantes para a região algarvia como a barragem de Odelouca, o Hospital Central e a requalificação da EN 125, entre outros, “está a proporcionar condições para garantir mais investimento privado”. De acordo com o IEFP, o desemprego médio registado no final dos meses até Setembro, tem vindo a decrescer desde 2005, cifrando-se o último registo em 11 180 cidadãos. Os dados apontam para uma diminuição de 1 871 pessoas, em termos médios, quando comparados os anos de 2005 e 2008, durante o período compreendido entre Janeiro e Setembro.

Estadista, escritor e algarvio

Na lembrança de Manuel Teixeira Gomes

No dia 18 de Outubro de 1941, no quarto nº. 13 do Hotel de L,Étoile, em Bougie (Argélia), país ao Norte de África, onde, voluntariamente se exilara em Dezembro de 1925 findava a vida de um algarvio ilustre

Foi aí que faleceu o escritor e estadista Manuel Teixeira Gomes, o primeiro algarvio a exercer as elevadas funções de Presidente da República Portuguesa (6 de Agosto de 1923 a 11 de Dezembro de 1925).
No momento em que se assinalam 67 anos sobre a morte deste patriota, nascido em Portimão (27 de Maio de 1860), recordar o Homem, é uma vivência de cidadania, de democracia e de liberdade e do reafirmar dos mesmos grandes, generosos, solidários e belos ideais, que ficaram para sempre a definir o que foi a honradez e o patriotismo deste insigne escritor, que tantos e tão assinalados serviços, em momentos difíceis da vida portuguesa, prestou à Pátria.
Somente nove anos mais tarde, em 18 de Outubro de 1950, após a sua morte longe dos seus e da sua terra Mãe, que tanto amara, o Governo da Ditadura permitiu que os seus restos mortais regressassem à Terra Natal e repousassem, para todo o sempre, no Cemitério de Portimão, onde milhares de democratas de todo o País, indiferentes ao clima de repressão e de medo impostos pelo regime político então prevalecente, lhe prestaram uma sentida e significativa homenagem.

É esse mesmo sentido de político íntegro, de escritor prolífero e de que nos legou alguns dos mais belos trechos desde sempre escritos sobre o seu e nosso Algarve, e do português que tanto amou a Pátria, que o Governo Civil de Faro hoje recorda, numa singela homenagem de evocar este algarvio ilustre, em nome das gentes algarvias, como um tributo à democracia e ao orgulho de sentir esta Região, lembrar Manuel Teixeira Gomes, na ocorrência do 67º aniversário da sua morte.

Universidade do Algarve

UAlg preenche 98% das vagas na 2.ª fase

Das 1755 vagas que a UAlg disponibilizou para o ano lectivo de 2008/2009, 1717 foram preenchidas. Até ao final de Outubro o número de estudantes admitidos pela UAlg deverá crescer

Para o ano lectivo de 2008/2009, a UAlg abriu 1755 vagas, exactamente as mesmas que foram disponibilizadas no ano lectivo anterior, no âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Mas se em 2007/2008 cerca de 80% das vagas foram preenchidas logo na 1.ª fase, tendo a UAlg registado então a maior afluência de candidaturas dos três anos lectivos anteriores no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior, no presente ano lectivo a percentagem de vagas preenchidas logo na 1.ª fase subiu para os 86%.
“Pelo segundo ano consecutivo, este salto que ocorreu no acesso ao ensino superior, e que afectou praticamente todas as universidades e politécnicos, foi uma resposta positiva das famílias portuguesas, que reconhecem a importância de ser assegurada uma qualificação cada vez mais sólida da população jovem portuguesa”, explica o Prof. João Guerreiro, Reitor da UAlg, acrescentando:
“Esta maior qualificação permitirá responder com maior segurança e flexibilidade à evolução do padrão de trabalho, às alterações do mundo da produção, à crescente mobilidade profissional ou às solicitações do mundo global em que nos encontramos.”

Saúde, Economia e Turismo: tudo preenchido

Os cursos oferecidos pela UAlg nas áreas científicas da Saúde e da Economia, Gestão e Turismo foram os mais procurados pelos candidatos à frequência do ensino superior na UAlg este ano, tendo todas as vagas oferecidas pela instituição sido preenchidas entre as duas fases de acesso.
No que toca à Saúde, este ano foram admitidos na UAlg 272 novos alunos, que se distribuem pelos cursos oferecidos pela Escola Superior de Saúde (ESSaF), nomeadamente análises clínicas e de saúde pública, dietética, enfermagem, farmácia, ortoprotesia, radiologia e terapêutica da fala, mas também pelas licenciaturas em Ciências Biomédicas e Ciências Farmacêuticas – curso que este ano registou a nota de entrada mais elevada da instituição, com o último aluno a entrar com uma média de 16,28 valores.
Quanto à área científica de Economia, Gestão e Turismo, são 510 os novos alunos para 2008/2009, que se distribuem entre a Faculdade de Economia (ensino universitário) e a Escola Superior de Hotelaria, Gestão e Turismo (ensino politécnico).
Uma terceira área científica da UAlg recolheu igualmente uma aceitação acima da média: para os cursos da área das Ciências Sociais, da Educação e da Formação (Psicologia, Ciências da Educação e da Formação, Ciências da Comunicação, Educação Social e Educação Básica, em regime diurno e pós-laboral) entraram 276 novos alunos.

Taxas de preenchimento acima dos 92%

Uma vez finalizados os processos relativos aos concursos especiais de ingresso, ainda em curso, e concluída a 3.ª fase de acesso ao ensino superior é possível que, até ao final de Outubro o número de estudantes admitidos pela UAlg deverá crescer.
O vasto leque de cursos oferecidos pela UAlg na área das Ciências Básicas e da Engenharia registou uma taxa de adesão que se fixa na ordem dos 95%. Assim, este ano lectivo entraram 324 novos alunos para cursos de vários ramos da engenharia, como informática, electrónica e telecomunicações, alimentar, civil, mecânica, topográfica e eléctrica e electrónica.
No que toca às Ciências da Vida, da Terra, do Mar e do Ambiente, 184 novos alunos conquistaram o seu lugar na UAlg, o que corresponde a 92% das vagas preenchidas nos cursos de Biologia, Biologia Marinha, Ciências do Mar, Bioquímica, Arquitectura Paisagista, Agronomia e Biotecnologia.
Quanto às Artes, Literatura e História, onde se inserem os cursos de Artes Visuais, Arqueologia, Estudos Artísticos, Património Cultural, Línguas e Comunicação, Design da Comunicação e Tradução e Interpretação Multimédia, neste momento 79% das vagas estão já ocupadas.

Os Dias Internacionais – Este é importante

DIA INTERNACIONAL PARA A ERRADICAÇÃO

DA POBREZA E DOS SEM ABRIGO

Quase todos os dias, são "Dias Internacionais", são tantos, todos eles com o seu quê de importância, alguns mais que os outros, que até passam despercebidos pela voragem dos dias...
Mas este, de HOJE, 17 de Outubro, - é mesmo importante!

A actual conjuntura económica mundial determina mais acentuadas e justificadas preocupações no prosseguimento efectivo de uma política solidária que leve à desejada, necessária e fundamental erradicação da pobreza no Mundo e do obter o direito inalienável a um tecto para os milhões de sem abrigo que existem em todo o Mundo.
São dois campos, de extrema acuidade, que a todos nos envolve e toca, expandindo-se o combate, para além da intervenção oficial, como tem vindo a acontecer com tantos e tão assinalados testemunhos, à humana intervenção dos cidadãos solidários, em gestos próprios ou de instituições de solidariedade social.
Vivermos, no quotidiano e lado a lado, com a pobreza extrema e muitos sem abrigo, é algo que nos compromete e determina o impulso de uma intervenção capaz de alcançar, sem utopias e na medida do possível, um mundo mais generoso, solidário e fraterno.
Este deve ser o pensamento motivador e central que nos domina neste «Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e dos Sem Abrigo».

Noites de Sábado a ferver...

Falta de licenciamento pode encerrar Bares e Discotecas

Tribunais algarvios podem interditar bares e discotecas de “passar” música ou executarem qualquer gravação musical por falta de licenças de direitos conexos

Foram identificados cerca de 1.500 espaços nocturnos considerados ilegais por não terem aquela licença, localizados em todos os distritos do país, sobretudo nos grandes centro urbanos e no Algarve.
As entidades Audiogest e GDA - que criaram o serviço de licenciamento Passmúsica, de cobrança de direitos de autor conexos - anunciaram que os tribunais vão executa a primeira de várias providências cautelares que pretendem levantar contra bares e discotecas que não têm licenciamento para difundir música gravada. A Audiogest e a GDA referem que os bares podem ver apreendidos «amplificadores e colunas de som, mesas de mistura, equalizadores, leitores de discos compactos, gira-discos para discos em vinil» e ainda «suportes informáticos que contenham ficheiros musicais».
Miguel Carretas, representante da Audiogest na Passmúsica, disse à agência Lusa que «aqueles estabelecimentos ficam igualmente proibidos de colocar música, porque o que está em causa é que estes estabelecimentos não querem cumprir as leis que sabem existir antes de abrirem os seus espaços comerciais. Por isso é uma fraude ao direito patrimonial dos músicos, artistas e empresas», que poderá passar a uma segunda execussão, a qual será exigir uma indemnização ao estabelecimento.
A Passmúsica vai interpor, até ao fim do ano, mais de 500 providências cautelares contra discotecas e bares, «para impedir a utilização de música gravada sem a prévia obtenção de licença», segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira.

Passmúsica vai interpor mais de 500 providências cautelares

Além das providências cautelares, a Passmúsica está «a intentar também 686 processos de injunção para cobrança de dívidas a utilizadores» com pagamentos em atraso. «Estimamos ter um valor de mais de 1,5 milhão de euros a receber em direitos das discotecas e bares que não estão licenciados e dos que - tendo-se licenciado - ainda não pagaram», explicou Miguel Carretas, representante da Audiogest na Passmúsica.
As providências cautelares podem levar «ao encerramento dos estabelecimentos» considerados prevaricadores, informa aquele serviço. A Passmúsica é a licença criada pela Audiogest e pela GDA para a utilização de música gravada e vídeos musicais. «É importante que estes utilizadores percebam que as entidades responsáveis pelo serviço Passmúsica têm legitimidade, reconhecida por Lei para cobrar estes direitos», que são «a justa remuneração, proporcional aos benefícios que os utilizadores retiram do uso da música gravada», concluiu.
Miguel Guedes, representante da GDA na Passmúsica, esclarece, por seu lado, que «a utilização de gravações protegidas não autorizada, é um crime de usurpação punível com pena de prisão até três anos. Mais cedo ou mais tarde todos terão que se legalizar», para não «arcar com as indesejáveis consequências cíveis e penais», advertiu.

Discotecas podem também encerrar

Quem não parece preocupado com esta situação é o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). «Sabemos que é obrigatório pagar os direitos conexos à Passmúsica e a outros. Mas não basta apresentarem as providências cautelares para fecharem as discotecas. Tudo isto leva o seu tempo», disse à Lusa. «Tratam-se de entidades privadas que têm de solicitar, para efeitos de fiscalização, a presença de agentes da autoridade. Ao que sei, isso não tem sido fácil para eles», referiu ainda Francisco Tadeu.
O presidente da ADN estará sexta-feira em Palma de Maiorca para participar no primeiro Encontro europeu de associações de discotecas, onde se discutirão questões relacionadas com os direitos de autor e concorrência desleal. Segundo Tadeu, está na forja a criação de uma associação europeia de discotecas.
Miguel Guedes acusa a ADN de, «ao contrário de outras associações congéneres, ter uma atitude não colaborante, que em nada defende os seus associados. Não se esqueçam de que não basta fintar a lei. Existirão juros de mora e indemnizações que poderão ser avultadas», avisou, frisando que o pagamento dos direitos conexos é «inevitável».
A Audiogest foi criada em 2002, após a aprovação da legislação sobre as entidades de gestão colectiva de Direitos de Autor e Direitos Conexos, com a finalidade de profissionalizar a actividade de gestão, cobrança e distribuição dos Direitos Conexos dos Produtores. Por seu lado, a GDA (Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes) foi criada em 1995, tendo como objectivo a gestão, cobrança e distribuição colectiva dos Direitos Conexos dos Artistas (actores, bailarinos e músicos) nacionais e estrangeiros.