Lisboa deve atingir hoje os 34 graus, Évora os 39. Porto e Faro devem chegar aos 30. O calor está de volta. As temperaturas máximas subiram hoje, sobretudo, no litoral Oeste. “Hoje, vamos ter um dia de tempo quente com céu geralmente limpo. O vento será em geral fraco de Nordeste, a soprar moderado nas terras altas do Norte e Centro e sendo do Noroeste, em especial durante a tarde. Estamos a prever uma pequena subida da temperatura máxima, que será mais significativa nas regiões do litoral Oeste”, refere à Renascença Maria João Frada, do Instituto de Meteorologia. O termómetro deve subir aos 30 graus em Faro e no Porto, aos 34 em Lisboa e aos 39 em Évora.
Radiação ultravioleta muito alta. Todo o território português está hoje sujeito a um índice de radiação ultravioleta muito alto. No Funchal, o nível de radiação é extremo. O Instituto de Meteorologia aconselha a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, protector solar e guarda-sol, devendo também evitar-se a exposição das crianças ao sol, conselho que é alargado a toda a população no caso de nível extremo. A exposição ao sol deve ser evitada sobretudo entre as 11h00 e as 16h00. A radiação ultravioleta pode causar prejuízos graves para a saúde se o nível de ultravioleta exceder os limites de segurança. O índice desta radiação apresenta cinco níveis, entre o baixo e o extremo, chegando ao 11.
20% dos ginásios em risco de fechar
A crise e aumento do IVA no sector ameaçam negócio. Mais de 20% dos ginásios portugueses podem fechar ainda este ano devido ao aumento do IVA no sector, revela um estudo divulgado hoje pela Associação Nacional de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP). "O mercado do Fitness está em quebra desde o início de 2010, mas acentuou-se em Outubro do ano passado com a perda de 10% de redução de sócios", revela o documento. Num inquérito realizado em Junho junto das unidades do sector, "uma grande cadeia nacional registou quebras de 18% na facturação e de 10% em clientes no espaço de um ano". "No mesmo período, um operador de um clube de Lisboa perdeu 22% dos elementos e mais de 30% da facturação, ao mesmo tempo que uma cadeia de média dimensão reduziu as vendas em 50% e duas grandes cadeias fecharam em conjunto 10 espaços", informa a AGAP em comunicado. Segundo a AGAP, é preciso "travar esta queda abrupta", sendo "urgente" analisar detalhadamente o impacto económico do diploma que aumenta a taxa de IVA de seis para 23% no sector.
Assunção Cristas não garante continuidade do projecto Alqueva
Segundo a ministra da Agricultura, continuar com o projecto implica investimentos de 300 milhões. É mais um projecto que pode ficar pelo caminho. Por falta de dinheiro, o Governo não garante se vai cumprir o calendário para o Alqueva. Esta manhã, no Parlamento, a ministra Assunção Cristas disse que não se pode comprometer, uma vez que são precisos 300 milhões de euros até ao final de 2013. “Estamos a avaliar as condições em que é possível mantê-lo [investimento no Alqueva] e eu seria imprudente se dissesse que vamos fazer tudo, porque, de facto, é muito dinheiro e o país tem muitas dificuldades em muitas áreas e tem objectivos muito restritos para cumprir este ano e nos próximos anos”, explicou a ministra da Agricultura, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar. Assunção Cristas sublinhou que o projecto do Alqueva “é uma preocupação”, mas que não pode garantir, “com toda a franqueza e honestidade, se vamos manter o calendário dos investimentos ou não”.
Taxa social única em cima da mesa na reunião da concertação social
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, preside hoje à sua primeira reunião de concertação social. As reformas na Segurança Social e na legislação laboral são os pontos fortes dos encontros. Não está na agenda, mas a redução da Taxa Social Única (TSU) vai ser discutida hoje na reunião da comissão permanente da concertação social. Segundo fonte governamental, o assunto fica resolvido até ao final da semana, como manda o calendário da “troika”. O memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu (BCE) prevê que, com base numa proposta a estabelecer até ao final de Julho, o Orçamento do Estado inclua uma recalibragem neutral do sistema fiscal, do ponto de vista orçamental. O objectivo é reduzir os custos laborais e promover a competitividade. As três questões decisivas da proposta sobre a TSU são saber se abrangerá todas empresas ou apenas as exportadoras, qual o valor da redução (Álvaro Santos Pereira defendeu, antes de ser ministro da Economia, uma redução entre 10 e 15%) e qual a medida a tomar para conseguir a neutralidade fiscal, que poderá ser a subida do IVA.
Passos Coelho estreia-se na concertação
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, presidiu hoje à sua primeira reunião de concertação social. As reformas na Segurança Social e na legislação laboral são os pontos fortes dos encontros. O Governo já fez saber, junto dos parceiros, que quer dar força às negociações para conseguir um acordo em 100 dias. A CGTP parte para a reunião com fracas expectativas. “Não há expectativa nenhuma especial, porque a apresentação das políticas económicas e sociais do Governo, e que é o primeiro ponto da ordem de trabalhos, já está feita através de intervenções diversas do primeiro-ministro e de ministros. E quanto ao chamado 'acordo da concertação social de Março' [acordo tripartido para a Competitividade e Emprego], a primeira coisa a considerar é que aquilo não deveria ser considerado acordo. Foi colocado já com o Governo em situação de demissão e hoje percebe-se que foi trabalho preparatório para a ‘troika’”, afirma Carvalho da Silva. Já a UGT dá o benefício da dúvida: “Espero que seja, sobretudo, o lançamento de um processo sobre questões fundamentais para o futuro do país, nomeadamente ligadas à competitividade, mas também ao relançamento do emprego”, diz João Proença. Do lado dos patrões, só haverá declarações após o encontro desta quarta-feira. Na reunião da comissão permanente de concertação Social vão estar presentes o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. O encontro realiza-se na véspera do debate na generalidade da proposta governamental para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, uma proposta que dá cumprimento ao que já tinha sido acordado em concertação social a 22 de Março e ao memorando estabelecido com a “troika”, em Maio. O Executivo propõe que o código do trabalho seja alterado em vários artigos, de modo a que os trabalhadores cujos contratos cessem recebam o equivalente a 10 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, mais 10 dias adicionais suportados por um fundo, de base empresarial, financiado pelos
Passos Coelho quer acordo de médio prazo na concertação social
Os prazos apertados da troika não permitiram discutir na concertação a redução do número de dias de indemnização por despedimento, mas o primeiro-ministro garante que os parceiros foram consultados. “Sem paz social, não há reformas duradouras”. É com este mote que o primeiro-ministro preside à primeira reunião do conselho permanente da concertação social, a primeira depois da tomada de posse do novo Governo. Passos Coelho quer um acordo de médio prazo na concertação social. “Dado que o país precisa de reformas duradouras que façam face àquilo que são as dificuldades mais imediatas, mas que, sobretudo, possam permitir a Portugal retomar um caminho de crescimento económico, de correcção de injustiças sociais, de criação de emprego, o Governo está muito apostado em poder ser bem sucedido com os parceiros num acordo de médio prazo na concertação social”, afirma Passos Coelho. O primeiro-ministro reconhece que os prazos da troika não permitiram discutir na concertação a redução do número de dias de indemnização por despedimento, mas sublinha que ainda assim os parceiros foram consultados. Passos Coelho esclarece que “haverá vários temas importantes que serão agora discutidos e aprofundados nos próximos tempos". "Esta é uma primeira reunião em que transmitirei aquilo que é estrategicamente o objectivo que o Governo traçou em área económica e social e em que faremos um ponto de situação das principais matérias que estiveram no âmbito do acordo tripartido, alcançado em Março deste ano”. Quanto à redução da taxa social única, o primeiro-ministro garante que “a questão aguarda ainda o estudo que deverá ser apresentado ao Governo até ao final deste mês e, antes desse estudo estar disponível, não poderá haver grandes progressos nessa discussão”.
António José Seguro acusa Governo de querer criar “jovens a dias”
O novo líder socialista criticou as recentes alterações na lei laboral apresentadas pelo Governo na semana passada. Esta tarde, o novo líder do PS lançou críticas ao Governo, em matéria de legislação laboral, acusando-o de querer tratar os jovens como “jovens a dias, com menos direitos e nenhumas garantias”. António José Seguro fez assim referência à intenção governamental de redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, desrespeitando assim o acordo assinado em sede de concertação social em Março. O acordo, assinado pelo anterior Governo, pretende “incentivar a contratação de jovens e a criação de mais emprego para jovens, diminuindo a responsabilidade dos empresários em caso de necessidade de indemnização”, mas criando “um fundo de garantia, para compensar” essa redução, disse o secretário geral do PS. A proposta de lei do Governo para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, entrou no Parlamento na quinta-feira e deverá ser aprovada na generalidade no dia 28. O recém-eleito líder socialista falou também, noutro tópico, na “vontade do PS de colaborar com todas as forças políticas do Parlamento, quer à direita, quer à esquerda", para "de uma vez por todas", se pôr "fim à corrupção em Portugal”, de acordo com a agência Lusa. “O PS tomará iniciativa nessa área”, assegurou Seguro. António José Seguro falou em Maiorca, no concelho de Figueira da Foz, na comemoração do dia da federação distrital do PS de Coimbra.
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu hoje início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
Mulheres predominam entre passageiros “low cost” para Lisboa
O estudo do Observatório de Turismo de Lisboa indica que grande parte das passageiras para a capital portuguesa quer voltar nos próximos dois anos. As mulheres, com idades entre os 45 e os 54 anos, são as que mais usam os voos “low cost” para chegarem à capital portuguesa. São dados revelados hoje pelo Observatório de Turismo de Lisboa. Destas passageiras das companhias aéreas de baixo custo, 41% são licenciadas e 36% viaja com um acompanhante. Costumam comprar a passagem aérea por internet e 79% prefere ficar num hotel. O mesmo estudo, que indica que as reservas das passagens são feitas com quase um mês de antecedência, diz que estes visitantes de fim de semana atribuem nota sete a Lisboa numa escala de um a 10. 45% diz querer regressar à capital portuguesa nos próximos dois anos. O perfil do passageiro das companhias aéreas de baixo custo que operam no Aeroporto Internacional de Lisboa é feito, desde 2005, pelo Observatório do Turismo de Lisboa em colaboração com a ANA – Aeroportos de Portugal, tendo em conta a importância crescente destas transportadoras na Portela.

