Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

sexta-feira, 26 de dezembro de 2008

A tradição já não é o que era...

Natal foi calmo no Algarve

A moda chegou por aí: os portugueses gostam cada vez mais de consoar fora de casa. Um jantar de Natal num bom hotel pode custar 100 euros

Apesar da crise financeira e de a taxa de ocupação no Algarve ser tradicionalmente baixa na época natalícia, alguns turistas britânicos celebram o Natal com almoços requintados que chegaram até aos 100 euros por pessoa. «Os portugueses preferem ficar em casa em família», afirmou o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas à Lusa.
Ao contrário de outros anos em que nos dias 24 e 25 estava literalmente tudo fechado, este ano viam-se muitos restaurantes abertos. «Anda aí uma moda de ir jantar ao hotel na Consoada» porque «é económico e dá menos trabalho», mas o Algarve não tem «grandes centros urbanos» e, por isso, a moda ainda não pegou muito no Sul do país. Há, contudo, uma franja de turistas ingleses que dão mais importância ao almoço do dia 25, em detrimento da véspera. Gostam de comer pratos típicos do Reino Unido: peru recheado, carne de carneiro, costeletas de borrego e rosbife.
Talvez os portugueses não procurem o Algarve, mas gostam cada vez mais de consoar fora de casa. Na véspera e no dia de Natal, famílias inteiras instalaram-se em hotéis fora e dentro do país, reservaram restaurantes ou encomendam a ceia em espaços comerciais.

Os tempos mudaram

Por isso, a moda que vem de fora está a servir de exemplo aos portugueses. «Não quero mais viver o Natal dentro na cozinha. Chegava ao dia 24 e estava tão cansada e ansiosa que não desfrutava da família. Descobri há três anos que podia encomendar a ceia e desde aí não quero outra coisa. Sai caro, mas compensa», afirmou à Lusa a advogada Inês Domingues, mãe de quatro filhos.
Este ano, Inês fez a encomenda da ceia de Natal num espaço comercial, tendo escolhido para entradas sapateira recheada e crepes de marisco, para prato principal o típico bacalhau e várias sobremesas a gosto dos filhos, incluindo o tradicional bolo-rei.
Mas Inês não é a única a contornar a tradição. Ao contrário do que acontecia há uma ou duas décadas, é cada vez mais frequente as famílias optarem por passar os dias da época natalícia num hotel ou fazer as refeições num restaurante.
«Temos cada vez mais clientes nos hotéis para passar os dias de Natal, mas o número de reservas ainda é maior só para os restaurantes», afirmou à Lusa Rui de Sousa, da Associação dos Hotéis de Portugal. Os preços nos hotéis baixam nesta altura do ano e encontram-se vários pacotes atractivos, que incluem ceia e convidam os clientes a prolongarem por mais dias os festejos natalícios. Há 20 anos no sector, este responsável lembra-se dos hotéis vazios na época natalícia e da dificuldade em encontrar um restaurante aberto.

Governo promete ajudar a todos

Sócrates não quis “enganar os portugueses”

O governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores e famílias em 2009, um ano que se adivinha (ainda?) mais difícil

O primeiro-ministro garantiu ontem, quinta-feira, que o Governo usará todos os recursos ao seu alcance para auxiliar empresas, trabalhadores e famílias em 2009 - ano «difícil e exigente» -, numa mensagem de Natal dedicada à crise internacional. Na sua mensagem de Natal, José Sócrates não quis “enganar os portugueses”. Falou da crise que já se sente e de um 2009 que se adivinha difícil. Também optou desta vez por se dirigir de pé aos portugueses, rompendo uma tradição em que o chefe de Governo surgia sentado.
«Pela minha parte, e pela parte do Governo, quero garantir-vos que não temos outra orientação que não seja defender o interesse nacional neste momento particularmente difícil. E defender o interesse nacional é usar todos os recursos ao nosso alcance, com rigor, sentido de responsabilidade e iniciativa, para ajudar as famílias, os trabalhadores e as empresas a superarem as dificuldades, e para incentivar o investimento económico que gera riqueza e emprego», disse.
Além da garantia de acção perante a crise, usando para tal todos os meios possíveis ao alcance do Estado, José Sócrates pretendeu também deixar uma mensagem de «esperança» em relação ao futuro e de «confiança» face aos próximos desafios resultantes da «grave crise económica e financeira» mundial.
«Os seus efeitos já se sentem também em Portugal. Mas a verdade é que, nos últimos três anos, o país ultrapassou a crise orçamental e pôs as contas públicas em ordem. Isso permite-nos agora responder melhor às dificuldades económicas que nos chegam de fora. Podemos agora usar mais recursos do Estado para apoiar o emprego, as empresas e as famílias», sustentou.
Neste contexto, Sócrates frisou que «os portugueses podem contar com a determinação do Governo» no presente «momento difícil da Europa e do mundo».

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

NATAL


É quando um homem quiser!

Nesta época de partilha,
de família, de paz e de tolerância,
todos os anos, lembro sempre desta frase.
Mas quero dizer-vos que o autor da mensagem foi
um grande poeta com quem tive a honra de partilhar o “tu”..
Enorme talento tnha o José Carlos Ary dos Santos.
Ao recordá-lo, o que merece, é nosso dever (re)ler a sua poesia.
É um dever cultural que – como muitas outras coisas,
não se pratica em Portugal.


Quando um homem quizer

Tu que dormes a noite na calçada de relento

Numa cama de chuva com lençóis feitos de vento
Tu que tens o Natal da solidão, do sofrimento
És meu irmão amigo
És meu irmão.
E tu que dormes só no pesadelo do ciúme
Numa cama de raiva com lençóis feitos de lume
E sofres o Natal da solidão sem um queixume
És meu irmão amigo
És meu irmão.
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser
Natal é em Setembro
É quando um homem quiser.
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher.
Tu que inventas ternura e brinquedos para dar
Tu que inventas bonecas e comboios de luar
E mentes ao teu filho por não os poderes comprar
És meu irmão amigo
És meu irmão.
E tu que vês na montra a tua fome que eu não sei

Fatias de tristeza em cada alegre bolo-rei
Pões um sabor amargo em cada doce que eu comprei
És meu irmão amigo
És meu irmão.
Natal é em Dezembro
Mas em Maio pode ser

Natal é em Setembro
É quando um homem quiser.
Natal é quando nasce uma vida a amanhecer
Natal é sempre o fruto que há no ventre da Mulher.

José Carlos Ary dos Santos

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Gosta de ir à praia sem ser no Verão?

Férias de Natal fracas no Algarve

Os turistas ainda não chegaram. Restaurantes e hotéis queixam-se. Resta a consolação de que com o aumento da temperatura, as praias algarvias vão poder ser utilizadas fora da época balnear tradicional

O turismo “falhou” na quadra do Natal. As reservas nos hotéis são diminutas, e também para a Passagem do Ano não alegram por aí além os hoteleiros. Os poucos restaurantes abertos também se queixam da falta de clientes, mas espera-se que o feriado de Ano Novo, traga uma “mini” invasão ao Algarve para passarem o Reveillon.
Enquanto não chegam, resta a consolação de saber que com o aumento da temperatura e diminuição das chuvas, o clima atrae cada vez mais banhistas às praias fora das épocas tradicionais. Mas também que as praias algarvias vão poder ser utilizadas durante o próximo ano fora da tradicional época balnear, entre 1 de Junho e 30 de Setembro, decidiram segunda-feira entidades competentes na matéria, escreve a Lusa.
Em comunicado, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve diz que aos concessionários que pretendam abrir fora da época balnear é exigida a existência de um apoio de praia. A existência da estrutura deve ser acompanhada por um sistema de assistência e salvamento de banhistas, informação aos utentes, posto de socorros, comunicações de emergência, recolha de lixo e limpeza da praia. Os concessionários são obrigados também à manutenção da qualidade das águas balneares, acrescenta a ARH/Algarve em comunicado divulgado hoje.
A decisão foi tomada numa reunião promovida pela ARH/Algarve e em que participaram representantes de várias Câmaras Municipais, Turismo do Algarve, Autoridade Marítima, Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve (AIHSA). Os concessionários interessados deverão apresentar o pedido à respectiva Capitania, com a indicação expressa do período pretendido.

Verão será de seis meses daqui a 50 anos

Os amantes do bom tempo vão bater palmas, mas as consequências não são de aplaudir. A Primavera em Portugal já tem mais dez dias e o Verão prepara-se para durar cinco ou seis meses daqui por 50 anos, noticia a Lusa.
O período legal de época balnear, que começa a 1 de Junho e termina esta terça-feira, pode ser forçado a uma revisão por causa do aumento da temperatura e da diminuição da chuva, que atraem cada vez mais banhistas à costa portuguesa fora das épocas tradicionais. «Com o aumento da temperatura média, o que nós chamamos o tempo de Verão vai prolongar-se. Daqui a 50 anos, em vez de dois ou três meses de Verão, vamos ter cinco ou seis», afirma o especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos.
Em Portugal, o calor está a chegar antes do Verão e permanece depois da estação acabar: «A temperatura de conforto para ir à praia, que é de 21 ou 22 graus, está a registar-se em mais dias do ano», diz o coordenador científico dos centros de investigação do Instituto de Meteorologia, Pedro Viterbo.
As estatísticas dos últimos 20 anos indicam que o aumento de temperatura é da ordem dos 0,47 graus por década e que a temperatura máxima tem subido durante o Verão (21 de Junho a 21 de Setembro). Recuando até 1931, verifica-se que os seis anos mais quentes até 2000 ocorreram nos últimos 12 anos do século XX, sendo 1997 o que registou mais calor.
A subida dos termómetros chega assim cada vez mais cedo. Começa a ser em Maio, e já não em Junho, que os veraneantes visitam a praia pela primeira vez no ano. «Como a variação entre Maio e Junho é de um grau a um grau e meio, pode dizer-se que a temperatura de conforto para ir à praia está a ser antecipada», explica o investigador do Instituto de Meteorologia.

Jornal de Negócios divulga...

Nova queixa lança suspeitas sobre Dias Loureiro

Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, recebeu uma denúncia que envolve Dias Loureiro e que se refere à venda da empresa Plêiade e à compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através do responsável. A denúncia aponta para que possa ter havido crime de branqueamento de capitais.

Notícia completa- Clique em:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=344942

Crise política em 2009?

Ex-conselheiro de Cavaco anuncia crise política em 2009

Estatuto dos Açores: Se o TC se pronunciar contra a posição do chefe do Estado e avalizar o Estatuto, Joaquim Aguiar afirma que "o erro de avaliação do Presidente da República será tão grande que coloca um problema de renúncia ao cargo". Ou seja, Cavaco subiu tanto a fasquia quando julgou o diploma publicamente que, para ser consequente, teria que se demitir. Mas, se ao invés o TC decidir que a norma que tanta polémica causou é "inconstitucional", então "o primeiro-ministro deve tirar as ilações políticas do braço-de-ferro que manteve com o Presidente" e que, na sua opinião, destruiu tanto a "cooperação estratégica" como põe em causa a "institucional".

Artigo completo - Clique em:
http://dn.sapo.pt/2008/12/20/nacional/exconselheiro_cavaco_anuncia_crise_p.html

Baixas em combate!

Um artigo de Mário Crespo

Clique em baixo:
http://jn.sapo.pt/Opiniao/default.aspx?opiniao=M%E1rio%20Crespo

A concorrência desleal

Empresários de hotelaria a “ferro e fogo”

Câmaras de Albufeira e Portimão “na mira” das críticas dos comerciantes.


Os empresários de bares, discotecas, casinos e hotéis, estão apreensivos para o que se está a passar em ocasiões festivas como a Passagem do Ano, Hallowen, Dia dos Namorados, e agora com grande incidência em épocas altas do Verão, como é o mês de Julho e Agosto.

Um movimento associativo que tem por porta-voz um conhecido empresário da animação algarvia, veio pela segunda vez, manifestar a sua indignação por aquilo que considera “uma concorrência desleal” por parte das Câmaras Municipais, com grande destaque para Albufeira e Portimão, e com menos predominância noutros concelhos algarvios. Do documento posto a circular consta a posição dos empresários do sector de hotelaria de animação das noites algarvias.

“De ano para ano vimos assistindo ao proliferar dos mais variados espectáculos e festas organizadas pelas câmaras e outras entidades oficiais, as quais dispendem avultadas quantias financeiras, que porventura poderiam ser bem melhor aplicadas noutras realizações de carácter lúdico e social. Com esses eventos- espectáculos, cantores, bailarinos, DJ's, étc, pagos com o dinheiro dos contribuintes, as mesmas retiram aos Bares, Discotecas e Restaurantes avultadas receitas que tanta falta fazem para o equilíbrio das contas, a fim de podermos continuar a honrar os compromissos empresariais com entidades oficais e o fisco, assim como com os nossos trabalhadores e fornecedores.
Dinheiro que nos faz falta para igualmente dispor-mos de meios para respeitarmos as exigentes normas de implementação de haccp e segurança, que tão zelosamente as nossas entidades fiscalizadoras justamente se tem empenhado, as quais nos obrigam a investimentos avultados.


Esquecem-se essas entidades oficiais que promovem festas e festinhas por tudo o que é motivo, como finalidade dissimulada a visibilidade pessoal nos média, pelo que queremos lembrar que estamos abertos durante quase ou todo o ano, inclusivé em épocas baixas e a contribuir assim para a economia regional e nacional com as despesas inerentes a exploração dos nossos estabelecimentos, exemplo: edp, taxa recolha de lixo, agua, telefones, direitos de autor e conexos e todo o outro tipo de avenças hoje obrigatórias tais como haccp, gás, segurança , etc.
Particularmente no que diz respeito ao mês de julho e agosto, verificamos igualmente que se permite a abertura de casas por um mês ou menos, algumas delas em associação com as câmaras ou entidades a elas ligadas, cujo efeito nas receitas que deixam na região são minímas ou nulas comparativamente as que geramos ao longo de todo o ano. Essas organizações não geram nem trazem benefícios económicos de relevo para a região pois não pagam com toda a certeza todos encargos e avenças que nós pagamos ao longo de todo o ano, nem são fiscalizados pelas diversas entidades que tanto rigor imprimem e exigem das empresas legalizadas, depauperando e fragilizando as nossas empresas.

Por esse motivo, vimos solicitar ás autoridades, nomeadamente Ministério da Economia, Alta Autoridade da Concorrência, Governo Civil, entidade do Turismo do Algarve, Amal, Câmaras, ASAE e demais entidades uma reunião urgente para debater e analisar esta situação. Esperamos que esta nossa justa reivindicação seja acima de tudo entendida positivamente, pois o Algarve necessita das empresas que geram riqueza financeira e económica ao longo de todo o ano para o nossa região e para o país, e prescinde bem de uma concorrência desonesta imposta deslealmente por entidades públicas a quem pagamos os nossos impostos e, o que é mais grave, entidades governamentais criadas pela riqueza (impostos, etc) gerada pelas nossas empresas.

Imagine-se a oferta do Turismo de animação no Algarve só abrir numa Passagem de Ano, e depois de 23 ou 24 de julho até 19 ou 20 de agosto?... O único mês em que o Algarve tem os visitantes que se deseja... Fácil será de imaginar que seria o fim do turismo como tal. Assim, e numa época de crise em que tanto se apregoa o economicismo, que afinal é contrariado por acções esbanjadoras dos impostos públicos que pagamos, esperamos que as entidades competentes tenham a coragem e a sensatez de recolocar as coisas em seu sítio: As Câmara existem para nos governar, bem de preferência, com uma ou outra acção dedicada a quem tenha menor poder de compra, e os empresários de animação existem para divertir o cidadão e público consumidor, complementando a oferta turística. Admitimos a saudável concorrência de outros empresários em plano de igualdade, não é de todo admissível nem honesto ter-mos por concorrência desleal entidades que gerem dinheiros públicos. Só assim, praticando uma governação honesta se poderá exigir dos empresários o cumprimento integral das suas funções e obrigações futuras.
Desejamos, e vamos por fim a esta concorrência desleal feita pelas próprias entidades em que votamos e tanto nos prejudicam de há muito, (des)governando”, conclui o documento divulgado.
Deste modo, os empresários de hotelaria colocam o "dedo na frida" que há muito vem subvertendo as regras de um saudável compromisso entre entidades e empresários, como aliás é prática em qualquer país que respeite as regras da democracia.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Grécia “era” o berço

O exemplo do que foi civilização

Os gregos mostram aversão à disciplina, e uma coisa os protestos em Atenas nos últimos dias deixam claro: o pouco caso instintivo dos gregos com a autoridade

No Verão passado, o conflito entre a Geórgia e a Rússia levou alguns analistas a preverem que a cena internacional iria passar a ser dominada por um regresso da tensão Leste/Oeste, tema que acabaria por substituir a prioridade conferida à luta contra o terrorismo global.Já então manifestei nestas páginas a minha discordância com tal tese. Infelizmente os atentados terroristas em Bombaim vieram recolocar a questão terrorista em toda a sua extensão no centro das preocupações internacionais. Mas os conflitos sociais isolados como os do ano passado em França e agora na Grécia, - berço da civilização" - parecem dar-me razão, pois além do problema do terrorismo internacional começam a surgir sinais de insegurança interna com os conflitos étnicos e sociológicos como uma outra preocupação a ter em conta na Europa do futuro.
Para uma grande e incontrolável parte da população jovem, queimar carros e atacar as lojas, incendiar escolas e edifícios, é necessário das duas uma: ou um descontentamento de revolta popular generalizado e bem alicerçado em argumentos e dificuldades de vida, ou uma onda de vandalismo que toca as raias do terrorismo urbano. Mais grave se for provado que tudo não passou de uma gratuita e orquestrada destruição com fins políticos.

Ontem, os manifestantes gregos voltaram a usar coquetéis molotov e pedras contra a polícia no lado de fora do Parlamento da Grécia, no décimo dia de protestos violentos após a morte acidental de um adolescente provocado pelos tiros da polícia, a qual deflagrou numa onda de fúria na população, cansada após anos de privação económica. Milhares de pessoas tomaram as ruas na maior agitação social no país desde as últimas décadas.
Os tumultos têm tornado mais evidente o desdém com a autoridade e o descontentamento em acatar ordens que estão no profundo da psique grega e podem ser observados, dizem alguns, nas histórias sobre a Grécia antiga. "Os gregos são anti-autoritarismo e precisam sempre de se fazer ouvidos. Eles não gostam da autoridade", disse o pesquisador James Ker-Lindsay, do Observatório Helénico da London School of Economics.
Leonidas de Esparta estabeleceu o tom na Batalha das Termópilas, em 480 a.C. Quando o Exército persa, invasor, ordenou que os espartanos “que estavam em menor número” largassem as suas armas, a resposta foi: "Molon Labe", ou seja, venham pegá-las.
Até hoje, a expressão permanece como lema do Exército grego.

Um dos dias mais importantes no calendário grego é o 28 de outubro, conhecido como Ohi, que significa "não" em grego. Nele, celebra-se o dia em que a Grécia recebeu um ultimato de Itália para permitir que as forças do Eixo entrassem em território grego. Os gregos preferiram então, entrar em guerra.
"Eles (os gregos) não gostam de receber ordens e eles não abaixam a cabeça facilmente", afirma Ker-Lindsay. A ira grega hoje em dia é dirigida à polícia. Fresca na memória da população, está a mão pesada da polícia durante o governo militar, de 1967 a 1974.
Mesmo em épocas mais calmas, no entanto, é difícil passar mais que uma semana sem uma ou outra manifestação em Atenas, a capital de quatro milhões de pessoas, normalmente com tráfego congestionado.
Um analista afirma que a maior parte das manifestações é mais um sintoma de desapontamento pessoal do que uma demonstração de activismo político. "A Grécia é uma sociedade segmentada... Eles realmente não participam do que está acontecer, a não ser que seja do seu próprio interesse", disse à TV francesa Thano Veremis, professor de história moderna da Universidade de Atenas.

Seja como for, a incapacidade do governo em deter a onda de violência é preocupante e alastrará como um exemplo a temer. Afinal a Grécia, até tem melhor nível de vida que Portugal, eleições periódicas, há décadas, nos prazos previstos, não me parece exactamente o Zimbabwe... Mas posso acreditar que sim, talvez haja um Mugabe em Atenas - é tanta a convicção dos jovens e dos sindicatos nas ruas que só pode ser.
Esse é um pressuposto justificativo para luta: um tirano, um governo iníquo, muito Esparta e pouco Atenas. Mas se é assim, que se diga. Mas ninguém o diz.
Agora, ver os sindicatos gregos com bandeirolas "contra o assassínio a sangue-frio do jovem Alexander" e daí exigirem o fim dos despedimentos e mais dinheiro do Governo para a Saúde e Educação, dá para perguntar: o que tem o cu a ver com as calças?
Numa manifestação um polícia atirou para o ar, a bala fez ricochete e matou um jovem, é uma situação que merece que o polícia seja julgado. É o que estão a fazer. A justiça grega tranquiliza-me. Assim me tranquilizasse a polícia grega acabando com a bandalheira nas ruas, o que tarda em acontecer.

C. Ferreira

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Ramiro Lopes Andrade: ACTUALIZACAO DA DIVIDA EXTERNA DE PORTUGAL - 2008

Ramiro Lopes Andrade: ACTUALIZACAO DA DIVIDA EXTERNA DE PORTUGAL - 2008

A Crónica de Baptista Bastos no DN

Os sapatos de al-Zaidi

O jornalista iraquiano Muntadar al-Zaidi não será um herói; mas é um homem de coragem, e George W. Bush não passa de um sinistro criminoso de guerra, que ficará impune à Justiça, nunca no tribunal da consciência dos homens honrados. E o arremesso dos sapatos marcará não só o instante do protesto como um capítulo na história da indignação. É de salientar que o "Wall Street Journal", a bíblia do capitalismo, fez um surpreendente elogio à sapatada: "Parabéns, Iraque: agora, sim, és um país realmente livre." No mesmo dia em que Dick Cheney, vice-presidente dos Estados Unidos, afirmou concordar com a tortura como método de obtenção de informações, e insistiu em que a prisão de Guantánamo deverá manter-se.
Esta teoria da violência é assim justificada pelo número dois da administração Bush: "Os EUA sempre exerceram o seu direito de capturar o inimigo e detê-lo até final do conflito. Foi isso que fizemos na II Guerra Mundial, quando mantivemos dezenas de milhares de prisioneiros alemães. O que estamos agora a fazer é aplicar esse mesmo princípio básico." A comparação é um absurdo; mas não deixa de reflectir a mentalidade doentia de um homem de quem o planeta também dependeu.
Este indivíduo, tal como Bush e Donald Rumsfeld, é responsável por algumas das mais arrepiantes atrocidades cometidas por um país democrático, após a II Guerra. A prática de tortura, discriminação religiosa e racismo de que é, também, moralmente responsável, estabelece um trágico desequilíbrio na justiça internacional, entre uns e outros, registando-se uma escala de valores entre os culpados. Estamos no domínio do mais abjecto paradoxo, que recupera o acento tónico da tragédia grega, interpretada por imbecis e por trafulhas.
Os duzentos advogados que imediatamente se propuseram defender Muntadar al-Zaidi expressam, não só pelo número, mas pela prontidão, os sentimentos de repulsa que Bush suscita. A invasão do Iraque, com o seu medonho cortejo de mortes e de estropiados, fez mais pelo ódio aos americanos do que todas as selvajarias por eles anteriormente empreendidas, um pouco por todo o mundo.
"Não estava preparado para a guerra", confessou Bush. Se política, social, cultural e ideologicamente o presidente americano que vai embora é uma fraude, humanamente é desprezível. Fraude - digo e repito. As duas eleições que o levaram ao poder caracterizaram-se por embustes cuidadosa e preciosamente montados. A teia reticular de interesses, que conduziu Bush ao lugar de "dono do mundo", é uma sórdida aliança entre os grandes monopólios, a indústria armamentista e os generais do Pentágono. Para esta gente, a vida humana não possui valor. Sobretudo se for a vida humana dos outros.
Entra, nesta jogada infernal, o racismo e a religião. São chamadas a primeiro plano as forças mais retrógradas. Para se conferir ao quadro a imponência da razão, são utilizadas, em todo o mundo, pessoas de certa notoriedade, entre as quais políticos e jornalistas conhecidos pelo seu anticomunismo protozoário e pela cega devoção aos Estados Unidos. A infâmia atingiu contornos raramente vistos. Todos assistimos à Cimeira dos Açores, prefácio à carnificina no Iraque. Bush, Blair (recém-convertido ao catolicismo) e Aznar combinaram o tempo e o modo de agir. Cá fora, tomando paulatinamente um café, o pobre do Durão Barroso, que interpretou, à letra e perfeitamente, o papel de mordomo. É uma das cenas mais vergonhosas a que os portugueses foram submetidos. Apesar dos protestos desesperados de muita gente, independentemente de se gritar que não havia armas de destruição maciça, a invasão contrariou as advertências e todas as regras do direito internacional.
Possuo muitos recortes de artigos publicados na Imprensa portuguesa. Para escarmento desses preopinantes, que não hesitaram, um segundo sequer, em denegrir e, até, em caluniar quem professou opiniões divergentes, seguiram-se as terríveis cenas em Abu Ghraib. "Disseram que nos divertíssemos", desculpou-se um soldado norte-americano. Nem Bush, nem Blair, nem Aznar comentaram os factos tenebrosos. Durão Barroso, esse, moita carrasco! Porém, qualquer deles é cúmplice da imensidão da desgraça. Nada lhes vai acontecer. Enquanto os responsáveis morais e factuais vivem regalados, meia dúzia de soldados são culpabilizados e pagam pesadas penas. "Foi-nos dito que a tortura era legítima porque constituía um modo de combater o terrorismo", disse outro soldado.
As sapatadas de al-Zaidi não ferem, somente, nem unicamente injuriam o pobre homem que, durante oito anos, colocou o planeta em estado de medo e de crispação. Elas são, também, um terrível requisitório contra todos aqueles que, pela conivência ou pelo silêncio, admitiram o crime de genocídio praticado no Iraque. Mas há homens e mulheres livres que não carregam esse fardo nem coram com essa vergonha. Ponham-me, modestamente, nessa lista de honra.

Jornal “Público” arrasa Conselheiro de Estado

BPN concedeu seis créditos a Abdul Rahman El-Assir

Amigo libanês de Dias Loureiro tem dívida de 40 milhões ao BPN

Por Cristina Ferreira, Vítor Costa

O amigo libanês de Manuel Dias Loureiro, Abdul Rahman El-Assir, é um dos maiores devedores do Grupo Banco Português de Negócios (BPN), com um crédito malparado superior a 40 milhões de euros.

El-Assir surge referenciado na imprensa internacional como "traficante de armas" e o seu nome é mencionado na mega-investigação que nos anos 80 envolveu um banco ligado ao narcotráfico internacional. El-Assir era ainda um dos investidores das duas empresas tecnológicas que a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) adquiriu em porto Rico, num negócio de 56 milhões de euros que foi intermediado pelo antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, Dias Loureiro, que na altura era gestor executivo da SLN e do BPN. Este negócio foi ocultado das autoridades e não foi reflectido nas contas do grupo. Abdul El-Assir tem seis créditos contratualizados junto do Grupo BPN que totalizam 42 milhões de euros e que foram considerados de cobrança duvidosa. Em causa estão três empréstimos concedidos directamente a El- Assir pelo BPN no valor de 30 milhões de euros e outros três de 12 milhões de euros obtidos via BPN Cayman. Este veículo instalado numa offshore era utilizado pela gestão de José Oliveira Costa para transferir para o Banco Insular em Cabo Verde e para o BPN Brasil operações não assumidas junto das autoridades oficiais como crédito malparado, financiamentos a empresas e a clientes, prejuízos e negócios ruinosos. O PÚBLICO apurou que apenas uma parte do crédito global obtido por El- Assir estava garantido, neste caso, por imóveis e por acções em Espanha e por uma hipoteca sobreposta a uma outra associada a uma dívida ao Barclays de Madrid. Os empréstimos de El-Assir surgem nas contas do BPN como incobráveis, facto que levou Abdool Vakil, que substituiu Oliveira e Costa à frente do Grupo, a constituir uma provisão para fazer face a uma perda potencial. Vakil desempenhou funções de presidente executivo no BPN/SLN entre Fevereiro e Junho deste ano.

O cliente Abdul Rahman El-Assir

O empresário libanês tornou-se cliente do BPN nos primeiros anos desta década, período em que Dias Loureiro era administrador executivo e accionista da instituição financeira e da SLN. O financiamento coincide ainda com o momento em que El-Assir vendeu à SLN duas empresas com sede em Porto Rico por 56 milhões de euros, negócio que foi contestado internamente pela equipa de técnicos que avaliou a operação, chefiada pelo economista Jorge Vieira Jordão (hoje na Caixa Central de Crédito Agrícola). Vieira Jordão (ler PÚBLICO de ontem) deslocou-se a Porto Rico e no relatório escrito que entregou a Dias Loureiro, o seu chefe directo na SLN Novas Tecnologias, considerou a transacção de risco elevado e desaconselhou- o a avançar com a compra, posição que não foi acatada pelos responsáveis do grupo. O negócio envolveu a compra de posições em duas tecnológicas, a NewTech-NewTechnologies (75 por cento), que nunca teve actividade, e a Biometrics Imagineerin (25 por cento), que declarou falência dois meses depois de ter sido adquirida. Ambas estavam ligadas aos titulares de offshores do universo BPN/SLN, em Gibraltar e na Holanda, desconhecidas do Banco de Portugal.

Ligados desde os anos 90

A ligação de Dias Loureiro a El-Assir já vinha detrás e remonta à década de noventa.
Num livro publicado em Espanha, Los PPijos, que retrata a geração de jovens dirigentes do Partido Popular, agrupados à volta de Alejandro Agag, genro de José Maria Aznar (e ex-colaborador do BPN), o nome do ex-ministro de Cavaco Silva consta como "sócio" de El-Assir. Em 2005, em declarações ao PÚBLICO, Dias Loureiro admitiu manter com o libanês uma relação de amizade, tendo sido por seu intermédio que conheceu o Rei de Espanha, Juan Carlos.
Recentemente, numa entrevista à RTP lembrou mesmo que foi por intermédio de um amigo [ El-Assir] que, no final da década noventa, resolveu um negócio em Marrocos. Tratou-se da venda à Vivendi de uma empresa de que o ex-ministro era presidente, a REDAL, onde a Plêiade, de que era também accionista, possuía uma posição. El-Assir pôs Dias Loureiro "em contacto com um responsável de Rabat", o que possibilitou "ultrapassar alguns obstáculos de ordem burocrática" e viabilizar o negócio com os franceses.
Em 2005 o PÚBLICO contactou telefonicamente com El-Assir, que afirmou não possuir qualquer ligação empresarial a Dias Loureiro, apesar de este ser "apenas um grande e bom amigo".O nome do cliente devedor do BPN, hoje com 58 anos, de origem libanesa, mas com nacionalidade espanhola, consta de vários textos publicados nos últimos anos em sites internacionais como tendo estado associado ao escândalo que envolveu nos anos 80 o Banco de Crédito e Comércio Internacional (BCCI), com sede no Panamá. Esta instituição foi acusada de ligações ao narcotráfico mundial e foi alvo de uma investigação nos EUA liderada pelo ex-candidato presidencial John Kerry. Em 2005, El-Assir assegurou ao PÚBLICO que "nunca teve nenhuma conta pessoal ou empresarial no BCCI".
Há três anos, em declarações ao PÚBLICO, Dias Loureiro assegurou "nada" saber "sobre o passado" do seu amigo libanês e de "não ter quaisquer razões" para pensar mal dele. "O seu círculo de amigos é gente respeitável, ele sempre me tratou bem, com amizade e respeito", notou. O ex-ministro ao ser contactado pelo PÚBLICO considerou que "o assunto é muito delicado", mas reconheceu que mantinha [em 2005] uma relação de amizade com o libanês. Dias Loureiro, explicou que era amigo de um cunhado de El-Assir, casado com a irmã da actual mulher do libanês, filha de um ex-embaixador de Espanha no Cairo.
No texto publicado em 2005 pelo PÚBLICO, Dias Loureiro salientou que El-Assir o convidou "várias vezes para caçar com o Rei de Espanha e jogar golfe" e que foi ainda por seu intermédio que conheceu o ex-Presidente dos EUA Bill Clinton e o presidente do Partido Democrata norte-americano, Terry Macauliffe, o homem que trata das finanças dos democratas. "Jantei com Bill Clinton nas casas dele [El-Assir] em Madrid, Barcelona e Londres." El-Assir deslocava-se então com frequência a Marbella, no Sul de Espanha, onde era vizinho dos pais de Agag. Loureiro acrescentou que ele era amigo do Rei de Espanha e do neto de Franco [Francis Franco], "com quem tenho estado" e que já se encontrou "umas seis vezes" com Juan Carlos na casa de El-Assir para caçar. A imprensa espanhola chega a pôr em causa algumas das ligações de Juan Carlos.
El-Assir esteve em Portugal várias vezes. Para além das suas deslocações para tratar de negócios, como a venda das sociedades de Porto Rico, esteve nos casamentos das filhas de Dias Loureiro.

(Notícia: Jornal “Público”)

Buracos, caracteras e... caldo explosivo

Polémica do Orçamento e Plano em Faro

José Vitorino: “Apolinário apresentou duas contabilidades para a autarquia, abre um buraco de 60 milhões de euros e esbanja 26 milhões”

O vereador na oposição José Vitorino, eleito pelo PSD e posteriormente tornado “independente”, critica a apresentação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para a Câmara de Faro, em 2009.
Na sua mais recente posição assumida em nome dos “Autarcas com Faro no Coração”, cujo slogan pede “Vitorino a Presidente”, o vereador afirma que “as práticas erradas de José Apolinário durante o mandato, provocaram um ‘caldo explosivo’ que está a atirar a Câmara para o maior desastre financeiro da sua história com uma situação de ruptura muito má no presente e que compromete o futuro do município e dos munícipes.
O descalabro e manipulação são totais, tendo José Apolinário num acto da maior gravidade apresentado num espaço de 8 dias, em reuniões de Câmara, ‘duas contabilidades’ diferentes para a autarquia, com uma diferença de 40 milhões de euros! Uma, para algumas entidades oficiais e outra (Orçamento) para campanha eleitoral, atingindo 78,7 milhões de euros de receita/despesa!
Quanto às GOP(s) (Grandes Opções do Plano) e Orçamento, considerando o que consta para os anos de 2009 e 2010, é aberto um buraco/cratera da ordem dos 60 milhões de euros, em que despesas que são reais são cobertas com “receitas fantasmas”. E isto sem prever verbas para sanear financeiramente o Mercado Municipal, Sa, em situação real de colapso. Por outro lado, atingem cerca de 26 milhões de euros as verbas esbanjadas, que a autarquia já devia ter recebido e as referentes a actos de má gestão, propaganda e compadrio político. E nada foi feito para reduzir os encargos incomportáveis do Parque das Cidades, superiores a 2 milhões de euros para a Câmara de Faro.
Os ACFC e o vereador José Vitorino sempre questionaram e contestarem a situação financeira durante o actual mandato, mas José Apolinário ou não respondeu ou foi dizendo que tudo estava controlado. Afinal, a situação é de colapso e de descontrolo total. É difícil a gestão da Câmara de Faro, exigindo grande capacidade que José Apolinário não tem. No anterior mandato havia dificuldades, mas manteve-se sempre o controlo da situação a curto/médio prazo, ao contrário do descontrolo actual.”, finaliza o autarca ex-PSD.

Esquecer tristezas no Fim do Ano

O Reveillon dos Casinos do Algarve

Entrar em 2009 com alegria de espectáculos
internacionais e ritmos quentes

Para celebrar a noite de passagem de ano de forma inesquecível, a Solverde apresenta nos Casinos do Algarve um programa de animação que junta em quatro espaços distintos espectáculos musicais e opções gastronómicas pensadas para dar “sabor” aos “Melhores Momentos”.
O Casino de Vilamoura prepara para a grande noite um espectáculo especial com a brasileira Adriana, que se faz acompanhar pela sua contagiante banda. A Night Joker Band junta-se ao leque de sugestões do Salão Miralago que sugere ainda apontamentos do espectáculo internacional “Ivan, O Bobo” e a actuação do “Trio de Cordas”, que nessa noite apresenta uma criteriosa selecção de música clássica.
Já no Casino de Monte Gordo as boas-vindas ao novo ano dão-se com o espectáculo “Mundo Latino”, cujos ritmos quentes prometem espalhar-se pelo Salão Oceano e convidam o público a uma noite de grande folia. O programa de réveillon inclui ainda a performance da “Ganda Banda” e da “Slot Machines Band” que garantem momentos de grande animação.
No Hotel Algarve Casino os ritmos da noite de 31 de Dezembro são assegurados pela “Casino’s Quintet”, no Salão Amendoeiras, que apresenta ainda ritmos ao som dos “Lucky Poker Band”. No Salão Aladino a banda residente Royal Flush Band protagoniza um início de serão memorável que apresenta ainda a “Banda Dexis” e excertos do espectáculo “From Russia with love”.
Um atractivo leque de sugestões é assim a proposta da Solverde para passar um fim-de ano inesquecível em qualquer uma das suas três unidades do Algarve.

(informações: 289310000)

Desporto de alto nível

Andebol na Taça da Liga Portimão’09

As emoções do andebol ao mais alto nível regressam ao Portimão Arena entre 15 e 18 de Janeiro, para a edição da Taça da Liga Portimão’09

A prova, que pelo terceiro ano consecutivo se realiza nesta cidade, reúne a elite do andebol nacional para quatro dias de intensidade competitiva e vai atrair muito público às bancadas do Portimão Arena, espaço que para o presidente da Liga Portuguesa de Andebol, António Salvador, “reúne condições excepcionais para a realização da Taça”.
O responsável, que assistiu ao sorteio referente à 6ª Taça da Liga, sublinha ainda que a competição “irá funcionar de novo como magnífica promoção para a segunda modalidade mais praticada no país, sobretudo pela componente de formação inserida no programa social”. Durante o período em que decorre a prova, os andebolistas treinarão em escolas de Portimão e concelhos vizinhos, visitando ainda a pediatria do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e instituições de solidariedade social como a Catraia ou o Lar Bom Samaritano.
A envolver os jogos, está garantida muita animação dentro e fora das quatro linhas, com sessões de autógrafos, sorteio de bolas, palhaços, campo de andebol, insufláveis e música ao vivo, ”para que esta seja uma grande festa”, conforme realçou no sorteio António Salvador. Benfica, FC Porto e Belenenses vão integrar o Grupo Halcon, enquanto o ABC de Braga, Sporting e Madeira SAD fazem parte do Grupo Portimão. A Sport TV vai transmitir em directo quatro partidas, incluindo a final, marcada para a tarde de domingo, 18 de Janeiro de 2009.

domingo, 21 de dezembro de 2008

Crónica de Domingo

Quando do horror e da tragédia nasce a grandeza

Na hora da tragédia, a solidariedade - que só floresce na dor - vem com força. Nalgum lugar, alguém, um desconhecido que jamais iremos ver, abre os braços e diz: irmão. Essa é a palavra que, só ela, poderia nos salvar. E terá de ser pronunciada

Nós, portugueses, passamos a vida a choramingar, a lastimar, a protestar, a reivindicar, a maior parte das vezes alheados da miséria que vai por esse Mundo. É verdade que não temos tido muita sorte com alguns dos governantes que escolhemos (mas a culpa foi nossa), e também sei que faz parte do ser humano esse inconformismo latente. Mais expresso nos países latinos do Sul que nos do Norte. Uma das coisas porque nos faz ser tão exigente e a solidariedade chegar sempre em lugar atrasado, é o facto deste País nunca ter passado no último século por uma grande convulsão social ou catástrofe natural. É verdade que tivemos a dolorosa guerra colonial, com a perda de milhares de vidas, mas isso só foi sentido pelas famílias dos que por lá perderam a vida. O resto dos portugueses só ouviam falar disso, não o sentiram na pele. Tivemos também o êxodo em massa dos “regressados” das colónias, muitos deles com uma mão à frente e outra atras. Muitos refizeram as suas vidas, outros nem tanto, mas os continentais nunca souberam avaliar a dor dessas perdas e pessoas, muitas delas que ainda sofrem hoje por isso. E antes, ainda tivemos o 25 de Abril, que foi feito com cravos.
Portugal nunca teve uma guerra civil, como Espanha em 1936/39, nunca teve um movimento estudantil como o Maio de 68 em França, nunca teve (felizmente) um terramoto como o têm tido vários países, nunca teve um tsunami como muitas terras da Ásia. Nunca teve um ataque de terrorismo que o marcasse e amedrontasse em grande escala. Inundações e devastações como as recentes ocorridas na América ou no Brasil. Temos vivido dando grande importância às pequenas coisas da vida, discutindo futebol e política, normalmente sem entendimentos pelo comum dos interesses do País. Quero com isto dizer, que (felizmente?) nunca fomos confrontados com a necessidade de uma sobrevivência dura e básica, aquela que faz moldar no homem sentimentos de maior tolerância, entendimento e solidariedade. Vou pegar em dois recentes exemplos.
Uma quadrilha de quinze a vinte terroristas, rapaziada em torno dos 20 anos, toma de assalto a lendária Bombaim, na Índia, e corre rua fora matando a torto e a direito. Simplesmente assim. Com armas pesadas e moderníssimas, o bando matou a sorrir, segundo testemunhas. Entrou em lugares públicos apinhados de gente, cafés, estação ferroviária e noutros mais famosos pela sua frequência, e também na cozinha de um hotel de seis estrelas. Nesse momento, um grupo de jovens chefes de cozinha com animação e capricho preparavam jantares para hóspedes e outros clientes. Os rapazolas terroristas entram, sorriem e fuzilam todo o grupo. Correm pelo imenso hotel matando a esmo quem encontravam pelos corredores e, depois de algumas horas (foram dias inteiros!), havia lugares na cidade onde o chão escorregava de tanto sangue coalhado.
Até hoje não sei se tudo ficou esclarecido, pois as notícias foram vagas e confusas, e a matança dos inocentes, vasta e desordenada. Tudo foi muito bem preparado: durante vários meses o gangue assassino treinava, preparava, sondava terreno, foi-se instalando nos próprios hotéis escolhidos, levando armamentos e preparando salas de comando com sofisticados recursos. Enquanto isso durava, ali junto a eles, pais de família, crianças, mulheres grávidas, simples empregados e altos funcionários, desde a modesta mulher da limpeza ao mais bem-posto milionário, todos viviam a sua vidinha (ou vidona), conviviam sem imaginar que a morte espreitava ao lado com um belo sorriso num rosto jovem. A vida tem destas coisas. Porque não temos lá grande controle sobre ela, corremos muitas vezes como animais confusos para o matadouro sem olhar para o lado sequer.

Dias mais tarde, outras tragédias ficaram na lista do momento. Estas, catástrofes naturais, como aquela que se abateu no belo e ensolarado Estado de Santa Catarina, no Brasil, onde quase nunca chovia. Agora, nesse suposto paraíso, chegava um tsunami - relatado pelas vitimas do horror. Não era de água e espuma do mar, mas sim lama, barro, pedras enormes, numa torrente que arrastou casas, árvores, corpos de gente e animais. Pessoas houve que tiveram de ser enterradas no quintal ou na horta, pois nada mais sobrou, nem um metro de terra firme. Alguns desaparecidos jamais serão encontrados. Povoados inteiros não poderão ser reconstruídos, pois o terreno simplesmente desapareceu. Famílias para sempre destroçadas, sem sentido, sem aviso, sem entenderem nada. Não há como explicar o sucedido.
E nós por aqui, dando importância às quezílias partidárias, aos arrufos incontinentes dos políticos amestrados como se fossemos o centro do Mundo, num ignóbil desinteresse pelo alheio e a obstinação de quem parece só saber olhar para o umbigo.
Mas não é apenas isso a vida: é também a revelação da grandeza humana, uma onda incessante de generosidade e compaixão que pode brotar do ser humano nos momentos de aflição. Li que houve pessoas simples do Estado de Santa Catarina, que doaram o essencial; acolheram na sua casa vizinhos ou desconhecidos que tudo perderam e, em boa parte, jamais vão recuperar. Gente modesta do país inteiro mobilizou-se, e as estradas (muitas nem vão existir mais) eram insuficientes para esse tráfego de humanidade. Empregadas domésticas deram um dos seus três pares de sapatos usados; crianças deram dois dos seus cinco brinquedos; famílias doaram um colchão e passaram a dormir mais apertadas; houve gente que mandou uma lata de leite em pó e passou a deitar mais água na caneca dos seus filhos...
Tudo isso teve um outro valor bem maior, do que todo o frio horror brindado pela natureza, e descontrolado em parte pela tendência do ser humano de irresponsabilidade, ganância e despreparo na previsão da fatalidade que nos pode rondar quando menos esperamos: a previsão de uma certa Protecção Civil como aconteceu naquele paradisíaco Estado brasileiro, onde a vida parecia por vezes parar. Esta acção de solidariedade do ser humano desencadeada quando confrontado com a desgraça irreparável, tem de valer mais do que a perversão dos terroristas que mataram sorrindo, centenas de pessoas que nada tinham a ver com isso, no outro lado do mundo: o marido idealista com a sua mulher, os empregados e as camareiras, os casais em lua-de-mel, os idosos na sua primeira viagem juntos, os empresários ocupados e os funcionários esforçados pelos negócios, os agricultores e professoras, os namorados, as mulheres grávidas, crianças e bebés...
Se isso em Portugal acontecesse, na hora da tragédia, aqui como lá, a solidariedade - que só floresce na dor - vem com força, porque deixamos de nos interessar pelo supérfluo e constatamos o perigo ao nosso lado. Por enquanto, estamos na sombra, estamos no abismo, doentes, esquecidos, dementes, sofridos, perdidos, órfãos de uma liderança que nos aponte um destino visível. Sem ter nem para onde voltar - mas, nalgum lugar, alguém, um desconhecido que jamais voltaremos a ver, ou um vizinho inesperado, no fim deste horrendo túnel em que o País se encontra, esse alguém abrirá os braços e poderá estender a mão, dizendo: irmão.
Essa é a palavra, e só ela, que nos poderá salvar. Com solidariedade, profunda, verdadeira e construtiva em lugar de um permanente estado auto-destrutivo.
E terá de ser usada, por convicção, todos os dias.
Uma boa e feliz semana de Natal!

sábado, 20 de dezembro de 2008

Assalto em Olhão

Caixa Agrícola assaltada por três encapuzados

Gatunos usaram armas de fogo, levaram o dinheiro, mas não houve feridos

Três indivíduos encapuzados entraram nesta sexta-feira nas instalações da Caixa Agrícola de Pechão, em Olhão, Algarve, com arma de fogo apontadas, levaram o dinheiro, mas não houve feridos.
Em declarações à Lusa, uma comerciante com estabelecimento na rua do assalto, que preferiu o anonimato, disse que «três encapuzados» entraram cerca das 10:30 na Caixa Agrícola, «com armas de fogo apontada» e que mais tarde chegou a GNR ao local.
Segundo fontes do local não houve feridos e as portas daquela unidade bancária estão encerradas.
A Caixa Agrícola de Pechão está localizada na Rua 25 de Abril, a principal da via pública daquela localidade, e ao local deslocaram-se elementos da GNR.

Votado na AR Estatuto dos Açores

Cavaco Silva não comenta

O ex-PR, Ramalho Eaners, sugeriu a dissolução do Parlamento se não houvesse crise económica

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recusou esta sexta-feira fazer qualquer comentário às declarações do antigo chefe de Estado Ramalho Eanes sobre a hipótese de dissolução do Parlamento, informa a Lusa.
«Hoje não falo sobre mais nenhum assunto», afirmou Cavaco Silva, quando questionado pelos jornalistas no final de uma visita à Associação de Deficientes das Forças Armadas sobre as declarações do ex-Presidente da República Ramalho Eanes.

Em entrevista ao programa Balanço e Contas, uma parceria do Jornal de Negócios com a RTP2, Ramalho Eanes considera que apenas o actual cenário de grave crise económica impede Aníbal Cavaco Silva de dissolver a Assembleia da República face ao conflito institucional com o Governo provocado pela aprovação do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
«Numa situação de crise como esta creio que não se justifica a dissolução da Assembleia da República. Numa situação diferente [essa hipótese] seria de considerar», afirma Ramalho Eanes, considerando que a limitação de poderes a Cavaco Silva «não é razoável» e devia levar o chefe de Estado a actuar «até onde a Lei permite».
O Estatuto Político-Administrativo dos Açores foi hoje reconfirmado pela Assembleia da República, o que obrigará o Presidente da República a promulgar o diploma que já vetou e em relação ao qual manifestou «objecções de fundo», considerando que estão «em sério risco os equilíbrios político-institucionais».

Orçamento e Plano de Albufeira

“Só impostos directos, são mais 20%!”

PS/Albufeira denuncia aquilo que diz ser "falta de seriedade" no Orçamento para 2009 e Grandes Opções do Plano 2008-2012

O PS Albufeira considera que as propostas de Orçamento para 2009 e Grandes Opções do Plano 2008-2012, “correspondem a uma estratégia profundamente demagógica e eleitoralista da maioria PSD na Câmara Municipal de Albufeira, cujo executivo liderado por Desidério Silva confirma, mais uma vez, pretender fugir aos compromissos assumidos nas eleições de 2005”
O documento distribuído pelo presidente da Concelhia do PS, deputado David Martins, faz denuncias em vários pontos, dos quais destaca, “só impostos directos, são mais 20%!”
Segundo a proposta de Orçamento “da actual maioria PSD, a previsão das receitas no que concerne aos impostos directos será de cerca de mais 20%.
Prevê ainda este orçamento uma verba de 30 milhões euros de receitas que deverá ter origem no saldo de gerência do ano em curso. Ou seja, este executivo, hoje, já sabe que não vai cumprir o seu orçamento do ano em curso em cerca de 1/3!
Então, perguntarão os munícipes, porque não baixam os impostos directos e indirectos, as taxas da água ou as taxas sobre o comércio?
O afastamento da defesa dos interesses da população não se esgota, no entanto, numa única rubrica pois por cumprir ficam muitos compromissos e projectos de relevante importância para a qualidade de vida no concelho. Vejamos então:
Na educação: A escola EB 1,2,3 da Guia: a actual proposta contempla a compra do terreno para a sua implantação em 2008, mas relega a sua execução para 2010. Uma promessa não cumprida! No Ensino Pré-Escolar, apesar das previstas novas 8 salas, o facto é que cerca de 500 crianças do concelho, no final deste mandato, não terão acesso a jardim-de-infância! Mais uma promessa não cumprida! Na área da formação profissional, a prometida Escola de Hotelaria e Turismo, caiu, desapareceu, sumiu-se.
Na acção social: A promessa de construção de um centro de dia, creche e lar de 3ª Idade, nos Olhos de Água, arrasta-se há 8 anos e foi remetida para 2011, enquanto o projecto da Aldeia da Solidariedade nas Ferreiras, continua a marcar passo. O orçamento contempla os mesmos 500.000 euros de sempre.
Na habitação social: Onde estão as centenas de fogos de habitação social anunciados ao longo destes 8 anos de gestão? Até agora não fizeram 1 que fosse. E este orçamento esquece mais uma vez uma das maiores lacunas deste concelho, o que manifesta uma insensibilidade social chocante por parte do executivo de Desidério Silva. É não reconhecer as dificuldades que muitas famílias jovens têm no acesso à habitação, É não reconhecer o papel que a habitação social tem no combate à especulação imobiliária, ou não querer.

Nos espaços verdes, estacionamentos e requalificação urbana: Os prometidos 100 hectares de jardins e novos espaços verdes ficaram-se pelo Parque Urbano da Alfarrobeira, 3,5 hectares. Quanto á requalificação urbana, a da Rua 5 de Outubro, só tem conclusão prevista para 2011 e a prometida intervenção na Rua do MFA, caiu. E onde está a nova variante à Cidade prometida para o mandato 2005/2009? Pois querem os senhores munícipes saber? Continuam em promessa para 2010/2012. E os parques de estacionamento? Ficamo-nos com um paliativo na Av. 25 de Abril.
Na cultura e desporto: O prometido Museu do Barrocal deslizou para 2010 e o mesmo para a prometida requalificação do Estádio João Campos, assim como quanto à conclusão da rede de equipamentos desportivos (campos de jogos e pavilhões) em todas as freguesias do concelho, só verá luz em 2010.
A tudo isto acresce que o proposto Fundo Municipal, para fazer face aos prejuízos causados por intempéries e outros fenómenos naturais, encontra-se previsto para 2009, mas fiquem desde já os Senhores comerciantes que sofreram com as cheias de Setembro a saber, que o seu cabimento é tão só de 200.000 euros. Por estes factos, os eleitos pelo PS, na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal, não podiam ter outra posição que não a de votar contra o Orçamento e o Plano. O PS Albufeira considera pertinente manifestar a sua preocupação, por uma gestão que satisfaz apenas interesses eleitoralistas.
No momento de crise que atravessamos impunham-se medidas no apoio às famílias e às pequenas e médias empresas, como fossem, a isenção da taxa aos comerciantes nos anos 2009 e 2010, um apoio directo à recuperação de edifícios de habitação degradados, incluindo a redução do IMI, assim como, a redução do IMI para a freguesia de Paderne, zona interiorizada e desfavorecida. Medidas que já propusemos e foram reprovadas pela maioria do PSD. Mas também, um investimento sério na habitação social, na formação profissional, na construção de creches e jardins-de-infância apoiando deste modo as famílias mais jovens”, conclui o documento.

Hospital Central do Algarve

Acendeu “luz verde”

Diário da República já publicou alterações ao Plano de Pormenor do Parque das Cidades viabilizando o equipamento

Foi ontem publicado em Diário da República as alterações ao Plano de Pormenor do Parque das Cidades, que permitem o volume e a área de construção solicitadas aos municípios de Faro e Loulé pelo Ministério da Saúde para a construção do futuro Hospital Central do Algarve.
Esta publicação surge depois de cumpridas que foram todas as formalidades legais, designadamente quanto à emissão de pareceres e discussão pública, aprovação das alterações pelas Câmara Municipais de Faro e Loulé e pelas respectivas Assembleias Municipais, primeiro pela Assembleia Municipal de Faro, na sua sessão de 25 de Novembro, e depois pela Assembleia Municipal de Loulé no dia 28 de Novembro.
As alterações consistiram essencialmente na localização de um complexo de unidades de saúde, da qual faz parte o Hospital Central do Algarve e o Laboratório de Saúde Pública, adaptação dos índices e parâmetros urbanísticos previstos no novo programa funcional para a parcela destinada ao Hospital Central do Algarve e afectação de parte dos estacionamentos existentes no parque de estacionamento central/norte àquela unidade de saúde, passando a possibilidade de instalação de feiras e exposições e outras actividades de carácter temporário, para o parque de estacionamento central/sul.
Recorde-se que o terreno para a construção do Hospital Central foi cedido ao Governo pelos Municípios de Faro e Loulé no âmbito da Associação de Municípios que gere o Parque das Cidades. Com a publicação em Diário da República estão reunidas todas as condições legais para o arranque do Hospital Central do Algarve, obra da responsabilidade do Ministério da Saúde que deverá ter lugar em 2009.

Lei do Mecenato

Beneficia instituições do concelho de Loulé

Dinheiro será distribuído por 14 entidades representativas do Concelho e consideradas de utilidade pública

Ao abrigo da Lei do Mecenato, a Fidelidade Confiança entregou à Câmara de Loulé um cheque no valor de 32 mil euros. A cerimónia teve lugar no Salão Nobre da Câmara e contou com a presença do director regional da companhia de seguros, executivo municipal e representantes das instituições.
Assim, vão beneficiar desta iniciativa o Centro de Animação e Apoio Comunitário da Freguesia de Alte, Associação Existir, Associação Humanitária de Doentes de Parkinson e Alzheimer, Associação Social para o Progresso e Bem-Estar da Freguesia de Benafim, Santa Casa da Misericórdia de Loulé, Santa Casa da Misericórdia de Boliqueime, Fundação António Aleixo, Instituição de Solidariedade Social da Serra do Caldeirão, Centro Paroquial de Quarteira, Centro Social e Comunitário de Vale Silves, Centro Social e Cultural de Vale Judeu, Associação de Bem-Estar e Amigos de Querença e Centro Paroquial de S. Clemente.
Refira-se que nos últimos anos esta iniciativa tem sido fundamental para que as instituições sociais desenvolvam as suas actividades e projectos junto da população desfavorecida e em risco de uma forma eficaz. Ao mesmo tempo, é um exemplo da solidariedade e cooperação que existe entre os vários agentes do Concelho, nomeadamente a Autarquia de Loulé, a sociedade civil e as empresas privadas.

Qualidade de Vida

Movimento “Slow Cities”

As cidades algarvias de Tavira, São Brás de Alportel, Silves e Lagos integram o movimento “Slow Cities”, visto terem sido aprovadas as suas candidaturas

Alimentação saudável, comer com tempo, de preferência num restaurante tradicional. Conversar e conviver com os amigos. Praticar exercício físico, andar a pé, admirar e proteger o ambiente. Respeitar a cultura e os costumes, ou seja, ter uma vida calma com base em princípios de qualidade, num Mundo cada vez mais veloz e exigente. Este é o pressuposto fundamental da filosofia das “Slow Cities”.
Para isso é necessário adaptar à realidade portuguesa os cerca de 60 critérios instituídos pela organização para que uma cidade seja considerada uma “Slow City”. Assim, para que seja atribuído o ícone do caracol - imagem de marca do movimento - é essencial o cumprimento de requisitos relacionados com a cultura, o ambiente, as infra-estruturas, a hospitalidade e qualidade urbana. Tudo para que a vida de cada munícipe seja mais branda e aprazível.
O “Slow Cities” surgiu, em Itália, em 1999, através de Paolo Saturnini e tem como fundamento base a preservação da tradição, tranquilidade e qualidade gastronómica nas pequenas cidades.
Preocupadas com as consequências negativas da globalização na qualidade de vida, 32 cidades italianas juntaram-se no sentido de promover o modo de vida tranquilo dos seus cidadãos. Este movimento visa manter as características que fazem das cidades lugares atractivos a quem busca a calma, bem como o acolhimento e a comida de elevada qualidade.
O movimento funciona, em cada país, através da criação de uma rede nacional atenta às características e especificidades de cada território. Itália, Alemanha, Polónia, Noruega, Inglaterra e Brasil são países onde o “Slow Cities” tem já uma rede própria. Outras nações já integraram, também, este conceito como é o caso da França, Espanha, Austrália e do Japão. No entanto, agora, é a vez de Portugal com a entrada destas quatro cidades algarvias.

Prenda de Natal

Turismo de Portugal oferece 112 mil euros a Instituições de Solidariedade

O Turismo de Portugal vai entregar 112 mil euros das receitas de bilheteira dos concertos Allgarve Edition a oito instituições de solidariedade social da região, na segunda-feira, 22 de Dezembro, às 14h30, na Escola de Hotelaria de Faro, numa cerimónia presidida pelo ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho.
As associações beneficiadas são a Acreditar, Associação Novo Futuro, Existir, Casa dos Rapazes de Faro, Unir, Refúgio Aboim Ascensão, Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral e SIC Esperança, que recebem cerca de 14 mil euros cada uma.
Na cerimónia estão presentes representantes do Turismo de Portugal, da Entidade Regional de Promoção do Algarve, e das instituições de solidariedade social e, também, os presidentes das câmaras municipais que participaram no Allgarve’08.
Nos concertos da edição 2008 do Allgarve participaram, entre outros, Lou Reed, Simply Red, Caetano Veloso, Diana Krall, Vanessa da Mata e Mariza.

Imigrantes em destaque

“Uma Viagem de Sonho”

Câmara de Silves associou-se às comemorações do Dia Internacional das Migrações

A Câmara Municipal de Silves associou-se, no passado dia 18 de Dezembro de 2008, à Associação para a Implementação de Projectos de Apoio e Integração de Imigrantes do Algarve nas comemorações do Dia Internacional das Migrações. Proporcionou a todos os inscritos a deslocação a Faro para assistirem à peça de teatro “uma Viagem de Sonho”, cuja representação teve lugar no teatro das Figuras. Foi dedicado especialmente aos imigrantes que residem, trabalham e têm as suas famílias no Algarve.
Enquanto espectáculo, foi uma peça que procurou sintetizar uma verdade que morava em muitos dos corações das gentes imigrantes. Foi a verdade de um sonho de uma vida melhor, de uma vida mais justa, de uma vida mais cheia de vida. Mais sadia, mais feliz, mais compensadora. De um sonho cheio de viagens e de tentativas de uma vida melhor.
Portugal é, para muitos, a última paragem de um mundo de vãs tentativas de uma vida melhor que aspiram. Os encontros que cada imigrante tem experimentado, ao cruzar-se com outros imigrantes, oriundos dos mais diversos países, têm promovido uma abertura de espírito que só esta confluência de culturas, povos, seus sentires e seus pensares pode proporcionar…
Aconteceu em Portugal. O fim de uma caminhada. O princípio de muitas vidas, no singular. Este espectáculo falou desse sonho; dessa viagem. Uma viagem de sonho.

Portugal vai pescar mais



Vamos ter mais bacalhau, carapau e pescada

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assumiu estar “francamente satisfeito” com o acordo obtido no Conselho Europeu, hoje concluído em Bruxelas

Portugal viu reforçadas as suas quotas para 2009, nas espécies mais importantes para a economia nacional. Após uma longa maratona de dois dias, a delegação conseguiu defender amplamente os interesses nacionais, acautelando as principais preocupações dos pescadores e armadores portugueses, face às propostas iniciais da Comissão Europeia.
Os totais admissíveis de capturas (TAC) e a sua distribuição pelos 27 Estados-Membros permitem a Portugal, em 2009, pescar mais 13% de bacalhau da Noruega (2.605 toneladas) e 1.897 toneladas de bacalhau de Svalbard, mais 22% (v.d. tabela abaixo). Igualmente, no que respeita à pescada, Portugal conseguiu aumentar a sua quota em 15%, face a 2008, para as 2.420 toneladas.
No que respeita ao carapau, face a uma proposta da Comissão Europeia que previa uma redução da quota em 38,7%, o Ministro Jaime Silva, apoiado em estudos científicos nacionais, conseguiu manter a quota e as zonas tradicionais de pesca dos portugueses. Tendo como ponto assente a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos, relativamente ao tamboril, em que a CE propunha uma redução de capturas de 25%, Portugal conseguiu atenuar a quebra para apenas 10%, convencendo a Comissão a criar um plano de recuperação da espécie, que entrará em vigor em 2010.
À margem da negociação das quotas, Portugal foi ainda louvado pela sua actuação contra a pesca ilegal, em particular face ao caso do barco de bandeira panamiana Red, retido no porto de Aveiro, que foi recentemente incluído na “lista negra” da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que será passado para um estaleiro em Portugal para abate.

Opinião do Leitor

Albufeira sem dinheiro para prendas

A pobreza na terra dos milhões

"…como sabem estamos em crise, este Natal a Câmara não tem ofertas para as crianças…"palavras do Presidente Desidério Silva por ocasião do desfile dos pequenos pais natais

O próximo ano está anunciado como muito difícil para os portugueses. Antes do anúncio da hecatombe de Setembro passado, que vinha sendo camuflada pelos políticos coniventes, a situação económica e financeira de Portugal já não estava bem, com a quebra do rendimento das empresas, com a fuga de outras, com os juros em subida sufocante tal como o desemprego e o endividamento das famílias, sem que o Governo mostrasse capacidade para resolver estes problemas. O sistema social português corria em degradação acentuada.
O desinvestimento na saúde, no ensino, nos salários da função pública e nas reformas, em nome da contenção da despesa, estava a empurrar as classes mais desfavorecidas para níveis de empobrecimento mas, com o rebentar dos esquemas fraudulentos do sistema financeiro capitalista, o Governo, em consonância com os seus congéneres europeus, vê-se obrigado a mudar o discurso, e o que não era possível passou a inevitável.
Antes de preparar as respostas aos impactos negativos na população, apressou-se a salvar o sistema financeiro e os seus agentes especuladores e fraudulentos. De uma situação de mentira continuada ao povo, passou-se para outra situação "milagrosa" de disponibilização de milhares de milhões à Banca e mais uma vez em nome do bem colectivo.
Se os traços característicos da sociedade portuguesa eram de empobrecimento crescente, fruto da globalização e da racionalização de custos, esta profunda crise, ao abalar todo o sistema económico e financeiro e as empresas que lhe dão suporte, agudizou todos os factores de incerteza com a inevitabilidade de que quem vai pagar a pesada factura serão as classes trabalhadoras.
Com menos dinheiro a circular, com menos poder de compra e mais encargos familiares, porque todas as famílias serão atingidas pelo desemprego de um ou mais membros e com situações de endividamento para os quais não abundam meios, nenhuma entidade governativa, central ou local, pode ignorar a necessidade de elaborar programas de apoio aos sectores carenciados.
Entre todas as actividades económicas, o Turismo, pelas suas características de assentar nas economias familiares e ser um produto vulnerável e do qual depende toda a Região algarvia e o Concelho de Albufeira, vai ressentir-se com alguma intensidade, enfrentará quebras fortes nas receitas e empregará menos gente e por um período mais curto o que terá reflexos negativos na vida das famílias e nos seus comportamentos sociais.
Uma parte importante da população albufeirense, incluindo franjas do pequeno Comércio, não vai ter meios de subsistência e adivinham-se tempos difíceis, que põem em causa a etiqueta de cidade com mais qualidade de vida, que esta Câmara Municipal se esforçou por contratar.
A queda na pobreza e a perda de valores e esperança, acumulará energias reactivas e de convulsão para as quais o Executivo camarário tem de procurar dar respostas.
O Orçamento para 2009, apesar dos seus números milionários com o aumento de receitas inscritas em mais 8 milhões de euros, estipula verbas irrisórias e em nada diferentes dos outros anos para a acção social e não contempla quaisquer outras para atender às situações sociais de emergência, o que mostra desatenção para com os problemas dos seus munícipes.
Estaremos perante uma desatenção, indiferença ou incapacidade de ler as situações sociais que, em palavras, estão na primeira linha de todos os políticos locais e nacionais?

Luis Alexandre

(Membro do Forum Albufeira)