Saúde / Política monetária

Cancro matou 30 mil em 2010 e pode tornar-se principal causa de morte
                                                                                                                     

Segundo o presidente da Liga Contra o Cancro, em Portugal aparecem por ano 50 mil novos casos de cancro, uma incidência que tem aumentado. Medidas anti-tabagistas podem endurecer este ano.

                                 
O cancro matou 30 mil pessoas em Portugal, em 2010, e deverá “dentro de cinco, a seis anos” tornar-se na principal causa de morte no país, ultrapassando as doenças cardiovasculares, foi hoje divulgado. O presidente da Liga Contra o Cancro, Carlos de Oliveira, diz este número de mortes representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior, enquanto as mortes por doenças cardiovasculares “continuam a descer”. “O que acontece é que há uma grande disparidade nas verbas do Estado para cada área. Do total gasto em Saúde, a percentagem afecta ao cancro é de 3,9%, enquanto para as doenças cardiovasculares ultrapassa os 10%. Já andamos há muito tempo a chamar a atenção para esta circunstância”, referiu. Segundo Carlos de Oliveira, em Portugal aparecem por ano 50 mil novos casos de cancro, uma incidência que também tem aumentado. “É um fenómeno que está directamente ligado ao envelhecimento da população, mas também aos estilos de vida e ao meio ambiente”, acrescentou.
Os cancros mais mortais em Portugal são os do pulmão, do cólon e recto e do estômago, em ambos os sexos. O cancro da mama é o que mata mais mulheres. A Liga Portuguesa Contra o Cancro é responsável pelo rastreio do cancro da mama, que já cobre “a quase totalidade” do país, com excepção de alguns concelhos dos distritos de Braga, Porto, Lisboa e Setúbal. Já quanto ao rastreio do cancro do cólon e recto, da responsabilidade do Ministério da Saúde, apenas existe na Zona Centro, e ainda “numa fase muito preliminar”. Mais avançado está o rastreio do cancro do colo do útero, igualmente da responsabilidade do Ministério da Saúde, com cobertura completa no Centro e uma cobertura “grande” no Alentejo e também no Algarve.
                                                                                     
Cancro do pulmão mata 3000 portugueses por ano
                                                                                   
Cerca de 50% dos doentes chegam ao médico numa fase avançada da doença. O diagnóstico precoce e as medidas anti-tabaco são as principais formas de lutar contra o cancro do pulmão, uma doença que mata cerca de 3000 portugueses por ano e regista 3500 novos casos anuais. A propósito do 4.º Congresso Português do Cancro do Pulmão, o presidente do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão, Fernando Barata, disse que a prevenção é "um trabalho a fazer por todos e não só pela comunidade médica" e o diagnóstico precoce é decisivo para a resolução do problema. "Se apanharmos o doente numa fase precoce, que corresponde a 20 a 25% dos nossos doentes, aos cinco anos estão vivos 60% deles, se o apanharmos já numa fase avançada da doença, a percentagem de doentes vivos aos cinco anos não chega aos 5%", explicou. "Dos 3500 doentes diagnosticados por ano, cerca de 2800 a 3000 vêm a falecer por ano, muitos porque a maioria chega aos médicos numa fase avançada da doença", salientou Fernando Barata, acrescentando que nos últimos anos, assiste-se a "alguma estabilidade" no sexo masculino, mas a aumentos no caso do sexo feminino.
O conselho do especialista vai no sentido de estar "muito atento" a situações como tosse, expectoração com sangue, cansaço e fadiga persistentes, sintomas que devem levar o doente ao seu médico para despiste, "em especial se for fumador". É que, para este tipo de cancro "não há um método de rastreio", alertou o presidente do Grupo, recordando que, dentro da patologia oncológica, esta é uma das que tem maior incidência. "Cerca de 50% dos nossos doentes chegam-nos infelizmente já numa fase avançada da doença, a única opção terapêutica é a quimioterapia", disse o especialista. Uma informação do Grupo refere que o cancro do pulmão é "responsável por mais mortes que os carcinomas colo-rectal, próstata, ovário e mama combinados". Em 2006, Portugal terá gasto cerca de 565 milhões de euros em custos directos com o tratamento do cancro (em geral e não em particular o do pulmão), o que representa cerca de 3,91% da despesa total em saúde, acrescenta a informação.
                                                                                            
Medidas anti-tabaco podem apertar este ano
                                                                                                      
Restaurantes estão contra alterações à lei que entrou em vigor no início 2008. A Direcção-Geral da Saúde vai entregar ao Governo, em Janeiro, o relatório que avalia o impacto da lei do tabaco na saúde dos portugueses e propõe medidas "mais exigentes" para melhorar a qualidade do ar nos espaços públicos fechados. O diploma, em vigor desde 2008, previa que, ao fim de três anos, fosse realizado um relatório sobre os resultados da aplicação das normas e, se necessário, proceder a alterações. O relatório está a ser elaborado pelo Conselho Técnico Consultivo da Direcção-Geral da Saúde, que se reuniu com associações, sindicatos, organismos do sector da saúde, do turismo, do jogo, da restauração e da hotelaria. As propostas serão apresentadas ao Governo a 26 de Janeiro.
De acordo com o “Diário de Notícias”, são muitos os membros daquele conselho que defendem a proibição total do fumo em todos os restaurantes, bares e discotecas. “É a única forma de salvar vidas sem quaisquer custos", refere o vice-presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, José Calheiros, que integra o conselho e é citado pelo “DN”. "Temos de proteger quem não fuma e ajudar os que o fazem a deixar", defende, por seu lado, Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, ao jornal. Francisco George, director-geral da Saúde, ressalva, contudo, que ainda "não há propostas definidas” e que há também opiniões no sentido de não restringir mais o tabaco. A Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP) é uma das vozes que se levanta nesse sentido. Em seu entender, depois das "confusões" no início da aplicação da legislação em 2008, o balanço da lei do tabaco é "positivo".
"A legislação não deve ser mexida uma vez mais. Já causou grande confusão no início e agora que a situação está estabilizada e que alguns empresários tiveram de fazer investimentos não estamos minimamente de acordo que se mexa na lei", afirma Ana Jacinto, secretária-geral da ARESP, em declarações à agência Lusa. Na sua opinião, a criação de mais restrições está a ser suscitada pelo próprio diploma, que prevê a revisão da lei ao fim de três anos, e pela entrada em vigor, a partir de domingo, dalegislação espanhola anti-tabaco, que será mais dura e com mais proibições relativamente aos locais onde se pode fumar. O presidente da Associação Nacional de Discotecas, Francisco Tadeu, sublinha, por seu lado, que "vai contra os princípios da Organização Mundial da Saúde de acabar com os espaços para fumadores".
                                                                                      
Imposto do Tabaco subiu 23,4% até Novembro de 2010
                                                                                                                 
As receitas do Imposto sobre o Tabaco cresceram 23,4% até Novembro, face ao mesmo período de 2009, atingindo 1316 milhões de euros. Na origem deste aumento está, sobretudo, o aumento do consumo legal de cigarros, diz o Ministério das Finanças. Para tal contribuiu uma menor diferença entre os preços praticados em Espanha e em Portugal. Com a aproximação do valor a pagar pelos cigarros nos dois países, registou-se uma quebra do consumo ilegal de tabaco vindo de Espanha. "O aumento pouco significativo da fiscalidade incidente sobre os cigarros permitiu o aumento do consumo legal deste produto em cerca de 0,5%", adianta fonte do Ministério das Finanças. O Ministério das Finanças aponta também como razão para a subida das receitas "o aumento significativo da taxa do imposto incidente sobre o tabaco de corte fino [5,7%], destinado a cigarros de enrolar".
                                                                                        
Marcelo dá razão ao Governo no caso das providências cautelares
                                                                                                                           
Comentador político da TVI fala ainda sobre a troca de galhardetes entre Passos Coelho e Vitalino Canas sobre o FMI. Marcelo Rebelo de Sousa diz que os tribunais administrativos, a quem estão a ser entregues providências cautelares para travar a redução de salários na administração pública, devem decidir a favor do Governo. Sem se pronunciar ainda sobre a questão da constitucionalidade, o professor de Direito diz que se fosse juiz não teria dúvidas: face ao conflito de interesses, deve pesar mais o interesse público. “Naquele caso concreto, o que é mais pesado? É mais pesado o interesse público e sobretudo o dano dificilmente reparável que resulta do buraco que fica no Orçamento ou o dano privado, ou seja, o dano dificilmente reparável que fica no orçamento de cada família. É isto. Eu, sobre esta opção dos tribunais administrativos, obviamente, dava razão ao Governo”, disse. No habitual espaço de comentário na TVI neste domingo, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para criticar Pedro Passos Coelho por este ter dado como um facto consumado a entrada do FMI em Portugal. O comentador considerou a despropósito as declarações do líder do PSD que admitiu que se o FMI entrar em Portugal deve haver uma mudança de poder.
                                                                                               
Portugal vai cumprir objectivo orçamental e manter FMI à porta, garante Sócrates
                                                                                                                                 
O primeiro-ministro afirma que o Governo vai cumprir o Orçamento “porque temos melhores resultados do lado da receita, temos melhores resultados do lado da despesa. José Sócrates reafirma que Portugal vai cumprir o objectivo orçamental este ano e manter o FMI à porta, ao contrário do jornal espanhol “El Mundo”, que ontem noticiava que Portugal deverá recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) no final deste mês. Apesar destas notícias, o primeiro-ministro mostra-se confiante. “Já ouvi essas notícias várias vezes, ao longo do último ano. O que tenho para dizer é apenas isto. Portugal vai cumprir o seu objectivo orçamental em 2010”, garante, esta manhã, no Estoril, à margem de um encontro com empresários. O primeiro-ministro afirma que o Governo vai cumprir o Orçamento “porque temos melhores resultados do lado da receita, temos melhores resultados do lado da despesa e isso é o sinal mais poderoso de confiança aos mercados internacionais que podemos dar”. “Portugal está a fazer aquilo que se pede e vai manter-se assim”, sublinha. Os analistas do jornal espanhol “El Mundo” prevêem que Portugal possa pedir ajuda ao FMI já no final deste mês. Contrariando esta opinião, o governador do Banco de Portugal diz que é “um erro” pensar que a solução para a crise no país “vem do exterior”.
                                                                                                             
Alemanha e França querem que Portugal aceite ajuda financeira
                                                                                                           
O alarme foi dado depois da taxa de juro para uma emissão obrigacionista a seis meses ter sido colocada por Portugal na semana passada a 3,69%. Os Governos da Alemanha e da França querem que Portugal aceite ajuda financeira internacional quanto antes, de modo a evitar que a crise da dívida portuguesa alastre a outros países, informou a agência France Press (AFP). Referindo-se a um artigo a publicar na segunda-feira na revista alemã “Der Spiegel”, a AFP revela que o periódico alemão, sem citar fontes precisas, afirma que "peritos" dos Governos da Alemanha e da França esperam que Portugal se coloque sob a assistência da União Europeia para evitar um contágio da crise da dívida para Espanha ou Bélgica. O alarme foi dado depois da taxa de juro para uma emissão obrigacionista a seis meses ter sido colocada por Portugal na semana passada a 3,69%. "Por comparação, no mesmo dia, a Alemanha colocou um empréstimo a 10 anos por 2,87%", escreve o periódico alemão. Berlim e Paris querem também que os países da zona euro assumam o compromisso de fazer o que for preciso para proteger a moeda única do bloco. Ainda de acordo com o “Der Spiegel”, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, e o seu homólogo francês, Christine Lagarde, reuniram-se na sexta-feira em Estrasburgo para discutir o euro.
                                                                                                                          
Berlim nega pressão sobre Portugal
                                                                                                                           
Porta-voz do Executivo germânico garante que a estratégia de pressão não faz parte da política da senhora Merkel. O Governo alemão rejeita qualquer pressão sobre Portugal para que o país recorra à ajuda financeira internacional, informa a agência France Presse. “Não faz parte da estratégia do Governo alemão pressionar Portugal a recorrer ao fundo de emergência europeu”, garantiu o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, citado num artigo a publicar segunda-feira pelo jornal Handelsblatt. O mesmo responsável disse também que "as especulações públicas não têm qualquer fundamento". A garantia dada pelo Governo alemão contraria a notícia avançada no sábado pela revista alemã Der Spiegel (a publicar também na segunda-feira) de que os governos alemão e francês estarão a pressionar Portugal para que o país aceite a ajuda financeira internacional o quanto antes, de modo a evitar que a crise da dívida portuguesa se alastre a outros países o quanto antes. A publicação alemã afirma, sem citar fontes precisas, que "peritos" dos Governos da Alemanha e da França esperam que Portugal se coloque sob a assistência da União Europeia para evitar um contágio da crise da dívida para Espanha ou Bélgica. Depois da Grécia e da Irlanda, Portugal tem sido apontado como o próximo país a ter necessidade de recorrer à ajuda da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.
                                                                                                             
Eurogrupo admite que Portugal precise de 60 a 80 mil milhões
                                                                                                                
Alguns países da União Europeia estarão a pressionar Portugal a pedir ajuda internacional. Entre os 60 e os 80 mil milhões de euros é quanto Portugal pode precisar do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. O montante foi avançado por uma fonte do Eurogrupo que admitiu, no entanto, que a estimativa não entra em linha de conta com as necessidades da banca. A fonte, citada pela agência Reuters, diz que o Governo português está sob uma grande pressão dos governos dos outros países europeus. Os ministros das Finanças da Alemanha, França, Holanda e Finlândia terão dito a Teixeira dos Santos que é preferível Portugal pedir cedo o apoio do fundo europeu de estabilização financeira, do que recorrer tarde de mais ao mecanismo de auxílio de países endividados. A grande preocupação das autoridades comunitárias é o efeito de alastramento da crise da dívida a Espanha. Dada a dimensão do país vizinho, o auxílio a Madrid esticaria até aos limites as capacidades de financiamento da zona euro.
                                                                                                                                     
Cavaco prefere queijadas ao FMI
                                                                                                                                   
Candidato presidencial não quis falar sobre a eventual entrada do FMI em Portugal porque ontem, foi domingo e ia a caminho das queijadas. O candidato presidencial Cavaco Silva escusou-se a falar das consequências políticas de uma eventual entrada do FMI em Portugal, dizendo que esse tema não era apetecível "a um domingo, a caminho das queijadas". No final de uma acção de campanha no centro de Sintra, que durou cerca de meia hora, Cavaco Silva ouviu um homem pedir-lhe para pôr "o Governo na ordem", e acenou com a cabeça. "Precisamos, precisamos", concordou o cidadão. Antes, questionado se o recurso por parte de Portugal ao Fundo Monetário Internacional (FMI) deve conduzir a uma mudança de Governo, Cavaco Silva respondeu: "A um domingo, falar de FMI, a caminho das queijadas, é qualquer coisa que não apetece mesmo".
O ainda Presidente da República e candidato às eleições presidenciais de 23 de Janeiro apoiado pelo PSD, CDS-PP e MEP reiterou que acredita que a entrada do FMI em Portugal não é um cenário iminente: "Não, temos de acreditar que não, temos de acreditar que não". Cavaco Silva comeu uma queijada, distribuiu cumprimentos, tirou fotografias com crianças e, no final, como tem sido habitual nas suas acções de rua, empoleirou-se no carro onde se desloca acenando para a população. Nesta acção de campanha, Cavaco Silva esteve acompanhado, entre outros, pela sua mulher, Maria Cavaco Silva, pelo seu mandatário nacional, João Lobo Antunes, pelo seu mandatário para o distrito de Lisboa, Luís Campos e Cunha, pelo presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, pelo presidente da distrital de Lisboa do PSD, Carlos Carreiras, e pelo presidente da JSD, Duarte Marques.
                                                                                                         
                                                                                      

O trágico e o chocante

Fergie - A nova voz-sensação

Eleições Presidênciais

Cavaco Silva pede reeleição à primeira volta

                                                                                                                               

"Temos que decidir e rapidamente, não podemos adiar a decisão", afirma o candidato presidencial Cavaco Silva. Cardeal Patriarca de Lisboa pede “isenção” de opinião aos padres...

                                             
Cavaco Silva lançou esta noite um apelo ao voto nas eleições presidenciais e à sua reeleição logo na primeira volta, marcada para o próximo dia 23. “Peço a vossa ajuda, em nome de Portugal, no esclarecimento que é necessário para que ninguém fique em casa. Temos que decidir e rapidamente, não podemos adiar a decisão, Portugal não aguenta com mais adiamentos, tudo tem de ficar resolvido no próximo dia 23”, afirmou o candidato apoiado por PSD e CDS-PP. “As coisas são demasiado importantes para que alguns se dêem à comodidade de ficar em casa”, salientou.
No fim do périplo pelo Alentejo, em Évora, Cavaco Silva lançou "farpas" a José Sócrates por causa da pobreza: "Fui eu, não foram outros, a procurar mobilizar os portugueses e chamar à atenção dos agentes políticos para as desigualdades sociais do nosso país, para os para os desequilíbrios no desenvolvimento regional, para as situações de pobreza que existem em Portugal. Não foram outros, que gastam muitas palavras a falar de solidariedade, mas que na prática fazem «zero»”.
Em relação a Manuel Alegre, seu adversário na corrida a Belém, o Presidente e recandidato diz que é preciso ter os “conhecimentos suficientes” para “defender os interesses nacionais”, junto dos outros chefes de Estado e nas instâncias europeias. “Não é com retórica, não é com palavreado, não é com ilusões. Nós podemos sonhar, mas temos que ter os pés bem assentes no chão”, sublinha Cavaco Silva.
                                                                                 
“Ninguém pode ficar em casa” nestas presidenciais, diz Cavaco.
                                                                                                         
Sem nunca mencionar o nome de Manuel Alegre, o Presidente recandidato afirma que Belém não pode ter à frente “alguém que não tem conhecimentos e experiência da situação do nosso país”. O recandidato à Presidência da República começou ontem o seu périplo pelo distrito de Beja, no Alentejo. Na pré-campanha, Cavaco Silva volta a criticar experimentalismos e apela à participação eleitoral. “Ninguém pode ficar em casa. É preciso falar com os familiares, com os colegas de trabalho, os vizinhos, para que todos exerçam o seu direito civil, que vão votar”, defende Cavaco Silva.
"Abstenção" é a palavra que Cavaco Silva não diz, mas há outras duas palavras que não se ouvem do Presidente recandidato: "Manuel" e "Alegre". No entanto, Cavaco Silva adianta quem é que não é preciso em Belém. “Na Presidência da República, nós não podemos ter alguém que não tem conhecimentos e experiência da situação do nosso país. Nunca Portugal precisou tanto de alguém na Presidência da República que conheça a realidade nacional, de todas as regiões: do norte, do sul, do interior e do litoral”, afirma. Portugal, diz o candidato presidencial, precisa de reconquistar a credibilidade de outros tempos. “Portugal foi no passado, lembram-se bem, um país credível e respeitável. Alguns não gostaram, aqui no nosso país, que outros, no estrangeiro, nos elogiassem, ao ponto de dizerem: Portugal é um bom aluno. Bons tempos, que saudades devemos ter desses tempos”, conclui.
                                                                                                
Fala-se pouco dos problemas do país, afirma Francisco Lopes
                                                                                                             
A campanha presidencial arranca oficialmente no domingo e as eleições realizam-se a 23 de Janeiro. Fala-se demais dos casos BPP e BPN e pouco dos problemas do país, diz Francisco Lopes. O candidato presidencial do Partido Comunista já deu 10 ou 15 respostas a perguntas sobre o assunto e espera não falar mais de Cavaco Silva e das suas poupanças. “Os factos devem falar por si. Aquilo que eu entendo é que deve ser perfeitamente esclarecida e assumida a responsabilidade relativamente àqueles que provocaram gestões ruinosas e àqueles que beneficiaram dessas gestões ruinosas”, afirmou o candidato do PCP, esta tarde, no Alentejo, onde esteve em pré-campanha.
Francisco Lopes defende que “deve ser plenamente responsabilizado todo o conjunto daquelas pessoas que, no plano político - Presidente da República Cavaco Silva, Governo do PS, maioria da Assembleia da República, com Manuel Alegre - que decidiram intervir no BPN, trazendo só prejuízos para todos os portugueses e deixando os lucros e os activos nas mãos dos accionistas que nomearam essas administrações ruinosas”. Com Francisco Lopes na Presidência da República, o poder económico e financeiro estará subordinado ao poder político, diz o candidato, e nunca o contrário, como acontece hoje. A campanha presidencial arranca oficialmente no domingo e as eleições realizam-se a 23 de Janeiro.
                                                                                                                 
As condições que cada candidato coloca para dissolver o Parlamento
                                                                                                                          
O Presidente recandidato Cavaco Silva deixa, contudo, uma outra hipótese no ar: dissolver o Parlamento talvez se o Governo falhasse em ter um Orçamento do Estado aprovado. Cavaco Silva foi, até agora, o mais peremptório ao dizer que a dissolução da Assembleia da República é o último recurso do Presidente da República e apenas na sequência de uma moção de censura ao Governo aprovada no Parlamento. O Presidente recandidato deixa, contudo, uma outra hipótese no ar: dissolver o Parlamento talvez se o Governo falhasse em ter um Orçamento do Estado aprovado.
Os outros candidatos à Presidência da República não são tão claros. Manuel Alegre - que tem centrado o seu discurso na oposição à actuação de “Cavaco Presidente” - considera que em presença de uma moção de censura aprovada, o Governo perde legitimidade. Mas acrescenta que - e recuperando a análise que Cavaco fez do país no Verão - “se a situação de Portugal era explosiva e insustentável, se o Presidente fez avisos e não foi ouvido”, a atitude “coerente” seria “a demissão do Executivo”. Fernando Nobre, nas declarações que tem feito em pré-campanha eleitoral, diz que o Presidente “já deveria ter agido sobre a actual situação política” utilizando todos os meios ao seu dispor, incluindo a dissolução da Assembleia. Defensor de Moura afirma que o Presidente deve “procurar garantir entendimentos” e a dissolução é a “arma final”… Francisco Lopes diz que o Presidente tem de usar todos os seus poderes mas também “não os deve usar só para dizer que os tem”. De José Manuel Coelho ainda pouco, ou nada, se sabe.
                                                                                                                             
Patriarca pede isenção aos padres em relação às presidenciais
                                                                                                                          
Padres solicitados a estarem atentos às necessidades da população. O Patriarca de Lisboa pediu aos padres da diocese que mantenham a "isenção" face às eleições presidenciais que se aproximam, mas recordou-lhes que devem realçar aos fiéis o "dever de votar". Numa carta, com data de 1 de Janeiro, D. José Policarpo admite que 2011 vai ser um ano "exigente" para os portugueses e pede, por isso, aos padres que estejam atentos às dificuldades reais, mobilizando as comunidades para a solidariedade.
                                                                                                                                       
Tribunais aceitaram três providências cautelares contra cortes salariais
                                                                                                                     
A decisão final só será tomada depois de ouvidos os Ministérios da Educação e das Finanças. Já foram aceites em tribunal, pelo menos, três providências cautelares dos sindicatos dos professores para evitar os cortes salariais na Função Pública. Os tribunais administrativos e fiscais de Coimbra, Porto e Ponta Delgada decidiram aceitar as providências, mas não decretaram a suspensão provisória da medida. A decisão final só será tomada depois de ouvidos os ministérios da Educação e das Finanças. Para o coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, é um passo positivo, porque o processo não foi travado.
Quanto à decisão do Governo de invocar o interesse público para tentar travar o efeito suspensivo dos cortes salariais na Administração Pública através das providências cautelares, Mário Nogueira considera que é uma prova de que a medida não é legal nem constitucional. “Estamos perante ilegalidades e inconstitucionalidades, por isso é que o Governo vai alegar o interesse público, porque sabe que não teria qualquer tipo de fundamento jurídico”, diz o coordenador. Os professores esperam agora a decisão dos juízes de Lisboa e Beja. No caso do Funchal vai ser mais difícil porque o Tribunal Administrativo e Fiscal não tem juiz. Nos próximos dias deverão ser conhecidas as decisões em relação às dezenas de providências cautelares que os sindicatos da administração pública entregaram nos diversos tribunais administrativos do país.
                                                                                                                                                  
Governo invoca interesse público para avançar com os cortes salariais
                                                                                                                        
Sindicatos afectos à CGTP e representativos de cerca de 350 mil trabalhadores entregam hoje providências cautelares nos tribunais para travar a medida do Executivo. O Governo vai invocar o interesse público para tentar travar as providências cautelares que estão a ser entregues pelos sindicatos nos Tribunais Administrativos e que visam impedir o corte de salários na função pública. “Há instrumentos processuais que estão ao dispor do Estado, naturalmente, pela invocação do interesse público, que neste caso coincide com o interesse nacional, que serão opções que estão em cima da mesa, em função do tipo de acção e de argumentos”, afirma o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos. “Neste momento, é um pouco precoce estarmos a especular sobre os próximos passos até percebermos se, quando e em que termos é que as providências cautelares venham a dar entrada nos tribunais”, considera Gonçalo Castilho dos Santos, adiantando que “o Governo está convencido da conformidade [da lei] com a Constituição e há que aguardar serenamente que os órgãos competentes, os tribunais, se venham a pronunciar também”.
Gonçalo Castilho dos Santos sublinha que os cortes salariais são para aplicar já este mês, entre os dias 20 e 25. Os cortes nos salários da função pública variam entre 3,5% e 10% para quem ganhe mais de 1.500 euros ilíquidos. Para evitar tais reduções, os sindicatos da Administração Pública entregam hoje providências cautelares nos Tribunais Administrativos. Representam médicos, enfermeiros, professores, funcionários públicos, num total de cerca de 350 mil trabalhadores. O corte nos salários é uma das medidas de austeridade mais impopulares do Orçamento do Estado para este ano. Ontem, foi publicada em Diário da República a resolução do conselho de ministros que define os cortes nos salários das empresas públicas e entidades públicas empresariais. O diploma proíbe a implementação de qualquer medida compensatória, incluindo benefícios ao agregado familiar.
                                                                                                                                    
Frente Comum recorre ao tribunal para travar cortes salariais
                                                                                                                        
Até quarta-feira serão entregues providências cautelares referentes às várias profissões da Administração Pública, garante Paulo Taborda. A Frente Comum cumpre o prometido e avança para tribunal para travar os cortes nos salários anunciados pelo Governo. “A Frente Comum decidiu, já há algum tempo, que, caso a redução salarial se concretizasse, como se vai concretizar agora, com a publicação do Orçamento do Estado, tudo iríamos fazer, tanto do ponto de vista da luta sindical como do ponto de vista jurídico, no sentido de impedir essas reduções salariais. Não iremos desistir dessa luta”, garante o sindicalista Paulo Taborda.
Até quarta-feira serão entregues todas as providências cautelares referentes às várias profissões da Administração Pública. “Vamos primeiro meter as providências cautelares no sentido de os tribunais virem a decretar a suspensão da aplicação da medida de redução salarial. Se os tribunais decretarem essa suspensão muito bem, haverá depois uma acção judicial normal que será decidida a seu tempo. Se os tribunais não fizerem essa suspensão, haverá as acções na mesma e teremos de esperar que as acções judiciais decorram o seu tempo. O que nunca desistiremos também é da luta sindical”, afirma. Os cortes previstos abrangem os vencimentos acima dos 1500 euros e vão desde 3,5% aos 10%.
                                                                                                                                               
Polícias e bombeiros avançam com providência para travar cortes salariais
                                                                                                                        
O corte nos salários é uma das medidas de austeridade mais impopulares do Orçamento do Estado para este ano e vários são os sindicatos que já prometeram lutar. Os polícias e os bombeiros profissionais vão contestar nos tribunais os cortes aplicados na função pública, através da apresentação de uma providência cautelar. A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), que representa o maior sindicato da PSP, apresentou esta manhã uma providência cautelar no Tribunal Administrativo de Lisboa, prometendo avançar com uma acção administrativa comum caso não tenha resposta nos próximos 30 dias. No caso dos bombeiros profissionais, o documento está praticamente concluído e deverá ser entregue o mais tardar no início da próxima semana.
Neste caso, a providência cautelar será entregue pelo sindicato dos bombeiros profissionais também no Tribunal Administrativo de Lisboa. Além dos polícias e dos bombeiros, os sindicatos da Função Pública e da Administração Local prometem uma batalha judicial contra os cortes salariais. Por seu lado, o Governo vai invocar o interesse público para tentar travar as providências cautelares que estão a ser entregues pelos sindicatos nos Tribunais Administrativos e que visam impedir o corte de salários na função pública. O corte nos salários é uma das medidas de austeridade mais impopulares do Orçamento do Estado para este ano. Ontem, foi publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros que define os cortes nos salários das empresas públicas e entidades públicas empresariais.
                                                                                                                               
Paulo Portas anuncia recandidatura a líder do CDS
                                                                                                                                         
Eleições directas estão marcadas para 12 de Fevereiro. Portas anunciou no Facebook que se recandidata à liderança do CDS-PP. Não são conhecidos outros candidatos. O prazo para apresentação de candidaturas termina à meia-noite. O Conselho Nacional do partido convocou um congresso para 19 e 20 de Março. A data das eleições directas para eleger o presidente do CDS foi marcada para 12 de Fevereiro.
Declaração de Paulo Portas publicada no Facebook: “Quero que saibam que acabei de comunicar à secretaria-geral do CDS que é minha intenção candidatar-me à liderança do partido nas eleições directas marcadas para 12 de Fevereiro. Pedirei, portanto, um voto de confiança aos militantes. E irei empenhar-me para que essa confiança seja forte, participada e expressiva. A legitimidade de um líder eleito em directas é apenas e só a confiança, pessoal e política, que cada militante entende dar, no uso da sua liberdade. Mas essa confiança é que torna o líder mais forte.
Aceito e agradeço as mais de mil assinaturas de militantes que foram e estão ainda a ser recolhidas em muitos pontos do País. Fiquei sensibilizado por, em poucos dias, ter sido largamente excedido o requisito de apoios que o conselho nacional do CDS fixou para a regularidade das candidaturas. A minha interpretação do que é ser líder implica, politicamente, um compromisso total. Com Portugal, cuja situação não admite renúncias nem hesitações, e com o CDS, cuja ambição só pode ser maior, diria mesmo, muito maior. Na próxima 3ª feira farei uma primeira declaração política sobre esta candidatura. Até lá, fica uma certeza: contam comigo. Os tempos são muito difíceis e por isso a nossa responsabilidade é dar o máximo. Tentarei fazê-lo com a vossa ajuda.”
                                                                                                                   
Acesso à advocacia só com mestrado, propõe bastonário
                                                                                                                                 
Tribunal Constitucional chumbou hoje o exame de acesso ao estágio criado por Marinho Pinto. O bastonário dos Advogados vai apresentar uma proposta de alteração dos estatutos da Ordem. Marinho Pinto vai propor que só os mestres em Direito ou licenciados pré-Bolonha possam aceder à profissão. O anúncio foi feito no dia em que o Tribunal Constitucional chumbou o exame de acesso ao estágio criado pelo bastonário. O presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa afirma, em declarações, que Marinho Pinto está a incorrer numa nova inconstitucionalidade. Gonçalo Carrilho lamenta a reacção do bastonário. “É a sua forma de estar, é a sua forma de perder. Lamentamos que assim seja, desde logo porque consideramos que a contra-propostas do Sr. bastonário se apresenta igualmente inconstitucional”, sustenta. Os estudantes de Direito prometem não baixar os braços e Gonçalo Carrilho afirma que: “A luta continua”.
                                                                                                                                               
Exame de acesso à Ordem dos Advogados declarado inconstitucional
                                                                                                                           
No exame criado pela Ordem realizado a 30 de Março do ano passado, dos 275 candidatos apenas 65 foram aprovados. O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional o exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, numa decisão divulgada. No acórdão, "declara-se, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 9.º-A, n.º 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio, da Ordem dos Advogados". O artigo em causa determina que a inscrição preparatória dos candidatos que tenham obtido a sua licenciatura após o Processo de Bolonha será antecedida de um exame de acesso ao estágio, organizado a nível nacional. O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, havia solicitado ao TC a apreciação daquele estágio imposto pelo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, e que foi muito contestado pelos novos licenciados em Direito.
O bastonário da Ordem disse sempre que o "regulamento [da OA] não é ilegal e está dentro dos poderes do Conselho Geral". "Bater-me-ei com todas as minhas forças contra o facilitismo", declarou Marinho Pinto, referindo-se à situação que envolve os licenciados pós-Bolonha com cursos de Direito inferiores a cinco anos. O exame criado pela OA foi realizado a 30 de Março e dos 275 candidatos apenas 65 foram aprovados, pelo que apenas pouco mais de 20% ficaram aptos a iniciar o estágio. Várias dezenas de novos licenciados em Direito recorreram aos tribunais e queixaram-se ao provedor de Justiça contra a criação de um exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados.
                                                                                                                                                
Militares fechados há cinco dias devido a roubo de armas autorizados a sair
                                                                                                                                        
Exército diz que já foi possível apurar o modo como terá sido cometido o roubo de 10 armas de guerra. Investigações prosseguem. Os cerca de 350 militares que durante 5 dias estiveram impedidos de sair da Unidade de Comandos na Carregueira já foram autorizados a sair. A Polícia Judiciária Militar deu por concluída a fase inicial de inquérito ao desaparecimento de 10 armas de guerra no quartel. O Exército esclarece que, na sequência das diligências já efectuadas, foi possível apurar o modo como terá sido cometido o roubo. Acrescenta ainda que as investigações vão prosseguir, até que todas as responsabilidades estejam apuradas.
O tenente-coronel Helder Perdigão, porta-voz do Exército, disse que as investigações vão continuar, mas confirma que já foi identificada a forma como as dez armas desapareceram. “A Polícia Judiciária Militar continua a fazer as suas diligências e as suas averiguações dentro do quartel da Carregueira, vamos aguardar quando é que estas diligências estão todas tomadas, no entanto, posso dizer que os nossos militares continuam na unidade, no sentido de facilitar as investigações e estarem à disposição da Polícia Judiciária Militar para aquilo que for conveniente”, afirma o porta-voz do Exército. A partir de agora, o Centro dos Comandos volta à sua actividade normal.
                                                                                                                              
Preço dos combustíveis no valor mais elevado dos últimos meses
                                                                                                                      
Gasolina supera barreira dos 1,5 euros. Transportadoras consideram incomportáveis os aumentos e vão reunir-se com o Governo na próxima quinta-feira. A entrada no novo ano trouxe novo aumento do preço dos combustíveis, que estão já nos valores mais elevados dos últimos meses. Por exemplo, nos postos da Galp, segundo o "Diário Económico", um litro de gasolina custa agora 1,513 euros, enquanto o gasóleo vale 1,318 euros o litro. É uma subida justificada, por um lado, pelo aumento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 23% e, por outro, pelo fim da isenção fiscal ao biodiesel.
Devido ao aumento do preço dos combustíveis, as transportadoras e Governo vão reunir-se na quinta-feira. Em declarações ao "Diário Económico", a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTROP) diz que é uma situação que exige “medidas extraordinárias” e teme, por isso, o “encerramento inevitável” de algumas empresas, elevando ainda mais o número de desempregados. Ainda assim, a ANTP, admite que não está a pôr a hipótese de uma greve como a do Verão de 2009, quando um litro de gasóleo chegou a custar 1,428 euros.
                                                                                                                                               
Encher depósito de 60 litros em Espanha custa menos 13,44 euros que em Portugal
                                                                                                                                   
Portugal tem a sétima gasolina 95 mais cara dos 27 países da União Europeia, segundo a Direcção-Geral da Energia da Comissão Europeia. Um condutor que ateste um depósito em Espanha com 60 litros de gasolina 95 paga em média menos 13,44 euros que em Portugal, indicam os dados mais recentes da Comissão Europeia. O mais recente boletim sobre combustíveis da Direcção-Geral da Energia da Comissão Europeia, relativo a 3 de Janeiro, indica que Portugal tem a sétima gasolina 95 mais cara dos 27 países da União Europeia (UE), quase sete cêntimos acima da média europeia e 22,4 cêntimos mais cara que em Espanha. Já o Gasóleo, em Portugal, é o terceiro mais caro, da UE. Os mesmos dados indicam que em Portugal, a 3 de Janeiro, cada litro de gasolina sem chumbo 95 custava em média 1,48 euros.
Mais cara que em Portugal só na Grécia (1,593 euros), Holanda (1,579 euros), Bélgica (1,482 euros) e os países nórdicos Dinamarca (1,522 euros), Finlândia (1,493 euros) e Suécia (1,485 euros). Já na vizinha Espanha, cada litro de gasolina custa 1,256 euros. A diferença de preço de Portugal face a Espanha resulta da carga fiscal, já que sem impostos os preços entre os dois países distam apenas 2,1 cêntimos. Assim, sem impostos, cada litro de gasolina 95 em Portugal custaria 62,03 cêntimos, ou seja, mais barata do que os 62,24 cêntimos em Espanha. De acordo com a Direcção Geral de Geologia e Energia, a 3 de Janeiro cada litro de gasolina 95 passou a custar em média 1,48 euros, dos quais 58,3 cêntimos são imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) e 27,7 cêntimos de IVA (que aumentou no início do ano). Ou seja, os impostos têm um peso de 58% no valor total de cada litro
                                                                                                                                    
Ginásios ficam mais caros. Para alguns clientes a factura dispara
                                                                                                                                
Associação de Empresas de Ginásios e Academias lembra que estão em concorrência desleal com os espaços públicos e municipais, que não pagam IVA nenhum. Por causa da subida do IVA para 23%, praticar desporto também vai ficar mais caro. Alguns ginásios admitem aumentar a factura dos clientes e outros vão acertar os valores. A situação é contestada pelos clientes, que dizem não ter sentido a descida do preço quando o IVA passou de 19% para 6%, em 2008. Já os proprietários de academias e ginásios alegam que vão acabar por sair prejudicados.
O presidente da Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal não se pronuncia sobre a forma como cada empresa vai aplicar o agravamento. José Luís Costa lembra, no entanto, que estão em concorrência desleal com os espaços públicos e municipais, que não pagam IVA nenhum. Em 2008, na Escola de Ténis Casas de Azeitão, a descida do imposto foi aplicada apenas com ajustes. O mesmo vai acontecer agora, segundo Miguel Neves, mas serão feitos novos acertos, desta vez para cima. Nesta micro-empresa, com cerca de uma centena de clientes, os preços vão subir cerca de 7%. Pelas grandes cadeias, o Holmes Place admite absorver o impacto do agravamento do IVA e apenas aumentar os preços em linha com a inflação. Já o Solinca vai cobrar IVA a 23% nas aulas personalizadas e em grupo, mantendo os preços para quem frequenta apenas o ginásio.
                                                                                                                               
Venda de automóveis aumentou 62% em Dezembro
                                                                                                                        
Apesar da crise, a compra de carros de luxo subiu 50% em Portugal em 2010, revela a Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Para fugir ao aumento dos impostos os portugueses bateram o recorde na compra de carros no último mês de 2010. No mês de Dezembro foram vendidos 28 mil veículos ligeiros de passageiros, um aumento de 62% em relação ao ano anterior. O balanço anual também é positivo. Durante 2010 venderam-se mais 39% de ligeiros. São boas notícias depois de um ano de perdas, como o de 2009, e antes de um que deverá ser bastante difícil, reconhece Hélder Pedro, presidente da Associação Automóvel de Portugal (ACAP).
“A partir de 1 de Janeiro, temos um agravamento do IVA em dois pontos percentuais e isso é muito importante também para o comércio automóvel. Lembro que o IVA incide não só sobre o preço base, mas também sobre o impostos especial”, explica Hélder Pedro. Apesar da crise, a compra de carros de luxo bateu o recorde dos últimos oito anos. No total, as vendas da Porsche, Jaguar, Ferrari, Aston Martin, Lamborghini, Bentley e Maserati subiram 50%. À frente está a Porsche, com um crescimento de 88,4 % (469 carros vendidos). A seguir surge a Jaguar, que no ano passado vendeu um total de 258 veículos, mais 63 do que em 2009.
                                                                                                                                             
Alerta Amarelo em Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal. Cheias inesperadas chegam á Régua
                                                                                                                                      
A chuva intensa, que caiu esta noite, obrigou ao corte de várias estradas e provocou algumas inundações. Os distritos de Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal continuam em alerta Amarelo até às 12h00, devido a precipitação intensa, vento forte e agitação marítima, segundo a Protecção Civil. Esta manhã, segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Lisboa, o tempo estava a melhorar na região oeste, que engloba as zonas de Alenquer, Azambuja, Torres Vedras, Lourinhã e Sobral, prevendo aquele organismo que todas as situações estejam resolvidas nas próximas horas. Para já, e de acordo com a mesma fonte, estão cortadas algumas estradas municipais em Alenquer, Lourinhã e Azenha a Velha devido à ocorrência de lençóis de água.
O Instituto de Meteorologia (IM), por outro lado, colocou hoje sob aviso Laranja, a zona costeira nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra e Leiria devido à previsão de ondas de sudoeste com 3,5 a 4,5 metros, aumentando para 5 a 5,5 metros. As previsões apontam para a continuação da chuva, sobretudo a norte e centro, mas a nebulosidade tende a diminuir, como disse a meteorologista Paula Leitão. Quanto a temperaturas máximas, o Instituto de Meteorologia antecipa 14 graus no Porto, 16 em Ponta Delgada, 18 em Lisboa e em Faro e 19 no Funchal.
O rio Douro subiu dois metros e apanhou todos de surpresa. O Centro de Previsão e Prevenção de Cheias do Douro não previu qualquer situação de cheias. O caudal do rio Douro subiu em cerca de dois metros e atingiu a zona do cais da Régua, em Vila Real de Trás-os-Montes. A ocorrência surpreendeu não só os comerciantes e bombeiros, como a Protecção Civil. É que o Centro de Previsão e Prevenção de Cheias do Douro não previu qualquer situação de cheias. O comandante Fragoso Gouveia, adjunto do capitão do Porto do Douro, explicou que a falha está a ser investigada, uma vez que “com os dados que dispúnhamos não se perspectivava a sua ocorrência”.
O comandante Fragoso Gouveia, adiantou, ainda, que a situação na Régua tende a normalizar nas próximas horas se se mantiverem as condições meteorológicas actuais. As fortes chuvas têm provocado cheias um pouco por todo o país. no distrito de Santarém, os concelhos de Constância, Vila Nova da Barquinha, Chamusca, Coruche, Benavente e Santarém continuam a ter zonas ribeirinhas alagadas, devido ao aumento do caudal do Tejo e dos seus afluentes. O Governo Civil de Santarém já activou o plano especial para cheias e espera que a população de Reguengo do Alviela fique isolada.
                                                                                                                                          
População de Reguengo do Alviela pode ficar isolada esta noite
                                                                                                                                                  

O Governo Civil já activou o plano especial para cheias na bacia do Tejo. Constância, Vila Nova da Barquinha, Chamusca, Coruche, Benavente e Santarém são os concelhos que continuam a ter zonas ribeirinhas alagadas, devido ao aumento do caudal do Tejo e dos seus afluentes. O Governo Civil de Santarém já activou o plano especial para cheias e espera que a população de Reguengo do Alviela fique isolada. “Contamos, ao princípio da noite, termos ainda em Santarém a submersão de mais três estradas: na Ribeira de Santarém, na zona de Vale Figueira; a submersão da Nacional 365, em Palhais, e a submersão da 365, com isolamento da população de Reguengo do Alviela”, explica Ana Sanfona, governadora civil de Santarém.

Já esta tarde, explica a governadora, houve , “no município de Constância, uma inundação na zona baixa, no município de Vila Nova da Barquinha a submersão do Cais de Tancos e inundação da zona baixa”. No município da Chamusca, registou-se “a submersão do Cais do Arrepiado e tivemos também em Coruche a submersão de várias estradas, de três pontes”, sendo que a situação mais complicada é a “estrada Nacional 119”, acrescenta Sónia Sanfona. No município de Benavente, um troço de estrada esteve cortado na zona da Recta do Cabo.

Por esse motivo, foi accionado plano especial para as cheias na Bacia do Tejo. Neste momento, há cinco estradas cortadas e sete condicionadas no distrito de Santarém, bem como três cortadas no distrito de Setúbal. A Comissão Distrital de Protecção Civil de Santarém, que hoje se reuniu no Governo Civil da cidade, decidiu accionar o plano especial para as cheias na Bacia do Tejo, devido ao perigo de subida do caudal do Tejo e de vários afluentes. Espera-se o regresso da chuva forte, já a partir do final da tarde, e também um gradual aumento das descargas das barragens, que, naquela região, já estão nesta altura acima dos 90% de capacidade. Segundo as últimas informações, há neste momento cinco estradas cortadas e sete condicionadas no distrito de Santarém, bem como três estradas cortadas no distrito de Setúbal.

                                                                                                        

                                                                                                                  

O primeiro grande filme de 2011 - Cher e Christina Aguilera