XXXIII Congresso PSD

Passos sem pressa "namora" Cavaco

O presidente do PSD diz que não tem pressa de ser primeiro ministro, e quer o partido com "discurso empolgado" e a remar todo para o mesmo lado. Passos Coelho elogiou o mandato de Cavaco Silva e pede-lhe para se recandidatar.

O presidente eleito do PSD, Pedro Passos Coelho, garantiu ontem não ter pressa de ser primeiro ministro, e alertou que o país tem "os olhos postos" no partido. À chegada ao Pavilhão dos Lombos, onde se realiza até domingo o XXXIII Congresso do PSD, Passos Coelho disse querer dirigir-se "em primeiro lugar aos congressistas e ao PSD". Questionado se esta reunião será uma nova arrancada para o partido, o novo líder respondeu afirmativamente.

"Espero que sim, é essa a minha confiança, tenho a certeza que é essa a expetativa de todo o país", afirmou. Questionado sobre quando espera ser primeiro ministro, o líder social democrata garantiu que não tem um 'timing' definido para essa ambição.

"Não há nenhum 'timing', ninguém tem pressa (...) Tenho a certeza que temos muito trabalho para fazer daqui para a frente, o país tem os olhos postos no PSD, teremos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para merecer a confiança que nos foi dada pelos militantes do PSD e conquistar a confiança dos portugueses", disse.

Na sua primeira intervenção como presidente do PSD, Passos Coelho manifestou-se confiante que os sociais democratas estarão "todos a remar para o mesmo lado" e prometeu um partido com "um discurso empolgado" que apresenta alternativas. Pedro Passos Coelho falou durante cerca de meia hora aos delegados do XXXIII Congresso do PSD, em Carcavelos, e começou por saudar os seus adversários nas diretas por se terem mostrado "disponíveis para fazer um caminho comum".
Passos Coelho disse que não há memória no partido de adversários em diretas chegarem ao congresso com listas conjuntas, como acontece agora com as listas que apresenta com Paulo Rangel o Conselho Nacional e ao Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, nas quais José Pedro Aguiar-Branco prescindiu de estar representado.
"O nosso partido hoje é diferente do que era há um mês. É um partido que está coeso, que mostra a sua união e que vai mostrar, não tenho dúvida, uma vontade muito grande de seguir uma estratégia para a qual todos estaremos a remar para o mesmo lado", considerou, apontando a coesão interna como a "primeira condição" para os sociais democratas serem respeitados em Portugal. "O caminho de coesão tem de ser regado todos os dias. Todos vamos ter de regar esta nossa vontade", acrescentou, contudo.
Num diagnóstico da situação do país, Passos Coelho falou em "morte lenta económica", em "injustiça social", em "descrença e desconfiança na sociedade democrática" e descreveu o atual Governo como "um Governo sem orientação estratégica, sem capacidade reformista e sem nenhuma capacidade de vender um sonho ou uma esperança para o futuro do país". O desafio do PSD é mostrar que é um "partido que apresenta alternativas" e que tem uma "receita" diferente, apontando como caminho "cortar despesa pública que não é essencial" em vez do "esmagamento da classe média e aumento de impostos".
Reiterando que não tem "nenhuma vontade de criar crises políticas artificiais em Portugal", Passos Coelho disse depois que quer oferecer "um Governo novo que traga a Portugal não o discurso miserabilista do que não podemos fazer, do que tem estado mal, da morte lenta económica". O novo presidente do PSD recusou o pessimismo, defendendo que a política deve "mobilizar as sociedades" e servir para ajudar cada cidadão "na busca da felicidade a que todos temos direito", e prometeu apresentar "um discurso empolgado".
"Não contem por isso com excesso de gravidade", acrescentou, reforçando que não se inibirá de mostrar "contentamento" com o desempenho do PSD. "Eu sou hoje um homem feliz porque recebi um mandato de confiança e sei que o meu partido vai receber um voto de confiança muito alargado de Portugal para poder ajudar Portugal a sair da situação em que se encontra", rematou.

Apelo a Cavaco para que se recandidate

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, elogiou hoje o mandato de Cavaco Silva como Presidente da República e disse-lhe que se dependesse da vontade dos sociais democratas ele deveria recandidatar-se. No seu discurso na abertura do XXXIII Congresso do PSD, Passos Coelho apontou as eleições presidenciais do próximo ano como "a primeira prova eleitoral do novo ciclo" que agora começa para o partido.
"Disse e reafirmo-o aqui que o PSD tem um candidato natural a essas eleições que é Aníbal Cavaco Silva", declarou, reiterando que aguardará pela decisão que o Presidente da República tomará em relação a uma recandidatura a Belém. Passos Coelho ressalvou que não confunde "a Presidência da República com o Governo do país" e que tem presente que o cargo de Presidente da República "não tem um caráter partidário", está "acima da luta partidária e dos partidos políticos".
Contudo, acrescentou que se Cavaco Silva, antes de tomar a sua decisão, tiver "espaço para ouvir o que pensa um partido que tem a implantação" que o PSD tem, o que os sociais democratas lhe diriam a partir do congresso de Carcavelos é que tem sido "um grande Presidente da República" e "tem feito um mandato que orgulha aqueles que o apoiaram há quatro anos. Se depender da nossa vontade, ele deveria recandidatar-se", concluiu.

Estudo sobre corrupção revela...

Poder Local em Portugal é corrupto

As autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal. Estudo sobre corrupção participada no país identificou a origem do mal: poder local. E os homens são mais corruptos que as mulheres.

"Uma das maneiras mais simples de combater a corrupção é não votar em determinados candidatos", diz Luís de Sousa, professor do ISCTE e autor do estudo sobre corrupção em Portugal, que foi promovido pela Procuradoria-Geral da República. Apresentado ontem em Lisboa, com a presença do líder do Ministério Público, Pinto Monteiro, e do ministro da Justiça, Alberto Martins, o estudo revela que quase 90% da corrupção participada envolve os órgãos de poder local: 68,9% dos crimes de corrupção passiva são cometidos nas câmaras municipais, 15,6% nas empresas municipais e 4,4% nas freguesias. O procurador-geral da República apelou ontem à participação do governo para garantir aos órgãos de polícia criminal os meios necessários para evitar que os processos se "continuem arrastar".

Mas, para o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, a solução para a corrupção em Portugal "está na descentralização".O estudo realizado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em parceria com Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, mostra a disparidade dos resultados entre Norte e Sul. Dos 838 processos que foram analisados entre 2004 e 2008, 173 dos crimes de corrupção dizem respeito ao Porto, mais 73 do que em Lisboa. No crime de peculato, a capital do tem vantagem: 105 contra 75 no Porto. Participação económica em negócio regista o menor número de incidências: 21 para o Porto e 11 para Lisboa. As diferenças entre as duas principais cidades do país podem ter várias interpretações. António Lobo Xavier avisa: "Pode querer dizer que, no Porto, a população é mais participativa nas denúncias". O advogado e gestor da Sonaecom defende que há uma grande desconfiança dos portugueses na justiça. E, portanto, "pode haver mais confiança cívica no Porto".

Os números relativos às denúncias elevam o problema a uma escala maior. No crime de peculato, praticado na grande maioria por políticos (27,9%), as denuncias acontecem no próprio local de trabalho, mas só 19,6% dos denunciantes se identificam. "Há dificuldade em encontrar elementos provatórios", explicou Luís de Sousa. O problema reside na legislação que não prevê garantias de protecção a quem emite a acusação, mas "exige que ela seja feita por escrito ou presencialmente". No caso de crimes de corrupção, 37, 5% das acusações são anónimas. E são, na sua maioria, arquivadas", diz o professor. Já na participação económica em negócio, as denúncias advêm em 42,6% de terceiros anónimos, o que é justificado pelo interesse do "terceiro" no negócio, afirma Luís de Sousa.

A origem da corrupção é, para Lobo Xavier, muito clara: "O financiamento ilegal dos partidos, a crise económica e a redução de obstáculos jurídicos". Já a procuradora da República, Helena Fazenda, recorda que "as leis se sobrepõem, entram em choque e criam insegurança jurídica" na hora de determinar soluções. Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, assegura que as sanções "aumentaram significativamente desde 2006". Porém, 53,1% dos processos foram arquivados. Muitas denúncias não conseguem tomar a forma de processo por falta de recolha de provas conclusivas, e também pelo medo de represálias que ainda existe nos denunciantes. Mas justifica que a corrupção nas autarquias é muito maior do que aparenta, a todos os níveis de autarcas a funcionários. Estão ainda em investigação 30,3% dos casos e apenas 6,9% resultaram em condenação. "Não há inocentes no processo da Justiça. "Toda a gente tem a sua quota parte da culpa", diz Pinto Monteiro. "A corrupção é uma questão de oportunidades políticas e económicas e a atitude punitiva que a sociedade pede não é o único caminho", adianta Lobo Xavier.

O caminho, para Oliveira Martins, é apenas um e está mais próximo do cidadão do que ele suspeita: "Evitando um pequeno favor, algo que parece comum na sociedade, mas que também é crime", diz o presidente do Tribunal de Contas. Porém, recorda que as transformações são lentas e "exigem grande determinação de todos". A participação feminina na corrupção é "desprezível": cerca de 20% para 80% dos homens. "Os números acompanham a dificuldades das mulheres em ascenderem aos cargos superiores". O estudo não permite fazer um retrato robot do corruptor, mas dá algumas pistas: é um indivíduo casado, entre os 36 e os 50 anos, que exerce uma função a tempo inteiro com vínculo contratual definitivo. Lobo Xavier traça outro perfil para o político dos negócios: "Esse homem é difícil de apanhar, muitas vezes é consultor ou advogado".

Porsche vai instalar-se em Portimão

Fábrica do modelo de competição na Mexilhoeira

A empresa contratada pela Porsche para desenvolver o modelo 'Panamera S' em carro de competição pretende instalar a base do projeto industrial no Autódromo Internacional do Algarve, revelou o presidente da Câmara de Portimão.

O autarca Manuel da Luz, que assina na sexta feira o acordo com a subsidiária da italiana N.Technology em Portugal e com o Autódromo Internacional do Algarve, declarou que a empresa "está disposta a investir imediatamente entre três e quatro milhões de euros na instalação da fábrica", cuja construção arranca em maio.
O acordo prevê que a unidade fabril labore entre 2011 e 2026 no parque tecnológico do circuito, na Mexilhoeira Grande, criando 25 postos de trabalho diretos, os quais, segundo o autarca, "poderão chegar à meia centena a curto prazo, conforme o desenvolvimento do projeto". Além da fábrica - equipada com túnel de vento e linhas tanto de assemblagem como de fabrico de peças e chassis - a empresa vai também instalar no lote com 3.700 metros quadrados, a sede da equipa de competição, o departamento comercial e uma escola de pilotagem.

Manuel da Luz fez notar que, embora o terreno e a construção do "edifício inteligente" sejam da responsabilidade da Parkalgar, a autarquia, através da empresa municipal Portimão Urbis, irá adquirir o imóvel e arrendá-lo à empresa. "O facto de sermos uma espécie de barriga de aluguer é uma forma de facilitarmos a empresa", explicou, adiantando que a autarquia está a elaborar um regulamento para estipular o acesso a benefícios fiscais.

Do autódromo, a N.Technology espera poder contar com boxes permanentes, áreas de Paddock, camarotes VIP e 15 dias de pista por ano para testes, desenvolvimento de produto e para a escola de pilotagem. O envolvimento da N.Technology no desenvolvimento da versão de competição do 'Panamera S' é uma estreia para o construtor alemão, que pela primeira vez delega na engenharia de terceiros a transformação de um modelo da casa Porsche em carro de competição. De acordo com um comunicado da empresa, está a ser preparada em Itália uma primeira versão do 'Panamera S' adaptada aos regulamentos do campeonato Superstars International Series.
Esse carro será testado no circuito de Portimão, na véspera do arranque da etapa realizada no Algarve a 22 e 23 de maio. Ao volante vai estar o piloto português João Barbosa, vencedor da edição deste ano das '24 Horas de Daytona' e contratado pelos italianos para participar no projeto. As expetativas do autarca em relação ao papel da empresa italiana no desenvolvimento do cluster automóvel no concelho são elevadas, especialmente "devido ao historial de sucesso".
Já desenvolveu modelos de competição de turismo, rali e GT, tais como o Alfa Romeo 156 Super 2000, o Fiat Grande Punto Rally Abarth Super 2000 e o Ferrari 575 GTC, todos líderes nas competições em que participaram. "Embora pareça que o projeto da A1GP aguarda melhores dias, esta intenção da empresa italiana mostra o potencial do setor para investir em tempos de crise, até porque o investidor espera estar a ter retorno financeiro dentro de dois anos", observou o autarca.

PR tem no PSD um presidente que detesta

Passos e Cavaco: eles não se podem ver e isso vem de longe

As coisas não correram bem entre os dois desde o primeiro dia. "Não tive com ele uma relação politicamente fácil", assume o próprio Passos no livro "Mudar".

Até hoje.

A distância entre Aníbal Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho tem dois nomes: propinas e PGA (prova geral de acesso). Estava-se no início dos anos 90, quando o actual Presidente da República era primeiro-ministro e Passos Coelho presidente da JSD. Como toda a comunidade estudantil, da juventude comunista à juventude centrista, Passos Coelho estava contra a alteração da lei das propinas do então ministro da Educação, Couto dos Santos. A sucessora na pasta viria a demonstrar-se ainda pior para a JSD: nem mais nem menos do que a antecessora de Pedro Passos no partido, Ferreira Leite. O projectado aumento das propinas e a posterior tentativa de introdução de uma prova de ingresso ao ensino superior levou os estudantes a manifestarem-se por todo o país, mostrando aquilo a que Vicente Jorge Silva, então director do "Público", chamou "geração rasca".

A Jota de Passos estava contra as propinas e contra a PGA. Houve vários episódios que distanciaram o líder da JSD do governo dirigido por Cavaco Silva. Um deles aconteceu logo no início do mandato de Passos, que sucedeu a Carlos Miguel Coelho. Os dirigentes da distrital do Porto da Jota, melindrados com a sucessão, decidiram não comparecer no primeiro congresso de Passos Coelho. Entretanto, quando Falcão e Cunha, então secretário-geral do PSD, fez as listas de candidatos a deputados, a JSD entendia que um dos seus dirigentes - Luís Nobre - deveria estar em 26.o lugar na lista e não em 29.o, depois dos elementos da JSD do Porto que tinham boicotado o congresso de Passos Coelho. "O que estava em causa não era Luís Nobre - que todo o partido tratava então por Becas - mas a representação da JSD no Parlamento", lembra um vice-presidente da organização de juventude. Passos Coelho teve uma posição firme: ou Becas entrava como 26.o ou Passos não aceitava ser candidato. Ganhou o braço-de-ferro, com a mediação de Manuel Dias Loureiro, forçando a alteração da lista.

A guerra das propinas é o pontapé de saída para uma relação política difícil entre Cavaco e Passos Coelho. Domingos Duarte Lima, presidente do grupo parlamentar do PSD, impôs disciplina de voto à bancada. A JSD tinha nessa altura 13 ou 14 deputados. E só Pedro Passos Coelho quebrou a disciplina de voto, chumbando a lei do PSD. Foi na sequência da imposição de disciplina de voto que Pedro Passos se demitiu e convocou um congresso extraordinário da JSD, no qual voltou a ser eleito com maioria reforçada. O próprio Luís Nobre, hoje advogado, considera que a guerra das propinas foi "uma verdadeira hecatombe", e que na altura foi determinante. "O PSD perdeu nessa altura a JSD porque esta perdeu o país", explica Luís Nobre. Os estudantes estavam na rua e não percebiam o sentido de votação do partido social-democrata. A partir daí as relações foram sempre muito más.

Por fim, a separar Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho, há o percurso pessoal do novo presidente do PSD. Pedro Passos Coelho cometeu um pecado capital, na perspectiva do antigo presidente do PSD. "Veio para Lisboa para cursar a universidade e ficou sete anos no primeiro ano de Matemática. Para Cavaco isso era determinante", resume um cavaquista. A verdade não é exactamente essa. Passos de facto desistiu do curso de Matemática porque não conseguia conciliar as aulas com a presidência da JSD, o cargo de deputado e a vida familiar. Aliás, anos mais tarde, quando voltou à universidade, mudou de curso, licenciando-se em Economia - tendo sido o melhor aluno do seu curso uns anos mais tarde do que teria parecido bem ao antigo primeiro-ministro.

Para o futuro das relações, ficam duas certezas. Primeira, que o Presidente da República terá sempre um bom relacionamento institucional com os líderes dos vários partidos. E, portanto, também com o PSD. E, como diz Paula Teixeira da Cruz, "Pedro Passos Coelho sempre reconhecerá, e reconhece, o papel reformista que Cavaco teve, o marco que foi e a importância que tem para o PSD e a referência nacional que é". Mas o próprio Passos Coelho não tem problemas em afirmar que a sua relação com Cavaco Silva "não foi politicamente fácil" e que o contraste entre o discurso de encerramento e a primeira reunião da JSD com o primeiro-ministro "não podia ser maior". Cavaco, escreve Passos, "parecia algo desconfiado e tenso". Um membro da direcção da Jota dessa época recorda que "Cavaco deveria achar o Pedro insolente". "Acredito que a partir de certa altura me tenha tornado um pouco incómodo", admite o novo líder do PSD. Afinal, foi a JSD que obrigou Cavaco a recuar no pré-acordo com Soares e o PS para a aprovação da amnistia aos presos das FP-25, ameaçou não votar o Orçamento pós-propinas e pediu a Marcelo Rebelo de Sousa para elaborar um projecto de revisão constitucional alternativo ao do PSD. Chega?

Praias naturistas

Parlamento discute projeto do PEV para novo regime

Medida pretende regularizar a informação para quem pretende - ou não, praticar nudismo, e potenciar o nicho de mercado que é o turismo naturista.

O Parlamento discutiu um projeto-lei do Partido Ecologista "Os Verdes" destinado a aumentar o número de praias de nudismo e conferir aos municípios o poder de decisão sobre a criação destes espaços, confinados a seis locais em Portugal.
"Queremos que nos locais onde o hábito foi sendo instalado, sem provocar escândalo - as chamadas praias toleradas -, sejam legalizadas e são muitas", disse à agência Lusa o deputado José Luís Ferreira, acrescentando que a legalização significa também sinalização que hoje não existe. A iniciativa legislativa de Os Verdes visa "materializar as preocupações do movimento naturista" e também assegurar a quem não pratica nudismo a informação adequada sobre o tipo de praia existente num determinado local.
"Só há seis praias legalizadas, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo e as zonas naturistas têm de ter uma distância nunca inferior a 1500 metros do mais próximo aglomerado urbano", referiu o deputado, defendendo que 500 metros é o suficiente. O PEV quer ainda remover da lei a limitação de uma praia de nudismo por cada concelho, conferindo às assembleias municipais a liberdade de decisão sobre o número de praias que querem ter.
"Atualmente, cada concelho só pode ter uma praia naturista e, mesmo que a Assembleia Municipal queira, não pode deliberar no sentido da criação de outro espaço naturista", sublinhou. O objetivo, explicou, é dar condições às pessoas que gostam de praticar naturismo e salvaguardar os direitos de quem não é adepto desta prática. José Luís Ferreira confia na aprovação do diploma, considerando que terá também impacto no turismo.
"As praias que estão legalizadas têm poucos apoios e isso também é um aspeto que importa reter. Espanha tem cerca de 500 espaços para a prática de naturismo e já integrados no Turismo de Natureza. Esta lei podia também ter algum reflexo ao nível do turismo em Portugal, porque já há um nicho de mercado que procura espaços em condições para um maior contacto com a natureza", argumentou.

O que é o naturismo ?

O "naturismo" é um estilo de vida em harmonia com a natureza, expressado pela nudez social e caracterizado pelo respeito mútuo entre pessoas de diferentes opiniões e ao meio ambiente. A nudez social é uma característica essencial ao naturismo, permitindo o total aproveitamento dos benefícios trazidos pelo sol, pelo ar e pela água. O naturismo restaura o equilíbrio entre as dimensões física e psicológica dos Indivíduos, através do lazer em contato direto com a natureza, dentro dos princípios fundamentais de higiene, nutrição e civilidade.

O nudismo inclusivo é a melhor forma de promover o retorno à natureza. Sem dúvida ele representa a característica mais visível do naturismo, mas não é a única. A sua prática favorece a igualdade entre os participantes, liberando-os das tensões internas provocadas pelos tabus, preconceitos e pelas exigências da sociedade moderna, conduzindo a uma vida mais humana e mais saudável.

Há diversas modalidade de naturismo, que variam de acordo com os clubes e as culturas regionais. A " INF " ( Federação Internacional de Naturismo ) estabelece algumas normas básicas que podem ser adaptadas e até ampliadas pelos clubes afiliados. Essas normas são geralmente expressas nos estatutos dos clubes e unidades naturistas e garantem que os princípios básicos do naturismo sejam preservados e respeitados.

A instrumentalização dos média

Jornalismo não insento e tendencioso

Rangel diz que há uma utilização "abusiva" do jornalismo para "fazer política partidária".

O ex-diretor da SIC e RTP Emídio Rangel defendeu hoje no Parlamento que se faz uma utilização "abusiva" do jornalismo em Portugal, sem respeito pelas regras da profissão, tendência iniciada por Paulo Portas no extinto semanário Independente.
"Esta peste entrou em Portugal pela mão de Paulo Portas no Independente [o atual líder do CDS-PP foi diretor do extinto semanário]. É uma escola sinistra que começou com Portas e foi retomada nos nossos dias", afirmou hoje Emídio Rangel na comissão de Ética, Sociedade e Cultura da Assembleia da República. Rangel defendeu que Paulo Portas fez "centenas de primeiras páginas" no Independente "sem respeito pelos valores da dignidade humana".
"O jornalismo só serve um senhor: a verdade. Em Portugal existe bom jornalismo e bons jornalistas, mas é cada vez maior o número dos que atropelam os códigos da profissão", disse.
As acusações de Emídio Rangel não se cingiram a Paulo Portas, já que o ex-diretor da SIC referiu também como "maus" profissionais o ex-diretor da TVI José Eduardo Moniz, a jornalista Manuela Moura Guedes, o ex-diretor do Público José Manuel Fernandes e o diretor do Sol José António Saraiva.
"Não me esqueço do atrevimento insensato e estúpido de José Eduardo Moniz na RTP [quando era diretor de informação]. Lembro-me de fazer tempo de antena a seguir a uma comunicação ao país do então Presidente da República Mário Soares, tentando contrariar o que este tinha dito", lembrou. Rangel questionou ainda "estes métodos" que "permitem que José Manuel Fernandes publique um recado grave de um assessor do Presidente da República falando de escutas".
"E que dizer do relato feito por Nuno Vasconcellos [presidente da Ongoing], que viu publicada no Expresso uma conversa privada com [Francisco Pinto] Balsemão tida em sua casa?", questionou. Para Rangel estes são exemplos de uma "utilização abusiva do jornalismo para fazer política partidária".
"Os donos dos meios de comunicação social fazem o que querem com mais ou menos respeito pelas regras", afirmou. Rangel acusou ainda as agências de comunicação de "comprarem jornalistas" e "plantarem notícias em quase todos os meios de comunicação social".

Acusações feitas no Parlamento a sindicatos dos juízes e magistrados

O jornalista Emídio Rangel reiterou hoje as acusações que fez no Parlamento, apesar de os visados - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMM) e Associação Sindical dos Juízes (ASJ) - terem anunciado que o vão processar. "Mantenho tudo o que disse ontem [quarta feira]", afirmou hoje Emídio Rangel em declarações à Lusa.
Na terça feira, na audição parlamentar na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, Emídio Rangel acusou a ASJ e o SMMM de descredibilizarem o jornalismo sério, passando documentos processuais aos jornalistas. Os sindicatos, alegou Rangel no Parlamento, "obtêm documentos de processos e trocam esses documentos com jornalistas nos cafés".
Na sequência dessas declarações, o SMMM e a ASJ anunciaram que vão processar Emídio Rangel por acusações "ofensivas", "profundamente lamentáveis" e "completamente falsas e difamatórias" que "ofendem o bom nome" das instituições. Emídio Rangel defendeu que "a justiça deve ser prudente e exercer com recato as suas funções", algo que estas duas instituições "não permitem que aconteça".
"É estranho que a justiça esteja sempre em primeiro plano, esteja sempre em bicos de pés a querer ter protagonismo. É esse protagonismo que eu critico. É este protagonismo que conduz a uma situação pouco vulgar que nós em Portugal não estávamos habituados. Conduz necessariamente à ideia da participação política, eu disso não tenho dúvidas absolutamente nenhumas", afirmou. Para o ex-diretor da SIC, RTP e TSF, as duas instituições que critica "querem ter uma participação política", que em sua opinião é "desaconselhável no caso da justiça".

Alisuper à beira da falência

Trabalhadores temem liquidação do grupo

Grupo Alisuper, tem 70 no Algarve e 11 em Lisboa, e quase 500 trabalhadores. Encontra-se em insolvência desde agosto de 2009, devido a dívidas acumuladas de cerca de 80 milhões de euros.

Os trabalhadores do Grupo Alicoop/Alisuper reuniram-se na segunda feira, em Silves, para decidir formas de luta contra a liquidação do grupo de retalho algarvio. A reunião geral de trabalhadores foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) com o objetivo de “informar os trabalhadores das propostas apresentadas na última reunião da Comissão de Credores [realizada a 30 de março, em Lisboa]” explicou a estrutura sindical em comunicado.
Para o CESP, essas propostas “vão no sentido de fechar as lojas, retirar a gestão à administração e liquidar as empresas do Grupo”, uma vez que os credores estão a considerar a “venda de algumas lojas”. Em negociação, estarão, segundo os representantes sindicais e da comissão de trabalhadores, propostas de aquisição de lojas da Alisuper já manifestadas pela GCT, grupo de distribuição sedeado em Palmela - que representa as insígnias retalhistas "MPonto Fresco", "Frescos & C.ª" e a grossista "Elos" - e pelo Grupo Jerónimo Martins.
O CESP entende que, a confirmarem-se estas intenções, “ganham terreno os planos da Caixa Geral de Depósitos, engendrados em 2004, de encerrar e vender o Grupo Alicoop”, quando existe um plano de viabilização “elaborado e sustentado pela Delloitte”. Segundo José Carlos Parreiro, da Comissão de Trabalhadores, “é preciso pôr os trabalhadores ao corrente destas intenções em relação a um grupo que tem viabilidade e que só não a alcança por teimosia da Caixa Geral de Depósitos”.
A Alicoop - que detém as empresas Alisuper, Macral e Geneco - conta com 81 supermercados Alisuper, 70 no Algarve e 11 em Lisboa, e quase 500 trabalhadores. Encontra-se em insolvência desde agosto de 2009, devido a dívidas acumuladas de cerca de 80 milhões de euros. O plano de viabilização, que prevê a reconversão da maior cadeia de supermercados do Algarve numa insígnia internacional, tem o aval do maior credor, o Millennium BCP, mas não da Caixa Geral de Depósitos (CGD). O banco do Estado tem-se mostrado indisponível para garantir mais 1,2 milhões de euros de financiamento ao grupo, argumentando, segundo fonte oficial contactada pela Lusa, já ter “levado o seu nível de apoio até ao limite”.
Desde o início do mês de março, a maior cadeia de supermercados do Algarve está reduzida a 16 lojas e a 56 funcionários, para conter a dívida, enquanto os credores não chegam a acordo quanto ao plano de viabilização. Trezentos e oitenta funcionários estão, desde a mesma data, com os contratos suspensos, mas José António Silva, presidente do Grupo Alicoop/Alisuper e também da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), adiantou à Lusa que o número pode vir a aumentar. “A manter-se o impasse, podemos ficar sem condições para manter as 16 lojas abertas e garantir a remuneração dos 56 funcionários”, disse à Lusa.

Liberais do PSD

O que se pode fazer para ganhar eleições?

O novo líder do PSD define-se como liberal, mas suavizou algumas propostas. Afinal existe mesmo um "realismo eleitoralista".

Há dois anos, Pedro Passos Coelho lançou uma bomba liberal em cima do mainstream keynesiano do PSD: queria a privatização da Caixa Geral de Depósitos. Depressa meteu a viola no saco e não pensa fazê-la sair tão cedo. "Julgo não ter avaliado bem a reacção das pessoas, que mostraram intranquilidade perante a minha ideia. As pessoas percepcionam essa intervenção como reguladora, apesar de não competir à Caixa essa intervenção", justificou Passos Coelho, em entrevista recente.

Passos assume-se como liberal, mas não é suicida. Entre as suas primeiras proclamações de há dois anos e a moção de estratégia que apresentou às directas de há 15 dias várias coisas mudaram. O próprio Mira Amaral, ex-ministro da Indústria dos governos Cavaco e apoiante declarado de Pedro Passos Coelho, assume que no livro "Mudar" o agora líder matizou algumas das suas posições, embora "a matriz de diferenciação do PS esteja lá". Porém, o próprio Mira Amaral admite que no exercício do poder seja essencial "suavizar posições liberais em nome do realismo eleitoralista".

Para já, Passos Coelho assume a privatização da RTP, mas o entusiasmo inicial sobre o "direito à escolha" na educação, por exemplo, é agora transferido para "uma segunda fase devidamente ponderada e pensada a médio prazo" e desde que os privados não custem ao Estado os olhos da cara. "A liberdade de escolha das famílias poderá ser alargada aos prestadores privados, em bases contratualizadas e de adesão voluntária [...] perante o compromisso dos privados de aceitarem um valor financeiramente razoável e que se tem vindo a comprovar como suficiente no âmbito da experiência de vários anos dos contratos de associação". Neste capítulo, a moção conclui que, "se a liberdade de escolha das escolas é um princípio de cidadania, faz sentido que a sua concretização assente em moldes participados social e financeiramente sustentados".

Para já, na moção de estratégia, também Passos Coelho não fala do "cheque-saúde" proposto pelo Instituto Sá Carneiro antes das legislativas e rejeitado por Manuela Ferreira Leite, que fez de conta que não viu algumas das propostas mais liberais para o programa do governo que lhe chegaram via Alexandre Relvas. Mas Passos Coelho fala em permitir outras opções no campo da saúde "segundo critérios a definir e a controlar estritamente, do modelo de reembolso", permitindo "que também no sector da saúde se promova uma concorrência saudável entre, por um lado, os próprios hospitais públicos e, por outro lado, entre cada um dos hospitais públicos e cada um dos hospitais privados".

O liberalismo "assumido" é uma novidade no PSD. O líder mais bem-sucedido do partido, Aníbal Cavaco Silva, nunca o foi. "Economicamente, Cavaco Silva era um keynesiano e aproximava-se da ala direita do PS", resume Mira Amaral. Cavaco Silva não foi um liberal, mas os líderes do PS que se lhe seguiram também não. Evidentemente, havia propostas menos estatizantes: Marques Mendes defendeu que os cidadão pudessem utilizar parte dos descontos actuais para a Segurança Social para fundos privados que livremente escolhessem. Passos recupera a ideia. No congresso, Passos Coelho entrou no "nicho de mercado" do CDS de Paulo Portas quando lançou a proposta de que os beneficiários do rendimento social de inserção façam trabalho social, prestando serviços à comunidade. É evidente a tentativa de ganhar votos à direita, embora o seu apoiante Mira Amaral defenda que, "quando um líder do PSD é forte", não tem de se preocupar com o CDS. "Isso aconteceu com Cavaco Silva, que não é propriamente um liberal. Basta ter um líder forte para o PSD subir", afirma o ex-ministro de Cavaco. No entanto, o actual Presidente da República agradava e agrada à direita numa área em que Pedro Passos Coelho ainda é, neste momento, uma incógnita: a chamada autoridade do Estado.

É uma zona de gestão política onde Paulo Portas investe fortemente, e que, juntamente com os pensionistas e ex-combatentes, constitui o seu "rendimento mínimo" eleitoral. "Se Portugal fosse um país europeu civilizado, não existiria PSD. O PSD existe porque as pessoas não querem no poder a direita conservadora, que é a imagem do CDS, um partido muito marcado pelas suas origens", afirma Mira Amaral. "O CDS tem muita dificuldade de sair de uma determinada casta, vai buscar nichos de mercado porque não consegue combater o PSD abrangente e interclassista", diz o ex-ministro, que considera que "o milagre do PSD é não ser conservador nem ser socialista".
A questão é que o socialismo do PS já viu melhores dias. A caterva de privatizações anunciadas no Programa de Estabilidade e Crescimento choca, desde já, o futuro candidato presidencial do PS, Manuel Alegre. Muitos outros, nomeadamente Ferro Rodrigues e outros elementos da direcção do PS de então, como Paulo Pedroso ou Pedro Adão e Silva, estão chocados com a imposição de tectos financeiros para a prestações sociais. Até o CDS veio dar lições de solidariedade social ao governo PS, quando rejeitou os tectos para todas as outras prestações sociais, à excepção do rendimento social de inserção, um subsídio que funciona nesta história como o atestado de direita do CDS (curiosamente, o mesmo que também Passos Coelho quis modificar, sugerindo trabalho comunitário aos subsidiados).

A táctica de Passos Coelho é mostrar-se como alternativa suficiente ao PS sem provocar um choque social. Mira Amaral está convencido do sucesso da sua apresentação como liberal, com os devidos matizes: "Se é para se apresentar com uma política de socialismo envergonhado, o eleitorado preferirá o que lá está a escolher a cópia." No entanto, ao contrário de Manuela Ferreira Leite, nos costumes Passos Coelho está muito mais próximo de Sócrates. Defende a despenalização do aborto, a actual lei do divórcio e a adopção por casais homossexuais. Mira Amaral pensa que isso será uma vantagem eleitoral e acredita mesmo que o conservadorismo de Cavaco Silva nessa matéria não teria hoje, em termos de governo, qualquer sucesso. Mesmo o CDS moderou a sua política neste campo. Foi notória a moderação com que o partido enfrentou a aprovação do casamento gay. De resto, três deputados eram mesmo favoráveis à lei.

Americanos matam indiscriminadamente

Jornalistas mortos no Iraque - vídeo

Dois helicópteros militares americanos atacaram um grupo de 11 iraquianos, entre eles um fotógrafo da Reuters e o motorista que o acompanhava, há três anos.

O exército americano apressou-se a explicar que os militares tinham respondido a um ataque vindo de “uma força hostil”. Mas as imagens agora tornadas públicas pela Organização não governamental Wikileaks mostram nitidamente um grupo de homens e apenas se ouve na gravação que “cinco ou seis” tinham armas. Acontece que nunca durante a gravação produzida a partir de um dos helicópteros, os homens atacam as forças militares norte-americanas.
Em dado momento, um dos militares pede autorização para disparar e um outro responde que um dos homens está a disparar contra o helicóptero, o que não é visível nas imagens onde apenas se vê os homens a falar entre si.
Os dois trabalhadores da agência Reuters estavam em trabalho ao sul de Bagdad e foram vítimas deste ataque. A agência questionou sempre a versão oficial e pediu as imagens que nunca lhe foram facilitadas pelos EUA. Agora a ONG difunde a gravação que diz terem sido “filtradas” por fontes militares.
A Reuters já garantiu a veracidade das imagens: “o vídeo divulgado hoje através da Wikileaks é uma evidência gráfica e trágica dos perigos que implica o jornalismo e as tragédias que podem acontecer no exercício desta profissão”, diz a agência em comunicado.
Mas também mostra a indiscriminada fome sanguinária demonstrada pelos americanos que matam indiscriminadamente tudo o que mexe... Será que ninguém pede contas a esta gente?

VER O VIDEO:

http://www.youtube.com/watch?v=5rXPrfnU3G0&feature=player_embedded

PSD: De congresso em congresso até à derrocada final

Passos Coelho vê negada proposta de ponto na agenda

O secretário geral do PSD diz que no Congresso de Carcavelos não podem votar-se alterações aos estatutos.

No XXXIII Congresso social democrata, marcado para sexta, sábado e domingo, em Carcavelos, não serão votadas quaisquer alterações aos estatutos do PSD, disse hoje à agência Lusa o secretário geral do partido, Luís Marques Guedes.
Fonte próxima do presidente eleito do PSD, Pedro Passos Coelho, confirmou esta informação e adiantou à Lusa que a nova direção social democrata tenciona convocar nos próximos meses um congresso extraordinário para debater o programa e os estatutos do partido.
Contactado pela agência Lusa, Luís Marques Guedes disse ser "impossível" acrescentar um ponto à ordem dos trabalhos do Congresso de Carcavelos para debate e votação de alterações aos estatutos do PSD. "Para isso ser feito, era preciso haver uma reunião do Conselho Nacional que alterasse a agenda do congresso. Como o congresso já estava convocado, era impossível", referiu o secretário geral do PSD.
De acordo com fonte próxima de Pedro Passos Coelho, o presidente da Mesa e o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD expressaram a interpretação de que para haver lugar a alterações estatutárias terá de haver um congresso convocado expressamente para esse efeito.
Ficou, por isso, afastada a possibilidade de ser submetida a votação no congresso de Carcavelos uma proposta para revogar as alterações às sanções disciplinares aprovadas no congresso extraordinário de Mafra, em março.
A eventual alteração dos estatutos do PSD para incluir como novo órgão partidário um conselho consultivo composto pelos militantes que foram presidentes do partido, primeiros ministros e presidentes da Assembleia da República - proposta incluída na moção de estratégia global de Passos Coelho - fica igualmente remetida para um futuro congresso estatutário.
A intenção da nova direção nacional social democrata é convocar durante os próximos meses um congresso extraordinário para debater e votar alterações, não só aos estatutos, mas também ao programa do PSD, disse à Lusa fonte próxima de Pedro Passos Coelho.

Submarinos que "metem" água...

Dinheiro para submarinos pode passar pelo Algarve

Cônsul honorário português na Alemanha tem projecto para exploração turística em Stª. Bárbara de Nexe, Faro.

O cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolf, indiciado por tráfico de influências e corrupção no caso da compra dos submarinos, entregou um projeto para a construção de um empreendimento turístico na Câmara de Faro, no Algarve.
“A Câmara de Faro não tem nada a ver com o caso dos submarinos”, declarou à Lusa o presidente de Faro, Macário Correia, adiantando que Jurgen Adolf entregou um projeto na autarquia para um empreendimento turístico num terreno de 13 hectares.
“O processo é antigo, tem vários anos e ninguém tinha dado seguimento, mas agora entendeu-se que o projeto tem pernas para andar, está assinado por um arquiteto e tem um prazo de um ano para a empreitada”, acrescentou o presidente da autarquia. O terreno localiza-se na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, e prevê um hotel de quatro estrelas e campo de golfe de nove buracos, disse à Lusa Macário Correia.
A Câmara de Faro realizou no sábado, dia 27, uma visita de autarcas às obras e equipamentos municipais no concelho entre os quais o “Hotel Adolf” em Santa Bárbara de Nexe, o projeto do cônsul português recentemente suspenso de todas as funções relacionadas com o seu cargo em Munique (Alemanha).
A revista alemã Der Spiegel, na sua última edição, noticiou que um cônsul honorário de Portugal, que não identificava, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros da Ferrostaal para ajudar a concretizar a compra de dois submarinos pelo Estado português em 2004. O governo alemão informou depois a embaixada portuguesa em Berlim de que o cônsul honorário em Munique foi indiciado por tráfico de influências e corrupção, no âmbito da investigação à empresa alemã Ferrostaal.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse na quarta feira à Lusa que o Governo tomará uma decisão definitiva sobre o cônsul honorário de Portugal em Munique, suspeito de envolvimento no caso dos submarinos, após a averiguação das denúncias. Luís Amado ressalvou que o Governo português, assim que foi informado pelas autoridades alemãs de que havia um processo de investigação em curso por parte do Ministério Público, decidiu imediatamente suspender as atividades de Jurgen Adolff.

Segurança no mundial de futebol ameaçada

Morte de líder político na África do Sul

Assassínio do líder da extrema-direita Terre'Blanche terá retaliação do AWB. Partido aconselha selecções a não viajar para o país.

O ataque de dois trabalhadores da quinta de Eugène Terre'Blanche, em Ventersdorp (África do Sul), que acabou com a morte do líder do Movimento de Resistência Afrikaner (AWB), foi interpretado como "uma declaração de guerra" dos negros contra os brancos pelo partido extremista. Terre'Blanche foi espancado no sábado por dois jovens de 16 e 21 anos, depois de alegadamente lhes ter sido negado o pagamento de um trabalho.

Numa primeira reacção, o secretário-geral do AWB, Andre Visagie, pediu aos apoiantes que permaneçam calmos e cumpram o luto ao líder. O partido vai reunir-se a 1 de Maio para discutir o que fazer a seguir. "Vamos decidir como vingar a morte do sr. Terre'Blanche", esclareceu Visagie. E deixou desde logo uma recomendação para as selecções que vão participar no Mundial-2010, que começa a 11 de Julho na África do Sul: "Estamos a avisar esses países. Estão a mandar as vossas equipas de futebol para uma terra de assassinos. Não façam isso se não tiverem protecção suficiente para elas.

"Eugène Terre'Blanche tinha 69 anos. Lutou pela manutenção do apartheid no início da década de 90, mas manteve um comportamento mais discreto ao longo dos últimos anos. Terre'Blanche fundou o Movimento de Resistência Afrikaner em 1972, com seis amigos - um partido que visava proteger os direitos dos descendentes dos bóeres (sul-africanos de ascendência holandesa, francesa e alemã). Com o fim do apartheid, os movimentos de extrema-direita foram perdendo força entre a comunidade branca. O AWB, cuja bandeira se assemelha à nazi, seguiu o mesmo caminho, mas começou a ressurgir há dois anos.
Jacob Zuma, presidente sul-africano e líder do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido maioritário desde as primeiras eleições livres no país, em 1994, pediu ontem calma aos sul-africanos. "Não permitam que agentes provocadores possam tirar vantagem desta situação para incentivar ou incendiar o ódio racial", avisou.

A morte de Terre'Blanche ocorre pouco depois de a justiça sul-africana ter proibido uma música adoptada pela juventude do ANC cujo refrão clamava "morte aos bóeres". André Thomashausen, professor da Universidade da África do Sul, explica que o assassínio do líder da extrema-direita branca "pode mobilizar as franjas de brancos empobrecidos pela política de afirmação da raça negra do governo que se sentem marginalizados e sob ameaça física, a recorrer a acções que chamem a atenção do mundo durante o Mundial".

Para Thomashausen, o presidente Jacob Zuma falhou ao não proibir Julius Malema, líder da juventude do ANC, de cantar slogans antibóer. "E ainda tentou desculpá-lo, afirmando que até Nelson Mandela, quando era mais jovem, entoou slogans radicais", lamenta o académico.

A pouco mais de dois meses do início do Mundial-2010, o aviso do AWB às selecções que vão marcar presença na prova é um sinal de que a competição pode ser um pretexto para vários atentados. O porta-voz do partido de Zuma considera que o aviso não é correcto, até porque "este é um Mundial para todos, não apenas para os negros do país". A África do Sul recebe o primeiro Mundial realizado no continente africano. Com o assassínio de Terre'Blanche, o governo fica com preocupações de segurança acrescidas.

Crónica de Domingo

O poder emergente do Brasil

Uma realidade indesmentível e trágica que quando Portugal se der conta, deverá ser demasiado tarde.

Neste dia de Páscoa - que desejo a todos os leitores do AR passem um bom Domingo, vou escrever um pouco da minha opinião sobre o Brasil, da realidade desta imensidão de terra, um continente tão cheio de gritantes contrastes, e que tão mal conhece Portugal por nossa própria culpa. Nossa, está bem de ver, dos governantes e empresários. A implantação avassaladora de outros países de língua portuguesa operada em terras de Vera Cruz depois do 25 de Abril, com o exemplo de Angola, é bem o espelho da triste realidade da inépcia portuguesa. Mas vou deixar esse tema para outra oportunidade.
Hoje, o Brasil é já a 8ª. potência económica logo a seguir à Alemanha e à França, passando à frente da Espanha, o que não será de admirar se for reconhecido os enormes e potentes recursos – quase inesgotáveis, que esta terra detem. A recente eleição do Brasil para o Conselho de Segurança é um facto que, para além do reconhecimento pela comunidade internacional da importância que assumiu nas balanças mundiais de poderes, estratégica, económica, e cultural, deve também ser avaliado no que respeita à sua eventual participação na liderança do alinhamento militar na América do Sul, e às perspectivas de consolidação da responsabilidade que se aproxima de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a definição da segurança do Atlântico Sul.
É de registar, no caso do Brasil, a persistência com que o actual governo tem executado o conceito estratégico constitucional, uma novidade de referência no panorama inquietante de tantos poderes políticos que remetem as proclamações de princípios e objectivos para a teatrologia das competições pelo poder. No caso do Brasil, assumiu objectivos fundamentais: construir uma sociedade democrática, livre, justa e solidária; adoptar o desenvolvimento humano sustentado; a erradicação da enorme pobreza visível a olho nú, para redução das desigualdades sociais e regionais; o bem comum sem discriminações, é o objectivo a conseguir.
É evidente que as contradições sociais existentes nesta imensidão de terra continuam a exigir firmeza de propósitos e percepção da distância a percorrer, evitando confundir os resultados positivos com os desafios que permanecem; mas o exemplo fundamental dado é o da sustentação do processo de reformas em curso atacando o urgente e fazendo esperar o supérfluo. O apoio consistente ao desenvolvimento científico e tecnológico, a revisão da interdependência dos campos da economia, da política, e do social, e muito particularmente a difusão do ensino e da educação, sector onde o Brasil tem um vastíssimo campo a percorrer, já que é o seu "calcanhar de Aquiles".
As perturbações da sociedade civil, que aqui violam a segurança dos cidadãos, são avisos sérios e por vezes brutais sobre a pouca solidez do caminho andado, mas não têm perturbado a determinação dos governantes. As denúncias constantes de corrupção existente ao mais alto nível – o que pela “cultura” deste povo nem é tanto de surpreender (como o é em Portugal), provam o destemor com que se encara a democracia neste país. Tudo fica necessariamente articulado com a circunstância que rodeia o país, e sobretudo com a circunstância, para tantos inquietante, da instável situação geográfica da América do Sul. Trata-se de uma área em que a estabilidade está longe de inspirar tranquilidade, e o que alguns chamam de "capeta" (o Inferno), designação abreviada dos EUA, está sempre na eminência de provocar crises, sem omitir o narcotráfico que anima uma verdadeira e longa guerra civil na Colômbia, com focos no Perú, na Bolívia e na Venezuela, enquanto as perturbações de percurso, por exemplo da Argentina, tornam inseguro o futuro do Mercosul, versão pobre e menor à moda sul-americaca, da União Europeia.
A percepção brasileira rigorosa, e constantemente actualizada, das exigências internas e dos condicionamentos vindos do exterior, inspiram a determinação de organizar com prontidão as resposta a pressões e ameaças de uma globalização cuja leitura logo terá de ser feita em regime de incerteza. Tal como se passa com mais de um dos poderes emergentes, não é a falta de uma ameaça definida, ou simplesmente não identificada, que pode levar um governo atento a imaginar que não tem de estar preparado para as enfrentar num globalismo cuja racionalidade está ainda muito longe de ser alcançada.
A atenção, recentemente tornada pública, à segurança marítima, reforça a imagem anterior do que o empenho no desenvolvimento sustentado, a luta contra a miséria, o relevo da justiça social nos programas e intervenções governamentais, tudo isso foi acompanhando o objectivo de tornar efectiva a credibilidade que a sua intervenção na última conferência Ibero-Americana de Lisboa, nas áreas da ciência e da tecnologia, reforçou. Um poder emergente, com a alcançada dimensão suficiente para ser eleito para o Conselho de Segurança, não aceita a perspectiva de uma defesa chamada estática e puramente reactiva. Quando o Brasil caminha para liderar a responsabilidade sul-americana de cobrir a quebra de influência dos EUA na segurança regional, fá-lo com respeitada presença no teatro internacional das incertezas, com uma palavra a ser escutada e a contribuição líquida para as responsabilidades das potências que guardam a identidade de mais desenvolvidas, - estas é certo que por vezes com mais imagem do que realidade, mas como que articulando os poderes emergentes com a cidade planetária do Norte. Para a CPLP são notícias estimulantes, porque a comunidade de história, de língua, de valores, e a lusofonia beneficia de um poder dinamizador da participação no regresso a uma governança mundial recuperada, embora longe, mas mesmo muito longe da sua língua-pátria.
Quem por aqui passa sente esta realidade indesmentível e trágica, que quando Portugal se der um dia conta deverá ser demasiado tarde. Estará irremediávelmente ultrapassado e remetido para as calendas da história, não restando sequer a lembrança que um dia povoou estas terras, das margens do Paraná ao Amazonas.

Carlos Ferreira

algarve.reporter@live.com.pt

Chegou a Páscoa

A data maior na festa da Cristandade

Para os cristãos, mas também para os judeus, a Páscoa é a data litúrgica com maior significado, porque representa a ressureição de Jesus Cristo.

O dia de Páscoa é o primeiro domingo depois da Lua Cheia que ocorre no dia ou depois de 21 Março (a data do equinócio). Entretanto, a data da Lua Cheia não é a real, mas a definida nas Tabelas Eclesiásticas. (A igreja, para obter consistência na data da Páscoa decidiu, no Conselho de Nicea em 325 DC, definir a Páscoa relacionada a uma Lua imaginária - conhecida como a "lua eclesiástica").
A Quarta-Feira de Cinzas ocorre 46 dias antes da Páscoa, e portanto a Terça-Feira de Carnaval ocorre 47 dias antes da Páscoa. Esse é o período da Quaresma, que começa na quarta-feira de cinzas. Com esta definição, a data da Páscoa pode ser determinada sem grande conhecimento astronómico. Mas a sequência de datas varia de ano para ano, sendo no mínimo em 22 de Março e no máximo em 24 de Abril, transformando a Páscoa numa festa "móvel".
As luzes, velas e fogueiras são uma marca das celebrações pascais. Em certos países, os católicos apagam todas as luzes de suas igrejas na Sexta-feira da Paixão. Na véspera da Páscoa, fazem um novo fogo para acender o principal círio pascal e o utilizam para reacender todas as velas da igreja. Então acendem suas próprias velas no grande círio pascal e as levam para casa a fim de utilizá-las em ocasiões especiais. O círio é a grande vela acesa na Aleluia, simbolizando a luz dos povos, em Cristo. Alfa e Ômega nela gravadas querem dizer: "Deus é o princípio e o fim de tudo". Mas a Páscoa está repleta de símbolos. Em muitas partes da Europa Central e Setentrional, é costume acender-se fogueiras no cume dos montes. As pessoas reúnem-se em torno delas e cantam hinos pascais.
Ainda temos como símbolos: o cordeiro, que simboliza Cristo, sacrificado em favor do seu rebanho; a cruz, que mistifica todo o significado da Páscoa, na ressurreição e também no sofrimento de Cristo. No Conselho de Nicea em 325 d.C, Constantim decretou a cruz como símbolo oficial do cristianismo. Então não somente um símbolo da Páscoa, mas o símbolo primordial da fé católica; o pão e o vinho, simbolizando a vida eterna, o corpo e o sangue de Jesus, oferecido aos seus discípulos
Mas há mais... o Ovo!
Bem, o ovo também simboliza o nascimento, a vida que retorna. O costume de presentear as pessoas na época da Páscoa com ovos ornamentados e coloridos começou na antiguidade. Eram verdadeiras obras de arte!
Os egípcios e persas costumavam tingir ovos com as cores primaveris e os davam a seus amigos. Os persas acreditavam que a Terra saíra de um ovo gigante. Os cristãos primitivos da Mesopotâmia foram os primeiros a usar ovos coloridos na Páscoa. Em alguns países europeus, os ovos são coloridos para representar a alegria da ressurreição. Na Grã-Bretanha, costumava-se escrever mensagens e datas nos ovos dados aos amigos. Na Alemanha, os ovos eram dados às crianças junto de outros presentes na Páscoa. Na Arménia decoravam ovos ocos com retratos de Cristo, da Virgem Maria e de outras imagens religiosas.
No século XIX, ovos de confeito decorados com uma janela em uma ponta e pequenas cenas dentro eram presentes populares. Hoje, o Ovo da Páscoa representa um apelo ao consumismo e generalizou-se a todas as bolsas.
Para todos os leitores, Feliz Páscoa!

Os ordenados milionários

Sabe quem são os gestores que mais ganham?

A ronda foi feita às 20 maiores empresas da bolsa nacional. Veja quem ficou em primeiro lugar.

Com as remunerações fixas, variáveis e prémios plurianuais, o presidente executivo das empresas do PSI20 (principal índice bolsista) que mais ganhou em 2009 foi António Mexia. O responsável pela EDP auferiu 3,1 milhões de euros num só ano. António Mexia destrona, assim, o presidente da Galp, Ferreira de Oliveira, que liderava a tabela ao ganhar 1,6 milhões de euros.
O presidente executivo da eléctrica conquistou o primeiro lugar do ranking por ter recebido um prémio pelo mandato de 2006 a 2008 no valor de 1,8 milhões de euros. Sem este bónus, Mexia ocuparia o terceiro lugar da tabela, ao auferir «apenas» a remuneração fixa e variável no valor de 1,3 milhões de euros.
No segundo lugar ficou o presidente executivo da PT que recebeu 1,5 milhões de euros, a somar mais 1 milhão de euros pelo prémio do mandato de 2006 a 2009. No total, Zeinal Bava recebeu 2,5 milhões de euros. Em quarto lugar está o dono da TV Cabo, Rodrigo Costa, que auferiu 1,34 milhões de euros no ano passado. O senhor que se segue é um banqueiro: Ricardo Salgado, do BES, ganhou em 2009 um milhão de euros.
A lista continua com Paulo Azevedo (Sonae), que recebeu 800 mil euros, Jorge Coelho (Mota-Engil), com uma remuneração de 702 mil euros, Palha Silva (da Jerónimo Martins), que ganhou 662 mil euros, e Santos Ferreira (BCP) com 650 mil euros anuais. As informações fazem parte dos relatórios do governo cooperativo das empresas. Zon, Cimpor, Altri, BPI e Sonaecom ainda não divulgaram estes dados.

60% das dívidas ao fisco são de gestores

O número de contribuintes com dívidas ao Fisco não pára de aumentar e já atinge quase 1.900 pessoas. Segundo dados actualizados do Ministério das Finanças, divulgados esta quinta-feira, uma parte significativa (1.126) dos novos devedores,59,26%, integrados na lista, são administradores e gerentes de empresas que foram legalmente responsabilizados pelas respectivas dívidas. Note-se que o valor das dívidas já recuperadas pela Administração Fiscal aos devedores submetidos ao procedimento de publicitação ultrapassou já mil milhões de euros, sendo que, em 2009, o valor pago por esses devedores atingiu 318 milhões de euros. Trata-se, em todos os casos, de contribuintes que possuem dívidas fiscais ao Estado anteriores a 31 de Dezembro de 2008, cuja situação de incumprimento do dever de pagamento persiste, apesar das insistentes solicitações da administração fiscal para regularizarem a situação e das medidas de coerção já adoptadas nos respectivos processos.

Os submarinos que “meteram” água...

Lá vem mais uma comissão de inquérito

PS admite propor comissão parlamentar de inquérito, agora aos submarinos. Processo português espera elementos da Alemanha há um ano.

O Partido Socialista admite propor uma comissão de inquérito ao concurso dos submarinos do governo de Durão Barroso, que já levou à prisão de dois cidadãos na Alemanha. "O PS neste momento não tem dados para avaliar se sim ou não, mas é uma hipótese que está em aberto", disse ontem o deputado Ricardo Rodrigues, da direcção da bancada parlamentar do PS. As investigações judiciais na Alemanha e em Portugal seguem a ritmos bem diferentes e com sinais de falta de articulação.

Enquanto do Ministério Público alemão saem nomes de eventuais suspeitos de ligações, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em Portugal insiste não ter arguidos nem acesso a dados que podem ser cruciais para reconstituir eventuais fluxos financeiros. "Aguardamos há cerca de um ano que nos enviem os documentos da busca feita a nosso pedido", explicou fonte do Ministério Público. Três anos e meio depois do início deste processo, os investigadores do DCIAP ainda não encontraram o rasto dos milhões de euros que, alegadamente, terão sido utilizados para pagar comissões. O Ministério Público alemão está a investigar várias empresas-fantasma e sociedades offshore criadas com o objectivo aparente de fazer circular verbas para o pagamento de subornos.

De acordo com elementos do processo, citados pelo "Diário de Notícias", estarão referenciados o contra-almirante Rogério d'Oliveira e diversos gestores e quadros do Grupo Espírito Santo e da ESCOM, empresa do grupo que prestou assessoria ao consórcio alemão. Mas as autoridades admitem que há "muita coisa para clarificar" e não arriscam avançar nomes de políticos ou de membros do governo que terão beneficiado da atribuição do negócio ao consórcio que integra a Ferrostaal, empresa em que foram já feitas duas detenções. Ainda assim, os relatório do MP apontam a existência de pagamentos "às pessoas com poder de decisão".

Ontem, fonte da Armada sublinhou que Rogério d'Oliveira, de 89 anos, saiu da Marinha em 1990. Vidal de Abreu, chefe de Estado-Maior da Armada aquando da celebração do contrato dos submarinos, adiantou que o contra-almirante "tinha toda a liberdade" de estar ligado profissionalmente ao consórcio. Também o cônsul honorário em Munique, Jürgen Adolf, indiciado por tráfico de influências e corrupção, afirmou desconhecer qualquer "pagamento indevido" e repudiou as suspeitas sobre o seu envolvimento. Em comunicado enviado à agência Lusa, o cônsul anteontem suspenso de funções - e desde Dezembro contestado num abaixo-assinado da comunidade portuguesa - assegura que, se existiu alguma irregularidade, não foi com o seu "conhecimento, auxílio ou consentimento".
O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, comentando a suspeita de corrupção do cônsul honorário de Portugal em Munique, disse há poucos dias que a Assembleia da República não abriria inquérito a factos passados na Alemanha. Ontem, porém, perante a profusão de factos que têm sido revelados sobre o contrato celebrado entre o Estado português e o German Submarinum Consortium (GSC), Ricardo Rodrigues disse, após o parecer pedido pelo ministro da Defesa à Procuradoria-Geral, poderá ser o próprio PS a propor uma comissão parlamentar de inquérito ao contrato dos submarinos. O Bloco de Esquerda quer desde já ouvir na Assembleia, com "carácter de urgência", o presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC). O pedido foi dirigido pelo deputado Fernando Rosas ao presidente da comissão Parlamentar de Defesa Nacional e o objectivo é esclarecer os contornos do contrato de fornecimento de dois submarinos, "que envolvem graves suspeições".

Em conferência de imprensa, na sede do partido, ontem à tarde, José Gusmão afirmou que "se for preciso o Bloco fará um agendamento potestativo", prometendo não deixar cair a matéria. Clarificou ainda que o partido não obteve até ao momento "as assinaturas necessárias para impor uma comissão de inquérito", embora admita uma mudança de posição dos restantes partidos - PS, PSD e CDS.

Falésias em perigo de derrocada

Páscoa tem seis praias algarvias com alerta vermelho

Albufeira, onde morreram cinco pessoas no Verão passado na praia Maria Luísa, está entre as mais perigosas. Mau tempo também abriu novas barras.

Maria Luísa, Santa Eulália, Inatel, Baleeira, Burgau e Vale Olival. Seis praias no Algarve cujas arribas estão em risco de derrocada mesmo antes de abrir a época balnear. Com um fim-de-semana prolongado, o regresso do sol e as temperaturas acima dos 200C a convidarem a uma ida à praia, aconselham-se cuidados redobrados, depois de um Inverno que castigou mais que o normal a costa portuguesa. No Algarve "houve o dobro ou mesmo o triplo das derrocadas de um ano normal", avançou Sebastião Teixeira, um dos responsáveis da Administração Hidrográfica do Algarve (ARHA).

Ao todo foram 25, mas a monitorização da costa ainda não está finalizada e é provável que o número ainda cresça. "Houve muitas quedas de blocos, derrocadas e erosão", explica o geólogo Óscar Ferreira, fruto do mau tempo que se prolongou até ao final de Março, com tempestades constantes. Delminda Moura, geóloga da Universidade do Algarve, explica: "O problema é gravíssimo porque se criaram sapas (concavidades) na base de muitas arribas que ficaram com frentes em falso e que podem colapsar." E alerta: "Há muitas zonas em perigo antes da época balnear. É preciso fazer alguma coisa." Para já a ARHA vai fazer seis intervenções.Num ano em que a costa foi especialmente castigada pela chuva e pelo vento, soltando grandes massas de terra e rocha, muitas praias algarvias vão sofrer intervenções urgentes antes de começar a época balnear (a 1 de Junho). Algumas delas são repetentes.

É o caso da praia Maria Luísa, onde no Verão passado morreram cinco pessoas esmagadas por parte de uma rocha que caiu, a 21 de Agosto. Também no concelho de Albufeira, as praias de Santa Eulália e do Inatel vão sofrer este ano novas intervenções para minimizar os riscos de queda das arribas. A Administração Hidrográfica de Albufeira já fez 14 intervenções em praias algarvias, desde desmontes (derrocadas controladas) a reforços das estruturas de suporte das praias. Mas muitas mais poderão ser necessárias para garantir a segurança das praias neste Verão."As arribas que estavam em risco acabaram por cair durante o Inverno, mas apareceram novos casos" devido às consecutivas tempestades acompanhadas de uma forte ondulação ao longo de meses, explica Sebastião Teixeira.
A dinâmica da costa torna difícil prever onde se pode dar a próxima derrocada. A Administração Hidrográfica olha as praias no concelho de Albufeira e Loulé (zona de Vale de Lobo) com atenção redobrada, mas não há garantias de que outras arribas não estejam a pôr em perigo os primeiros turistas do ano. "De Albufeira a Olhos d'Água "é perigosíssimo", avisa Delminda Moura, acrescentando que, "a muito curto prazo, vai pôr-se em causa a estabilidade das estruturas por cima das arribas". A estrutura sofreu este ano uma ameaça mais séria. "Todos os anos há recuos das dunas, mas não tão acentuados", explica Sebastião Teixeira. "Chegaram a dez metros. As praias não desaparecem, mas recuam para terra", acrescenta. No Norte e Centro, os problemas mais graves foram "os galgamentos e a erosão da costa". Só a ARH do Norte já investiu 800 mil euros em intervenções de urgência, disse o presidente, António de Brito.
Mas nem só derrocadas vieram com o mau tempo. Na Ria Formosa levaram à abertura de duas barras: uma na ilha da Fuzeta e outra ao lado da Barrinha, em Faro. "É um fenómeno que acontece uma vez na vida", diz Sebastião Teixeira, explicando que é provocado pelas tempestades durante o Inverno. A altura das ondas no Algarve foi "elevada durante dois meses", o que não é muito comum - segundo o geólogo Óscar Ferreira, "só acontece de décadas a décadas". Ainda não se sabe o que acontecerá às duas ilhas que separam a Ria Formosa do mar, mas o geólogo da Universidade do Algarve faz uma previsão: "Apenas uma das duas pode sobreviver porque competem entre si."

Crónicas Sem Tempo

A Páscoa que traz amendoas amargas

Tudo isto se deve aos incompetentes lideres que o PSD tem tido desde Durão, inclusive, que fugindo á responsabilidade de governar o País, marchou para Bruxelas em busca dos milhões de euros, como o mais rasca dos emigrantes, para fazer todos os papeis à frente da Comissão Europeia que os seus “patrões” lhe determinam.

Em Portugal, é comum mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma. Vem isto a propósito da candidatura do Dr. Pedro Passos Coelho à liderança do PSD, cujo slogan era “Mudar”, que traduz num livro uma série de ideias que mais não são do que ideias gastas e que por terem sido sistematicamente postas em prática o País bateu no fundo e ninguém o tirará com esta falsa receita. Se “Mudar” alguma coisa será sempre para pior tendo em conta as pessoas que formaram a sua entourage que se afirmam adeptos do neo liberalismo aberrante e acéfalo, estando em total oposição àquilo que pretendia o fundador do PSD, Dr. Sá Carneiro que quis implantar no País uma social democracia, avançada, do tipo dos países nórdicos da Europa, onde o nível de vida é o melhor para quem trabalha e para quem investe sem a ganância dos nossos gestores públicos e privados que não passam de parasitas, vivendo à custa do Estado, disfarçados de empresários. Há quem não duvide e com alguma razão que Passos Coelho seja igual ou mesmo pior que José Sócrates, e Sócrates é de longe dos piores Primeiros Ministros da União Europeia de parceria com Sílvio Berlusconi.
No Algarve, quem estava na primeira linha ao lado de Passos Coelho, na apresentação do seu livro e candidatura, no Clube Farense, eram os mesmos de sempre, Botas, Desidérios e quejandos que são bem conhecidos pelos seus suspeitos ideais de mudança, que estão ad eternum ao lado dos vencedores, chamem-se eles Marcelos, Barrosos, Santanas, Mendes, Meneses ou Manuelas e todos aqueles que hão-de vir depois do Passos, que certamente seguirá as mesmas passadas dos anteriores passadistas que trilharam o caminho do suicídio e fizeram do PPD/PSD um enorme cemitério de fracos lideres sem nenhuma preparação politica, nenhum conhecimento e pouca ou nenhuma lisura intelectual. Como não há regra sem excepção, rendo as minhas homenagens ao Dr. Seruca Emílio, ilustre Presidente da Câmara Municipal de Loulé, mandatário distrital de Passos Coelho, que não entendo como entrou neste barco que vai meter água por todos os lados, até ao afundanço total, não sobrando nenhuma bóia nem coletes de salvação para tantos náufragos.
Dos quatro candidatos, o melhor ainda era Castanheira Barros que teve 0,2% dos votos. O Dr. Castanheira Barros, foi meu colega, director do Estabelecimento Prisional de Coimbra, é um cidadão sério e o mais próximo defensor da social democracia. Tem defendido com grande competência profissional e jurídica o caso das cimenteiras, onde se processa a inceneração de resíduos tóxicos, cujas populações do concelho de Coimbra pagam uma pesada factura com graves reflexos na suade, na baixa valorização do imobiliário, na fuga de técnicos e profissionais especializados, liberais com desvio de investimentos reprodutivos na criação de emprego e fixação de populações circundantes. Castanheira Barros, foi uma pequena lufada de ar fresco que mais tarde ou mais cedo acabará por vingar no PSD, mas até lá, cairão mais meia duzia de insignificantes lideres neo liberais que contribuirão para a falência do partido, e são a tábua de salvação do CDS que à custa desta desgraça renasceu das cinzas, tendo passado de 10 Deputados para 21 nas ultimas eleições e subindo de 5º partido para a terceira posição, o único que pode com o PS, formar uma maioria absoluta, pondo em sentido o PSD, comandando de facto a oposição de centro direita.
Tudo isto se deve aos incompetentes lideres que o PSD tem tido desde Durão, inclusive, que fugindo á responsabilidade de governar o País, marchou para Bruxelas em busca dos milhões de euros, como o mais rasca dos emigrantes, para fazer todos os papeis à frente da Comissão Europeia que os seus “patrões” lhe determinam, não passando de um serventuário do capitalismo sem princípios imposto pelos quatro grandes países da UE, que aplicam aos pequenos países politicas restritivas de austeridade assentes no PEC transformando os trabalhadores em modernos escravos que têm de sustentar uma oligarquia que criou a maior crise desde os anos trinta do século XX. O exemplo mais flagrante está patente na Grécia que se encontra a braços com uma extensa revolta popular de consequências imprevistas que tende a espalhar-se pela França, Itália, Irlanda, Espanha e Portugal que são agora os alvos principais dos especuladores financeiros e das empresas de rating que sugam as mais valias amealhadas pelos países mais fracos, em período de vacas gordas.
Em plena semana santa, são muito amargas as amêndoas que o PSD fabricou com as directas para eleger outro chefe, uma vez que das 4 candidaturas, que se traduziram em três, todas defensoras de politicas neo liberais, o único que pareceu possuir maior capacidade para liderar, seria o Dr. Paulo Rangel, que ao fazer o seu numero de igualmente ir para Bruxelas e recusar na altura certa candidatar-se, comprometeu seriamente a sua posição quando tinha o Partido na mão ao vencer as eleições para o Parlamento Europeu em Junho de 2009. Quanto ao Dr. Aguiar Branco, é mesmo um pão sem sal e agarrado à saia da Drª Manuela, lá conseguiu sair da casca, mas rapidamente será esquecido, tendo já, portanto, os seus 15 minutos de fama, voltando à sua apagada vida politica de onde nunca devia ter saído e certamente Passos Coelho não teria ganho com tanta facilidade, a que se devem estes contantes erros em que o PSD vem caindo. Os 61% de votos no Dr. Passos Coelho, serão bastante chorados pelos eleitores que mesmo em época pascal nada o justificava basta entender que de mudança nada se trata, se olharmos para o seu Governo sombra.

Manuel Aires

Abusos a crianças

Fugiu da Austrália e foi apanhado no Algarve

Polícia Judiciária deteve dois suspeitos - um em Olhão e outro na Amadora - e ambos estão em prisão preventiva.

Tem 71 anos, é procurado pela Interpol e estaria há pelo menos duas semanas refugiado num parque de campismo de Olhão, no Algarve. A Polícia Judiciária acredita que este turista inglês entrou em Portugal a conduzir uma autocaravana, deixando para trás um rasto de suspeitas de abusos sexuais de crianças cometidos na Austrália e na Nova Zelândia. Mas um alerta das autoridades australianas bastou para a PJ conseguir localizar e deter na terça-feira o homem que a Organização Internacional de Polícia Criminal procurava "há vários anos" e que está referenciado como "perigoso agressor sexual".

No espaço de uma semana é o segundo suspeito estrangeiro a ser detido em Portugal. O outro caso aconteceu num bairro do concelho da Amadora. Um homem de 34 anos terá abusado de duas raparigas de sete e 11 anos que moravam perto da sua casa. O suspeito estava no país há quase quatro anos e, segundo a Polícia Judiciária, não era um estranho nem para as vítimas nem para as suas famílias. "Tratava-se de uma pessoa próxima das crianças e dos seus pais, bem como de vários outros moradores do bairro", explicou uma fonte policial. Ambos foram ouvidos ontem em tribunal e ficaram em prisão preventiva, embora cada um com um destino diferente.

O inglês detido no Algarve aguarda que fique concluído o processo de extradição para a Austrália - país que emitiu um mandado de captura internacional. O suspeito apanhado na Amadora terá de aguardar julgamento em Portugal e, só no caso de ser condenado, saberá se irá cumprir a pena no seu país de origem, uma vez que se encontra a viver na Amadora em "situação ilegal", esclareceu o mesmo responsável.

Na lista das acusações que recaem sobre o idoso inglês, constam várias suspeitas de crimes de "abuso sexual de menores e agressão sexual agravada contra crianças" cometidos na Austrália e também na Nova Zelândia, mas a polícia portuguesa não tem registo de crimes praticados em Portugal. Pouca informação foi aliás divulgada sobre o seu cadastro criminal, no entanto, refere que entre as várias acusações, o homem de 71 anos é suspeito de ter abusado sexualmente de duas crianças australianas de oito e dez anos. Também terá cometido crimes na Nova Zelândia, mas foi a Austrália que emitiu um mandado internacional na sequência das queixas de abuso de menores.

No bairro da Amadora, as crianças terão sofrido os abusos dentro da casa do suspeito, onde costumavam entrar e sair com "frequência e à-vontade", esclareceu uma outra fonte policial. O primeiro episódio aconteceu no dia 17 e a vítima foi uma rapariga de sete anos. Os abusos ter-se-ão repetido no dia seguinte, mas desta vez com as duas raparigas. A polícia, contudo, não esclareceu através de que meios os pais das duas crianças vieram a descobrir que as suas filhas terão sido vítimas de abusos sexuais. Apenas explicou que foram os familiares que denunciaram os casos, permitindo à Judiciária de Lisboa deter o suspeito na sua residência.

Submarinos que "metem" água...

Governo admite rescindir contrato dos submarinos

Na Alemanha, já há dois presos no processo dos submarinos. Governo reuniu “secretamente” com empresa alemã: rescisão e pedido de indemnização são cenários em cima da mesa.

O governo está à espera de um parecer que o ministro da Defesa pediu à Procuradoria-Geral da República sobre o contrato dos submarinos, comprados em 2003, no Governo de Durão Barroso e Paulo Portas, quando o German Submarine Consortium ganhou o concurso no valor de 880 milhões de euros pela venda de dois submarinos Tridente. O governo considera mesmo que em parte as contrapartidas assumidas pelos alemães definidas no contrato são inexistentes e noutra parte são mesmo falsas. O parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria foi pedido a Fernando Pinto Monteiro no dia 10 de Março, após uma reunião secreta entre representantes do Governo e da alemã Ferrostaal. A reunião não terá corrido bem. Os representantes do Governo fizeram saber à Ferrostaal que o Estado português considera a prestação das contrapartidas muito deficiente. O objectivo único da reunião era, assim, sondar os alemães para a necessidade de renegociar o contrato celebrado.
Após o encontro inconclusivo entre o governo e a empresa alemã, o ministro da Defesa pediu o parecer a Pinto Monteiro. O Procurador-Geral designou uma relatora do conselho consultivo para preparar o parecer, a procuradora Manuela Flores, mas a reunião onde este deverá ser analisado e discutido não está ainda marcada. Fonte da PGR espera, porém, que seja possível realizar-se ainda em Abril e admite a marcação de uma sessão extraordinária para o efeito (o Conselho reúne ordinariamente duas vezes por mês).

José Sócrates fez questão de dizer ontem no parlamento que "o Estado português cumpre a lei e honra os contratos e espera que os outros o façam". Porém, uma coisa é cumprir contratos válidos, outra, totalmente diferente, é cumprir contratos nulos ou anuláveis e baseados em contrapartidas falsas ou inexistentes. Verificando-se que o Estado português foi enganado, o comportamento do governo terá necessariamente de ser diferente. Ora, o concurso dos submarinos está a ser sindicado por todos os lados. O processo alemão por corrupção teve desenvolvimentos esta semana. O tribunal de Munique mandou prender Klaus Lesker, um ex-administrador da empresa Ferrostaal. Este é, assim, o segundo preso do processo, já que o seu assistente na empresa fora detido no início do ano.

A revista "Der Spiegel" revelou ainda esta semana que o cônsul honorário de Portugal em Munique, Jurgen Adolff, terá recebido um suborno de 1,6 milhões de euros para dar um empurrão ao negócio. Na sequência da investigação, Adolff já foi suspenso pelo ministério dos Negócios Estrangeiros. O contrato da Ferrostaal com o governo de Durão Barroso é ainda objecto de uma comissão parlamentar de inquérito no Bundestag, o parlamento alemão. Em Portugal, há dois processos crime autónomos. Um sobre as contrapartidas, com dez acusados e que se encontra em instrução - tendo debate instrutório marcado para o dia 27 de Abril próximo - e um outro por corrupção, que está ainda em fase de inquérito.

Numa nota à imprensa, Durão Barroso negou ontem qualquer intervenção directa - para além da decisão tomada em Conselho de Ministros - e recusa-se a fazer qualquer comentário a um caso que decorre na justiça alemã.

Náutica de recreio

Iates de luxo exibem-se em Vilamoura

Os valores dos barcos novos começam nos quatro milhões de euros, mas o valor pode aumentar conforme os gostos do proprietário.

Iates de luxo decorados por Louis Vuitton ou embarcações iguais às utilizadas nos filmes do agente secreto James Bond podem ser apreciados a partir de hoje na Marina de Vilamoura, Algarve, durante o "Boat Show 2010".
Mais de 70 embarcações dos principais representantes mundiais de iates estão em exibição na Marina de Vilamoura durante o certame "Boat Show 2010", considerada a maior mostra nacional de barcos de recreio na água, embora também estejam alguns exemplares em terra.
O evento reúne vários expositores (15) de marcas de embarcações de luxo diversas tais como a Sunseeker, utilizada nos filmes do agente James Bond, Princess, Cobalt, Chaparral, Azimut, Sea Ray, Sun Reef, Apreamare, Maestro, Ferreti.
Os valores dos barcos novos começam nos quatro milhões de euros, mas o valor pode aumentar conforme os gostos do proprietário que pode até optar por uma decoração da marca de luxo italiana Fendi ou da francesa Louis Vuitton, explica a organização. Para os mais contidos, há barcos em segunda mão que rondam os 50 mil euros.
Os principais objetivos da exposição de embarcações de recreio é "expor os barcos no seu meio natural - a água - e permitir um "contacto imediato e a experimentação com os potenciais compradores e todos os amantes da náutica", explicou à Lusa Paulo Jorge, um dos responsáveis pelo evento "Boat Show 2010".
A "Boat Show 2010", evento promovido pela empresa Socieventos, especialista em eventos de náutica de recreio, escolheu a Marina de Vilamoura para o certame por ser um dos "principais pólos de atração no Algarve, concentrando turismo e lazer" e por ter a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente e a Bandeira Azul da Europa para Marinas e Portos de Recreio.
A marina de Vilamoura existe há 35 anos, tem 825 postos de amarração e 85 por cento de ocupação durante todo o ano, disse à Lusa Isolete Correia, diretora da Marina de Vilamoura.
Paralelamente à exposição de náutica de recreio, estão previstos dois seminários. Um organizado pela Associação Portuguesa de Portos de Recreio, com o tema "Segurança e Gestão Ambiental de Marinas e Portos de Recreio" e o segundo da autoria da Associação Portuguesa da Indústria e Comércio de actividades Náuticas, e que abordará, sábado, dia 03, os novos regulamentos da náutica de recreio.