sábado, 31 de março de 2012
sexta-feira, 30 de março de 2012
CONSTATAÇÕES
Cada uma melhor que a outra...
Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito. E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
Segundo o jornal i, Teixeira dos Santos afirmou, em conferência no Porto, na universidade onde é professor, o seguinte: “Compreendo a Alemanha, devo dizer, porque a Alemanha tem a perceção de que ao fim do dia serão eles que terão que pagar, mas quer garantias. Temos de perguntar não o que é que a Alemanha nos tem que dar, mas o que é que nós temos que dar aos alemães”.
“Isto vai passar por um “contexto de maior condicionalidade”, ou seja: “Acho que os países não podem fazer os orçamentos a seu bel-prazer.”
“Se quisermos – disse isso imensas vezes – que a Europa partilhe o risco soberano temos que partilhar com eles as nossas decisões e não podemos pensar que eles estão aí para ajudar e nós não temos que justificar as medidas e as opções de política”. Disse ainda que “No próximo dia 06 de abril se comemora um ano desde que deu “um empurrão para que Portugal pudesse superar as dificuldades com que se tem confrontado”, quando foi anunciado que tinha sido feito o pedido de ajuda à Comissão Europeia e que “visa não só um ajustamento orçamental importante, mas também uma agenda de reformas indispensável“.
Tudo certo, mais ou menos, ou talvez não, estas afirmações do antigo ministro das Finanças de Sócrates, além de simplistas ou simplórias, explicam bastantes coisas. Desde o diferendo pressentido com Sócrates em torno do pedido de empréstimo até ao recente convite para a PT.
Quanto à primeira parte das afirmações, de a Alemanha querer garantias e de os Estados-Membros terem de abdicar aos poucos de uma parte da sua soberania, claro, claríssimo, se o objetivo for a maior integração europeia; mas essa é uma parte da questão, no contexto desta crise. Teixeira dos Santos não devia ignorar que a outra parte da questão, o que a Alemanha também ganhou durante anos com os incentivos ao consumo dados pelos seus bancos, e pelos seus políticos, inclusivamente quando reunidos em Bruxelas, aos países periféricos, e que, só por si, devia impedir qualquer discurso em torno do “viver acima das nossas possibilidades” ou da teoria do pecado, da pieguice ou da preguiça, deveria igualmente pesar na balança, interessar-nos e ter sido usada (e provavelmente foi, por Sócrates) como argumento para contrariar/evitar a imposição de uma asfixia súbita, concentrada e violenta à nossa economia. Isto, evidentemente, sem prejuízo de um regresso gradual à solvência, como não podia deixar de ser intenção de Sócrates. O recurso à Troika tinha custos avultados para o país, como, aliás, infelizmente, se confirma, ainda por cima com executores destes, apologistas da expiação conducente à redenção.
Quanto ao “empurrão”, agradeço ter-nos confirmado as nossas suspeitas. A minha perspetiva, no entanto, tende a dar absoluta razão ao antigo primeiro-ministro: se, obtido o apoio da Alemanha, do BCE e da CE, como foi o caso com o PEC 4, nos tivéssemos mantido à tona de água nesta borrasca, a par da Espanha e da Itália, fazendo gradualmente as reformas necessárias, sem termos de bater no fundo e condenar milhares à miséria ou à emigração, teríamos sobrevivido e com alguma dignidade. Ouvir Teixeira dos Santos confessar que, também ele, contribuiu para a tomada do poder pelo bando de aldrabões que agora nos governa não é agradável. Deixa até um sabor amargo.
Neste momento há mais de um milhão de desempregados à procura de uma coisa que se chama “emprego”. Depois, há outro número monstruoso de pessoas que, sem liberdade, sem poder, “tem” essa coisa que se chama “emprego”. Isso: “emprego” ou “trabalho”, palavras que na nossa cultura laboral têm, por pouco tempo, um significante. Estamos a percorrer um caminho, que não se reduz ao Código de Trabalho, mas ao diploma que permitiu mais uma renovação por 180 dias dos contratos a termo ou à diminuição do prazo do subsídio de desemprego, com uma marca ideológica clara.
Um dos resultados deste pacote calculado pela direita é a corrida aos baixos salários, prontamente oferecidos por patrões que poderiam oferecer mais, mas que sabem que uma indignidade será “aceite”, por exemplo porque o prazo do subsídio de desemprego do futuro trabalhador está a terminar.
O CT “cumpre o memorando”, dizem, donde a “disciplina de voto”. O CT não aproveita garantias do memorando e vai – para não variar – para além do memorando, não no sentido de proteger a parte mais fraca no contrato de trabalho, mas para ajudar a fragilizar ainda mais a parte mais frágil.
Disciplina de voto?
A ver se eu percebo: amanhã o Governo faz uma proposta de lei sobre um ponto do memorando a qual tem 2 preceitos que concretizam o memorando e 100 que inovam no caminho do liberalismo histérico em que a direita anda animada. Estou sujeita a disciplina de voto? É matéria de “compromisso eleitoral do PS”?
Felizmente, independentemente do sentido de voto, vários Deputados concordaram com esta interpretação. Mas a questão mais importante é outra: os tais milhões, desempregados e precários, não têm muita coisa. Convinha não negar-lhes uma voz.
É uma experiência esmagadora, deprimente, ouvir a “voz do povo”. Constata-se que não tem o mínimo sentido crítico acerca do que a bendita comunicação social divulga, seja por iliteracia pura e simples, seja por falta de informação, seja por tendencialmente acreditar no que dizem “os que sabem”, que são os senhores dos telejornais e jornais. O assalto aos meios de comunicação foi o golpe de mestre da Direita. Por isso não é de estranhar que o povo mantenha elevadas as intenções de voto no gang que se apossou das instituições da República, apesar de sentir que está a ser arrastado para o empobrecimento calculado e forçado. Aceita, resignado, o retorno à miséria de muitos e fausto de alguns senhores. É uma resignação entranhada, que vem desde a instauração da ditadura da Santa Inquisição. Cinco séculos de cerviz cangada fizeram mirrar a dignidade humana do povo luso. Três breves décadas de alvoroço parecem não ter sido mais que um raio de luz, um relâmpago na noite escura da secular servidão.
Quem ouviu a última e deprimente emissão do “prós e contras”, se tinha dúvidas acerca do miserabilismo enraizado na alma lusa, deixou de as ter. Foi a lição de uma meia dúzia de totós e filhos da mamã e da mãe, explicando direitinho como nunca deveriamos ter, sequer, sonhado deixar aquela “vidinha” de antes do 25 de Abril, pobrezinha, de terceira e quarta classe (agora retomou-se sintomaticamente o antigo “exame”- “aquilo é que era aprender!”). Diziam, apluandindo-se uns aos outros, que é preciso torcer o pepino aos meninos que “querem tudo”. E lá vinha o grande pedagogo Herman José a dizer quanto teve de penar para o pai lhe dar um carro em segunda mão e o Milton, outra sumidade pedagógica, a contar que fora trabalhar para as obras com treze anos (!!!) para comprar os ténis caros que o pai lhe recusava. Aquilo só visto, meus amigos. Era a alma lusa, velha de quinhentos anos, saudosa da sua ainda mais antiga e mísera servidão. Merece bem o mísero professor e presidente que elegeu e reelegeu.
O líder parlamentar do PSD acusou o PS de «falta de coragem» em «assumir posições impopulares» e de estar contra medidas que «inscreveu no memorando», afirmando que os socialistas vivem «uma liderança bicéfala» no Rato e em Paris. Discursando no XXXIV Congresso do PSD, Luís Montenegro fez uma longa intervenção de críticas cerradas à atual liderança do PS, acusando-a de «não cumprir a palavra que deu», de ter «vergonha das suas causas», de estar «contra tudo e contra todos» e ser «pobre e mal agradecida» em áreas como a educação, a administração local ou a saúde. No entanto, o líder parlamentar do PSD considerou que «há uma atenuante» para estas críticas. «A vida não está fácil no interior do PS, o PS é hoje um partido com duas lideranças, lamentavelmente com duas lideranças, o PS tem uma liderança oficial, com sede no Largo do Rato, e tem depois uma liderança que é mais ou menos clandestina, que parece que não mexe mas mexe, que vem desde Paris com ventos e telefonemas», afirmou.
Montenegro é uma figura que aprecio sobremaneira. Representa o protótipo do político PSD: advogado, carreirista, pândego. Está sempre a sorrir, anunciando ao mundo que a vida lhe corre bem e tenderá a correr cada vez melhor. A sua mensagem calada é a de que a política não passa de um jogo, e bem básico por sinal. Tão básico que até ele o consegue jogar com imperturbável descontracção. Vive agora o seu momento de maior projecção, tendo a magna responsabilidade de chefiar a bancada.
Pois este passarão foi para o congresso no propósito de rivalizar com Menezes na corrida para o Prémio Ranho 2012. E embora os resultados só venham a ser conhecidos no final do ano, há uma alta probabilidade de já ter garantido a vitória. É que o seu material, no que ao ranho diz respeito, parece imbatível. Montenegro resolveu atacar o PS e Seguro recorrendo ao que o Correio da Manhã publicou há poucas semanas, onde demos por nós a descobrir que alguém em Paris tinha violado a privacidade de Sócrates, ou assim se alegava, escutando o que ele dizia ao telefone. Ficámos com um dos mais altos momentos do jornalismo franco-atirador – seja qual for o ponto de vista deontológico, moral, ético, ou tão-somente lógico – mas essa peça estava destinada a um destino ainda mais alto: ser usada num congresso partidário social-democrata, pelo líder parlamentar, para insultar o maior partido da oposição.
A sarjeta que é o Correio da Manhã faz as delícias da elite do PSD. E se eles se permitem esta exibição pública da sua decadência, o que não se passará nos bastidores? Até onde chegará a sua violência? A pulsão caluniosa sistemática e sórdida exibida tanto pela arraia-miúda como pelas figuras gradas do PSD devia chegar para terem menos intenções de voto do que o PNR. Todavia, estamos em Portugal e a oligarquia conhece este país de ginjeira.
Menos mal que os socialistas mais próximos da direção de Seguro começam a compreender que não vão longe com a elegância no trato face às vilanias do PSD. Afirmam agora que, depois daquele congresso acusatório do fim de semana, nada será como dantes. Aguardemos para ver. Ou Seguro toma as agressões como ataques ao partido e reage em conformidade ou é esmagado; antes de mais, e como se tem visto, pelo exército adversário, arrastando consigo o partido, ou, senão, certo e sabido, pelas próprias hostes, fartas de hesitações e contemporizações.
A confraria dos raivosos anti-socráticos que se reúne daquela maneira tem um dos expoentes máximos numa criatura de peso chamada Carlos Abreu Amorim. Quem, ontem, no que era suposto ser um frente a frente com Marcos Perestrelo, do PS, resistiu mais de dois minutos a escutar o bulímico deputado laranja na RTP Informação (Grande Jornal, segunda parte, a partir do minuto 23), na expectativa de ouvir o que teria a replicar o seu civilizado e cordato interlocutor, pôde constatar, a par da incontinência verbal aguda de que sofre Amorim e que a moderadora até ao fim não controlou, o espírito vingativo totalmente alucinado que se apoderou do campo laranja e que transparece a cada momento pelas bocas de primários como este ou Menezes e ao qual dão execução ministros como Álvaro e Crato com as suas patrocinadas comissões de inquérito, mais o sindicato dos juízes.
Para esta gente desvairada, não chega o PS ter perdido as eleições. Sem que, racionalmente, ninguém consiga perceber porquê, querem mais. Fosse Amorim um imperador persa do século VI (difícil, devido, nomeadamente, aos óculos) e mataria Sócrates e os seus ministros obrigando-os a engolir ouro fundido num cerimonial sádico, envolto em cânticos triunfais ou apocalípticos e concluído em grande orgia e fornicação. Definitivamente, não se enxergam. Estão de tal maneira possuídos que se esquecem do século e do continente onde vivem, a democracia lhes passa ao lado e só desejam ver todo o país num clamor de ódio, gritando vitupérios e brandindo facas na direção de Paris. Calma. Mil e quatrocentos anos têm de ter feito alguma diferença.
A quem interessa o populismo, ou niilismo, anti-políticos, anti-partidos, anti-deputados? Depende, né? Depende donde ele vem e como ele vem. Se vier do analfabruto, ou do deprimido, ou do xexé, ou do desempregado, ou do cínico, ou do facebookiano, é uma coisa. Uma coisa boa, porque exprime uma honestidade. Aquelas pessoas pensam aquilo. Tal e qual. Isso significa que, havendo recursos, disponibilizando-se voluntários e horas, ou dias, ou meses, aquelas pessoas trocariam os seus pensamento decadentes, anti-democráticos, anti-republicanos, anti-cidadania por outros. Melhores? Sem dúvida alguma. Qualquer coisa é melhor do que o culto da impotência, que é a única consequência do discurso contra os políticos e contra a política. A energia desses discursos é bondosa, pois contém uma ideia de justiça. Mesmo que essa ideia seja primária, ou incoerente, ou inviável, continua a ter uma certa forma que abre um espaço onde a comunicação pode acontecer.
Se vier do próprio político, do publicista, do jornalista, do empresário, do profissional disto ou daquilo, do dirigente de uma merda qualquer, é uma outra coisa. Uma coisa má, porque nasce de uma desonestidade. Aquelas pessoas não pensam aquilo. Muito pelo contrário. Se o pensassem não estariam a ocupar os cargos que ocupam, os quais dependem da manutenção de um qualquer sistema político em condições regulares de legitimidade e funcionamento para existirem e permanecerem. Invariavelmente, é a sua íntima frequência dos círculos e circuitos da política partidária e executiva que lhes dá a motivação e a confiança para simularem uma denúncia ou oposição a algo propositadamente abstracto para que não seja ameaça para nada nem ninguém.
Todavia, entre muito boa gente, daquela com vinte ou mais anos de cu sentado a olhar para professores e cheia de mundo, é comum encontrar algo parecido com o nojo quando se fala em partidos. Como se fossem antros das maiores malfeitorias. E desatam logo a contar histórias que o comprovam, ou deixam claro que as poderiam contar havendo maior recato na sala. Nascendo todos nós num planeta onde a corrupção é um fenómeno tão familiar que até nos podemos iniciar nela na própria família, bastando para tal ir aprendendo a fugir aos impostos com os pais, tios ou primos, não há grande dificuldade em dar crédito às suspeições que se ouvem com tanta regularidade e convicção. A própria comunicação social, no que poderá ser apenas uma lógica de audiências se não for uma estratégia de estupidificação geral, dá protagonismo a populistas eloquentes ou caricatos, como Mário Crespo e Medina Carreira, por exemplo, os quais amplificam e validam o seu ressabiamento e verrina através do poder mediático máximo posto generosamente à sua disposição. A descoberta de uma vocação partidária fica assim mais difícil do que a descoberta de uma vocação sacerdotal.
Um partido pode ser uma organização de dinâmica religiosa, como o PCP, utilitária, como o PSD, ou cívica, como o PS. Tal não impede que haja quem viva utilitariamente o PS, religiosamente o PSD e civicamente o PCP, et caetera. Há de tudo em todos, porque somos muitos. Mas não há substitutos para os partidos numa democracia representativa. Mesmo que o plano fosse o de arrasar com estes e criar novíssimos em folha, os problemas continuariam a ser velhinhos: a natureza humana, a dinâmica de grupos, as paixões, os interesses, as circunstâncias, os imprevistos – e o tempo, que tudo muda. Só que é nessas condições, desde a primeira assembleia da história, que se escolhem chefes. E os chefes escolhem outros chefes, ligados a si por acordo intelectual e volitivo, não necessariamente afectivo. Este é o modo como as sociedades se organizam, para o bem e para o mal, e não consta que se tenha inventado uma geringonça que nos proteja das agruras da decisão política. É no seio dos partidos, com aqueles que lá se encontram num ambiente inevitavelmente tribal, que uma parte fundamental da nossa qualidade de vida se desenha e concretiza. Logo, ou já, devemos começar a cultivar uma implacável atitude de confronto para a conversa contra os partidos, contra os políticos, contra a política. Porque essa conversa é contra ti, é contra mim e é contra cada um daqueles a quem queremos bem.
Vamos ser muito francos com o que o futuro nos reserva. Vai haver julgamentos políticos de antigos ministros, sob disfarce de “judiciais”? Vai. Vai haver uma acusação, ou várias sucessivas, contra José Sócrates? Vai. Vamos assistir ao julgamento deste, e a um nível de circo mediático maior que a Casa Pia? Vamos. Para quem tinha ainda dúvidas, creio que o triste espetáculo proporcionado no congresso do PSD se encarregou de as dissipar. O alvo ficou perfeitamente assinalado, assim como os objectivos: destruir o PS, sobretudo um PS que ousou, nos últimos anos, lutar contra interesses que se julgavam, e se julgam, acima de tudo e todos. Ou “independentes”, como gostam de se denominar. E, para isso, destruir José Sócrates e quem o acompanhou, mesmo agora, é essencial. Corroer a memória de uma governação que os ameaçou como nunca antes, para que não volte.
O que ouvi e li do congresso foi de uma violência creio que inédita na história da democracia pós-PREC. Pelo menos da minha democracia. É fácil ridicularizar todas as afirmações tontas, espantar-se com a total falta de ideias, indignar-se com o desprezo absoluto das regras de civismo e ética, ficar de boca aberta perante a hipocrisia de quem aplaude Jardim e, no discurso a seguir, ataca quem “levou o país à bancarrota”. É muito fácil fazer tudo isso. Menos fácil está a ser outra coisa: lidar com as consequências reais desta estratégia continuada de demonização de um partido, de uma governação, e sobretudo de um primeiro-ministro.
Agora, fui um dos que pensou que uma vez derrotado politicamente, com jogo sujo ou não, Sócrates iria lentamente desaparecer do espaço público, substituído pelos adversários do momento na contínua luta política, numa saudável regeneração. Até escrevi um post bem-humorado sobre a falta que este iria fazer a muita gente. Estava enganado, admito, redondamente enganado. Todos os governos juram que não deitarão as culpas para o anterior, e todos o fazem inevitavelmente, durante algum tempo. O governo de Passos não é excepção, tal como não foi o de Sócrates. Mas isto que estamos a assistir é um animal completamente diferente. É um esforço deliberado para não os deixar cair no esquecimento, para maximizar o efeito de culpabilização muito para além do habitual. E essa estratégia, aplicada sem limites, só conduz a um resultado: o julgamento e tentativa de prisão de antigos governantes por motivos políticos, e a aniquilação via judicial de um partido adversário.
O Valupi já tinha referido isso no seu magistral “Estudos Socráticos“, mas o motivo do ódio não me convence. O ódio ( ou, na linguagem populista rasca da gente séria, a “indignação”) é apenas uma ferramenta desta estratégia, a cortina de fumo para esconder motivos bastante mais prosaicos. No caso do PSD, trata-se de tentar direccionar toda a insatisfação para um bode expiatório, e reescrever a história da crise de modo a que toda a culpa recaia sobre este, para assim justificar o desastre que se não só se adivinha, mas já está a ser concretizado. Já que não há pão, nem vai haver, pois que haja circo e ímpios atirados aos leões.
Juntam-se a estes a magistratura, também com um motivo prosaico: defender os seus privilégios, poder, e a sua posição inatacável na sociedade, desafiados por Sócrates, de maneira a que não haja quem queira repetir a graça no futuro. Para isso, utilizar a regra clássica dos senhores feudais: fazer um exemplo do prevaricador e de quem o acompanhava. Se a imagem da justiça se degradar ainda mais é, como o afirmo há muito tempo, para o lado que dormem melhor. Se és inatacável, para que é que te vais preocupar com a imagem? O poder é que interessa.
A terceira lança é uma imprensa muito fragilizada, dominada por grupos económicos cuja lógica de existir sempre esteve ligada às benesses do poder, e cujo conceito de jornalismo é apenas de um braço armado numa estratégia maior. Seguem e promovem, naturalmente, a narrativa que lhes interessa no momento. Utilitarismo puro. Caso Passos desafiasse esses interesses, a secção laranja do DN desaparecia numa semana e o CM começava a interessar-se pelo passado empresarial dos membros do governo, como Relvas bem sabe.
Para completar a tempestade perfeita, junta-se por ultimo um líder do PS fraco, calado, sem personalidade, e que não tem nenhum tipo de vocação para o combate aberto. Um apaziguador em tempo de guerra, o nosso Chamberlain de trazer por casa responde aos ferozes ataques com tímidas posições não só confirmam a “vergonha” que pretendem colar ao PS, como deixa o terreno perfeitamente aberto a que todas as outras forças adversárias definam sozinhas o que foi a anterior governação, e pior, quem é o PS agora. “Acabem com os Socráticos”, berram-lhe, o que o deixa num dilema: defendo-os e fragilizo a minha posição, ou calo-me? Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito.
E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
C.F.
Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito. E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
Segundo o jornal i, Teixeira dos Santos afirmou, em conferência no Porto, na universidade onde é professor, o seguinte: “Compreendo a Alemanha, devo dizer, porque a Alemanha tem a perceção de que ao fim do dia serão eles que terão que pagar, mas quer garantias. Temos de perguntar não o que é que a Alemanha nos tem que dar, mas o que é que nós temos que dar aos alemães”.
“Isto vai passar por um “contexto de maior condicionalidade”, ou seja: “Acho que os países não podem fazer os orçamentos a seu bel-prazer.”
“Se quisermos – disse isso imensas vezes – que a Europa partilhe o risco soberano temos que partilhar com eles as nossas decisões e não podemos pensar que eles estão aí para ajudar e nós não temos que justificar as medidas e as opções de política”. Disse ainda que “No próximo dia 06 de abril se comemora um ano desde que deu “um empurrão para que Portugal pudesse superar as dificuldades com que se tem confrontado”, quando foi anunciado que tinha sido feito o pedido de ajuda à Comissão Europeia e que “visa não só um ajustamento orçamental importante, mas também uma agenda de reformas indispensável“.
Tudo certo, mais ou menos, ou talvez não, estas afirmações do antigo ministro das Finanças de Sócrates, além de simplistas ou simplórias, explicam bastantes coisas. Desde o diferendo pressentido com Sócrates em torno do pedido de empréstimo até ao recente convite para a PT.
Quanto à primeira parte das afirmações, de a Alemanha querer garantias e de os Estados-Membros terem de abdicar aos poucos de uma parte da sua soberania, claro, claríssimo, se o objetivo for a maior integração europeia; mas essa é uma parte da questão, no contexto desta crise. Teixeira dos Santos não devia ignorar que a outra parte da questão, o que a Alemanha também ganhou durante anos com os incentivos ao consumo dados pelos seus bancos, e pelos seus políticos, inclusivamente quando reunidos em Bruxelas, aos países periféricos, e que, só por si, devia impedir qualquer discurso em torno do “viver acima das nossas possibilidades” ou da teoria do pecado, da pieguice ou da preguiça, deveria igualmente pesar na balança, interessar-nos e ter sido usada (e provavelmente foi, por Sócrates) como argumento para contrariar/evitar a imposição de uma asfixia súbita, concentrada e violenta à nossa economia. Isto, evidentemente, sem prejuízo de um regresso gradual à solvência, como não podia deixar de ser intenção de Sócrates. O recurso à Troika tinha custos avultados para o país, como, aliás, infelizmente, se confirma, ainda por cima com executores destes, apologistas da expiação conducente à redenção.
Quanto ao “empurrão”, agradeço ter-nos confirmado as nossas suspeitas. A minha perspetiva, no entanto, tende a dar absoluta razão ao antigo primeiro-ministro: se, obtido o apoio da Alemanha, do BCE e da CE, como foi o caso com o PEC 4, nos tivéssemos mantido à tona de água nesta borrasca, a par da Espanha e da Itália, fazendo gradualmente as reformas necessárias, sem termos de bater no fundo e condenar milhares à miséria ou à emigração, teríamos sobrevivido e com alguma dignidade. Ouvir Teixeira dos Santos confessar que, também ele, contribuiu para a tomada do poder pelo bando de aldrabões que agora nos governa não é agradável. Deixa até um sabor amargo.
Neste momento há mais de um milhão de desempregados à procura de uma coisa que se chama “emprego”. Depois, há outro número monstruoso de pessoas que, sem liberdade, sem poder, “tem” essa coisa que se chama “emprego”. Isso: “emprego” ou “trabalho”, palavras que na nossa cultura laboral têm, por pouco tempo, um significante. Estamos a percorrer um caminho, que não se reduz ao Código de Trabalho, mas ao diploma que permitiu mais uma renovação por 180 dias dos contratos a termo ou à diminuição do prazo do subsídio de desemprego, com uma marca ideológica clara.
Um dos resultados deste pacote calculado pela direita é a corrida aos baixos salários, prontamente oferecidos por patrões que poderiam oferecer mais, mas que sabem que uma indignidade será “aceite”, por exemplo porque o prazo do subsídio de desemprego do futuro trabalhador está a terminar.
O CT “cumpre o memorando”, dizem, donde a “disciplina de voto”. O CT não aproveita garantias do memorando e vai – para não variar – para além do memorando, não no sentido de proteger a parte mais fraca no contrato de trabalho, mas para ajudar a fragilizar ainda mais a parte mais frágil.
Disciplina de voto?
A ver se eu percebo: amanhã o Governo faz uma proposta de lei sobre um ponto do memorando a qual tem 2 preceitos que concretizam o memorando e 100 que inovam no caminho do liberalismo histérico em que a direita anda animada. Estou sujeita a disciplina de voto? É matéria de “compromisso eleitoral do PS”?
Felizmente, independentemente do sentido de voto, vários Deputados concordaram com esta interpretação. Mas a questão mais importante é outra: os tais milhões, desempregados e precários, não têm muita coisa. Convinha não negar-lhes uma voz.
É uma experiência esmagadora, deprimente, ouvir a “voz do povo”. Constata-se que não tem o mínimo sentido crítico acerca do que a bendita comunicação social divulga, seja por iliteracia pura e simples, seja por falta de informação, seja por tendencialmente acreditar no que dizem “os que sabem”, que são os senhores dos telejornais e jornais. O assalto aos meios de comunicação foi o golpe de mestre da Direita. Por isso não é de estranhar que o povo mantenha elevadas as intenções de voto no gang que se apossou das instituições da República, apesar de sentir que está a ser arrastado para o empobrecimento calculado e forçado. Aceita, resignado, o retorno à miséria de muitos e fausto de alguns senhores. É uma resignação entranhada, que vem desde a instauração da ditadura da Santa Inquisição. Cinco séculos de cerviz cangada fizeram mirrar a dignidade humana do povo luso. Três breves décadas de alvoroço parecem não ter sido mais que um raio de luz, um relâmpago na noite escura da secular servidão.
Quem ouviu a última e deprimente emissão do “prós e contras”, se tinha dúvidas acerca do miserabilismo enraizado na alma lusa, deixou de as ter. Foi a lição de uma meia dúzia de totós e filhos da mamã e da mãe, explicando direitinho como nunca deveriamos ter, sequer, sonhado deixar aquela “vidinha” de antes do 25 de Abril, pobrezinha, de terceira e quarta classe (agora retomou-se sintomaticamente o antigo “exame”- “aquilo é que era aprender!”). Diziam, apluandindo-se uns aos outros, que é preciso torcer o pepino aos meninos que “querem tudo”. E lá vinha o grande pedagogo Herman José a dizer quanto teve de penar para o pai lhe dar um carro em segunda mão e o Milton, outra sumidade pedagógica, a contar que fora trabalhar para as obras com treze anos (!!!) para comprar os ténis caros que o pai lhe recusava. Aquilo só visto, meus amigos. Era a alma lusa, velha de quinhentos anos, saudosa da sua ainda mais antiga e mísera servidão. Merece bem o mísero professor e presidente que elegeu e reelegeu.
O líder parlamentar do PSD acusou o PS de «falta de coragem» em «assumir posições impopulares» e de estar contra medidas que «inscreveu no memorando», afirmando que os socialistas vivem «uma liderança bicéfala» no Rato e em Paris. Discursando no XXXIV Congresso do PSD, Luís Montenegro fez uma longa intervenção de críticas cerradas à atual liderança do PS, acusando-a de «não cumprir a palavra que deu», de ter «vergonha das suas causas», de estar «contra tudo e contra todos» e ser «pobre e mal agradecida» em áreas como a educação, a administração local ou a saúde. No entanto, o líder parlamentar do PSD considerou que «há uma atenuante» para estas críticas. «A vida não está fácil no interior do PS, o PS é hoje um partido com duas lideranças, lamentavelmente com duas lideranças, o PS tem uma liderança oficial, com sede no Largo do Rato, e tem depois uma liderança que é mais ou menos clandestina, que parece que não mexe mas mexe, que vem desde Paris com ventos e telefonemas», afirmou.
Montenegro é uma figura que aprecio sobremaneira. Representa o protótipo do político PSD: advogado, carreirista, pândego. Está sempre a sorrir, anunciando ao mundo que a vida lhe corre bem e tenderá a correr cada vez melhor. A sua mensagem calada é a de que a política não passa de um jogo, e bem básico por sinal. Tão básico que até ele o consegue jogar com imperturbável descontracção. Vive agora o seu momento de maior projecção, tendo a magna responsabilidade de chefiar a bancada.
Pois este passarão foi para o congresso no propósito de rivalizar com Menezes na corrida para o Prémio Ranho 2012. E embora os resultados só venham a ser conhecidos no final do ano, há uma alta probabilidade de já ter garantido a vitória. É que o seu material, no que ao ranho diz respeito, parece imbatível. Montenegro resolveu atacar o PS e Seguro recorrendo ao que o Correio da Manhã publicou há poucas semanas, onde demos por nós a descobrir que alguém em Paris tinha violado a privacidade de Sócrates, ou assim se alegava, escutando o que ele dizia ao telefone. Ficámos com um dos mais altos momentos do jornalismo franco-atirador – seja qual for o ponto de vista deontológico, moral, ético, ou tão-somente lógico – mas essa peça estava destinada a um destino ainda mais alto: ser usada num congresso partidário social-democrata, pelo líder parlamentar, para insultar o maior partido da oposição.
A sarjeta que é o Correio da Manhã faz as delícias da elite do PSD. E se eles se permitem esta exibição pública da sua decadência, o que não se passará nos bastidores? Até onde chegará a sua violência? A pulsão caluniosa sistemática e sórdida exibida tanto pela arraia-miúda como pelas figuras gradas do PSD devia chegar para terem menos intenções de voto do que o PNR. Todavia, estamos em Portugal e a oligarquia conhece este país de ginjeira.
Menos mal que os socialistas mais próximos da direção de Seguro começam a compreender que não vão longe com a elegância no trato face às vilanias do PSD. Afirmam agora que, depois daquele congresso acusatório do fim de semana, nada será como dantes. Aguardemos para ver. Ou Seguro toma as agressões como ataques ao partido e reage em conformidade ou é esmagado; antes de mais, e como se tem visto, pelo exército adversário, arrastando consigo o partido, ou, senão, certo e sabido, pelas próprias hostes, fartas de hesitações e contemporizações.
A confraria dos raivosos anti-socráticos que se reúne daquela maneira tem um dos expoentes máximos numa criatura de peso chamada Carlos Abreu Amorim. Quem, ontem, no que era suposto ser um frente a frente com Marcos Perestrelo, do PS, resistiu mais de dois minutos a escutar o bulímico deputado laranja na RTP Informação (Grande Jornal, segunda parte, a partir do minuto 23), na expectativa de ouvir o que teria a replicar o seu civilizado e cordato interlocutor, pôde constatar, a par da incontinência verbal aguda de que sofre Amorim e que a moderadora até ao fim não controlou, o espírito vingativo totalmente alucinado que se apoderou do campo laranja e que transparece a cada momento pelas bocas de primários como este ou Menezes e ao qual dão execução ministros como Álvaro e Crato com as suas patrocinadas comissões de inquérito, mais o sindicato dos juízes.
Para esta gente desvairada, não chega o PS ter perdido as eleições. Sem que, racionalmente, ninguém consiga perceber porquê, querem mais. Fosse Amorim um imperador persa do século VI (difícil, devido, nomeadamente, aos óculos) e mataria Sócrates e os seus ministros obrigando-os a engolir ouro fundido num cerimonial sádico, envolto em cânticos triunfais ou apocalípticos e concluído em grande orgia e fornicação. Definitivamente, não se enxergam. Estão de tal maneira possuídos que se esquecem do século e do continente onde vivem, a democracia lhes passa ao lado e só desejam ver todo o país num clamor de ódio, gritando vitupérios e brandindo facas na direção de Paris. Calma. Mil e quatrocentos anos têm de ter feito alguma diferença.
A quem interessa o populismo, ou niilismo, anti-políticos, anti-partidos, anti-deputados? Depende, né? Depende donde ele vem e como ele vem. Se vier do analfabruto, ou do deprimido, ou do xexé, ou do desempregado, ou do cínico, ou do facebookiano, é uma coisa. Uma coisa boa, porque exprime uma honestidade. Aquelas pessoas pensam aquilo. Tal e qual. Isso significa que, havendo recursos, disponibilizando-se voluntários e horas, ou dias, ou meses, aquelas pessoas trocariam os seus pensamento decadentes, anti-democráticos, anti-republicanos, anti-cidadania por outros. Melhores? Sem dúvida alguma. Qualquer coisa é melhor do que o culto da impotência, que é a única consequência do discurso contra os políticos e contra a política. A energia desses discursos é bondosa, pois contém uma ideia de justiça. Mesmo que essa ideia seja primária, ou incoerente, ou inviável, continua a ter uma certa forma que abre um espaço onde a comunicação pode acontecer.
Se vier do próprio político, do publicista, do jornalista, do empresário, do profissional disto ou daquilo, do dirigente de uma merda qualquer, é uma outra coisa. Uma coisa má, porque nasce de uma desonestidade. Aquelas pessoas não pensam aquilo. Muito pelo contrário. Se o pensassem não estariam a ocupar os cargos que ocupam, os quais dependem da manutenção de um qualquer sistema político em condições regulares de legitimidade e funcionamento para existirem e permanecerem. Invariavelmente, é a sua íntima frequência dos círculos e circuitos da política partidária e executiva que lhes dá a motivação e a confiança para simularem uma denúncia ou oposição a algo propositadamente abstracto para que não seja ameaça para nada nem ninguém.
Todavia, entre muito boa gente, daquela com vinte ou mais anos de cu sentado a olhar para professores e cheia de mundo, é comum encontrar algo parecido com o nojo quando se fala em partidos. Como se fossem antros das maiores malfeitorias. E desatam logo a contar histórias que o comprovam, ou deixam claro que as poderiam contar havendo maior recato na sala. Nascendo todos nós num planeta onde a corrupção é um fenómeno tão familiar que até nos podemos iniciar nela na própria família, bastando para tal ir aprendendo a fugir aos impostos com os pais, tios ou primos, não há grande dificuldade em dar crédito às suspeições que se ouvem com tanta regularidade e convicção. A própria comunicação social, no que poderá ser apenas uma lógica de audiências se não for uma estratégia de estupidificação geral, dá protagonismo a populistas eloquentes ou caricatos, como Mário Crespo e Medina Carreira, por exemplo, os quais amplificam e validam o seu ressabiamento e verrina através do poder mediático máximo posto generosamente à sua disposição. A descoberta de uma vocação partidária fica assim mais difícil do que a descoberta de uma vocação sacerdotal.
Um partido pode ser uma organização de dinâmica religiosa, como o PCP, utilitária, como o PSD, ou cívica, como o PS. Tal não impede que haja quem viva utilitariamente o PS, religiosamente o PSD e civicamente o PCP, et caetera. Há de tudo em todos, porque somos muitos. Mas não há substitutos para os partidos numa democracia representativa. Mesmo que o plano fosse o de arrasar com estes e criar novíssimos em folha, os problemas continuariam a ser velhinhos: a natureza humana, a dinâmica de grupos, as paixões, os interesses, as circunstâncias, os imprevistos – e o tempo, que tudo muda. Só que é nessas condições, desde a primeira assembleia da história, que se escolhem chefes. E os chefes escolhem outros chefes, ligados a si por acordo intelectual e volitivo, não necessariamente afectivo. Este é o modo como as sociedades se organizam, para o bem e para o mal, e não consta que se tenha inventado uma geringonça que nos proteja das agruras da decisão política. É no seio dos partidos, com aqueles que lá se encontram num ambiente inevitavelmente tribal, que uma parte fundamental da nossa qualidade de vida se desenha e concretiza. Logo, ou já, devemos começar a cultivar uma implacável atitude de confronto para a conversa contra os partidos, contra os políticos, contra a política. Porque essa conversa é contra ti, é contra mim e é contra cada um daqueles a quem queremos bem.
Vamos ser muito francos com o que o futuro nos reserva. Vai haver julgamentos políticos de antigos ministros, sob disfarce de “judiciais”? Vai. Vai haver uma acusação, ou várias sucessivas, contra José Sócrates? Vai. Vamos assistir ao julgamento deste, e a um nível de circo mediático maior que a Casa Pia? Vamos. Para quem tinha ainda dúvidas, creio que o triste espetáculo proporcionado no congresso do PSD se encarregou de as dissipar. O alvo ficou perfeitamente assinalado, assim como os objectivos: destruir o PS, sobretudo um PS que ousou, nos últimos anos, lutar contra interesses que se julgavam, e se julgam, acima de tudo e todos. Ou “independentes”, como gostam de se denominar. E, para isso, destruir José Sócrates e quem o acompanhou, mesmo agora, é essencial. Corroer a memória de uma governação que os ameaçou como nunca antes, para que não volte.
O que ouvi e li do congresso foi de uma violência creio que inédita na história da democracia pós-PREC. Pelo menos da minha democracia. É fácil ridicularizar todas as afirmações tontas, espantar-se com a total falta de ideias, indignar-se com o desprezo absoluto das regras de civismo e ética, ficar de boca aberta perante a hipocrisia de quem aplaude Jardim e, no discurso a seguir, ataca quem “levou o país à bancarrota”. É muito fácil fazer tudo isso. Menos fácil está a ser outra coisa: lidar com as consequências reais desta estratégia continuada de demonização de um partido, de uma governação, e sobretudo de um primeiro-ministro.
Agora, fui um dos que pensou que uma vez derrotado politicamente, com jogo sujo ou não, Sócrates iria lentamente desaparecer do espaço público, substituído pelos adversários do momento na contínua luta política, numa saudável regeneração. Até escrevi um post bem-humorado sobre a falta que este iria fazer a muita gente. Estava enganado, admito, redondamente enganado. Todos os governos juram que não deitarão as culpas para o anterior, e todos o fazem inevitavelmente, durante algum tempo. O governo de Passos não é excepção, tal como não foi o de Sócrates. Mas isto que estamos a assistir é um animal completamente diferente. É um esforço deliberado para não os deixar cair no esquecimento, para maximizar o efeito de culpabilização muito para além do habitual. E essa estratégia, aplicada sem limites, só conduz a um resultado: o julgamento e tentativa de prisão de antigos governantes por motivos políticos, e a aniquilação via judicial de um partido adversário.
O Valupi já tinha referido isso no seu magistral “Estudos Socráticos“, mas o motivo do ódio não me convence. O ódio ( ou, na linguagem populista rasca da gente séria, a “indignação”) é apenas uma ferramenta desta estratégia, a cortina de fumo para esconder motivos bastante mais prosaicos. No caso do PSD, trata-se de tentar direccionar toda a insatisfação para um bode expiatório, e reescrever a história da crise de modo a que toda a culpa recaia sobre este, para assim justificar o desastre que se não só se adivinha, mas já está a ser concretizado. Já que não há pão, nem vai haver, pois que haja circo e ímpios atirados aos leões.
Juntam-se a estes a magistratura, também com um motivo prosaico: defender os seus privilégios, poder, e a sua posição inatacável na sociedade, desafiados por Sócrates, de maneira a que não haja quem queira repetir a graça no futuro. Para isso, utilizar a regra clássica dos senhores feudais: fazer um exemplo do prevaricador e de quem o acompanhava. Se a imagem da justiça se degradar ainda mais é, como o afirmo há muito tempo, para o lado que dormem melhor. Se és inatacável, para que é que te vais preocupar com a imagem? O poder é que interessa.
A terceira lança é uma imprensa muito fragilizada, dominada por grupos económicos cuja lógica de existir sempre esteve ligada às benesses do poder, e cujo conceito de jornalismo é apenas de um braço armado numa estratégia maior. Seguem e promovem, naturalmente, a narrativa que lhes interessa no momento. Utilitarismo puro. Caso Passos desafiasse esses interesses, a secção laranja do DN desaparecia numa semana e o CM começava a interessar-se pelo passado empresarial dos membros do governo, como Relvas bem sabe.
Para completar a tempestade perfeita, junta-se por ultimo um líder do PS fraco, calado, sem personalidade, e que não tem nenhum tipo de vocação para o combate aberto. Um apaziguador em tempo de guerra, o nosso Chamberlain de trazer por casa responde aos ferozes ataques com tímidas posições não só confirmam a “vergonha” que pretendem colar ao PS, como deixa o terreno perfeitamente aberto a que todas as outras forças adversárias definam sozinhas o que foi a anterior governação, e pior, quem é o PS agora. “Acabem com os Socráticos”, berram-lhe, o que o deixa num dilema: defendo-os e fragilizo a minha posição, ou calo-me? Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito.
E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
C.F.
quinta-feira, 29 de março de 2012
quarta-feira, 28 de março de 2012
Demagogia do capitalismo yanke em marcha
VIÚVA DE ZECA AFONSO INDIGNADA COM UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE POEMAS NO CONGRESSO DO PSD
A provocação e prepotência de um Primeiro-ministro já apelidado de neo-fascista... As eleições internas de 2010 do PSD que levaram Passos Coelho ao Governo foram fraudulentas... Foram arremessados cenouras e ovos ao carro de Passos Coelho... A fórmula da Guerra para a reeleição foi usada por Clínton, pela família Bush e por Obama pode repetir-se.
A viúva de José Afonso mostrou-se, este domingo, indignada com o uso, por parte do PSD, de versos da autoria do cantor no congresso do partido, que decorreu este fim-de-semana. "Quero protestar contra o uso, pelo PSD, no seu Congresso deste fim de semana, de versos de José Afonso", refere Zélia Afonso numa nota escrita. A viúva do autor de temas como "O que faz falta" e "Grândola Vila Morena" refere que fica "satisfeita" quando vê "a obra musical do Zeca a ser estudada e até interpretada, por exemplo, por jovens que nem sequer o conheceram em vida" e considera que "isso significa que a sua mensagem artística e humana permanece viva e atual". "Penso também que a sua obra ultrapassa fronteiras, por exemplo partidárias. Mas a vida e as suas canções não só nunca se cruzaram com o PPD, ou com PSD que se lhe seguiu, como estiveram, no tempo histórico em que coincidiram, em lados opostos da barreira", refere. Zélia Afonso considera que, "se fosse vivo", José Afonso "estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho". "Porque os responsáveis do PSD não podem ter dúvidas acerca disso, além de abusiva no plano legal, a utilização de versos seus na entronização do chefe deste partido e primeiro-ministro é também manipuladora e insultuosa. A memória de José Afonso não deve e não pode ser assim desvirtuada para efeitos de propaganda", conclui. Nascido a 2 de agosto de 1929, em Aveiro, José Afonso morreu a 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, aos 57 anos, vítima de esclerose lateral amiotrófica.
VOTOS FALSOS NA ELEIÇÃO INTERNA DE PASSOS COELHO NO PSD QUE O LEVOU AO GOVERNO
As eleições internas de 2010 do PSD que levaram Passos Coelho ao Governo foram fraudulentas... As eleições internas do PSD poderão estar manchadas por fraude numa secção do partido, em Lisboa, com votos falsos de militantes-fantasma, uso do nome de pessoas que nunca votaram e a criação de cartões de militante falsificados. A reportagem da revista Sábado aponta estes procedimentos nas eleições que conduziram Passos Coelho à presidência do partido. Algumas testemunhas confessam que receberam instruções para votar em Passos. Nuno Firmo, ex-presidente da Comissão Política da JSD, é visado, mas desmente. Um caso de alegada corrupção recai sobre o PSD e sobre o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, cuja eleição para a liderança social-democrata pode estar manchada por ilegalidade. Uma reportagem da revista Sábado denuncia práticas fraudulentas numa secção do partido, e cita testemunhos de abstencionistas, cujo nome terá sido usado para votos que não poderiam ter sido contabilizados. Os diversos relatos de casos de alegada fraude numa secção de Lisboa dizem respeito às eleições internas de 2010, que conduziram Passos à liderança do PSD e, posteriormente, ao embate eleitoral com Sócrates, nas Legislativas.
Em causa estão também cartões de militantes falsos, usando nomes de pessoas que foram envolvidos nas práticas ilícitas e, agora, denunciam o caso. Este processo acarreta uso de identidade de terceiros, assinaturas falsificadas e utilização indevida de dados pessoais, para a criação de militantes-fantasma, tendo como objetivo a criação ilegítima de votos. “Participei em eleições da seção i sem ser militante e o cartão não era meu. Votei por outros. Pediram-me para votar em Pedro Passos Coelho”, revela um estudante do ISEG, Jorge Ferreira, que vem denunciar o caso. Outra testemunha aponta nomes de alguns autores da fraude. “Pediram-me para votar no lugar de antigos militantes que já não ligavam ao partido e que nunca participaram no processo eleitoral. Diziam-se que arranjava desculpas”, conta. Uma terceira testemunha, Gonçalo Almeida, conta que desconfiava de fraude nas eleições do PSD. Pediu para mudar de secção eleitoral, para a Figueira da Foz em outubro. Diz que ficou “boquiaberto” quando descobriu que já era militante desde o mês de abril. Gonçalo Almeida garante ainda que a sua ficha de militante estava mal preenchida e lembra o caso de um colega na universidade que era do Partido Comunista Português, mas cujo nome fazia parte da lista de militantes do PSD.
Os processos de criação de militantes falsos ocorriam, segundo os testemunhos, recorrendo a inscrições para torneios na faculdade. Desta forma, os responsáveis pelos processos fraudulentos conseguiam obter dados pessoais. Um dos visados nas acusações, o ex-dirigente da JSD, Nuno Firmo, responsável pela secção i, desmente todas as palavras das testemunhas. “Dizer que foi usada identificação falsa para ir votar e culpar-me de algo que desconheço é um crime. Não sei do que se trata”, revelou. Também o líder da JSD, Duarte Marques, diz desconhecer qualquer procedimento fraudulento em atos eleitorais de qualquer secção do partido. O processo está a ser investigado no interior do PSD.
PASSOS COELHO VAIADO RUIDOSAMENTE NO PORTO
Foram arremessados cenouras e ovos ao carro de Passos Coelho... O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi ontem recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. "Contra o aumento do custo de vida" e "FMI fora de Portugal! Há outro caminho" são algumas das mensagens que se podem ler nos cartazes. No local estava também um autocarro da CGTP. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população.
Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participou no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Com a manifestação da CGTP na cidade do Porto, houve oportunidade para muitas pessoas efetuarem uma receção ruidosa a Passos Coelho. O primeiro-ministro foi hoje recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população. Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participa hoje no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Alguns indivíduos foram agredidos pela polícia, na Praça Carlos Alberto. Segundo o que a Lusa testemunhou, um indivíduo foi preso e, na sequência da detenção, outros manifestantes perseguiram o carro da polícia. Nesse momento, agentes da polícia desferiram várias bastonadas nas pessoas que se encontravam nas imediações.
OBAMA QUER ATACAR IRÃO ANTES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PARA SER REELEITO
A fórmula da Guerra para a reeleição foi usada por Clínton, pela família Bush e por Obama pode repetir-se... O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, exortou hoje o Irão a resolver pela via diplomática a disputa relativa ao seu programa nuclear, mas alertou que o “tempo se está a esgotar”. Num discurso proferido na Universidade de Hankuk, em Seul, antes do início da II Cimeira de Segurança Nuclear, Obama declarou que “é hora de se resolver isto de forma diplomática, mas que o tempo se está a esgotar”. “O Irão deve atuar com a seriedade e o sentido de urgência que este momento exige” e cumprir as suas obrigações internacionais, declarou o presidente norte-americano. De acordo com Obama, “na resposta global à intransigência do Irão e da Coreia do Norte surge uma nova norma internacional. Os tratados são vinculativos, as normas são para respeitar e as violações terão consequências”. Por isso, considerou, o Irão deve aproveitar a oportunidade que representam as próximas conversações previstas com o G5+1, o grupo que reúne os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – EUA, Rússia, China, Reino Unido e França – e a Alemanha, que deverão ter lugar no próximo mês, possivelmente em Istambul, na Turquia. O Irão assegura que o seu programa atómico tem como fim a produção de eletricidade, mas vários países, liderados pelos EUA, consideram que aquele é destinado ao fabrico de bombas atómicas.
A viúva de José Afonso mostrou-se, este domingo, indignada com o uso, por parte do PSD, de versos da autoria do cantor no congresso do partido, que decorreu este fim-de-semana. "Quero protestar contra o uso, pelo PSD, no seu Congresso deste fim de semana, de versos de José Afonso", refere Zélia Afonso numa nota escrita. A viúva do autor de temas como "O que faz falta" e "Grândola Vila Morena" refere que fica "satisfeita" quando vê "a obra musical do Zeca a ser estudada e até interpretada, por exemplo, por jovens que nem sequer o conheceram em vida" e considera que "isso significa que a sua mensagem artística e humana permanece viva e atual". "Penso também que a sua obra ultrapassa fronteiras, por exemplo partidárias. Mas a vida e as suas canções não só nunca se cruzaram com o PPD, ou com PSD que se lhe seguiu, como estiveram, no tempo histórico em que coincidiram, em lados opostos da barreira", refere. Zélia Afonso considera que, "se fosse vivo", José Afonso "estaria na primeira fila dos que hoje, em Portugal, combatem a política neoliberal do Governo de Passos Coelho". "Porque os responsáveis do PSD não podem ter dúvidas acerca disso, além de abusiva no plano legal, a utilização de versos seus na entronização do chefe deste partido e primeiro-ministro é também manipuladora e insultuosa. A memória de José Afonso não deve e não pode ser assim desvirtuada para efeitos de propaganda", conclui. Nascido a 2 de agosto de 1929, em Aveiro, José Afonso morreu a 23 de fevereiro de 1987, em Setúbal, aos 57 anos, vítima de esclerose lateral amiotrófica.
VOTOS FALSOS NA ELEIÇÃO INTERNA DE PASSOS COELHO NO PSD QUE O LEVOU AO GOVERNO
As eleições internas de 2010 do PSD que levaram Passos Coelho ao Governo foram fraudulentas... As eleições internas do PSD poderão estar manchadas por fraude numa secção do partido, em Lisboa, com votos falsos de militantes-fantasma, uso do nome de pessoas que nunca votaram e a criação de cartões de militante falsificados. A reportagem da revista Sábado aponta estes procedimentos nas eleições que conduziram Passos Coelho à presidência do partido. Algumas testemunhas confessam que receberam instruções para votar em Passos. Nuno Firmo, ex-presidente da Comissão Política da JSD, é visado, mas desmente. Um caso de alegada corrupção recai sobre o PSD e sobre o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, cuja eleição para a liderança social-democrata pode estar manchada por ilegalidade. Uma reportagem da revista Sábado denuncia práticas fraudulentas numa secção do partido, e cita testemunhos de abstencionistas, cujo nome terá sido usado para votos que não poderiam ter sido contabilizados. Os diversos relatos de casos de alegada fraude numa secção de Lisboa dizem respeito às eleições internas de 2010, que conduziram Passos à liderança do PSD e, posteriormente, ao embate eleitoral com Sócrates, nas Legislativas.
Em causa estão também cartões de militantes falsos, usando nomes de pessoas que foram envolvidos nas práticas ilícitas e, agora, denunciam o caso. Este processo acarreta uso de identidade de terceiros, assinaturas falsificadas e utilização indevida de dados pessoais, para a criação de militantes-fantasma, tendo como objetivo a criação ilegítima de votos. “Participei em eleições da seção i sem ser militante e o cartão não era meu. Votei por outros. Pediram-me para votar em Pedro Passos Coelho”, revela um estudante do ISEG, Jorge Ferreira, que vem denunciar o caso. Outra testemunha aponta nomes de alguns autores da fraude. “Pediram-me para votar no lugar de antigos militantes que já não ligavam ao partido e que nunca participaram no processo eleitoral. Diziam-se que arranjava desculpas”, conta. Uma terceira testemunha, Gonçalo Almeida, conta que desconfiava de fraude nas eleições do PSD. Pediu para mudar de secção eleitoral, para a Figueira da Foz em outubro. Diz que ficou “boquiaberto” quando descobriu que já era militante desde o mês de abril. Gonçalo Almeida garante ainda que a sua ficha de militante estava mal preenchida e lembra o caso de um colega na universidade que era do Partido Comunista Português, mas cujo nome fazia parte da lista de militantes do PSD.
Os processos de criação de militantes falsos ocorriam, segundo os testemunhos, recorrendo a inscrições para torneios na faculdade. Desta forma, os responsáveis pelos processos fraudulentos conseguiam obter dados pessoais. Um dos visados nas acusações, o ex-dirigente da JSD, Nuno Firmo, responsável pela secção i, desmente todas as palavras das testemunhas. “Dizer que foi usada identificação falsa para ir votar e culpar-me de algo que desconheço é um crime. Não sei do que se trata”, revelou. Também o líder da JSD, Duarte Marques, diz desconhecer qualquer procedimento fraudulento em atos eleitorais de qualquer secção do partido. O processo está a ser investigado no interior do PSD.
PASSOS COELHO VAIADO RUIDOSAMENTE NO PORTO
Foram arremessados cenouras e ovos ao carro de Passos Coelho... O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi ontem recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. "Contra o aumento do custo de vida" e "FMI fora de Portugal! Há outro caminho" são algumas das mensagens que se podem ler nos cartazes. No local estava também um autocarro da CGTP. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população.
Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participou no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Com a manifestação da CGTP na cidade do Porto, houve oportunidade para muitas pessoas efetuarem uma receção ruidosa a Passos Coelho. O primeiro-ministro foi hoje recebido na Reitoria da Universidade do Porto por centenas de manifestantes em protesto, embora protegido por um perímetro de segurança e um forte contingente policial. À chegada dos carros oficiais, os manifestantes, muitos deles com bandeiras da CGTP, entoaram palavras de ordem. O primeiro-ministro entrou diretamente nas instalações da Reitoria, sem contacto direito com a população. Pedro Passos Coelho, em dia de greve geral, participa hoje no encerramento do centenário da Universidade do Porto. Alguns indivíduos foram agredidos pela polícia, na Praça Carlos Alberto. Segundo o que a Lusa testemunhou, um indivíduo foi preso e, na sequência da detenção, outros manifestantes perseguiram o carro da polícia. Nesse momento, agentes da polícia desferiram várias bastonadas nas pessoas que se encontravam nas imediações.
OBAMA QUER ATACAR IRÃO ANTES DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS PARA SER REELEITO
A fórmula da Guerra para a reeleição foi usada por Clínton, pela família Bush e por Obama pode repetir-se... O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, exortou hoje o Irão a resolver pela via diplomática a disputa relativa ao seu programa nuclear, mas alertou que o “tempo se está a esgotar”. Num discurso proferido na Universidade de Hankuk, em Seul, antes do início da II Cimeira de Segurança Nuclear, Obama declarou que “é hora de se resolver isto de forma diplomática, mas que o tempo se está a esgotar”. “O Irão deve atuar com a seriedade e o sentido de urgência que este momento exige” e cumprir as suas obrigações internacionais, declarou o presidente norte-americano. De acordo com Obama, “na resposta global à intransigência do Irão e da Coreia do Norte surge uma nova norma internacional. Os tratados são vinculativos, as normas são para respeitar e as violações terão consequências”. Por isso, considerou, o Irão deve aproveitar a oportunidade que representam as próximas conversações previstas com o G5+1, o grupo que reúne os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU – EUA, Rússia, China, Reino Unido e França – e a Alemanha, que deverão ter lugar no próximo mês, possivelmente em Istambul, na Turquia. O Irão assegura que o seu programa atómico tem como fim a produção de eletricidade, mas vários países, liderados pelos EUA, consideram que aquele é destinado ao fabrico de bombas atómicas.
sábado, 24 de março de 2012
quinta-feira, 22 de março de 2012
O exemplo que vem do frio...
Islândia: A vitória da Sociedade Civil contra as oligarquias
"A Islândia conseguiu acabar com um governo corrupto e parasita. Prendeu os responsáveis pela crise financeira, mandando-os para a prisão. Começou a redigir uma nova Constituição feita por eles e para eles. E hoje, graças à mobilização popular, será o país mais próspero de um ocidente submetido a uma tenaz crise de dívida.
É a cidadania islandesa, cuja revolta em 2008 foi silenciada na Europa por temor a que muitos percebessem. Mas conseguiram, graças à força de toda uma nação, o que começou por ser crise converteu-se em oportunidade. Uma oportunidade que os movimentos altermundistas observaram com atenção e elegeram como modelo realista a seguir.
Consideramos que a história da Islândia é uma das melhores noticias dos tempos atuais. Sobretudo depois de se saber que, segundo as previsões da Comissão Europeia, este país do norte atlântico, fechará 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência de crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%. Os analistas asseveram que a economia islandesa continua exibindo sintomas de desequilíbrio. E que a incerteza persiste nos mercados. Porém, voltou a gerar emprego e a dívida pública foi diminuindo de forma palpável.
Este pequeno país do periférico ártico recusou resgatar os bancos. Deixou-os cair e aplicou a justiça sobre aqueles que tinham provocado descalabros e desmandes financeiros. Os matizes da história islandesa dos últimos anos são múltiplos. Apesar de ter transcendido parte dos resultados que todo o movimento social almejava, pouco foi relatado do esforço que este povo realizou. Da situação limite a que chegaram com a crise e das múltiplas batalhas que ainda estão por ser resolvidas.
Porém, o que é digno de menção é a história que fala de um povo capaz de começar a escrever seu próprio futuro, sem ficar a mercê do que se decida em despachos distantes da realidade cidadã. Embora continuem existindo buracos para preencher e escuros por iluminar.
A revolta islandesa não causou outras vítimas que não fossem os políticos e os homens de finanças. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não houve a tão famosa "Primavera Árabe". Nem sequer teve rastro mediático, pois os media passaram por cima dos acontecimentos em ponta dos pés. Mesmo assim, conseguiram seus objetivos de forma limpa e exemplar.
Hoje, o caso da Islândia bem poderá ser ilustrativo do caminho a seguir pelos indignados espanhóis, pelo movimento Occupy Wall Street e por aqueles que exigirem justiça social e justiça económica em todo o mundo. "
Maria João Carvalho, Jornalista do Euronews
http://oourico.blogs.sapo.pt/177142.html
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Paisagem da Islândia, país próximo ao Círculo Polar Ártico e a Groelândia |
É a cidadania islandesa, cuja revolta em 2008 foi silenciada na Europa por temor a que muitos percebessem. Mas conseguiram, graças à força de toda uma nação, o que começou por ser crise converteu-se em oportunidade. Uma oportunidade que os movimentos altermundistas observaram com atenção e elegeram como modelo realista a seguir.
Consideramos que a história da Islândia é uma das melhores noticias dos tempos atuais. Sobretudo depois de se saber que, segundo as previsões da Comissão Europeia, este país do norte atlântico, fechará 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência de crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%. Os analistas asseveram que a economia islandesa continua exibindo sintomas de desequilíbrio. E que a incerteza persiste nos mercados. Porém, voltou a gerar emprego e a dívida pública foi diminuindo de forma palpável.
Este pequeno país do periférico ártico recusou resgatar os bancos. Deixou-os cair e aplicou a justiça sobre aqueles que tinham provocado descalabros e desmandes financeiros. Os matizes da história islandesa dos últimos anos são múltiplos. Apesar de ter transcendido parte dos resultados que todo o movimento social almejava, pouco foi relatado do esforço que este povo realizou. Da situação limite a que chegaram com a crise e das múltiplas batalhas que ainda estão por ser resolvidas.
Porém, o que é digno de menção é a história que fala de um povo capaz de começar a escrever seu próprio futuro, sem ficar a mercê do que se decida em despachos distantes da realidade cidadã. Embora continuem existindo buracos para preencher e escuros por iluminar.
A revolta islandesa não causou outras vítimas que não fossem os políticos e os homens de finanças. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não houve a tão famosa "Primavera Árabe". Nem sequer teve rastro mediático, pois os media passaram por cima dos acontecimentos em ponta dos pés. Mesmo assim, conseguiram seus objetivos de forma limpa e exemplar.
Hoje, o caso da Islândia bem poderá ser ilustrativo do caminho a seguir pelos indignados espanhóis, pelo movimento Occupy Wall Street e por aqueles que exigirem justiça social e justiça económica em todo o mundo. "
Maria João Carvalho, Jornalista do Euronews
http://oourico.blogs.sapo.pt/177142.html
Vale a pena ler....
BATISTA BASTOS FALA DE CAVACO
*A pátria, estarrecida, assistiu, nos últimos dias, à declaração de pobreza
do dr. Cavaco, e aos ecos dessa amarga e pungente confissão. O gáudio e o
apoucamento, a crítica e a repulsa foram as tónicas dominantes das emoções.
Os blogues, aos milhares, encheram-se de inauditos gozos, e a Imprensa,
grave e incomodada, não deixou de zurzir no pobre homem. Programas de
entretenimento matinal, nas têvês, transformaram o coitado num lázaro
irremissível. Até houve um peditório, para atenuar as suas preocupações de
subsistência, com donativos entregues no Palácio de Belém. Porém, se nos
detivermos, por pouco que seja, no dr. Cavaco e na sua circunstância
notaremos que ele sempre assim foi: um portuguesinho no Portugalinho.
Lembremo-nos desse cartaz hilariante, apostou em tudo o que era muro ou
parede, e no qual ele aparecia, junto de um grupo de enérgicos colaboradores
sob o extraordinário estribilho: "Deixem-nos trabalhar!" (CAVACO SILVA-DIAS
LOUREIRO-OLIVEIRA e COSTA)
Cavaco governava pela primeira vez e os publicitários colocaram-no e aos
outros em mangas de camisa arregaçadas. Os humoristas de serviço rilharam os
dentes, de gozo, mas a época não era propícia à ironia. O País tornou-se
numa espécie de imagem devolvida do primeiro-ministro: hirto, um espeque
rígido, liso, um carreirinho de gente cabisbaixa.
O respeitinho é muito lindo: essa marca d'água do salazarismo regressava
para um país que perdera a noção do riso, se é que alguma vez o tivera.
Cavaco resulta desse anacronismo que fede a mofo e a servidão. É um sujeito
de meia-tijela, inculto, ignorante das coisas mais rudimentares, iletrado e,
como todos os iletrados, arrojado nas afirmações momentâneas. As suas
gaffes" fazem história no anedotário nacional. É um Américo Tomás tão
despropositado, mas tão perigoso como o original.
Manhoso, soube aproveitar o momento vazio, no rescaldo de uma revolução que
também acabou no vazio. Os rios de dinheiro provindos de Bruxelas, e
perdulariamente gastos, durante os infaustos anos dos seus mandatos,
garantiram-lhe um lugar de aplauso nas consciências desprotegidas dos
portugueses. Este apagamento da verdade está inscrito, infelizmente, numa
Imprensa servida por estipendiados, cuja virtude era terem o cartão do
partido. Ainda hoje essa endemia não foi extirpada. Repare-se que, fora
alguns escassos casos isolados, ainda não foi feita a crítica aos anos de
Cavaco e das suas trágicas consequências políticas, ideológicas, morais e
sociais. Há uma falta de coragem quase generalizada, creio que explicada
pela teia reticular de cumplicidades, envolvendo poderes claros e ocultos.
A mediocridade da personagem é cada vez mais evidente. E se, no desempenho
das funções de primeiro-ministro, foi sustentado pela falsa aparência de el
dourado, devido aos dinheiros da Europa, generosamente distribuídos por
amigos e prosélitos, como Presidente da República é uma calamidade afrontosa.
Tornou o lugar desacreditante e desacreditado.
Logo no primeiro dia da sua entrada no palácio de Belém, o ridículo até teve
música. Um país espavorido assistiu, pelas televisões, sempre zelosas e
apressuradas, àquela cena do dr. Cavaco, mãos dadas com toda a família, a
subir a rampa que conduz ao Pátio dos Bichos, e ao interior do edifício. Um
palácio que não merecia recolher tal inquilino. Mas ele é mesmo assim: um
portuguesinho no Portugalinho, um inesperadamente afortunado algarvio, sem
história nem grandeza, impelido para o seu peculiar paraíso. A imagem da
subida da ladeira possui algo de ascensão ao Olimpo, com aquelas figuras
muito felizes, impantes, formais, intermináveis. Mas há nisto um
panteísmo marcadamente ingénuo e tolo, muito colado a certa maneira de ser
portuguesinho e pobrezinho: tudo em inho, pequenininho, redondinho.
Cavaco nunca deixou de ser o que era. Até no sotaque que não perdeu e o leva
a falar num idioma desajeitado; no inábil que é; no piroso corte de cabelo à
Cary Grant; no embaraço que sente quando colocado junto de multidões ou de
pessoas que ele entende serem-lhe "superiores". Repito: ele não dispõe de um
estofo de estadista, e muito menos da condição exigida a um Presidente da
República.
O discurso da sua pobreza resulta de todas essas anomalias de espírito. Ele
tem sido um malefício para o País. É ressentido, rancoroso, vingativo,
possidónio e brunido de mente. Mas não posso deixar de sentir, por este
pobre homem, uma profunda compaixão e uma excruciante piedade.*
Um belo texto, com análise certíssima e um português escrito para um
superior deleite, de quem lê...
do dr. Cavaco, e aos ecos dessa amarga e pungente confissão. O gáudio e o
apoucamento, a crítica e a repulsa foram as tónicas dominantes das emoções.
Os blogues, aos milhares, encheram-se de inauditos gozos, e a Imprensa,
grave e incomodada, não deixou de zurzir no pobre homem. Programas de
entretenimento matinal, nas têvês, transformaram o coitado num lázaro
irremissível. Até houve um peditório, para atenuar as suas preocupações de
subsistência, com donativos entregues no Palácio de Belém. Porém, se nos
detivermos, por pouco que seja, no dr. Cavaco e na sua circunstância
notaremos que ele sempre assim foi: um portuguesinho no Portugalinho.
Lembremo-nos desse cartaz hilariante, apostou em tudo o que era muro ou
parede, e no qual ele aparecia, junto de um grupo de enérgicos colaboradores
sob o extraordinário estribilho: "Deixem-nos trabalhar!" (CAVACO SILVA-DIAS
LOUREIRO-OLIVEIRA e COSTA)
Cavaco governava pela primeira vez e os publicitários colocaram-no e aos
outros em mangas de camisa arregaçadas. Os humoristas de serviço rilharam os
dentes, de gozo, mas a época não era propícia à ironia. O País tornou-se
numa espécie de imagem devolvida do primeiro-ministro: hirto, um espeque
rígido, liso, um carreirinho de gente cabisbaixa.
O respeitinho é muito lindo: essa marca d'água do salazarismo regressava
para um país que perdera a noção do riso, se é que alguma vez o tivera.
Cavaco resulta desse anacronismo que fede a mofo e a servidão. É um sujeito
de meia-tijela, inculto, ignorante das coisas mais rudimentares, iletrado e,
como todos os iletrados, arrojado nas afirmações momentâneas. As suas
gaffes" fazem história no anedotário nacional. É um Américo Tomás tão
despropositado, mas tão perigoso como o original.
Manhoso, soube aproveitar o momento vazio, no rescaldo de uma revolução que
também acabou no vazio. Os rios de dinheiro provindos de Bruxelas, e
perdulariamente gastos, durante os infaustos anos dos seus mandatos,
garantiram-lhe um lugar de aplauso nas consciências desprotegidas dos
portugueses. Este apagamento da verdade está inscrito, infelizmente, numa
Imprensa servida por estipendiados, cuja virtude era terem o cartão do
partido. Ainda hoje essa endemia não foi extirpada. Repare-se que, fora
alguns escassos casos isolados, ainda não foi feita a crítica aos anos de
Cavaco e das suas trágicas consequências políticas, ideológicas, morais e
sociais. Há uma falta de coragem quase generalizada, creio que explicada
pela teia reticular de cumplicidades, envolvendo poderes claros e ocultos.
A mediocridade da personagem é cada vez mais evidente. E se, no desempenho
das funções de primeiro-ministro, foi sustentado pela falsa aparência de el
dourado, devido aos dinheiros da Europa, generosamente distribuídos por
amigos e prosélitos, como Presidente da República é uma calamidade afrontosa.
Tornou o lugar desacreditante e desacreditado.
Logo no primeiro dia da sua entrada no palácio de Belém, o ridículo até teve
música. Um país espavorido assistiu, pelas televisões, sempre zelosas e
apressuradas, àquela cena do dr. Cavaco, mãos dadas com toda a família, a
subir a rampa que conduz ao Pátio dos Bichos, e ao interior do edifício. Um
palácio que não merecia recolher tal inquilino. Mas ele é mesmo assim: um
portuguesinho no Portugalinho, um inesperadamente afortunado algarvio, sem
história nem grandeza, impelido para o seu peculiar paraíso. A imagem da
subida da ladeira possui algo de ascensão ao Olimpo, com aquelas figuras
muito felizes, impantes, formais, intermináveis. Mas há nisto um
panteísmo marcadamente ingénuo e tolo, muito colado a certa maneira de ser
portuguesinho e pobrezinho: tudo em inho, pequenininho, redondinho.
Cavaco nunca deixou de ser o que era. Até no sotaque que não perdeu e o leva
a falar num idioma desajeitado; no inábil que é; no piroso corte de cabelo à
Cary Grant; no embaraço que sente quando colocado junto de multidões ou de
pessoas que ele entende serem-lhe "superiores". Repito: ele não dispõe de um
estofo de estadista, e muito menos da condição exigida a um Presidente da
República.
O discurso da sua pobreza resulta de todas essas anomalias de espírito. Ele
tem sido um malefício para o País. É ressentido, rancoroso, vingativo,
possidónio e brunido de mente. Mas não posso deixar de sentir, por este
pobre homem, uma profunda compaixão e uma excruciante piedade.*
Um belo texto, com análise certíssima e um português escrito para um
superior deleite, de quem lê...
quarta-feira, 21 de março de 2012
O Estado policial e ditatorial
GOVERNO LANÇA LEI QUE DÁ PENA DE PRISÃO ATÉ UM ANO PARA FALSAS DECLARAÇÕES AO FISCO
Como sempre, esta lei apenas irá atingir os mais pobres, lançando-os ainda mais para o abismo... O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial!
Proposta do Governo para alteração do Código Penal prevê penas de cadeia para quem prestar falsas declarações ao Fisco. Mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. Quem prestar falsas declarações às Finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano, segundo as alterações aos códigos Penal e do Processo Penal que o Ministério da Justiça já enviou para discussão pública. A pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura. Na prática, em todas as manobras que enganam o Fisco e pretendem obter benefícios do Estado a que não se tem direito ou impedindo-o de exercer a sua acção, passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo 'Diário de Notícias' e pelo jornal 'Público' nas suas edições desta terça-feira. Em concreto, se por exemplo declarar que é divorciado, sem o ser, se disser que é apenas funcionário, mas o facto é que é o gerente de uma empresa, ou que tem um filho que na verdade não é seu só para ter benefícios fiscais, arrisca-se a ser punido. Estas práticas passarão a ser consideradas crime. Mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição. A proposta do ministério de Paula Teixeira da Cruz confirma ainda as intenções da ministra da Justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. A intenção é evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata.
ASSUNÇÃO ESTEVES ESTEVE À BEIRA DE SE DEMITIR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial... Assunção Esteves ameaçou demitir-se durante uma reunião no Parlamento, entre os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, noticiou a TSF e o Público. Neste encontro as posições entre o PS e a maioria PSD/CDS extremaram-se e a Presidente da Assembleia da república teve que lançar a ‘bomba atómica' para resolver a questão. Ao que o Económico apurou junto de fontes socialistas Assunção Esteves terá ameaçado demitir-se quando Luís Montenegro, do PSD, se mostrou irredutível em aceitar que prevalecesse no requerimento a palavra potestativo como insistia o PS. Nuno Magalhães, do CDS, já estaria a aceitar uma proposta de conciliação entre partidos, mas o líder parlamentar do PSD não estava a querer ceder. Já a direita tem uma versão diferente do que aconteceu na reunião de ontem à noite. Outra fonte da maioria avançou que "tudo se deveu à irredutibilidade de Carlos Zorrinho para que a palavra ‘potestativo' contasse no título do documento". Luís Montenegro, líder da bancada laranja, de facto não quis ceder neste braço de ferro o que terá levado Assunção Esteves a dizer, em tom de riso, assegura a mesma fonte, "esta legislatura está cheia de casos inéditos, mais dois ou três e eu vou-me embora". Palavras que a direita entendeu como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão. Tudo isto aconteceu num dia em que a presidente da Assembleia da República foi muito pressionada pelos partidos, mesmo durante o plenário, com várias questões burocráticas a suscitarem trocas de palavras com o PS e algumas desorientações logísticas. No final, Assunção Esteves conseguiu fazer com que os dois principais partidos chegassem a um consenso para a comissão de inquérito ao BPN e hoje Assunção Esteves já garantiu que "só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato". Segundo a TSF, Assunção Esteves ameaçou, mas não sem antes ter citado o contrato eleitoral que os deputados têm com o povo. Questionada sobre o braço de ferro com a direita, ontem à noite, respondeu: "Lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida. É o essencial da função política".
Proposta do Governo para alteração do Código Penal prevê penas de cadeia para quem prestar falsas declarações ao Fisco. Mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. Quem prestar falsas declarações às Finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano, segundo as alterações aos códigos Penal e do Processo Penal que o Ministério da Justiça já enviou para discussão pública. A pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura. Na prática, em todas as manobras que enganam o Fisco e pretendem obter benefícios do Estado a que não se tem direito ou impedindo-o de exercer a sua acção, passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo 'Diário de Notícias' e pelo jornal 'Público' nas suas edições desta terça-feira. Em concreto, se por exemplo declarar que é divorciado, sem o ser, se disser que é apenas funcionário, mas o facto é que é o gerente de uma empresa, ou que tem um filho que na verdade não é seu só para ter benefícios fiscais, arrisca-se a ser punido. Estas práticas passarão a ser consideradas crime. Mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição. A proposta do ministério de Paula Teixeira da Cruz confirma ainda as intenções da ministra da Justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. A intenção é evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata.
ASSUNÇÃO ESTEVES ESTEVE À BEIRA DE SE DEMITIR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial... Assunção Esteves ameaçou demitir-se durante uma reunião no Parlamento, entre os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, noticiou a TSF e o Público. Neste encontro as posições entre o PS e a maioria PSD/CDS extremaram-se e a Presidente da Assembleia da república teve que lançar a ‘bomba atómica' para resolver a questão. Ao que o Económico apurou junto de fontes socialistas Assunção Esteves terá ameaçado demitir-se quando Luís Montenegro, do PSD, se mostrou irredutível em aceitar que prevalecesse no requerimento a palavra potestativo como insistia o PS. Nuno Magalhães, do CDS, já estaria a aceitar uma proposta de conciliação entre partidos, mas o líder parlamentar do PSD não estava a querer ceder. Já a direita tem uma versão diferente do que aconteceu na reunião de ontem à noite. Outra fonte da maioria avançou que "tudo se deveu à irredutibilidade de Carlos Zorrinho para que a palavra ‘potestativo' contasse no título do documento". Luís Montenegro, líder da bancada laranja, de facto não quis ceder neste braço de ferro o que terá levado Assunção Esteves a dizer, em tom de riso, assegura a mesma fonte, "esta legislatura está cheia de casos inéditos, mais dois ou três e eu vou-me embora". Palavras que a direita entendeu como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão. Tudo isto aconteceu num dia em que a presidente da Assembleia da República foi muito pressionada pelos partidos, mesmo durante o plenário, com várias questões burocráticas a suscitarem trocas de palavras com o PS e algumas desorientações logísticas. No final, Assunção Esteves conseguiu fazer com que os dois principais partidos chegassem a um consenso para a comissão de inquérito ao BPN e hoje Assunção Esteves já garantiu que "só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato". Segundo a TSF, Assunção Esteves ameaçou, mas não sem antes ter citado o contrato eleitoral que os deputados têm com o povo. Questionada sobre o braço de ferro com a direita, ontem à noite, respondeu: "Lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida. É o essencial da função política".
segunda-feira, 19 de março de 2012
Crónica de Domingo
Democracia a duas versões
O "rio caminha para o mar", mas... Não deveríamos nós ter também uma palavra a dizer antes de aceitarmos que nos matem a economia e nos “enxotem” e depois nos “roubem” os nossos melhores quadros?
Lê-se no Der Spiegel (versão inglesa) que o pacto orçamental proposto pela Alemanha aos 27 Estados-Membros e recentemente assinado por 25 (com exceção do Reino Unido e da República Checa) carece, para ser aplicável na Alemanha, da aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros do Bundesrat, a câmara alta da Alemanha, onde têm assento os representantes dos diversos Estados (Länder) e onde a CDU de Merkel não tem maioria. Acontece que, por exemplo, no Estado de Baden-Württemberg, governado por uma coligação de Sociais-Democratas (SPD) e Verdes, são exigidas contrapartidas em matéria fiscal para essa aprovação. Isto porque, dizem eles, a satisfação das exigências do Pacto exige-lhes uma aceleração da consolidação orçamental, impossível de concretizar no curtíssimo prazo previsto (como em todo o lado na Europa, as dívidas “locais” são elevadas). A coligação que dirige o referido Land exige, pois, liberdade tributária, nomeadamente para aumentar os impostos sobre os mais ricos. A política tributária é decidida a nível federal. Há, portanto, a probabilidade de o Pacto não passar na própria Alemanha, o que não é muito importante a nível nacional, dado que já existe na legislação alemã um travão à dívida. Mas, a nível europeu, haverá decerto grande impacto.
Perante isto, que mais não é do que a democracia a funcionar, mas que também prova que não estamos desligados uns dos outros, nós perguntamo-nos, olhando para o nosso caso, se não haverá algo de muito errado no funcionamento da Europa. Se não deveríamos nós ter também uma palavra a dizer antes de aceitarmos que nos matem a economia e nos “enxotem” e depois nos “roubem” os nossos melhores quadros. Se a democracia, na Alemanha, condiciona a política da chanceler que por lá é eleita, incluindo a sua política europeia, como aceitar o regime de ditadura sem apelo que é imposta por quem tem o poder do dinheiro a quem não tem sequer o direito de votar no ou na chefe do executivo alemão? Porque razão hão de os problemas do Estado de Baden-Württemberg ser mais importantes do que os da Lusitânia?
O "rio caminha para o mar". Rui Rio teve um momento de muita franqueza, e fez declarações interessantes numa entrevista dada esta semana a um jornal. Para além disso, Rio adicionou também questões como o sistema judicial que “funciona tão mal” ou as “perseguições” feitas pela comunicação social e, por último: “Quando tantas notícias surgem que sociedades secretas ou semi-secretas têm uma influência dominante na nomeação de pessoas convenhamos que não tem a ver com a democracia.” Encontrar alguém na direita, mas também na esquerda santa e pura e verdadeira, que denuncie as perseguições feitas pela comunicação social é experiência mais improvável do que encontrar trabalho depois dos 50 anos não tendo habilitações. Rui Rio está de parabéns, assim, pela simples e superficial menção ao fenómeno. Contudo, ele utilizou o plural, falou em “perseguições”. Tendo em conta que apenas um português, que nem sequer está em Portugal neste momento, é perseguido pela comunicação social ano após ano, mês após mês, semana após semana e dia após dia, a pluralidade referida tem de remeter para a multiplicidade dos órgãos de comunicação que se envolvem nessa perseguição. Rio está quase lá. Qualquer dia até dá nomes aos bois e tudo.
Lê-se no Der Spiegel (versão inglesa) que o pacto orçamental proposto pela Alemanha aos 27 Estados-Membros e recentemente assinado por 25 (com exceção do Reino Unido e da República Checa) carece, para ser aplicável na Alemanha, da aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros do Bundesrat, a câmara alta da Alemanha, onde têm assento os representantes dos diversos Estados (Länder) e onde a CDU de Merkel não tem maioria. Acontece que, por exemplo, no Estado de Baden-Württemberg, governado por uma coligação de Sociais-Democratas (SPD) e Verdes, são exigidas contrapartidas em matéria fiscal para essa aprovação. Isto porque, dizem eles, a satisfação das exigências do Pacto exige-lhes uma aceleração da consolidação orçamental, impossível de concretizar no curtíssimo prazo previsto (como em todo o lado na Europa, as dívidas “locais” são elevadas). A coligação que dirige o referido Land exige, pois, liberdade tributária, nomeadamente para aumentar os impostos sobre os mais ricos. A política tributária é decidida a nível federal. Há, portanto, a probabilidade de o Pacto não passar na própria Alemanha, o que não é muito importante a nível nacional, dado que já existe na legislação alemã um travão à dívida. Mas, a nível europeu, haverá decerto grande impacto.
Perante isto, que mais não é do que a democracia a funcionar, mas que também prova que não estamos desligados uns dos outros, nós perguntamo-nos, olhando para o nosso caso, se não haverá algo de muito errado no funcionamento da Europa. Se não deveríamos nós ter também uma palavra a dizer antes de aceitarmos que nos matem a economia e nos “enxotem” e depois nos “roubem” os nossos melhores quadros. Se a democracia, na Alemanha, condiciona a política da chanceler que por lá é eleita, incluindo a sua política europeia, como aceitar o regime de ditadura sem apelo que é imposta por quem tem o poder do dinheiro a quem não tem sequer o direito de votar no ou na chefe do executivo alemão? Porque razão hão de os problemas do Estado de Baden-Württemberg ser mais importantes do que os da Lusitânia?
O "rio caminha para o mar". Rui Rio teve um momento de muita franqueza, e fez declarações interessantes numa entrevista dada esta semana a um jornal. Para além disso, Rio adicionou também questões como o sistema judicial que “funciona tão mal” ou as “perseguições” feitas pela comunicação social e, por último: “Quando tantas notícias surgem que sociedades secretas ou semi-secretas têm uma influência dominante na nomeação de pessoas convenhamos que não tem a ver com a democracia.” Encontrar alguém na direita, mas também na esquerda santa e pura e verdadeira, que denuncie as perseguições feitas pela comunicação social é experiência mais improvável do que encontrar trabalho depois dos 50 anos não tendo habilitações. Rui Rio está de parabéns, assim, pela simples e superficial menção ao fenómeno. Contudo, ele utilizou o plural, falou em “perseguições”. Tendo em conta que apenas um português, que nem sequer está em Portugal neste momento, é perseguido pela comunicação social ano após ano, mês após mês, semana após semana e dia após dia, a pluralidade referida tem de remeter para a multiplicidade dos órgãos de comunicação que se envolvem nessa perseguição. Rio está quase lá. Qualquer dia até dá nomes aos bois e tudo.
Carlos Ferreira
Crise, leva vacas a morrerem de "velhas"...
PORTUGUESES CONSOMEM MUITO MENOS CARNE E MUITO MAIS PRODUTOS BRANCOS
Menos vaca, mais porco e legumes da horta é a nova dieta da média das famílias lusas... A escrita, ou neste caso, a ausência dela, pode ser uma arma contra a Troika, usada pela PSP... militares de patentes inferiores da NATO de Oeiras já terão recebido guia de marcha para Abril... Os crimes económicos que vêm a público são meras gotas no oceano da corrupção, em Portugal !
A crise está a obrigar as famílias portuguesas a mudar os hábitos de consumo. Compram cada vez mais marcas brancas nos super e hipermercados, optam pelos iogurtes, bolachas e cereais básicos e trocam a cerveja, o vinho e os refrigerantes pela água. No raio-X à sociedade em Portugal, os dados são arrebatadores. Na mesa dos portugueses há menos leite e bacalhau. O volume de leite caiu 4,5% nos últimos três meses de 2011, enquanto as despesas com o bacalhau baixaram para 1,4% o ano anterior, em relação ao mesmo período do ano de 2010. Mas é na carne que os números são surpreendentes. Os portugueses consomem menos carne de vaca e apostam mais nas menos dispendiosas, como o porco e as aves. Em 2010, o consumo de carne fresca aumentou 4,8%, com destaque para o porco com 9,1% e para as aves com 6,5%. A carne de bovino manteve os mesmos valores do último trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%. Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), os portugueses cortaram nos gastos com a carne no terceiro e quarto trimestre de 2011, desde que há estudos do instituto sobre a matéria, ou seja, 1996. Os dados foram apresentados ontem no portal “Conhecer a Crise” pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa.
Os mais de 150 indicadores analisam à lupa temas variados como o apoio social, a balança de pagamentos ou as finanças públicas. Segundo o estudo liderado por António Barreto, a região do Algarve é a mais afectada pelo desemprego, com uma taxa de 17,5% no quarto trimestre de 2011. Por outro lado, é também nesta zona do país que o endividamento das empresas é maior. Só no Algarve há 11,4% instituições que não pagaram os empréstimos concedidos no último trimestre do ano passado. Para combater a crise, os portugueses gastaram menos dinheiro em roupa e calçado e nem as despesas com o carro em combustível escapam. Em Janeiro deste ano, 2,6% dos portugueses optaram por pagar com cartão o combustível em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês seguinte, os gastos com o combustível caíram para 0,6% em relação ao período homólogo de 2010. Estes valores comprovam que há menos carros a circular nas estradas portuguesas. Retrato do país. O objectivo do portal é simplificar as informações e permitir aos utilizadores perceber melhor os verdadeiros efeitos da crise.
Apesar dos cortes anunciados pelo Ministério da Segurança Social, o número de beneficiários de abono de família cresceu e em Fevereiro de 2012 chegou a 1 156 526 pessoas. Os beneficiários do rendimento social de inserção aumentaram para 322 919, tendo o valor médio atingido os 91,2 euros. Quanto às aquisições de bens, os automóveis, computadores, máquinas fotográficas, televisores e outros electrodomésticos tiveram uma queda de 31,8% no quarto trimestre de 2011, relativamente a igual período de 2010. No caso do endividamento dos particulares, os empréstimos para consumo e outros fins lideram a tabela das pessoas em incumprimento. A situação agravou-se no quarto trimestre de 2011, com um aumento de 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado. É o exame a pente fino dos números da crise em Portugal.
ESQUADRAS DA PSP SEM TINTEIROS DE IMPRESSORAS FICAM INOPERACIONAIS
A escrita, ou neste caso, a ausência dela, pode ser uma arma contra a Troika, usada pela PSP... Depois de ter sido assaltada no último fim-de-semana no Cais do Sodré, C. telefonou para a 5.a esquadra da PSP de Lisboa, na Boavista, para saber que documentos deveria levar consigo no momento de apresentar queixa. Mas foi aconselhada, ontem, a dirigir-se à esquadra vizinha do Bairro Alto. A justificação do agente que atendeu a chamada é que ali as impressoras não trabalham há mais de um mês e a queixa não poderia ser formalizada. “Disseram-me que devido à falta de tinteiros o melhor seria ir à esquadra do Bairro Alto”, relata C. Ao i, um agente da esquadra da Boavista confirma que os queixosos estão a ser encaminhados para outras esquadras de Lisboa – nomeadamente a do Bairro Alto, por ser a mais próxima – há cerca de um mês, desde que se acabaram os tinteiros das impressoras: “É uma situação que tem gerado constrangimentos, porque as pessoas nem sempre compreendem e pensam que é má vontade da nossa parte”, acrescenta o agente, que prefere manter o anonimato. Fonte da polícia garante que a situação não é única no comando metropolitano de Lisboa, com “várias esquadras impedidas de registar queixas” devido à falta de tinteiros. No Porto, a inexistência de consumíveis também tem efeitos e já obrigou agentes da PSP a dar boleia a queixosos até às esquadras onde ainda há tinteiros. Segundo o “Correio da Manhã”, na Areosa e em Leça de Palmeira há mais de duas semanas que não é possível formalizar uma queixa.
O comando metropolitano do Porto diz estar à espera de verbas para a reposição dos tinteiros, sublinhado que se tratam de situações “pontuais”. Já a direcção nacional da PSP, contactada pelo i, garante que estes casos “nada têm que ver com falta de dinheiro”. O problema estará relacionado com os os prazos dos contratos de aquisição pública. Ainda na semana passada, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou estar para breve a conclusão de um concurso público internacional para a aquisição de viaturas para as polícias, cujo processo foi iniciado já em Janeiro. “A PSP só pode dar início a qualquer tipo de aquisição depois de, administrativamente, todas as fases dos concursos estarem terminadas”, justifica a direcção nacional. A “crise” na polícia não se resume às impressoras. Há esquadras, como a 83.a, em Carnaxide, sem gás há um mês. E existem outras, garante fonte da PSP, “em que oficiais já tiveram de pagar do seu bolso a mudança de óleo das viaturas policiais”. Além disso, segundo o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, existem “centenas de viaturas imobilizadas por causa de pequenas reparações, sobretudo em Lisboa, no Porto e em Setúbal”. Ontem, o próprio director-nacional da PSP, Valente Gomes, admitiu que a falta de meios na polícia pode ser um factor de “descontentamento” para os agentes. O superintendente garantiu que estão a ser estudados “mecanismos que permitam atalhar a resolução de situações mais prementes, sem pôr em causa os procedimentos da lei da contratação pública”. (in, Jornal i)
COMANDO DA NATO DE OEIRAS PREPARA-SE PARA ENCERRAR
Militares de patentes inferiores da NATO de Oeiras já terão recebido guia de marcha para Abril... A continuidade do comando regional da NATO em solo português passa por se transformar numa estrutura naval, deixando de existir praticamente em solo, o que reduz a sua importância militar mas corresponde à vitória político-diplomática possível para Lisboa. A Cimeira da NATO de Lisboa debateu-se por evitar o encerramento do comando da aliança em Oeiras. Em Outubro de 2010, fonte governamental tinha avançado ao jornal « i » que a decisão já estava tomada há algum tempo. "Se o Comando de Oeiras fechar, outro comando assumirá as suas funções, mas será um erro se a NATO deixar de ter este comando", afirmou o Almirante Vieira Matias ao «i». "Arrisco-me a dizer que será uma perda grande para a NATO, menor para Portugal." Os argumentos que Vieira Matias utiliza na defesa do não-encerramento são racionais: para além de Portugal ter "uma posição geográfica importante, porque faz a articulação entre Atlântico Norte, Atlântico Sul e Mediterrâneo", é um país "membro fundador da NATO, extremamente fiel, e será nocivo para a cultura NATO excluí-lo" no seu plano de reestruturação dos comandos transnacionais.
Para o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o comando de Oeiras “tem fortes argumentos a seu favor, mas os critérios e parâmetros das decisões quanto à nova estrutura de comandos da Aliança não serão apenas esses”. “A minha posição é aquela que tem sido a posição portuguesa. É indispensável para a nossa perspectiva e para o nosso interesse nacional que haja uma bandeira NATO em território português e que essa bandeira flutue num comando”, disse à Lusa o general Valença Pinto sintetizando a sua posição pessoal e a posição portuguesa perante a questão do comando da NATO em Oeiras. Depois de vários anos a cumprir funções estritamente navais, o comando de Oeiras passou a comando conjunto, tornando-se um dos três deste tipo na NATO, que, nas palavras de Loureiro dos Santos, "organizam e comandam forças nos diversos ramos das Forças Armadas". O processo de revisão da estrutura de comandos da Aliança Atlântica coloca uma vez mais em questão, tal como em 1982, 1999 e 2004, o estatuto do comando de Oeiras, actual Joint Headquarter Lisbon desde a última revisão, em 2004.
BURLA ECONÓMICA NA CGD LEVA À PRISÃO ALGUNS ADMINISTRADORES
Os crimes económicos que vêm a público são meras gotas no oceano da corrupção, em Portugal... A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e alguns dos seus administradores foram acusados pelo Ministério Público de burla fiscal. Notícia que é avançada na sequência de o "Público" ter dado conta, em Julho de 2011, de que o banco público estava sob investigação. O jornal deu conta de que a fusão da Sumolis com a Compal estava a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por suspeitas de crimes fiscais. Em causa estaria um montante de vários milhões de euros relativo ao pagamento do Imposto Municipal de Transacções onerosas de imóveis (IMT). A Caixa Geral de Depósitos financiou a fusão entre as duas empresas em 2008 e detinha uma posição na Compal, adquirida em 2005 em parceria com a Sumolis. Na operação de fusão, a Compal teria assumido os encargos financeiros da operação, provocando um encargo na empresa que evitaria o pagamento de impostos. À data, a CGD respondeu que "se rege sempre pela preocupação do cumprimento estrito e rigoroso da legalidade transparência e integridade pelo acompanhará tranquilamente a conclusão", acrescentando que repudiava "a forma como o jornal 'Público' tratava o diferendo interpretativo entre a Sumol-Compal e a Administração Fiscal relativamente à operação de fusão" da sociedade. Hoje, o "Económico" cita fonte oficial do banco, que diz que "a Caixa Geral de Depósitos e os seus gestores no exercício das suas funções cumprem estritamente a lei". Jorge Tomé disse que "a lei foi cumprida religiosamente” e referiu estranhar ter sido acusado, uma vez "que não fazia parte dos órgãos sociais das sociedades [em causa]".
A crise está a obrigar as famílias portuguesas a mudar os hábitos de consumo. Compram cada vez mais marcas brancas nos super e hipermercados, optam pelos iogurtes, bolachas e cereais básicos e trocam a cerveja, o vinho e os refrigerantes pela água. No raio-X à sociedade em Portugal, os dados são arrebatadores. Na mesa dos portugueses há menos leite e bacalhau. O volume de leite caiu 4,5% nos últimos três meses de 2011, enquanto as despesas com o bacalhau baixaram para 1,4% o ano anterior, em relação ao mesmo período do ano de 2010. Mas é na carne que os números são surpreendentes. Os portugueses consomem menos carne de vaca e apostam mais nas menos dispendiosas, como o porco e as aves. Em 2010, o consumo de carne fresca aumentou 4,8%, com destaque para o porco com 9,1% e para as aves com 6,5%. A carne de bovino manteve os mesmos valores do último trimestre de 2010, ao subir apenas 0,8%. Segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística), os portugueses cortaram nos gastos com a carne no terceiro e quarto trimestre de 2011, desde que há estudos do instituto sobre a matéria, ou seja, 1996. Os dados foram apresentados ontem no portal “Conhecer a Crise” pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em Lisboa.
Os mais de 150 indicadores analisam à lupa temas variados como o apoio social, a balança de pagamentos ou as finanças públicas. Segundo o estudo liderado por António Barreto, a região do Algarve é a mais afectada pelo desemprego, com uma taxa de 17,5% no quarto trimestre de 2011. Por outro lado, é também nesta zona do país que o endividamento das empresas é maior. Só no Algarve há 11,4% instituições que não pagaram os empréstimos concedidos no último trimestre do ano passado. Para combater a crise, os portugueses gastaram menos dinheiro em roupa e calçado e nem as despesas com o carro em combustível escapam. Em Janeiro deste ano, 2,6% dos portugueses optaram por pagar com cartão o combustível em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês seguinte, os gastos com o combustível caíram para 0,6% em relação ao período homólogo de 2010. Estes valores comprovam que há menos carros a circular nas estradas portuguesas. Retrato do país. O objectivo do portal é simplificar as informações e permitir aos utilizadores perceber melhor os verdadeiros efeitos da crise.
Apesar dos cortes anunciados pelo Ministério da Segurança Social, o número de beneficiários de abono de família cresceu e em Fevereiro de 2012 chegou a 1 156 526 pessoas. Os beneficiários do rendimento social de inserção aumentaram para 322 919, tendo o valor médio atingido os 91,2 euros. Quanto às aquisições de bens, os automóveis, computadores, máquinas fotográficas, televisores e outros electrodomésticos tiveram uma queda de 31,8% no quarto trimestre de 2011, relativamente a igual período de 2010. No caso do endividamento dos particulares, os empréstimos para consumo e outros fins lideram a tabela das pessoas em incumprimento. A situação agravou-se no quarto trimestre de 2011, com um aumento de 16,2% em relação ao mesmo período do ano passado. É o exame a pente fino dos números da crise em Portugal.
ESQUADRAS DA PSP SEM TINTEIROS DE IMPRESSORAS FICAM INOPERACIONAIS
A escrita, ou neste caso, a ausência dela, pode ser uma arma contra a Troika, usada pela PSP... Depois de ter sido assaltada no último fim-de-semana no Cais do Sodré, C. telefonou para a 5.a esquadra da PSP de Lisboa, na Boavista, para saber que documentos deveria levar consigo no momento de apresentar queixa. Mas foi aconselhada, ontem, a dirigir-se à esquadra vizinha do Bairro Alto. A justificação do agente que atendeu a chamada é que ali as impressoras não trabalham há mais de um mês e a queixa não poderia ser formalizada. “Disseram-me que devido à falta de tinteiros o melhor seria ir à esquadra do Bairro Alto”, relata C. Ao i, um agente da esquadra da Boavista confirma que os queixosos estão a ser encaminhados para outras esquadras de Lisboa – nomeadamente a do Bairro Alto, por ser a mais próxima – há cerca de um mês, desde que se acabaram os tinteiros das impressoras: “É uma situação que tem gerado constrangimentos, porque as pessoas nem sempre compreendem e pensam que é má vontade da nossa parte”, acrescenta o agente, que prefere manter o anonimato. Fonte da polícia garante que a situação não é única no comando metropolitano de Lisboa, com “várias esquadras impedidas de registar queixas” devido à falta de tinteiros. No Porto, a inexistência de consumíveis também tem efeitos e já obrigou agentes da PSP a dar boleia a queixosos até às esquadras onde ainda há tinteiros. Segundo o “Correio da Manhã”, na Areosa e em Leça de Palmeira há mais de duas semanas que não é possível formalizar uma queixa.
O comando metropolitano do Porto diz estar à espera de verbas para a reposição dos tinteiros, sublinhado que se tratam de situações “pontuais”. Já a direcção nacional da PSP, contactada pelo i, garante que estes casos “nada têm que ver com falta de dinheiro”. O problema estará relacionado com os os prazos dos contratos de aquisição pública. Ainda na semana passada, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, anunciou estar para breve a conclusão de um concurso público internacional para a aquisição de viaturas para as polícias, cujo processo foi iniciado já em Janeiro. “A PSP só pode dar início a qualquer tipo de aquisição depois de, administrativamente, todas as fases dos concursos estarem terminadas”, justifica a direcção nacional. A “crise” na polícia não se resume às impressoras. Há esquadras, como a 83.a, em Carnaxide, sem gás há um mês. E existem outras, garante fonte da PSP, “em que oficiais já tiveram de pagar do seu bolso a mudança de óleo das viaturas policiais”. Além disso, segundo o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, existem “centenas de viaturas imobilizadas por causa de pequenas reparações, sobretudo em Lisboa, no Porto e em Setúbal”. Ontem, o próprio director-nacional da PSP, Valente Gomes, admitiu que a falta de meios na polícia pode ser um factor de “descontentamento” para os agentes. O superintendente garantiu que estão a ser estudados “mecanismos que permitam atalhar a resolução de situações mais prementes, sem pôr em causa os procedimentos da lei da contratação pública”. (in, Jornal i)
COMANDO DA NATO DE OEIRAS PREPARA-SE PARA ENCERRAR
Militares de patentes inferiores da NATO de Oeiras já terão recebido guia de marcha para Abril... A continuidade do comando regional da NATO em solo português passa por se transformar numa estrutura naval, deixando de existir praticamente em solo, o que reduz a sua importância militar mas corresponde à vitória político-diplomática possível para Lisboa. A Cimeira da NATO de Lisboa debateu-se por evitar o encerramento do comando da aliança em Oeiras. Em Outubro de 2010, fonte governamental tinha avançado ao jornal « i » que a decisão já estava tomada há algum tempo. "Se o Comando de Oeiras fechar, outro comando assumirá as suas funções, mas será um erro se a NATO deixar de ter este comando", afirmou o Almirante Vieira Matias ao «i». "Arrisco-me a dizer que será uma perda grande para a NATO, menor para Portugal." Os argumentos que Vieira Matias utiliza na defesa do não-encerramento são racionais: para além de Portugal ter "uma posição geográfica importante, porque faz a articulação entre Atlântico Norte, Atlântico Sul e Mediterrâneo", é um país "membro fundador da NATO, extremamente fiel, e será nocivo para a cultura NATO excluí-lo" no seu plano de reestruturação dos comandos transnacionais.
Para o chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o comando de Oeiras “tem fortes argumentos a seu favor, mas os critérios e parâmetros das decisões quanto à nova estrutura de comandos da Aliança não serão apenas esses”. “A minha posição é aquela que tem sido a posição portuguesa. É indispensável para a nossa perspectiva e para o nosso interesse nacional que haja uma bandeira NATO em território português e que essa bandeira flutue num comando”, disse à Lusa o general Valença Pinto sintetizando a sua posição pessoal e a posição portuguesa perante a questão do comando da NATO em Oeiras. Depois de vários anos a cumprir funções estritamente navais, o comando de Oeiras passou a comando conjunto, tornando-se um dos três deste tipo na NATO, que, nas palavras de Loureiro dos Santos, "organizam e comandam forças nos diversos ramos das Forças Armadas". O processo de revisão da estrutura de comandos da Aliança Atlântica coloca uma vez mais em questão, tal como em 1982, 1999 e 2004, o estatuto do comando de Oeiras, actual Joint Headquarter Lisbon desde a última revisão, em 2004.
BURLA ECONÓMICA NA CGD LEVA À PRISÃO ALGUNS ADMINISTRADORES
Os crimes económicos que vêm a público são meras gotas no oceano da corrupção, em Portugal... A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e alguns dos seus administradores foram acusados pelo Ministério Público de burla fiscal. Notícia que é avançada na sequência de o "Público" ter dado conta, em Julho de 2011, de que o banco público estava sob investigação. O jornal deu conta de que a fusão da Sumolis com a Compal estava a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) por suspeitas de crimes fiscais. Em causa estaria um montante de vários milhões de euros relativo ao pagamento do Imposto Municipal de Transacções onerosas de imóveis (IMT). A Caixa Geral de Depósitos financiou a fusão entre as duas empresas em 2008 e detinha uma posição na Compal, adquirida em 2005 em parceria com a Sumolis. Na operação de fusão, a Compal teria assumido os encargos financeiros da operação, provocando um encargo na empresa que evitaria o pagamento de impostos. À data, a CGD respondeu que "se rege sempre pela preocupação do cumprimento estrito e rigoroso da legalidade transparência e integridade pelo acompanhará tranquilamente a conclusão", acrescentando que repudiava "a forma como o jornal 'Público' tratava o diferendo interpretativo entre a Sumol-Compal e a Administração Fiscal relativamente à operação de fusão" da sociedade. Hoje, o "Económico" cita fonte oficial do banco, que diz que "a Caixa Geral de Depósitos e os seus gestores no exercício das suas funções cumprem estritamente a lei". Jorge Tomé disse que "a lei foi cumprida religiosamente” e referiu estranhar ter sido acusado, uma vez "que não fazia parte dos órgãos sociais das sociedades [em causa]".
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