Gangues portugueses imitam máfias italianas e chinesas
As zonas de tráfico estão pré-definidas pelos diversos gangues espalhados pelo Algarve. «Cada um sabe onde pode trabalhar», Há mais gangues em Portugal, estão mais violentos e utilizam métodos semelhantes aos das máfias chinesa e italiana. A realidade é denunciada por José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), ao comentar os violentos casos ocorridos no Algarve e que envolveram um inglês torturado, violado e amputado e o recente espancamento brutal de Liberto Mealha, empresário da noite algarvia – que foi surpreendido na semana passada ao chegar a casa por quatro encapuzados, tendo sofrido fortes golpes no rosto e nos olhos. Anes adianta que «a violência extrema é uma característica da nova criminalidade». Segundo o especialista, a violência está ser usada para «manietar e dominar as vítimas», mas também para ‘dar recados’ aos próprios grupos, imitando o que sucede nas máfias em Itália e na China. «Funciona como um sistema de aviso aos outros membros do gangue». O presidente do OSCOT nota que foi com grupos vindos do Leste da Europa que começou o aumento da violência com as vítimas. Isto apesar de, também já haver portugueses a utilizar estes métodos mais violentos. Segundo apurou o SOL junto de fontes policiais, muitos dos gangues violentos que operam no Algarve são mesmo da Europa de Leste e envolvem tráfico de droga, armas e prostituição. E muitos já agem com rituais semelhantes aos das máfias, como corte de dedos e outras torturas. O gangue é como «uma família» «Ao torturarmos uma pessoa estamos também a mostrar aos outros o que lhes acontece se forem desleais», explicou ao SOL o elemento de um gangue que opera no Algarve e que admite fazer torturas para «sacar informação» aos traidores. João Paulo (nome fictício) chegou a Portugal há mais ou menos cinco anos, instalou-se perto de Faro e entrou para um uma organização terrorista que trafica droga, armas e mulheres. Admite que já matou e torturou algumas pessoas: «Nem sempre matamos a pessoa. Muitas vezes é para dar uma lição», explica. Para ele, o gangue é como «uma família»: «Aquilo que sentimos uns pelos outros é idêntico ao sentimento que temos pela família. E temos de confiar mais no nosso parceiro do que na nossa mulher». João Paulo revela que na «família» não existe um código de tortura. Cada um tem o seu método: «Pode cortar-se uma orelha, uns dedos dos pés ou das mãos, queimar com cigarros, partir os pés, dar um tiro nas pernas. Eu pessoalmente prefiro sempre coisas que não metam muito sangue. Mas a informação tem de sair cá para fora». Depois da tortura segue-se o julgamento. É o chefe quem decide os passos a dar e preside ao «julgamento». «Damos as informações da tortura. E depois ele diz o que fazemos», refere. «Se for para mandar embora, manda-se. Se for para fazer outra coisa, faz-se», sublinha, enquanto ajeita a camisa de xadrez e o colete quispo azul-escuro da marca Duffy. João conta que o gangue a que pertence se dedica ao tráfico de droga e armas e está ligado também ao ramo da prostituição. «Não temos meninas escravas, não pensem», avisa, acrescentando que as armas e a droga vêm de «todo o lado». Até de Portugal, «numas plantações boas ali na zona de Monchique». As zonas de tráfico estão pré-definidas pelos diversos gangues espalhados pelo Algarve. «Cada um sabe onde pode trabalhar», afirma. O moldavo diz ainda que os portugueses são cada vez mais uma minoria na criminalidade praticada no Sul do país. Casado e pai de filhos, João confessa que a mulher «não faz ideia» da sua profissão. «A comida chega a casa, temos dinheiro para coisas que no nosso país não tínhamos. A minha função é sustentar a minha família». (in Sol)
Uma mulher feliz assassinada por colocar a descoberto os desfalques feitos pelo advogado do PSD Com mandado de captura internacional emitido pela Interpol, Duarte Lima não será, no entanto, extraditado. Com um pouco de sorte poderá ficar na mesma cela que Isaltino Morais; assim sempre poderão falar... de política interna. A acusação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro contra Duarte Lima sustenta que este matou Rosalina Ribeiro porque ela o poderia incriminar no desvio de dinheiro da herança do antigo companheiro, o milionário Lúcio Tomé Feteira. Rosalina, explica-se, recusou o pedido do advogado para assinar um documento, atestando em como este não ficou com 5,2 milhões de euros transferidos das contas de Feteira na Suíça. Rosalina Ribeiro tornou-se, assim, na «peça-chave para a incriminação» de Duarte Lima. A acusação foi deduzida pela procuradora Gabriela de Aguillar Lima, que atribui a Duarte Lima a autoria dos disparos que vitimaram Rosalina: «No dia 7 de Dezembro de 2009, por volta das 22h, na rodovia RJ-118, a 100m do entroncamento com a Rua 96, no Distrito de Sampaio Correa, Município de Saquarema – Rio de Janeiro, o denunciado Domingos Duarte Lima, de forma livre e consciente, com vontade de matar, desferiu disparos de arma de fogo contra a vítima Rosalina da Silva Cardoso Ribeiro, causando-lhe as lesões corporais descritas no auto de Exame Cadavérico, as quais, por sua natureza, sede e extensão, foram a causa de sua morte». O MP explica que Rosalina Ribeiro foi companheira de Tomé Feteira durante 30 anos (até 2000, quando este morreu) e que ambos possuíam contas conjuntas, além de ela administrar os seus negócios nos últimos anos, estando o património do milionário avaliado em cem milhões de reais. «Com a morte de Lúcio Tomé Feteira, a vítima [Rosalina], que não participava plenamente da herança, transferiu valores da conta conjunta que mantinha com Lúcio Tomé Feteira para contas bancárias apenas em seu nome. Em seguida, a vítima transferia os valores para contas bancárias de terceiros, entre os quais o advogado português Domingos Duarte Lima».
Sucede que a filha de Feteira, Olímpia, «descobriu as manobras fraudulentas de Rosalina» e moveu-lhe um processo-crime em Portugal. Ao saber disso, Duarte Lima, diz a acusação, «insistentemente pedia para que Rosalina assinasse uma declaração isentando-o de qualquer responsabilidade em relação aos valores transferidos para a sua conta bancária» e «afirmando ainda que não estaria na posse de qualquer valor proveniente de Rosalina». Isto porque, «ao que tudo indicava, teria que devolver» a quantia depositada na sua conta bancária, no montante de 5.250.229 euros. Carro e multas são prova fundamental Segundo a acusação, no dia 6 de Dezembro de 2009, Duarte Lima marcou um encontro para o dia seguinte com Rosalina (e não o contrário, conforme o advogado sempre sustentou). Saiu de Belo Horizonte e dirigiu-se para o Rio de Janeiro, tendo passado pelas estradas da Região dos Lagos e na recta de Sampaio Correia – o que foi comprovado pelas multas de trânsito, por excesso de velocidade, aplicadas ao carro que alugara e conduzia (e cuja matrícula e rent-a-car Duarte Lima sempre recusou dar à Polícia). No dia 7 de Dezembro, pelas 20h, Duarte Lima «apanhou a vítima Rosalina na esquina do quarteirão onde ela morava, no bairro do Flamengo» e levou-a para a Região dos Lagos. Passou pela estrada de Saquarema às 21h38, «tendo passado pelo mesmo local, em sentido contrário, às 22h37, o que pode ser comprovado por outras multas de trânsito». O MP, alicerçado nas provas recolhidas pela Polícia, estima que Rosalina tenha sido morta entre uma passagem e outra, por volta das 22h. «Atraiu a vítima» e matou por «motivo torpe» «Diante do que foi exposto, conclui-se que o denunciado [Duarte Lima] atraiu a vítima com o intuito de ceifar sua vida», acusa o MP, acrescentando: «O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima justamente porque ela não quis assinar declaração no sentido de que ele não possuía qualquer valor transferido por ela, não satisfazendo os interesses financeiros do denunciado, o que demonstra sua ausência de sensibilidade e demonstra sua depravação moral». (in, Jornal Sol).
Mordomias que não acabam mais ! Ele há sacrifícios... e sacrifícios. Ao optarem por tratar as pessoas como a variável menos importante no orçamento do estado para 2012, exigindo-lhe sacrifícios colossais e cortando os subsídios de férias e natal, o governo abriu a Caixa de Pandora da indignação. Não há agora dia em que um jornal, nos mails, nos blogs e nas redes sociais não surjam as mordomias com que os nossos políticos continuam a viver. Sejam os subsídios de transporte do Ministro que tem casa em Lisboa, as pensões vitalícias, (que duplicam quando fazem 60 anos), as milionárias reformas antecipadas, os ordenados e prémios obscenos, os carros, as casas e as negociatas. O Ministro já veio dizer que quer atenção redobrada sobre manifestações de risco. Têm medo porque brutalizam um povo e já nem conseguem esconder os vícios privados sob a capa da mentira de públicas virtudes. João Bosco Mota Amaral foi substituído por Manuela Ferreira Leite no cargo de chanceler das Ordens Nacionais, três meses depois de ter tomado posse do cargo, em conflito com o Presidente da República. “Saio por razões pessoais e políticas.” Talvez por isso a AR resolveu dar-le uma mãozinha e Assunção Esteves mandou publicar o seguinte despacho: “Despacho n.º 1/XII — Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República. Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte: a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento; b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária; c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão; d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República; e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão; Palácio de São Bento, 21 de Junho de 2011 A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves. Publicado DAR II Série-E — Número 1 Austeridade e sacrifícios é o que nos pedem e dizem ser inevitável, mas para eles, para os poderosos e políticos as regalias e a boa vida são intocáveis. Não há impostos ou restrições que lhes toque e Cavaco Silva, com os seus 17 milhões para a Presidência da Republica, que o diga...
Gestores públicos são pagos sem regras ou critérios Top dos Gestores Madeirenses
ANTÓNIO ALMADA CARDOSO, SESARAM
É o gestor público mais bem pago, pois aufere 7.421 euros, incluindo 1.663 euros de despesas de representação. O presidente do Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde acumula com o exercício de funções clínicas.
NUNO HOMEM COSTA, HORÁRIOS DO FUNCHAL Apesar de ter direito a uma reforma de 3.874 euros como militar e oficial DA PSP, aufere mais 6.063 euros por mês como presidente da HF, incluindo os 1.399 euros para despesas de representação já que o vencimento mensal líquido é de 4.664 euros.
PIMENTA DE FRANÇA, IGA O responsável pela empresa de gestão da água, lixo e esgotos aufere 5.920 euros por mês, sendo o gestor que tem o mais elevado gasto em despesas de representação (1.716 euros), facto explicável por acumular funções em três empresas.
RUI REBELO, EEM O presidente da maior empresa pública regional foi relegado para o terceiro posto, com uma remuneração total mensal de 6.051 euros, com a particularidade de já não haver aumentos desde 2004
PEDRO FERREIRA (Metropolitana) é um dos mais bem pagos, pois aufere 3.993euros de ordenado, a que acrescem 1.397 euros de despesas de representação, totalizando 5,532 euros. Obs: Afectando 32% dos encargos com o pessoal para pagar a administração (138 mil), o engenheiro lidera a empresa que tem o maior passivo bancário: 179,7 milhões de euros.
RICARDO MORNA JARDIM (Madeira Parques) tem um ordenado de 5.499 euros, sendo o gestou que inscreveu o valor mais alto por conta do combustível (250 euros - imensos km naquela ilhita). Obs: Lidera a gerência mais cara, a única com dois administradores a tempo inteiro que custam 148.336 euros, o que representa 45,3% dos encargos com os ...oito funcionários.
RUI ADRIANO está legalmente reformado (2.737euros) desde 2007, mas enquanto presidente da Sociedade de Desenvolvimento do Norte aufere 5.249 euros. Obs: Sendo o único administrador executivo, afecta 100% dos 86.302 euros de custos com a gerência, ou seja 9,9% dos gastos com o pessoal. É o que mais gasta em despesas de representação: 28 mil.
FRANSCISCO TABOADA (Porto Santo) tem 5.249 euros como remuneração base, com a curiosidade de ser o segundo com maior gasto de combustível (200 euros - é preciso andar muitos KM diariamente na ilha).
Obs: O seu cargo e a administração da empresa representam apenas 9% dos encargos com o pessoal, embora a sociedade que lidera seja a que soma mais prejuízos: 32,3 milhões de euros.
RAUL CAIRES ganha 4.893 euros no Madeira Tecnopolo.
BRUNO FREITAS Invoca as remunerações dos presidentes dos portos de Lisboa (6.415 euros) e Sines (5.675) para legitimar remuneração de 5.359 euros enquanto presidente DA APRAM.
JORGE FARIA O presidente do IDE, tem direito a 4.808 euros por mês.
(Ponta Oeste) tem uma remuneração total de 5.514 euros. Obs: A empresa que lidera é a que está em maiores dificuldades, com o maior passivo (206,2 milhões) e dívidas a fornecedores (8,7). E é o que gasta mais em deslocações (41.773), embora a administração represente 9,6% dos encargos com o pessoal.
Fonte:http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/217409/economia/217464-gestores-publicos-Sao-pagos-sem-regras-ou-criterios Com a devida vénia do "Politica-pura-e-dura" Frase actualíssima por Barra da Costa, criminologista, "Jornal de Notícias", 30-08-2008: "Portugal é hoje um paraíso criminal onde alguns inocentes imbecis se levantam para ir trabalhar, recebendo por isso dinheiro que depois lhes é roubado pelos criminosos e ajuda a pagar ordenados aos iluminados que bolsam certas leis".
ASSUNÇÃO ESTEVES - Presidente da Assembleia da República Reformou-se aos 42 anos de idade... cansada... muito cansada... Quadro do partido laranja, e agora, pelo seu partido, escolhida para o cargo mais alto da representação do Estado, a seguir ao presidente da República. Aqui se denuncia uma ética política, aqui se denuncia um açambarcamento faccioso, aqui se denuncia uma mentalidade de rapina. Uns têm que trabalhar até aos 65 anos com reformas cortadas em 20%, mesmo que tenham descontado para a reforma durante 40 anos ou mais. São os trabalhadores portugueses, o grosso da população, a classe mais débil, a mais necessitada, a que deveria de ter mais apoios do Estado. Aquela que tudo produz! Esta personagem importante da "equipa" que governa Portugal, reformou-se aos 42 anos, com 2.445€/mês, após únicos 10 anos de trabalho. Os portugueses todos, têm de ganhar a consciência que é esta gente que nos destruirá. Dizimar-nos é o objectivo central do grande capital financeiro. Fá-lo-ão de qualquer maneira, sabedores que são, que o seu sistema político não lhes resolve o problema de enriquecimento ilícito ao mesmo tempo acompanhado do seu bem-estar social de décadas atrás. Este sistema, tem como meta a atingir a dominação total dos povos e reduzi-los a uma nova forma de escravatura. PAUL ELOUARD - "É preciso voltar a despertar veredas, a descerrar caminhos, a extravasar as praças e a gritar o teu nome - LIBERDADE"
Contradições propositadas dirigidas ao povo alegadamente iletrado Passos passeia de contradição em contradição, porque não sabia do que estava a falar em campanha. Passos Coelho (e os membros do seu Governo por si) sabem que é difícil convencer as pessoas de que há qualquer racionalidade num conjunto de medidas (OE) que são um salto para o abismo mas, também, e sobretudo, a concretização do sonho ideológico de espatifar o Estado. Passos Coelho travou uma guerra sem regras. É um político amoral. “Chocado” com o PECIV, que continha medidas de austeridade, mas com conta, peso e medida, e um programa de apoio ao crescimento da economia, gritou “nem mais um imposto” e abraçou-se à extrema-esquerda para fazer melhor. Durante a campanha, disse o que todos ouvimos, mas, neste momento, o que mais impressiona recordar é a crítica feita a Sócrates, por parte dos analistas atentos, no debate com PC, a respeito da descida da TSU. Aquele Passos tinha explicado tão bem, mas tão bem, como baixar a TSU sem as consequências disparatadas apontadas pelo então PM em gestão. Impressiona ainda, para efeitos desta certeza de que estamos perante um político amoral, recordar Passos Coelho clamar que dele nunca ouviriam dizer não conhecer a situação “actual”. Ele conheci-a, sabia como dar a volta à crise que era culpa de Sócrates (a crise internacional parava em Espanha), sabia ao detalhe onde cortar a despesa, sabia que não aumentaria impostos, sabia que nunca tocaria nos subsídios de natal e de férias. Era, enfim, um sábio. Só pensando nos funcionários públicos, que sofrerão uma estucada quatro vezes superior ao exigido pelo memorando da TROIKA, Passos (ou os seus) já disse que essa gente ganha mais do que os trabalhadores privados. É uma tirada simplória, irrealista e ofensiva. Depois, disse que a medida era provisória. Depois disse que talvez no futuro os subsídios desses sanguessugas talvez venham a ser distribuídos pelos 12 meses (Pode ser que assim “aprendam” a gerir o dinheiro que ganham, esses despesistas?). É isto. Passos passeia de contradição em contradição, porque não sabia do que estava a falar em campanha. É todo ele uma contradição, fala de um OE a partir de “desvios” descobertos – “que ninguém diga que eu não conheço a situação actual” -, mentindo, e de boca fechada, quando lhe mostram as contas certinhas. Independentemente de juízos de inconstitucionalidade que algumas das medidas desta direita possam sofrer, Passos Coelho só deixará de ser um político amoral quando disser claramente que este OE é assim porque ele quer e não porque descobriu buracos já desmentidos; Passos Coelho só deixará de ser um político amoral quando assumir que este OE encerra uma via política que tem um cunho ideológico evidente. Se o fizer, direi que o que já sabia foi verbalizado e não atirado ao passado ou aos tugas que viveram que nem uns malucos durante anos e anos “acima das suas possibilidades”. O plano de destruição do Estado como o conhecemos, começando pela culpabilização dos funcionários públicos, é trágico. Mas seria bom que o responsável pelo plano assumisse a sua paternidade.
A inconstitucionalidade das medidas orçamentais dirigidas aos funcionários públicos e pensionistas e da concretização no OE do já esquecido projecto de revisão constitucional do PSD
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
AS SEMELHANÇAS SÃO ASSUSTADORAS !
Vimos este filme na Argentina, começamos a vê-lo agora em Portugal...
Crise Militares avisam Governo que estão com a população contra a austeridade Rita Paz com foto de Paula Nunes 14/10/11 19:25
Militares admitem endurecer as manifestações de descontentamento e já marcaram um encontro nacional para 22 de Outubro. A Associação Nacional de Sargentos (ANS) reagiu hoje às novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo Governo e que vão fazer parte do Orçamento do Estado para 2012. Ao Económico, O presidente da ANS diz que "já há muito tempo" que os militares estão "a preparar uma série de iniciativas". E "se alguma dúvida existia na mente dos mais crédulos, as afirmações de Passos Coelho deitaram abaixo qualquer dúvida". António Lima Coelho lembra que "há meses atrás, na oposição, Passos Coelho disse a Sócrates, na altura primeiro-ministro, que cortar nos subsídios era um disparate" e acrescenta: "Nós temos de ter memória, não podemos continuar a ser adormecidos com conversas bem ditas". Por isso, "no próximo dia 22 vamos realizar um encontro nacional. E este não é um encontro que se encerra em si mesmo, dado que poderão ser encontrados outros caminhos, quer sejam de demonstração de mau estar quer sejam de reiterar a disponibilidade para com quem está no poder de encontrar soluções para todas as partes", sublinha António Lima Coelho. É que, segundo o responsável, as novas medidas de austeridade anunciadas ontem por Passos Coelho, "põem em causa os direitos constitucionais e inclusive de soberania" do país, sendo que "o corte dos subsídios é um agravamento de uma situação que já era muito difícil". "As revoluções não se anunciam" António Lima Coelho admite que "para o cidadão comum é muito difícil não conseguir cumprir os seus compromissos, mas para um militar que está obrigado a cumprir com as leis da República é muito mais grave". Os militares garantem assim que "estão ao serviço do povo português e não de instituições particulares", e avisam: "Que ninguém ouse pensar que as Forças Armadas poderão ser usadas na repressão à convulsão social que estas medidas poderão provocar". Questionada sobre um possível endurecimento dos protestos por parte dos militares, a Associação avança que "as revoluções não se anunciam, quando chegam, chegam porque têm de chegar, mas espero que a bem do Estado de direito que nunca um cenário desses se venha a pôr", conclui. Recorde-se que no mês passado Passos Coelho fez questão de frisar, no discurso que escolheu para a sessão de encerramento das Festas do Povo, em Campo Maior, que "em Portugal, há direito de manifestação, há direito à greve. São direitos que estão consagrados na Constituição e que têm merecido consenso alargado em Portugal". No entanto, avisou na altura o primeiro-ministro, "aqueles que pensam que podem agitar as coisas de modo a transformar o período que estamos a viver numa guerra com o Governo", quando o que existe é "uma guerra contra o atraso, a dívida e o desperdício", esses "saberão que nós sabemos dialogar, mas que também sabemos decidir". Ler em: http://economico.sapo.pt/noticias/militares-avisam-governo-que-estao-com-a-populacao-contra-a-austeridade_129069.html
Governo quer congelar pensões à excepção das mais baixas
Pensões acima dos 1500 euros deverão sofrer um corte a partir de 2012. Quem não pagar a taxa moderadora está sujeito a uma coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respectiva taxa. O Governo quer congelar as pensões, à excepção das mais baixas, actualizando apenas a pensões mínimas e rurais à taxa de inflação em 2012 e 2013. Esta é uma das medidas previstas na versão preliminar da proposta das Grandes Opções do Plano 2012-2015 a que a agência Lusa teve acesso. Segundo o documento, as restantes pensões não serão actualizadas. Por outro lado, as pensões acima dos 1500 euros sofrerão um corte a partir de 2012 semelhante à redução salarial registada em Janeiro deste ano. Esta medida, segundo o texto do Governo, terá impactos sobre as pensões, nomeadamente as que são pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações e deverá implicar a eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade. Esta contribuição, criada pelo Orçamento para 2005, determinava que as pensões acima de cinco mil euros mensais fossem tributadas com uma taxa de 10% sobre o valor que excedesse os cinco mil euros. O Governo quer ainda melhorar os procedimentos inerentes à aplicação da condição de recurso no acesso a prestações sociais não contributivas explicando que a medida visa proteger as famílias de menores rendimentos, permitindo ao mesmo tempo uma poupança na despesa inerente às referidas prestações. O princípio seguido, explica, será o de estender a aplicação das condições de recurso a outras prestações do regime não contributivo e a criação de regras nalgumas prestações do regime contributivo, de forma a garantir um acesso socialmente justo aos recursos. Fisco vai cobrar coimas a quem não pagar taxas moderadoras Quem não pagar a taxa moderadora está sujeito a uma coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respectiva taxa. Os utentes que não paguem as devidas taxas moderadoras nos serviços de saúde ficam sujeitos a coimas mínimas de 50 euros, cuja cobrança passa a ser feita pela Direcção-Geral de Impostos (DGCI). Segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012, a que a agência Lusa teve acesso, o não pagamento é uma contra-ordenação punível com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da taxa moderadora. A proposta prevê que estas coimas nunca sejam inferiores a 50 euros e que possam chegar, pelo menos, a 250 euros. O documento estabelece que passa a ser a Direcção Geral de Impostos a responsável pela cobrança destas multas. Para a DGCI revertem 25% dos produtos das coimas cobradas, 35% são para a unidade de saúde que elabora o auto de notícia e 40% para o Estado. Caso não haja o pagamento de taxas moderadoras no prazo de 10 dias, cada unidade tem de comunicar ao fisco, que pode vir a proceder à cobrança coerciva caso não haja pagamento efectivado. "Cortes vão ser duros para as famílias" Ministro dos Negócios Estrangeiros garante que Portugal vai cumprir memorando da "troika" para conseguir vencer a crise. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje, em Londres, estar consciente que as medidas de austeridade "vão ser duras para as famílias", mas reiterou a sua necessidade para fazer de Portugal uma "história de sucesso". "Com estas medidas tão duras que delineámos, estamos conscientes de como os cortes vão ser duros para as famílias", admitiu numa palestra na universidade London School of Economics, intitulada "Portugal cumpre". O chefe da diplomacia portuguesa prometeu que Portugal "vai cumprir" os compromissos assinados com a “troika” e "implementar reformas estruturais que consigam fazer o nosso país competitivo para o crescimento económico". Sublinhou ainda que no “meio de instabilidade financeira e económica" e perante uma economia globalizada imprevisível, Portugal fará a sua parte. "Queremos dar à Europa uma história de sucesso", frisou. Paulo Portas afirmou, ainda, que "estamos a aplicar medidas difíceis antes do prazo para assegurar que conseguimos ultrapassar até desafios desconhecidos". O chefe da diplomacia portuguesa alerta que o país tem de estar preparado para “os piores cenários" e enumerou algumas das medidas de austeridade já aplicadas. Sem revelar o conteúdo do Orçamento do Estado para o próximo ano, Paulo Portas espera que no final da legislatura, em 2015, a despesa pública tenha sido reduzida de 50,6% para 40%", graças a cortes em ministérios, comissões e organismos públicos, garantiu. Governo quer cortar em 50% despesa com horas extraordinárias Funcionários públicos passam a receber 25% da remuneração na primeira hora de trabalho, quando agora recebem 50%. O Governo quer cortar para metade, até ao final de 2013, o valor das remunerações pagas aos funcionários públicos por trabalho extraordinário, segundo a versão preliminar da proposta de Lei do Orçamento do Estado, a que a agência Lusa teve acesso. O documento pretende alterar os valores da retribuição horária referentes a pagamento de trabalho extraordinário prestado em dia normal de trabalho enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, ou seja, até ao final de 2013. Assim, os funcionários públicos passam a receber 25% da remuneração na primeira hora de trabalho, quando agora recebem 50%. Nas horas que se seguirem, os funcionários públicos passam a receber 37,5%, em vez dos actuais 75%. Já o trabalho extraordinário prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, e em dia feriado confere aos funcionários públicos "o direito a apenas acréscimo de 50 por cento da remuneração por cada hora de trabalho efectuado". Actualmente, o acréscimo é de 100%. Cavaco Silva insiste em Florença na necessidade de coesão europeia Presidente da República está hoje em Itália. O Presidente da República deve repetir hoje, no Instituto Universitário Europeu de Florença, o alerta aos líderes europeus: é necessária uma União coesa e solidária, sem espaço para o fracasso do euro. Seis dias depois de ter afirmado que emergem sinais preocupantes de que a situação económica e financeira se poderá agravar, Cavaco Silva vai discursar na conferência “A Europa em debate” e deixar claro, perante alunos, investigadores e corpo diplomático que o falhanço da moeda única vai arrastar toda a União Europeia. São ideias já deixadas pelo chefe de Estado no discurso de 5 de Outubro e que devem ser renovadas, desafiando os actuais líderes europeus a estarem à altura dos ideais de Jean Monet e Robert Schuman. Há duas semanas, numa entrevista à TVI, o Presidente apontou algumas medidas no âmbito da "grave crise" que atinge a zona Euro, defendendo uma "intervenção ilimitada" do Banco Central Europeu (BCE) para ajudar países com problemas de liquidez, cuja autonomia financeira devia depois ficar limitada, assim como a construção de uma estratégia europeia de crescimento económico e de emprego. Cavaco Silva está hoje e amanhã em Itália, primeiro em Florença e depois em Génova, onde se realiza o sétimo encontro da COTEC Europa. O Presidente português vai sentar-se ao lado Rei de Espanha Juan Carlos, do chefe de Estado italiano, Giorgio Napolitano, e do vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani. Os trabalhos deste encontro são abertos pelo director-geral da COTEC Portugal, Daniel Bessa, que vai falar sobre desenvolvimento e inovação. Cavaco critica “directório europeu” Presidente da República considera que a União Europeia está a seguir um "caminho errado e perigoso". Cavaco Silva criticou hoje a existência de um "directório, não reconhecido, nem mandatado", que se está a sobrepor às instituições europeias e a limitar a sua margem de manobra. O chefe de Estado, que falava no Instituto Universitário de Florença, em Itália, considera que a União Europeia (UE) está a seguir um "caminho errado e perigoso". O Presidente tem acompanhado com preocupação as reuniões entre o Presidente francês Nicolas Sarkozy e a Chanceler alemã, Angela Merkel, que são a expressão mais visível do “directório europeu”. Numa intervenção sobre "as lições de uma crise" no Instituto Universitário de Florença, Cavaco Silva defendeu que só o método comunitário pode dar respostas à crise que a UE atravessa. Considera haver medidas que não podem esperar, entre elas está o reforço do fundo de estabilização, uma intervenção mais ampla do Banco Central Europeu (BCE) e a recapitalização e financiamento dos bancos europeus. Neste discurso inserido num ciclo chamado “A Europa em debate”, o Presidente da República também defendeu a progressiva redução da taxa de juro de referência e a revisão dos tratados europeus. "Duros sacrifícios" pedidos aos portugueses: O Presidente da República reconheceu hoje que estão a ser exigidos "duros sacrifícios" aos portugueses, mas reafirmou que "sem dúvida" o Governo português cumprirá na íntegra o programa da “troika”. O chefe de Estado dedicou poucas palavras à situação que Portugal atravessa, mas já no final do discurso recordou que o país firmou antes do Verão um programa de assistência financeira com a União Europeia e o Fundo Monetário Europeu. Notando que esse programa "colhe o apoio largamente maioritário do Parlamento", sublinhou que o acordo será "sem dúvida, cumprido na íntegra pelo Governo português" e que "Portugal honrará plenamente os seus compromissos, restabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis ao reforço da competitividade da sua economia". Impasse na Eslováquia deixa Passos à beira de um "ataque de nervos" Primeira-ministra eslovaca, Iveta Radicova, revelou conversa telefónica com homólogo português. A primeira-ministra da Eslováquia revelou que Pedro Passos Coelho lhe telefonou para lhe dizer que o impasse em Bratislava sobre o fundo de resgate europeu lhe estava a provocar "um ataque de coração", noticia o Financial Times no seu site. O Parlamento eslovaco rejeitou, na terça-feira, o reforço do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ameaçando o agravamento da crise da dívida na Zona Euro. Iveta Radicova é citada como tendo dito que foi contactada pelo primeiro-ministro português, que lhe expressou a sua preocupação com o impasse e sublinhando que o fundo era fundamental para permitir a consolidação das finanças nacionais. O resultado da votação implicou a queda do Governo de centro-direita, que associara a aprovação do reforço do fundo a uma moção de confiança ao seu Executivo. A Eslováquia é o único país da Zona Euro que ainda não aprovou o reforço do fundo de resgate europeu, que exige a unanimidade dos seus 17 Estados-membros até meados de Outubro. Mas já esta noite, a primeira-ministra cessante e o líder do principal partido da oposição acordaram em iniciar negociações com vista à aprovação do reforço do fundo. "Decidimos que temos de o fazer o mais rápido possível", afirmou Radicova, citada pela agência AP. O líder do principal partido da oposição, o social-democrata Robert Fico, vincou que "a Eslováquia tem que aprovar o reforço do fundo". Eslováquia rejeita alargamento do fundo de resgate europeu O Parlamento eslocavo rejeita fundo de resgate europeu. Governo da primeira-ministra Iveta Radicova perdeu voto de confiança. A Eslováquia rejeitou hoje o alargamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o que levou à demissão do Governo. O Parlamento da Eslováquia rejeitou o reforço do fundo de resgate europeu, o que fez com que o Executivo da primeira-ministra Iveta Radicova tenha perdido o voto de confiança que lhe estava associado. Em princípio, esta decisão negativa não deverá colocar em risco a entrada em vigor do FEEF, mais cedo ou mais tarde, mas lança uma nova nuvem de hesitação em todo o processo. A votação no Parlamento de Bratislava poderá ser repetida ainda esta semana e espera-se um desfecho totalmente diferente, que poderá relançar o processo de ratificação do fundo europeu. No entanto, é de esperar uma reacção negativa dos mercados e o aumento da pressão sobre a dívida soberana de vários países da Zona Euro. A consequência imediata foi a queda do Governo eslovaco, dando a entender que todo este processo estava mais relacionado com questões de política interna, do que com as implicações para o país da entrada em vigor deste novo instrumento financeiro europeu. Logo que a primeira-ministra Iveta Radicova anunciou que fazia depender a sua continuação no cargo à aprovação do FFEF, o maior partido da oposição fez saber que ia votar contra o fundo europeu de resgate para fazer cair o Governo. Agora, perante a perspectiva de eleições antecipadas, o Partido Socialista, na oposição, diz que está disposto a mudar de posição e que poderá votar favoravelmente a ratificação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
