A roleta começa a girar...

Portugueses são os europeus que mais perderam confiança nos políticos
                                                                                                                                                  

A perda de confiança face aos órgãos governativos nacionais afecta toda a Europa, uma quebra motivada em grande parte pela crise económica. Gregos e espanhóis, depois dos portugueses, são os que mais perderam a confiança nos governos nacionais, com quebras de 78% e de 77% respectivamente.

                                               
Os portugueses foram os europeus que mais perderam a confiança nos órgãos governativos nos últimos dois anos, com uma queda de 84%, revela um estudo da Burson-Marsteller, empresa especializada em relações públicas e comunicação. Os gregos e os espanhóis, depois dos portugueses, foram os que mais perderam a confiança nos governos nacionais, com quebras de 78% e de 77% respectivamente. Aparentemente, o europeus confiam mais nas instituições europeias que no próprio governo. O estudo concluiu que a perda de confiança em relação aos órgãos governativos nacionais afecta toda a Europa, com uma queda média de 51%, acima da queda face ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia. O inquérito “Trust & Purpose”, citado na Lusa, mostra ainda que a crise económica e os excessos bancários tiveram também um impacto muito significativo nos índices de confiança dos negócios e dos presidentes executivos das empresas. Jeremy Galbraith, presidente executivo da Burson-Marsteller, considera que “a crise financeira transformou a forma como as pessoas vêem as empresas e a liderança corporativa”. Tecnologia informática, serviços online, distribuição alimentar, bebidas e automóvel são os sectores em que os consumidores europeus têm mais confiança. Por outro lado, os serviços de fornecimento de energia, as redes sociais e os serviços financeiros são os que geram mais desconfiança.
                                                                                        
Há cerca de 30 mil inquilinos em incumprimento
                                                                                                                    
Associação de proprietários já foi “obrigada” a fazer um seguro para precaver estas situações. Valor por cobrar é superior a 170 milhões de euros. São cada vez mais aqueles que não pagam as rendas de casa. Segundo a Associação dos Proprietários, 4% dos inquilinos não pagam as rendas em Portugal. António Frias Marques, presidente da associação, diz que são cerca de 30 mil inquilinos que estão em incumprimento, o que representa cerca de 4% do total. "Isto significa que deixam de se cobrar qualquer coisa como 172 milhões de euros ao ano”, diz. A situação é tão grave que já existe um seguro para precaver estas situações. Quanto às acções de despejo, tudo demora. São “milhares as acções em tribunal”, que podem levar anos a serem de facto realizadas, lembra António Frias Marques. A associação de proprietários criou, entretanto, uma “lista negra” dos incumpridores.
                                                                                                                           
População portuguesa está a diminuir
                                                                                                                             
Os resultados definitivos só vão ser conhecidos no final do ano. Para já, confirmam a tendência de redução da população portuguesa. O Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta hoje os resultados preliminares dos Censos 2011, considerada a maior operação estatística realizada junto da população do território português. Os primeiros dados, provisórios, sublinham a tendência das últimas décadas: a população portuguesa está a diminuir. Em Abril, estavam recenseados 10,202 milhões de portugueses, menos do que tinha sido previsto no final do ano passado. O XV Recenseamento Geral da População e o V Recenseamento Geral da Habitação decorreu de 7 de Março a 24 de Abril e permitiu reunir dados sobre onde vivem os cidadãos, onde trabalham, quantos são e que estudos têm. Este ano, pela primeira vez, o recenseamento foi também realizado através da Internet, modalidade à qual aderiram 5,3 milhões de pessoas, residentes em 1,9 milhões de alojamentos.
No total, foram recenseados 5,639 milhões de alojamentos, segundo o INE. Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), considera que, para “o êxito do Censos 2011” foi fundamental o trabalho das juntas de freguesia. Autarquias foram "vitais para êxito do Censos 2011", diz Armando Vieira. “É vital o trabalho das juntas de freguesia, dos seus coordenadores, para o êxito do Censos 2011. Todos nós sabemos, os que estamos no terreno, que sem esta preciosa ajuda de colaboração e apoio não seria possível o êxito que se conseguiu”, defende, em declarações à Renascença. Quanto ao pagamento devido a quem participou na recolha de dados, Armando Vieira acredita que tudo está a correr dentro da normalidade, mas deixa um desejo: “Que no futuro, se houver iniciativas deste tipo, as verbas sejam directamente entregues às juntas de freguesia, para melhor operacionalizar o pagamento aos cidadãos que se envolveram”. Durante o processo de recenseamento, a linha de apoio telefónico recebeu quase 45 mil chamadas até 11 de Abril e muitos dos utentes queixaram-se do serviço. Também algumas perguntas do questionário levantaram dúvidas e lançaram alguma polémica. Os resultados definitivos do Censos 2011 só serão conhecidos no final do ano.
                                                                                                                            
Patrões admitem subida do IVA para 25%
                                                                                                                                
Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) considera que é uma forma de compensar a redução da taxa social única. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, considera possível a subida da taxa máxima do IVA para 24% ou 25%, de modo a compensar a perda de receita com a taxa social única. “Não podemos ir outra vez às taxas reduzida e intermédia para obter receita, de forma a compensar a redução significativa da taxa social única, porque, comparativamente com Espanha, as empresas perderiam competitividade”, afirma António Saraiva, lembrando que “o IVA é mais barato em Espanha”. “Não tendo possibilidade de voltar a mexer nestas taxas para obtenção de receita, só vejo um caminho, que é aumentar a taxa máxima em um ou dois pontos percentuais. Vamos ver”, conclui. Hoje, o primeiro-ministro deve anunciar no Parlamento, na apresentação do programa do Governo, a antecipação das medidas de austeridade previstas no memorando de entendimento com a “troika”. Deve ainda avançar com um novo pacote de propostas para intensificar o combate ao défice.
                                                                                                                         
Governo deve apresentar hoje novas medidas de austeridade
                                                                                                                           
Primeiro-ministro vai ao Parlamento dizer que "terá a preocupação de garantir que o objectivo para o défice será cumprido" e "isso implica a antecipação de algumas medidas previstas" no memorando da "troika". O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pode anunciar hoje, no debate do programa do Governo no Parlamento, "medidas de carácter extraordinário", disse fonte do gabinete do primeiro-ministro. O objectivo do novo plano de austeridade é cumprir a meta do défice definida para este ano, que é de 5,9%. Na semana passada, em Bruxelas, o chefe de Governo já tinha referido que iria, durante esta semana, apresentar mais medidas e antecipar algumas das propostas acordadas com a "troika". Fonte do gabinete do primeiro-ministro remete os detalhes para o discurso que Pedro Passos Coelho vai fazer na Assembleia da República na quinta-feira, na abertura do debate sobre o programa de Governo. Do lado da oposição, PCP e Bloco de Esquerda não abrem o jogo sobre a hipótese de apresentarem uma moção de rejeição ao documento, que consideram ainda pior que o acordo assinado com a "troika". Se assim for, encostam o PS, que assinou o acordo e que, no actual vazio de liderança, terá de escolher entre votar com a esquerda ou com a direita que suporta o Executivo. Na opinião do economista Ricardo Rio, é de esperar a aplicação de um imposto extraordinário. O economista sublinha que perante o compromisso de baixar o défice das contas públicas, o Governo terá de promover o aumento da receita. Em declarações à Renascença, Ricardo Rio antecipa eventuais cortes de subsídios ou a aplicação de taxas adicionais sobre instituições financeiras.
                                                                                   
PSD formaliza proposta de comissão de acompanhamento de plano da “troika"
                                                                                                                                         
A ideia tinha sido divulgada na sexta-feira (dia 24) e o PS mostrou-se disponível para liderar a nova comissão. Foi confirmada a intenção do PSD de propor a criação de uma comissão de acompanhamento das medidas previstas no acordo com a “troika” para o financiamento do país. Luís Montenegro, eleito ontem líder da bancada parlamentar social-democrata, anunciou que vai entregar a proposta formal. Luís Montenegro adiantou que a nova comissão – intitulada Comissão Eventual de Acompanhamento do Programa de Assistência Financeira a Portugal – será presidida por um deputado do Partido Socialista, de acordo com a distribuição proporcional das presidências das comissões parlamentares. A líder parlamentar interina do PS, Maria de Belém Roseira, reagiu com optimismo. “Se o PSD considerar que ela [comissão] seja presidida pelo PS, eu acho bem”, afirmou. Luís Montenegro foi eleito na quarta-feira líder parlamentar do PSD, com 92 votos favoráveis, onze votos em branco e quatro nulos, em eleições às quais a sua lista foi a única concorrente e nas quais participaram 107 dos 108 deputados da bancada social-democrata.
                                                                                                                     
PS admite liderar comissão de acompanhamento do plano da “troika”
                                                                                                       
A proposta poderá ser endereçada aos socialistas na próxima semana, pelo líder da bancada parlamentar social-democrata, Luís Montenegro. O PS mostra-se disponível para liderar a comissão de acompanhamento das medidas do acordo com a “troika”. A sugestão terá sido avançada pelo líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, e a sua homóloga socialista, Maria de Belém Roseira, considera que o seu partido irá reagir de modo positivo. “Ainda não tenho qualquer contacto, não me posso pronunciar antes de consultar a bancada, mas a minha sensibilidade vai no sentido de que o grupo parlamentar ache essa proposta interessante. Há uma tradição de entendimento entre os principais partidos, no sentido de, em função dos resultados eleitorais, se determinarem as presidências das comissões da Assembleia da República. Esta, especificamente, se o PSD considerar que ela seja presidida pelo PS, eu acho bem”, afirma a líder interina da bancada socialista. Segundo a edição desta manhã do semanário “Sol”, o PSD quer uma comissão de acompanhamento do acordo com a “troika” e que seja o PS a liderar essa comissão. No início da próxima semana, Luís Montenegro deverá fazer a proposta ao Partido Socialista. O objectivo da comissão parlamentar em causa é seguir de perto o estado das finanças públicas.
                                                                                                                                                    
Seguro recusa revisão constitucional do PSD se for eleito
                                                                                                                                      
António José Seguro aposta numa reforma profunda no PS e, por conseguinte, na alteração dos seus estatutos. O candidato a secretário-geral do PS, António José Seguro, disse esta noite, em Torres Vedras, que se for eleito não vai apoiar a revisão constitucional defendida pelo governo do social-democrata Pedro Passos Coelho. "O PSD não contará com o PS para fazer a revisão constitucional", afirmou o candidato na apresentação da sua moção aos militantes da Federação Regional do Oeste. A recusa do apoio à revisão constitucional é uma das ideias defendidas pela sua candidatura que, segundo explicou, aposta numa reforma profunda no partido e, por conseguinte, na alteração dos seus estatutos. Ao defender a modernização do PS e uma maior liberdade de participação das bases do partido, António José Seguro afirmou que pretende que "os órgãos nacionais do partido se reúnam por todo o País, para que os seus dirigentes tenham uma maior contacto com a realidade".
O socialista defendeu que, se for secretário-geral do PS, vai querer uma "oposição construtiva, positiva e cooperante" com o governo de Passos Coelho. "Os portugueses não aceitariam que nós fossemos uma oposição do bota-abaixo sobretudo neste momento de emergência nacional", sustentou o socialista, que reiterou também que o PS vai cumprir com o memorando da “troika”. Falando das questões europeias, António José Seguro destacou como prioridade, logo após a sua eventual eleição, "escrever uma carta aos líderes dos partidos da família socialista para que se possa fazer um debate sério sobre as propostas comuns para o projecto europeu". O candidato socialista defendeu que a Europa deixou de ter um projecto europeu e que os partidos da esquerda não se têm constituído como alternativa à maioria de direita no plano europeu.
                                                                                                                                         
“Esquerda Socialista” apoia Seguro
                                                                                                                                         
As eleições directas do PS estão marcadas para os dias 22 e 23 de Julho e o congresso extraordinário para os dias 9, 10 e 11 de Setembro. A corrente de opinião “Esquerda Socialista”, liderada por Fonseca Ferreira, decidiu “por ampla maioria” apoiar a candidatura de António José Seguro ao cargo de secretário-geral do PS. Esta corrente, que pretende representar a ala esquerda do PS, tem neste momento 23 dos 251 membros da Comissão Nacional (o órgão máximo entre congressos) e oito dos 71 membros da Comissão Política chefiada pelo secretário-geral cessante, José Sócrates. Em declarações à Lusa, Fonseca Ferreira, ex-presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo e líder da corrente “Esquerda Socialista”, disse que a sua tendência deu “um apoio esmagador a António José Seguro”.
“Numa primeira votação, 80% dos nossos elementos pronunciaram-se no sentido de a corrente apoiar um dos candidatos à liderança, António José Seguro ou Francisco Assis. Na segunda votação, apenas dois elementos votaram em Assis, quatro contra os dois candidatos e o resto, mais de 40, em António José Seguro”, afirmou Fonseca Ferreira. Fonseca Ferreira adiantou que a sua corrente acredita que António José Seguro “é o candidato a secretário-geral do PS que dá maiores garantias de lutar pela modernização e democratização do partido”. “A nossa corrente vai entregar a António José Seguro um contributo com 14 propostas, sete delas visando a modernização do PS, das quais destaco a defesa de eleições primárias para a escolha de candidatos a deputados e de candidatos autárquicos, entre outros lugares”, referiu o dirigente socialista. As eleições directas do PS estão marcadas para os dias 22 e 23 de Julho e o congresso extraordinário para os dias 9, 10 e 11 de Setembro.
                                                                                                                                    
Paulo Mendo defende mais fiscalização na Saúde
                                                                                                                                          
Sobre a proposta de privatização de centros de saúde, antigo ministro considera que a prestação do serviço público não pode estar em causa. O antigo ministro da Saúde, Paulo Mendo, defende o reforço da regulação no quadro de uma eventual privatização dos centros de saúde, uma solução prevista no programa de Governo. O ex-ministro dos governos de Cavaco Silva considera o programa racional, mas lembra a necessidade de se garantir que os privados cumprem um serviço público. “Um serviço de saúde público é constantemente escrutinado, mensalmente, e se fizer um contrato com um serviço que seja privado, ele é obrigado a fornecer rigorosamente os mesmos elementos”, afirma Paulo Mendo. A fiscalização deve ser “muito mais rigorosa do que é actualmente”, defende o antigo ministro da Saúde. “Quando se diz que um centro de saúde pode ser privado, não é ser privado e não exercer um serviço público. Não, é para exercer um serviço público”, sublinha Paulo Mendo.
                                                                                                                                               
Sindicato espera que “haja capacidade para gerir as pessoas” do Estado
                                                                                                                                                   
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) é um dos que mostra preocupação face aos planos do Governo para a administração pública. Por sua vez, a Fesap alerta para as carências já sentidas em alguns sectores. É com preocupação que os sindicatos reagem às intenções do Executivo de Passos Coelho para a administração pública. Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pede que não sejam cometidos erros do passado. Bettencourt Picanço espera que "haja capacidade" para motivar as pessoas. “Nós preocupamo-nos quanto àquilo que ali se diz relativamente à reestruturação da administração pública, muito em especial quando se faz apelo àquilo que foi o PRACE aplicado em 2006, e que tão maus resultados deu”, começa por dizer à Renascença Bettencourt Picanço. “Aquilo que esperamos, portanto, é que haja uma capacidade para gerir as pessoas que estão ao serviço da administração pública, motivando-as para os objectivos, e não penalizar as pessoas por colocações em serviços de que elas não foram obviamente responsáveis”, apela. Rescisões amigáveis, incentivo da mobilidade e forte limite à contratação na função pública são algumas das medidas constantes no programa do Governo entregue ontem na Assembleia da República.
"Que ninguém se iluda nem bata palmas", pede Carvalho da Silva. Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, mostra-se céptico e diz que "tudo o que implica a destruição de emprego é mau". “Por favor, ninguém se iluda e ninguém bata palmas, porque estamos a colocar mais pessoas em dificuldade e na pobreza e estamos a impedir o país de se desenvolver, seja emprego no privado, seja na administração pública”, defende Carvalho da Silva. O Governo anunciou ainda que vai avançar com um novo programa de reestruturação da administração central do Estado. Nos próximos meses, ficará definida a lista dos serviços a fechar, privatizar ou reintegrar. Os sindicatos do sector pedem uma negociação efectiva sobre a mobilidade e rescisões amigáveis. Nobre dos Santos, da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), lembra que não se pode aplicar, às cegas, as restrições na entrada de novos funcionários públicos.
"Esta política é perigosa", avisa Fesap. “A política é perigosa, porque o problema que se levanta neste momento é que contratar pessoas em número reduzido para as carências graves que temos nos sectores terminais da administração pública pode pôr em causa o funcionamento, como já acontece na segurança social e nas escolas, para não falar da saúde”, afirma. O programa do Governo vai ser discutido no Parlamento na quinta-feira à tarde. Do lado da oposição, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda admitem apresentar moções de rejeição. O Partido Socialista não fez ainda qualquer comentário.
                                                                                                                               
Sindicatos pouco sossegados com Programa do Governo para a Educação
                                                                                                                            
A FNE quer discutir melhor algumas medidas e a Fenprof critica a pretendida prova de acesso à profissão para os professores. Os principais sindicatos de professores receberam com surpresa a proposta do Executivo de introduzir uma prova para os docentes poderem ingressar na profissão. A medida, que está no Programa do Governo, recupera uma ideia do PS, do tempo em que Maria de Lurdes Rodrigues era ministra. João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação (FNE), defende que este e outros assuntos precisam ser mais negociados e conversados. Assim, a FNE pede diálogo e negociação sobre algumas medidas. “Não vai ao encontro daquilo que são as nossas perspectivas e desejaríamos vir a trabalhar sobre essa matéria e sobre outras que estão pouco claras no Programa do Governo no espaço do diálogo e de negociação, com vista a que as soluções a encontrar sejam consensuais”, afirma. “Desde logo há a urgência da revisão da substituição do regime de avaliação de desempenho, há a questão da suspensão do regime de fusões de agrupamentos e determinação de critérios claros e há outras relativas à organização do próximo ano lectivo, no sentido de muito rapidamente desburocratizar o conjunto de tarefas que são pedidas aos professores, libertando-os para aquilo que é o essencial da sua actividade, que é a relação com os alunos”, aponta o secretário-geral da FNE, que já pediu uma audiência ao novo ministro da Educação, Nuno Crato. Da parte da Fenprof, Mário Nogueira considera que instituir a prova de acesso à profissão significa desconfiar da qualidade da formação de professores, certificada pelo próprio Ministério da Educação.
"É, no mínimo, estranho, mas não é surpresa", afirma Mário Nogueira. “O Governo anterior assumia isso, numa profunda desconfiança sobre a qualidade da formação de professores, o que é estranho, porque essa desconfiança surge por parte de quem certifica, acredita, financia e promove essa formação. É, no mínimo, estranho, mas não é surpresa”, diz à Renascença. O secretário-geral da Fenprof refere ainda que o Programa do Governo para a área da Educação não rompe com as medidas dos executivos do PS e que é vago em muitas áreas, como a que toca à avaliação de professores. Fenprof chama a atenção para a urgência de um novo modelo de avaliação, e alerta: “Termina agora o ciclo avaliativo 2009/2011 e, portanto, se em Setembro não entrar em vigor um novo modelo, entra um novo ciclo do mesmo modelo e prolonga-se por mais dois anos e isso está longe de corresponder à tal urgência que tínhamos lido no programa eleitoral”. A Fenprof também já pediu uma reunião com a equipa ministerial da 5 de Outubro, a quem espera levar as suas preocupações.
                                                                                                                               
TGV Lisboa-Madrid não avança
                                                                                                                                                  
Esta é uma das certezas deixadas pelo Governo no seu programa apresentado esta tarde no Parlamento. O programa de Governo reafirma o intuito de privatização da TAP e contempla a travagem do TGV Lisboa-Madrid. O documento foi apresentado hoje na Assembleia da República. Começando com a alta velocidade, o programa do Governo não poderia ser mais claro: "suspender o projecto de alta velocidade entre Lisboa-Madrid". É o que se lê e sublinha o que já era uma promessa eleitoral. Um ponto forte na área dos transportes tem que ver com a concessão a privados de algumas linhas da Carris e dos STCP, mas também do Metro de Lisboa. Diz ainda o programa que o Governo vai reduzir a dívida das empresas públicas de transportes através da venda de activos destas empresas, mas também através da venda de algumas participadas. A TAP é mesmo para vender, mas existem pelo menos duas condições para a venda: manter a imagem de companhia de bandeira e manter Lisboa como base operacional. O fim das SCUT é uma prioridade. Lê-se no programa de Governo que será reforçado o princípio do "utilizador-pagador". Quanto às polémicas parcerias público-privadas, algumas vão ser reavaliadas.
                                                                                                                                        
Governo espanhol critica suspensão do TGV em Portugal
                                                                                                                                           
Ministro José Blanco disse aos jornalistas, no Parlamento de Madrid, que o Governo espanhol irá pedir explicações formais a Portugal. O ministro do Fomento do Governo espanhol considera uma “má decisão” que o Executivo português tenha decidido suspender o TGV. José Blanco disse aos jornalistas, no Parlamento de Madrid, que o Governo espanhol irá pedir explicações formais a Portugal. O ministro de Jose Luis Rodriguez Zapatero defendeu que a decisão afectará “inquestionavelmente” os investimentos do lado espanhol, porque a linha que deveria unir Lisboa a Madrid é prioritária na União Europeia, ou seja, conta com verbas europeias que poderão agora ser reduzidas para Espanha. Em declarações, citadas pela agência noticiosa Europa Press, José Blanco confirmou que serão pedidas explicações ao governo português para saber “porquê e para quê” se suspende o projecto de TGV de Lisboa a Madrid. Ainda assim, o titular da pasta do Fomento no governo socialista espanhol, reconheceu ser prematuro avaliar a decisão com profundidade, porque não sabe se é apenas um adiamento ou é uma desistência em definitivo do projecto. Nesse caso de uma renúncia definitiva, José Blanco, diz que constituiria um “sério problema” para as comunicações entre as duas capitais ibéricas.
                                                                             
Preço dos genéricos desce esta semana
                                                                                                                                       
Baixa acontece devido à revisão trimestral. A partir de sexta-feira, alguns medicamentos genéricos mais vendidos vão ficar entre 40% a 60% mais baratos. O "omeprazol" (para o estômago), por exemplo, que até aqui tinha como preço de referência 14,66 euros, baixa para 5,92 euros, escreve o “Diário Económico”. Esta descida acontece devido à revisão trimestral. Como o Estado só comparticipa os cinco medicamentos mais baratos de cada substância, os laboratórios revêem os preços dos remédios todos os trimestres para conseguirem figurar nessa lista. Os genéricos têm sofrido baixas acentuadas de preço ao longo do último ano. Comparando os preços que entram em vigor na sexta-feira com os praticados no terceiro trimestre de 2010, existem medicamentos que viram o preço de referência cair mais de 80%.
                                                                                                                                      
Um em cada três fontanários tem água imprópria para beber

                                                                                                           
Deco alerta para perigos para a saúde. Um em cada três fontanários tem água imprópria para consumo e bebê-la é «arriscar a saúde», porque não têm ligação à rede pública, nem tratamento ou controlo, segundo um estudo divulgado pela associação de defesa do consumidor Deco. Nos meses de Abril e Maio, a Deco recolheu amostras de água de 35 fontanários, de norte a sul do país, tendo escolhido os concelhos com base no elevado número de fontes públicas, incluindo os 18 fontanários que em 2004, no último estudo da associação, acusavam água imprópria para consumo. A amostra incidiu em fontes não abastecidas por água da rede pública de distribuição e que não são origem exclusiva de água para a população local, tendo o estudo avaliado as condições de higiene do fontanário e da área envolvente. Segundo o estudo «Água de fontanários de má qualidade», que será publicado na revista PROTESTE Julho/Agosto, referido pela Lusa, a água de 12 dos 35 fontanários está imprópria para beber.
Em Caneças, Odivelas, a água excede o limite máximo de chumbo e alumínio. Em Abrantes, foram detectados valores elevados de manganês, metal pesado perigoso por acumular-se no organismo. Nos restantes 10 fontanários (Almeida, Baião, Beja, Elvas, Loulé, Nisa, Santarém, Santiago do Cacém, Vale de Cambra e Santa Maria de Viseu), a principal razão deve-se a contaminação bacteriológica por E. coli, Enterococus, Clostridium Perfringens ou coliformes fecais. «Geralmente, estes microrganismos habitam nos intestinos de animais de sangue quente como o homem. Febre, diarreia e vómitos são sintomas comuns, típicos de gastroenterite e intoxicação alimentar. Infecções urinárias e, mais raramente, endocardite bacteriana, são também efeitos», explica o estudo, alertando que as crianças, idosos e indivíduos debilitados podem ser os mais afectados. Depois de analisados os fontanários, a Deco alertou as autarquias, juntas de freguesia e autoridades regionais de saúde. Segundo a associação de defesa do consumidor, «são evidentes as falhas dos municípios e juntas de freguesia em garantir a qualidade da água fornecida por fontes não ligadas à rede pública (esta abrange 98% da população)». «Autoridades de saúde, câmaras municipais e juntas de freguesia atribuem responsabilidades entre si e este jogo permite que água imprópria esteja acessível à população, crente das suas boas propriedades. Se a má qualidade representar risco para a saúde pública, as autoridades de saúde devem ordenar a interrupção do fornecimento», acrescenta. A Deco lembra que, desde que a fonte não seja origem exclusiva de água para a população, a lei permite a sua não inclusão no Plano de Controlo da Qualidade da Água, bem como que os municípios ou freguesias, em geral responsáveis pelos fontanários, descartem responsabilidades, desde que no local esteja afixado um aviso de «água não controlada». «Mas estes avisos são, muitas vezes, removidos ou vandalizados e não demovem a romaria de populações a estes locais com água a custo zero, mas com risco elevado para a saúde de quem a ingere», salienta a Deco.  
                                                                                                                            
                                                                                                                                          
                                                                                                                

Recortes de Imprensa

Passos Coelho prepara-se para anunciar "medidas de carácter extraordinário"
                                                                                                        

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, poderá anunciar no debate do Programa do Governo no Parlamento hoje, quinta-feira, "medidas de carácter extraordinário", disse ao i fonte do gabinete do primeiro-ministro. Segundo uma notícia avançada hoje pelo Jornal de Negócios, "o Governo está a preparar um imposto extraordinário sobre o rendimento a aplicar ainda este ano". Sem adiantar a natureza das novas medidas ou confirmar a notícia avançada pelo jornal, a fonte contactada pelo i sublinhou que "o primeiro-ministro, na semana passada, em Bruxelas, já tinha referido que iria durante esta semana apresentar mais medidas e antecipar medidas que estavam previstas". Na quinta-feira, perante os deputados, Pedro Passos Coelho "terá a preocupação de garantir que o objectivo para o défice será cumprido" e "isso implica a antecipação de algumas medidas previstas no Memorando de Entendimento e eventualmente a adopção de medidas de carácter extraordinário", adiantou a mesma fonte do gabinete do primeiro-ministro.

                                                   
O programa do governo ao milímetro. Vem aí o choque liberal
                                                                                                  
O programa do novo governo PSD/CDS, que incorpora as medidas da troika, assume o ajustamento financeiro como “prioridade máxima”. E propõe uma flexibilização geral da sociedade e da economia do país, das leis do trabalho à concorrência, passando pela educação. Desta vez não há vida além do défice – nem do orçamental, nem do externo. O programa do novo governo PSD/CDS, conhecido ontem, confirma uma única prioridade absoluta para a política pública nos próximos quatro anos: corrigir os desequilíbrios financeiros do país e recuperar a credibilidade junto dos credores de Portugal. “É a prioridade máxima do governo. O objectivo primordial é o regresso do país ao financiamento em condições normais de mercado”, define o programa. “O cumprimento dos objectivos [assumidos com a troika] terá precedência sobre quaisquer outros objectivos programáticos ou medidas específicas”, acrescenta. Por outras palavras: antes os défices, depois o resto.
Num programa que também é um exercício de relações públicas com o exterior, o governo clarificou que vai além das medidas já duras da troika (sem dar mais detalhes) e que quer dar um choque liberal à economia e à sociedade portuguesa. Assim, paralelamente às medidas de austeridade financeira e económica – da penalizante antecipação do agravamento do IVA à simples mudança dos feriados – junta-se um recuo generalizado do Estado e uma maior responsabilização das pessoas. Para os portugueses isto significará uma pressão inédita no curto prazo sobre os seus orçamentos familiares, com aumento de impostos, agravamento dos preços (no supermercado, nos transportes, na saúde) e restrições nos serviços públicos. Contudo, se o governo cumprir o que escreve, a maior mudança será no médio/longo prazo: no trabalho (no sentido de uma flexibilização geral, quer no vínculo, quer nas horas de trabalho), na concorrência (em sectores e profissões protegidos, mas também na educação e na saúde), na relação com a rede de protecção social (menos subsídio de desemprego e intenção de colocar desempregados mais velhos a trabalhar pelo subsídio, por exemplo) e nas relações intergeracionais (com controlo da dívida e desprotecção relativa dos mais velhos).
Para o governo – em consonância com a Europa, que PSD/CDS assumem como eixo essencial para o país – estes são os passos cruciais para relançar o crescimento e sanear as finanças públicas. Para a oposição que ontem se manifestou – PCP e Bloco – este é “um assalto social aos portugueses”. O PS, que negociou o acordo com a troika, não se pronunciou. PSD foi base A base do programa do governo foi o programa eleitoral do PSD, mas algumas medidas do CDS conseguiram fazer caminho, particularmente ao nível dos Assuntos Sociais (pasta entregue aos centristas no governo) e da Justiça. A atribuição de subsídio de desemprego a trabalhadores independentes e a majoração deste subsídio no caso dos casais que estão simultaneamente desempregados e têm filhos foram duas promessas eleitorais do CDS. A alteração das datas de feriados e a redução de pontes era uma proposta que estava no manifesto eleitoral do CDS e que Pedro Passos Coelho também acabou por assumir em campanha eleitoral, embora não estivesse no programa laranja.
                                                                                                  
Finanças Públicas - Mais austeridade em aberto. E multas para ministros gastadores
Trabalho - Trabalhadores independentes pagam menos à Segurança Social
Função Pública - Mérito passa a determinar o acesso a cargos dirigentes
Impostos - Mais IVA já em Julho. Famílias numerosas com benefícios
Competitividade - Apostar mais na marca Portugal e acabar com “pontes longas”
Preocupações sociais - Governo impõe ‘visto familiar’ para aprovar leis em Conselho de Ministros
Privatizações - Alienações chegam à RTP, Lusa e resíduos mas não há data
Transportes - TGV para Madrid suspenso e aeroporto em reavaliação
Habitação - Despejos e lei das rendas são para avançar muito rapidamente
Justiça - Reduzir as resmas de processos pendentes nos tribunais
Educação - Mais exames, fusão de escolas e regras apertadas para os novos professores
Saúde - Os utentes passam a poder escolher centro de saúde e médico da família
Cultura - Apoios ao cinema dependem dos resultados de bilheteira
                                                     
Paes do Amaral junta-se a Balsemão nas críticas à privatização da RTP
                                                                                                                 
Miguel Paes do Amaral, presidente não executivo da Media Capital, que detém a TVI, afirmou hoje que a privatização de um dos canais da RTP, medida prevista no programa do novo Governo, "vai dividir ainda mais o investimento publicitário nesta área e limitar os orçamentos das televisões, fazendo baixar a qualidade dos conteúdos, tornando as coisas mais complicadas para o sector". Paes do Amaral, que falava a margem de uma conferência sobre media da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, fez questão de referir que esta sua análise é feito como observador. Paes do Amaral junta-se assim a Balsemão, que já criticou a privatização da RTP por considerar não haver espaço em termos de bolo publicitário para mais um operador privado. Paes do Amaral lamentou ainda a saída da TVI de Bernardo Bairrão, que foi convidado para secretário de Estado deste Governo, acabando depois por não tomar posse: "É obviamente uma perda muito importante para a Media Capital e para a TVI. É um excelente gestor, um homem sério, profundo conhecedor do setor”, afirmou.
                                                                           
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- SE UMA VIDA SERVE DE BOM EXEMPLO, A MORTE TAMBÉM !

Turismo de vanguarda... na crise

Hotel em Vilamoura testa primeiro quarto anti-ressonar do mundo

                                                                                                                                            

O primeiro quarto anti-ressonar do mundo vai ser testado entre hoje e 06 de julho no hotel Crown Plaza de Vilamoura, recorrendo a tecnologia para reduzir o ruído que impede os parceiros de dormir, anunciaram os promotores da iniciativa.

                                                 
O de Vilamoura será um dos nove hotéis Crown Plaza na Europa e Médio Oriente que irá testar o novo quarto, onde estarão instalados "painéis de insonorização nas paredes para absorver as altas frequências, desviar as ondas sonoras e minimizar o impacto do ressonar", explicaram os responsáveis pela comunicação da unidade hoteleira. Além dos painéis, os quartos estão equipados com espuma absorvente nas paredes, "que permite reduzir o ruído", e uma tábua de cabeceira "que absorve o som" e "foi especialmente criada para funcionar em conjunto com os painéis de insonorização para abafar o eco no quarto". Os hóspedes do novo quarto disporão também de "uma almofada anti-ressonar" e de "uma máquina de ruído branco que ajuda a abafar o som do ressonar e dormir e relaxar", acrescentou. “Já todos passámos por esta situação. Estar deitados sem conseguir dormir às três da manhã com uma almofada em cima da cabeça a tentar abafar o ressonar da pessoa ao nosso lado. Não há nada pior que ficar acordado durante a noite e por isso criámos este quarto especial para ajudar os hóspedes a ter uma boa noite de sono”, afirmou Rosanna Badalamenti, responsável do Marketing do Grupo IHG, que detém a marca Crown Plaza, para a Itália e Península Ibérica.
Os promotores da iniciativa citam também Chris Idzikowski, especialista de sono do Reino Unido. "O ressonar é feito por vibrações do palato mole e tecido da boca, nariz e garganta. Há várias coisas que pode fazer para ajudar a controlar o problema e estou bastante satisfeito pelo Crowne Plaza estar a testar um quarto com absorção do ressonar para tentar reduzir o impacto do ruído nasal noturno”. Segundo um estudo da Nielsen citado pelos promotores da iniciativa, "42 por cento dos casais em Portugal perde entre 1 a 15 minutos de sono, por noite, devido ao ressonar dos parceiros", enquanto "12,2 por cento fica acordado entre 30 minutos a uma hora". "Estes resultados demonstram que se perdem, em média, 2:30 horas de sono por semana", sublinha o estudo. Refere ainda que "48 por cento dos inquiridos revela que o parceiro ressona a maior parte das noites e 15,3 por cento diz que ressona todas as noites", sendo que "a solução encontrada por 48,9 por cento é acordá-lo", enquanto "47 por cento diz não ter reação quando o ressonar do outro o acorda".
                                                                                                        
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Cavaco Silva considera que Portugal chegou a "situação explosiva"
                                                                                                        
"Não podemos ter ilusões de que temos uma estrada fácil à nossa frente", avisa o Presidente da República. O Presidente da República afirma que os portugueses não podem ter ilusões, porque Portugal chegou a uma "situação explosiva". Cavaco Silva não comenta medidas concretas do programa do Governo, conhecido hoje, mas insiste na "distribuição justa" dos sacrifícios. "Já tive ocasião de dizer e tem sido muito repetido que têm sido tempos muito difíceis e não tenhamos ilusões, e os portugueses sabem bem disso, e se bem se recordam há talvez mais de dois anos que disse que Portugal se aproximava de uma situação explosiva, lamentavelmente chegámos a essa situação explosiva", diz Cavaco Silva. Escusando-se a comentar as medidas de austeridades defendidas pelo Governo e a antecipação da sua implementação, porque "essa é uma matéria de discussão da Assembleia da República", Cavaco Silva reconheceu que será "preciso muito trabalho". "Não podemos ter ilusões de que temos uma estrada fácil à nossa frente, basta olhar para outros países para termos bem a consciência de que vamos passar por sacrifícios, não serão talvez fáceis, mas o importante é que haja uma luz de esperança", insistiu.
O Presidente da República, que falava aos jornalistas no final da sessão de encerramento do 8º Encontro Nacional Inovação COTEC, que decorreu em Lisboa, frisou ainda que não irá "interferir no debate" do programa do Governo, porque este "é o tempo da Assembleia da República", mas voltou a alertar para a necessidade do país ser "rigoroso" na implementação do acordo de ajuda financeira. Só assim, acrescentou, será possível ganhar a confiança das instituições internacionais e junto dos mercados internacionais. Ainda a propósito do programa do Governo, que foi hoje entregue no Parlamento, o chefe de Estado voltou a lembrar que os portugueses fizeram "uma escolha inequívoca" nas últimas eleições e, agora, o executivo deve ter "a oportunidade de aplicar as ideias que apresentou". Questionado sobre a possibilidade de serem pedidos mais sacrifícios aos portugueses, Cavaco Silva reiterou que "há limites" e que será preciso "ter muito cuidado na distribuição justa desses sacrifícios". "Agora é o Governo que vai ser posto à prova na execução do seu programa e na execução do acordo que teve o apoio das três maiores forças políticas portuguesas", defendeu. Por outro lado, continuou, será necessários que os portugueses se "agarrem à solução que escolheram" e "essa solução que escolheram terá que ser muito responsável perante o voto que obteve".
                                                                                      
PR defende produtos nacionais e férias em Portugal
                                                                                                     
O Chefe de Estado acrescenta que o país está a sofrer “riscos de origem externa”. Comprar produtos nacionais e passar férias em Portugal é parte da solução defendida pelo Presidente da República para o país ultrapassar a crise. Em declarações em Lisboa, Cavaco Silva defendeu também mais poupança e melhor trabalho, "uma forma de cada português ajudar o país". “Cada português pode dar a sua ajuda, desde logo consumindo produtos nacionais, passando férias em Portugal e agora que se aproxima o Verão, em que têm que fazer uma escolha, é muito importante que os portugueses decidam passar férias em Portugal. Mas também muitos podem contribuir poupando mais e trabalhando melhor. Só com a ajuda de todos é que nós – que sofremos riscos de origem externa - conseguiremos ultrapassar as nossas dificuldades”, disse. O Chefe de Estado fez estas declarações esta tarde à margem do Encontro Nacional de Inovação, em Lisboa.
                                                                                        
Novo imposto pode estar a caminho 
                                                                                                                        
Trata-se de uma taxa excepcional de IRS, que integra o novo pacote de medidas adicionais. CGTP diz não ter conhecimento de nada. O Governo está a preparar um imposto extraordinário, avança o “Jornal de Negócios”, segundo o qual se trata de uma taxa especial de IRS, que irá recair sobre os contribuintes singulares. A nova taxa vai ser cobrada a título excepcional e de uma só vez. É uma maneira encontrada pelo Executivo de Pedro Passos Coelho para garantir que atinge ou ultrapassa, ainda este ano, as metas de redução do défice para 2011. O jornal adianta que a medida não consta do Programa de Governo, mas deve integrar o novo pacote de austeridade que o primeiro-ministro levará esta quinta e sexta-feira ao Parlamento. A informação terá sido apurada junto de parceiros sociais. Carvalho da Silva, secretário da CGTP, que esteve reunido na segunda-feira com o ministro da Economia, diz que ninguém lhe disse nada.
Carvalho da Silva não sabe de nada. “A nós não nos foi comunicado nada, não temos informação sobre isso. Se foi comunicado a alguns parceiros sociais, mostra desde já qual o conceito de diálogo do Governo na sociedade: é diálogo com aqueles que acha que são amigos”, comenta, em declarações à imprensa. No que toca a impostos, o Governo defende, no seu Programa de Governo, uma redução no tempo de isenção do (Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ainda a actualização do valor das casas. Mais: vai haver cortes nos benefícios e deduções fiscais, só ainda não se sabe em quais. E vão ser reduzidos os escalões do IRS.
                                                                                                                      
Vêm aí mais sacrifícios, admite Guilherme Silva. Será o PEC 5?
                                                                                                                                  
Já Vera Jardim fica “perplexo” com a possibilidade de haver mais medidas de austeridade. O social-democrata Guilherme Silva admite que o novo pacote de austeridade, “prometido” por Pedro Passos Coelho, vai exigir “novos sacrifícios aos portugueses”. No programa “Falar Claro”, o histórico deputado “laranja” admite essa possibilidade, esperando, no entanto, que “também venham medidas de esperança e medidas de estímulo à economia”. Já o socialista Vera Jardim, habitual comentador, fica “perplexo” com esta possibilidade de haver novas medidas de austeridade e deixa a pergunta no ar: “O que é que justificará isso?”
“Suponho eu que é o PEC5 e, porventura, haverá um PEC6. Devo dizer que estou um pouco perplexo. Não sei o que se passou exactamente em Bruxelas, mas nós temos um programa da “troika” muito pesado, a exigir muito trabalho, e agora fico perplexo que haja mais medidas”, refere. Guilherme Silva responde a Vera Jardim dizendo que o novo plano é uma forma de reforçar “a credibilidade junto dos mercados financeiros” e mostrar “que não estamos a fazer os mínimos”. O plano de Passos Coelho ainda não é conhecido, mas deve ser revelado ainda esta semana. Noutro âmbito, Vera Jardim, ex-ministro da Justiça, acha “muito difícil” que o Ministério consiga ser gerido apenas com um secretário de Estado e lembra o seu exemplo pessoal. “Eu comecei com um secretário de Estado e depois pedi ao primeiro-ministro, numa remodelação que houve, outro secretário de Estado porque o Ministério da Justiça é muito amplo”.
                                                                                                                   
IVA pode subir para alguns bens já em Julho
                                                                                                                               
Fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera que a medida pode ser positiva se for para estimular a criação de emprego. O Governo vai antecipar para Julho uma das medidas que constam do programa da “troika”: a revisão da lista de bens que estão no escalão mais baixo e intermédio do IVA. A notícia é avançada na edição desta terça-feira do “Diário de Noticias”. mSegundo o jornal, o Governo vai decidir até meados de Julho que produtos sobem de 6% para 13% ou 23%. Só os bens considerados essenciais vão manter a taxa reduzida. Esta será uma das medidas do já anunciado novo pacote de medidas de austeridade e pretende compensar a má execução orçamental do primeiro trimestre deste ano. Fiscalista concorda com subida do IVA se ajudar á criação de emprego. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro considera que “isto em si não é uma medida positiva, mas se for utilizada esta receita para descer os impostos sobre o trabalho, para tentar criar mais postos de trabalho, faz todo o sentido”. Presidente da CIP defende IVA a subir, apenas se descer a TSU. Já António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, considera que “qualquer alteração, neste momento, em taxa de IVA deve ser acompanhada, na nossa perspectiva, de uma redução da Taxa Social Única”. Numa antevisão daquilo que o Governo vai decidir, o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro prevê que a energia e os produtos alimentares transformados são exemplos de bens que vão ver alterada a sua taxa de IVA.
                                                                                                                               
Estacionamento mais caro em Lisboa e dividido em escalões
                                                                                                                            
Novo tarifário da EMEL entra em vigor na segunda-feira. No escalão mais caro cada hora de estacionamento vai custar 1.60€. O novo tarifário da EMEL entra em vigor na segunda-feira (dia 4). O estacionamento pago na capital vai passar a ser dividido em três zonas – verde, amarela e vermelha – cada uma com valores diferentes. Na zona verde, uma hora custa 80 cêntimos, na amarela 1.20€ e na vermelha 1.60€. António Júlio de Almeida, presidente da EMEL, explica que o objectivo é que o novo sistema “reflicta as condições de cada zona e possa ser realmente um instrumento de gestão da oferta e da procura no mercado de estacionamento”. Cerca de dois terços dos lugares de estacionamento da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa vão pertencer à zona verde, 35% à zona amarela e 3% à zona vermelha. Neste último escalão, vai existir um limite de estacionamento de duas horas e o valor a pagar vai ser “a doer”, admite António Júlio de Almeida. O presidente da EMEL explica que a ideia é transmitir a seguinte mensagem: “páre o mínimo, liberte o espaço porque o espaço aqui é exíguo, tem outras ofertas de parque de estacionamento na zona, tem transportes públicos, liberte o espaço”.
                                                                                                                  
Provedor de Justiça recomenda mais cuidado à EMEL ao passar multas
                                                                                                                                            
Alfredo José de Sousa reconhece que a lei prevê o pagamento de coima, nos casos em que o título não esteja legível, mas sugere que isso seja esquecido quando for possível provar que o pagamento foi feito. O Provedor de Justiça recomenda à EMEL que deixe de multar os automobilistas que tenham os títulos de pagamento mal colocados, como por exemplo, aqueles que estão virados ao contrário ou caídos no chão. Desde que consigam provar que pagaram, os automobilistas não devem ser multados, diz a recomendação de Alfredo José de Sousa agora enviada à administração da empresa. O Provedor reconhece que a lei prevê o pagamento de coima, nos casos em que o título não esteja legível, mas sugere que isso seja esquecido quando for possível provar que o pagamento foi feito. Até porque, acrescenta o Provedor de Justiça, sempre que há reclamações, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária tem mandado arquivar as contra-ordenações.
                                                                                                    
Forças Armadas vão sofrer corte de 10% nos efectivos
                                                                                                                                
O único limite, bem expresso, é que a capacidade operacional não seja afectada. “Racionalizar” é a palavra que mais aparece no Programa do Governo para a área da Defesa. As Forças Armadas vão sofrer um corte de 10% nos efectivos militares e outras mudanças, que visam aproveitar melhor os recursos existentes. No documento apresentado estão traçadas as linhas que o Executivo quer seguir para resolver os problemas que têm surgido e que chegaram a pôr em causa o pagamento de salários. Ao todo, são 18 medidas, que passam por “racionalizar” os recursos humanos, privilegiando sempre a componente operacional, mas também “racionalizar” e optimizar a estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional, liderado por Pedro Aguiar-Branco, e a Estrutura Superior das Forças Armadas, apostando na coordenação e na exploração das sinergias entre ambos. A “racionalização” da despesa militar passa, nomeadamente, pela melhor articulação entre os seus ramos, o que pressupõe um corte nos custos gerais e nos efectivos militares dos actuais 40 mil militares para os 30 mil. Antecipa ainda a concretização da reforma iniciada pelo anterior Governo no que respeita à saúde militar e anuncia mais cortes, designadamente no plano da desactivação de "unidades e sistemas de armas não essenciais".
Reestruturar as indústrias de defesa é outra indicação do Programa de Governo e proceder à revisão da Lei de Programação Militar, adaptando-a aos constrangimentos da actual situação económica e financeira. A "prioridade das questões relacionadas com o Mar" é também sublinhada no documento, além do aprofundamento da "participação activa do nosso país em missões internacionais de carácter humanitário e de manutenção da paz". Isto, além da necessidade de melhor coordenação com as estruturas dependentes do Ministério da Administração Interna. Os constrangimentos orçamentais obrigam a mudanças que, na opinião do antigo chefe de Estado Maior da Armada Melo Gomes devem ser mais abrangentes. Em declarações, o almirante sugere mesmo um conceito de segurança nacional. O Programa de Governo foi apresentado ontem à tarde no Parlamento. A discussão está marcada para quinta e sexta-feira.
                                                                                          
Governo abre a porta aos privados na água, saneamento e resíduos
                                                                                                        
Programa de Governo abre aos privados todo o sistema de tratamento de lixos urbanos da Empresa Geral de Fomento, composto por 12 sistemas multimunicipais que cobrem 60% da população portuguesa, distribuída por 168 municípios. Sem surpresa, o Governo prevê a entrada de privados no abastecimento de água e saneamento básico. Mas tal como no programa do PSD, é uma abertura a privados que se estende ao sector dos resíduos. O Governo quer privatizar o sector dos resíduos da Águas de Portugal, ou seja, abre-se a porta dos privados a todo o sistema de tratamento de lixos urbanos da Empresa Geral de Fomento, composto por 12 sistemas multimunicipais que cobrem 60% da população portuguesa, distribuída por 168 municípios. É uma das empresas da Águas de Portugal, a holding que já foi dirigida por Mário Lino e que apresentou no ano passado os maiores lucros de sempre, olhando para os 17 anos que a empresa já tem.
O programa de Governo pouco concretiza face ao programa eleitoral do PSD, pelo contrário, reduz quase todos os parágrafos a metade e, por isso, pouco detalha sobre medidas como a revisão dos impostos ambientais ou do défice tarifário na água. O Governo promete criar um plano para o uso eficiente da água, definindo metas de redução de consumo para todos os sectores, o que deve abranger a agricultura, onde se perde a maior fatia de água em Portugal. O Governo dispõe-se a combater as alterações climáticas por mitigação de emissões e anuncia uma nova estratégia para a conservação da natureza e biodiversidade. Nos lixos perigosos, a proposta é optimizar o tratamento que está a ser desenvolvido nos CIRVER. Nos solos, o Governo quer avançar com uma nova Lei e definir programas para tentar resolver a contaminação provocada pela actividade industrial em muitos pontos do país.
                                                                                          
Confiança dos consumidores portugueses perto do mínimo histórico
                                                                                                                   
Famílias esperam mais dificuldades financeiras e temem o desemprego. A confiança dos consumidores portugueses caiu pelo terceiro mês consecutivo e está agora perto do seu mínimo histórico. Também o clima económico voltou a piorar em Junho. De acordo com os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de clima económico sofreu um agravamento para os 2,2 pontos negativos em Junho, face aos 2,0 negativos registados em Maio. A explicação para este recuo prende-se com a evolução negativa de todos os indicadores de confiança sectoriais, com excepção dos serviços. Quanto à confiança dos consumidores, segue pelo terceiro mês consecutivo a piorar, atingindo os 50, 7 pontos negativos no mês passado. O INE diz que este resultado se prende com o piorar das expectativas dos inquiridos no que respeita à situação financeira do lar nos próximos 12 meses.
                                                                                                      
Profissionais de segurança fazem diagnóstico para entregar ao Governo
                                                                                                      
As dificuldades no terreno, na partilha de informação e a coordenação entre as diversas forças e serviços de segurança são alguns dos pontos a abordar. A comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, de que fazem parte a PSP, a GNR, a Polícia Marítima, os Guardas Prisionais, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Agência de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), faz hoje um levantamento das questões que envolvem a segurança interna e pública do país, com o objectivo de entregar um diagnóstico da situação ao Governo. A CCP integra os sindicatos e associações mais representativas do sector da segurança interna. As dificuldades no terreno, na partilha de informação e a coordenação entre as diversas forças e serviços de segurança são alguns dos pontos que devem ser abordados no documento que sair da reunião de hoje e que vai ser entregue aos Ministérios da Administração Interna, da Defesa e da Economia. O objectivo agora é apenas fazer um diagnóstico, mais tarde, caso o Governo o entenda, a CCP poderá apresentar propostas para melhorar a segurança interna e pública no país. Os sindicatos e associações dos serviços e forças de segurança estão disponíveis, para encontrar soluções "sem envolver grandes verbas", garante o secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues, também presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP). A CCP é constituída pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Associação Sócio-profissional da Polícia Marítima (ASPPM), Sindicato Nacional dos Guardas Prisionais (SNGP), Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF) e Associação Sindical dos Funcionais da ASAE.
                                                                                                      
GNR sem dinheiro para reparar viaturas, alerta sindicato
                                                                                                                        
Comando Geral da GNR diz que aquela força de segurança "tem exercido uma forte contenção orçamental, mas, até ao momento, tem conseguido cumprir as suas obrigações ao nível operacional". Os comandos territoriais da GNR estão com dificuldades financeiras e sem dinheiro para reparar viaturas e há destacamentos com mais de metade dos parques automóveis "inoperacionais", denunciou hoje a Associação Sócio-profissional Independente da Guarda (ASPIG/GNR). Devido aos "cortes orçamentais", o Comando Geral da GNR vive "dificuldades financeiras imensas" e "não tem dinheiro para dar aos comandos territoriais", que atravessam "dificuldades muito para lá do normal", disse hoje à Agência Lusa o presidente da ASPIG/GNR, José Alho. Segundo o responsável, devido à "falta de dinheiro" para reparar viaturas, "há destacamentos, essencialmente de trânsito", com "mais de 50%" dos seus parques automóveis "inoperacionais". Confrontado pela Lusa com as denúncias da ASPIG/GNR, o Comando Geral da GNR, através do oficial de relações públicas, o major Henrique Armindo, disse que "a GNR tem exercido uma forte contenção orçamental, mas, até ao momento, tem conseguido cumprir as suas obrigações ao nível operacional".
Contudo, José Alho apontou o caso do destacamento de trânsito do Comando Territorial de Beja da GNR, que "tem oito viaturas avariadas num total de 15" usadas para operações de fiscalização de trânsito nas estradas do distrito. "As viaturas estão velhas, vão ficando inoperacionais e não há dinheiro para as manter e mandar reparar", explicou. O "problema" no destacamento de trânsito de Beja da GNR "é apenas uma ponta do iceberg ou uma gota de água num oceano enorme" e "um exemplo transversal a todos os comandos e valências (territorial, trânsito e fiscal)" da GNR a nível nacional, frisou. Além da falta de verbas para reparar viaturas, "também não há dinheiro para o combustível das que estão operacionais", disse José Alho, referindo que "muitas" viaturas de "muitos destacamentos" das áreas fiscal, territorial e de trânsito estão "retidas nos quartéis, porque já gastaram os plafonds" disponíveis de combustível e, devido às "restrições" nas rondas, "só saem em caso de serviços específicos ou emergência". "A sinistralidade rodoviária e a segurança das populações não se compadecem com isto", disse José Alho, que espera que, após a tomada de posse dos secretários de Estado, o novo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, "se reúna imediatamente com as associações" representativas da GNR e "tente resolver este problema gravíssimo".
                                                                                                                              
MAI quer acabar com duplicações de objectivos, missões e intervenções
                                                                                                                            
Programa de Governo não concretiza junção de polícias. Na área da Administração Interna a versão final do programa do Governo é bastante menos objectiva do que a proposta inicialmente elaborada pelo PSD. Medidas como a junção de forças de segurança numa Polícia Nacional (com três valências que agregaria a Polícia Judiciária, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), juntar num mesmo organismo a Autoridade de Protecção Civil, o INEM e a Comissão do Planeamento Civil de Emergência – organismo que passaria para a tutela do Ministério da Defesa e a proposta de fusão das duas secretas – SIS e SIED juntos num único serviço - não estão agora claramente assumidas. O que está escrito é que é preciso acabar com incertezas e duplicações de objectivos, missões e intervenções, que é preciso olhar para a área de forma integrada, sem desperdiçar recursos, reforçando a partilha de informação e deixando de funcionar numa lógica de compartimentos estanques. Mais concretas encontram-se duas medidas: O Ministério agora liderado por Miguel Macedo propõe-se alterar a Lei de Programação de Instalações e Equipamentos das Forças de Segurança e cumprir o memorando assinado com a “troika” concretizando a reforma do sistema de saúde das forças polícias. Programa de Governo foi apresentado esta tarde no Parlamento. A discussão está marcada para quinta e sexta-feira.
                                                                                                                            
PJ detém dois funcionários das Finanças
                                                                                                                    
Suspeitos propunham soluções ilícitas para problemas fiscais dos contribuintes. A Polícia Judiciária deteve hoje dois funcionários das Finanças por suspeita de corrupção. Um deles é um jurista colocado nos serviços regionais do Porto e o outro é funcionário da repartição de Penafiel. No primeiro caso, o detido propunha soluções ilícitas para problemas fiscais dos contribuintes, essencialmente relacionados com execuções fiscais, conseguindo com isso obter avultadas quantias, que variavam entre os 2 mil e os 6 mil euros por cada caso resolvido. Em vários casos, este arguido principal contou com a ajuda do funcionário de Penafiel, para a alteração informática de dados fiscais. Depois de vários meses de investigações, a Judiciária deu hoje cumprimento aos mandados do Ministério Público e realizou três buscas – duas delas dentro das respectivas instalações das Finanças.
                                                                                                                              
Assaltantes explodiram nova caixa de multibanco em Setúbal
                                                                                                                                   
Foi utilizada uma "garrafa de gás" para rebentar a estrutura. Um método que tem vindo a ser utilizado com maior frequência neste tipo de assaltos, que ascendem já a dez nos últimos dois meses. Uma caixa de multibanco foi assaltada com recurso a explosão, esta madrugada na cidade de Setúbal, pelas 04h45. O assalto ocorreu na Av. Infante Dom Henrique, num multibanco do banco Santander, instalado num estabelecimento comercial. A explosão "provocou elevados danos materiais", mas os assaltantes "não conseguiram chegar ao cofre com o dinheiro", disse à Lusa fonte da Direcção Nacional da Policia de Segurança Pública (PSP). Os assaltantes utilizaram o "mesmo modus operandi" que "ultimamente tem sido utilizado para rebentarem com as caixas de multibanco", acrescentou a fonte da PSP, pelo que a ocorrência "passou para a tutela da Policia Judiciária". Foi usada uma "garrafa de gás", com recurso a uma bateria utilizada como fonte de ignição, para provocar o rebentamento. O alerta foi dado por populares, que acordaram com o barulho da explosão, e ligaram às autoridades.
                                                                                 
Morreu o jovem cantor e actor Angélico
                                                                                                                                
O óbito de Angélico foi confirmado pelo Hospital de Santo António, no Porto, onde cantor se encontrava internado. O cantor e actor Angélico Vieira morreu hoje em consequência das graves lesões provocadas pelo acidente de viação de que foi vítima, anunciou hoje o Hospital de Santo António, no Porto. António Barros, relações públicas do Centro Hospitalar do Porto, leu para a Renascença o comunicado emitido esta noite. O óbito foi declarado após a confirmação do estado de morte cerebral. "Sandro Milton Angélico Vieira faleceu hoje em consequência das graves lesões provocadas pelo acidente de viação de que foi vítima. O óbito foi declarado após a confirmação do estado de morte cerebral", explica António Barros. O estado de saúde do cantor e actor, de 28 anos, havia piorado nas últimas horas, na sequência do grave acidente de viação que sofreu no sábado. Na sequência do acidente ocorrido na auto-estrada A1, no sentido Porto-Lisboa, junto à saída para Estarreja, Angélico sofreu um traumatismo crânio-encefálico "muito grave". O jovem, que foi submetido a uma cirurgia naquela unidade hospitalar depois do acidente, esteve ligado a um sistema de suporte de vida, que acabou por ser hoje à tarde desligado, depois de os médicos terem declarado a sua morte cerebral.
Sandro Milton Angélico Vieira, nascido em Lisboa em 31 de Dezembro de 1982, trabalhava como modelo e estudava gestão de empresas quando, aos 21 anos, foi escolhido para representar o papel de David na série televisiva "Morangos com Açúcar". Paralelamente, Angélico ganhou notoriedade como vocalista da "boys band" D'Zrt, que, após três anos de sucessos, se desfez. Em declarações à agência Lusa no dia do acidente, fonte da GNR afirmou que o acidente foi causado pelo rebentamento do pneu esquerdo da frente do automóvel conduzido pelo antigo vocalista dos D'Zrt. "O carro bateu no separador lateral e o condutor, Angélico, e outros dois ocupantes foram projetados, pelo que, em princípio, não teriam cinto de segurança", afirmou a fonte, acrescentando que a vítima mortal foi atingida por um outro automóvel que seguia atrás. O único ocupante que não foi projectado era um homem que seguia ao lado do condutor e teve ferimentos ligeiros, referiu o responsável da GNR. Atrás seguiam outro homem, que foi atropelado mortalmente, e uma mulher, que sofreu ferimentos graves e está internada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Santo António. Desde que entrou no hospital, muitos foram os familiares e amigos que se deslocaram ao Santo António.