Sábado especial

                                             
PASSOS COELHO TEM BRILHANTE IDEIA
                                                   

"Eu sei que o Governo vai mudar", garantiu o líder do PSD hoje em Famalicão, e que Portugal precisa de "restaurar a confiança", de ter uma "verdadeira regulamentação da concorrência", e "investimentos reprodutivos". Disse ainda saber que o "governo vai mudar".
- Ora aí está uma coisa que ninguém sabia, nem se esperava !
                                                                                                
                                                                                   
O SALVADOR DA PÁTRIA
                                                                                       

O antigo Presidente da República Mário Soares afirmou ontem que recebeu "respostas positivas" de José Sócrates e Pedro Passos Coelho quando defendeu junto dos líderes dos dois maiores partidos a necessidade de um "entendimento".
- La está o velho ditado: "Os portugueses são sempre os últimos a saber !"
                                                                            
                                                                                                  
SUB'S DE PORTAS DE MOLHO
                                                                               

O submarino "Arpão", o segundo novo equipamento militar do género para a Marinha portuguesa comprado por Paulo Portas durante o Governo de Santana Lopes, chegou a Portugal ontem de manhã. O segundo submarino comprado por Portugal foi recebido provisoriamente em dezembro na Alemanha, o tal País que tanto tem dificultado a vida a Portugal, meteu "luvas" e...
- Só é pena que a aquisição dos dois submarinos tenha custado a Portugal cerca de mil milhões de euros !
                                                                                        
                                                                   
PERSISTENTE... E PACIENTE ?
                                                                             

O primeiro-ministro defendeu ontem na inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alcântara que é preciso "ser persistente" para que as obras se façam e que Portugal atingiu já a maturidade ambiental. Tudo boas intenções nas posições assumidas por José Sócrates.
- Pena é que tenha esquecido a paciência e estoicismo que o povo português tem tido para os seus dislates !
                                                                                
                                                                                               
DA PANELA PARA O TACHO
                                                                                    

O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Basílio Horta, vai suspender as suas funções durante um mês. "Basílio Horta suspenderá as suas funções nesta instituição ao abrigo do disposto no artigo 8º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
- Sacrifício exigido pela sua candidatura à Assembleia da República onde será penalizado pela entrega pública.
                                                                       
                                                                                                           
VENDEDORES DE ILUSÕES
                                                                                                  

O líder parlamentar do CDS-PP acusou ontem o Governo e o PS de estarem a "vender uma ilusão" aos portugueses ao persistirem no projeto de TGV quando o país "não tem dinheiro para fazer grandes obras".
- É só mais uma ilusão a juntar às centenas feitas por políticos de todos os quadrantes desde o 25 de Abril de 1974 !
                                                                                  
                                                                                               
O SACRIFÍCIO DOS DEUSES
                                                                                                             

O economista Eduardo Catroga afirmou ontem, em nova carta ao ministro da Presidência, que o PSD está disponível para "formular com o Governo uma linha de negociação" para a ajuda financeira a Portugal "que preserve o interesse nacional".
- Finalmente, o PSD vê chegada a hora (limite) de colocar o interesse nacional à frente das questiúnculas partidárias. Por quanto tempo ?
                                                                           
                                                                                                                               
SÓCRATES DOENTE ?
                                                                                                   

Consta que o estado de saúde de José Socrates se agravou-se nas últimas horas. Há quem diga que o PM anda a sofrer de alucinações...
- Só ouve passinhos de coelho, portas a bater e blocos a caírem-lhe ao lado...
                                                                                       
                                                                               
                                    

Opinião do Leitor

ESTIVE NOUTRO PLANETA


Tive a felicidade de estar 7 dias longe desta esquisofrenia chamada Portugal e não foi necessário fazer mais do que 1km em estrada para dar conta que estava noutro planeta...só o facto de ver toda gente a guiar à direita bastou.


Passados 7 dias a esquisofrenia continua, fiquei a saber que bastam 10 euros a menos no salário minimo para que as empresas passem de afogadas para rejubilantes, modernas e hipercompetitivas, só posso ter ouvido mal.... sinceramente se 10 euros fazem tanta diferença, então não são empresas são chafaricas quem nem sequer deviam existir....


Vir de fora uma troika de kamomes espertos, e a única solução que dão, é que com 10 euros a menos que vamos bater a China aos pontos e que a redução do deficit vem com outras tantas medidas imbecis, para isto podem ir embora e deixem-nos morrer à fome, ao menos morrermos orgulhosamente sós... e limpinhos, (quase como o PM dizia, não precisamos de ajuda de ninguém... que grande aldrabão...). Realmente estes espertos não conhecem nada Portugal, os portugueses e os patrões portugueses, e prova que só a ver números não se vê o cenário todo.


Li também que o PM considera esta crise como a pior dos últimos 100 anos, pois podera, ele governou este país nos últimos 6 anos!... o homem devia abster-se de fazer comentários deste calibre... É triste que só um homem em Portugal viu o que se estava a aproximar, os outros que tinham a palavra sempre andaram a passo com a situação, por medo, cobardia, coagidos, cumplices ou mesmo por pura burrice. Por tudo isto resta como a única hipotese a muito português, pôr a trocha às costas e emigrar. Parece que voltamos 50 anos atrás.


Reitero que é absolutamente necessário fazer greve à democracia nas próximas eleições, mas uma greve verdadeira e não à portuguesa ficando na praia, há que ir lá e pôr a gaita do voto em branco na urna (olha que coincidência!), senão damos azo a mais criticas dos nossos "queridos amigos" europeus como os filandeses, que dizem que nem para votar servimos... Pode ser que, com isto, estes Srs. que nos querem governar tomem vergonha na cara e arregassem as mangas e trabalhem em prol de todos os habitantes deste país, e verão que se assim for o povo também os acompanhará.
A não esquecer!!!


Leonel Jorge

POLÉMICO - A NÃO DEIXAR DE RECORDAR !

Um diagnóstico quase perfeito.
E agora pergunta-se ao povo sofredor como demolir esta pirâmide venenosa !?...
Ouvir até ao fim!

Culpas, Acusações & Cia.

“O Estado Social foi posto em causa por quem construiu estádios"

                                                                               

No terceiro debate do ciclo “Portugal, Que Futuro?”, Estela Barbot, António Bagão Félix e Carlos Moreno juntaram-se para fazer o diagnóstico de um país em crise, com a moderação de Graça Franco.

                                              

Estela Barbot afirmou ontem que o Estado Social não vai ser posto em causa com a presença do FMI em Portugal. A economista e empresária sustentou que o Estado Social já foi posto em causa pelas decisões do passado. “Quando me dizem que é com o Fundo Monetário Internacional que o Estado Social vai ser posto em causa – não. Foi agora que o Estado Social foi posto em causa, pelas pessoas que resolveram fazer estádios de futebol –  dez quando chegavam oito – e tantas autoestradas”, frisou hoje Estela Barbot, durante o debate “Portugal - Que Futuro?”, que decorreu no auditório da Rádio Renascença. “Era melhor gastar esse dinheiro a fazer um hospital novo, a dar pensões dignas aos reformados”, acrescentou a economista e empresária. Estela Barbot fez duras críticas aos responsáveis políticos portugueses, sem deixar de apontar que os actuais defensores do Estado Social foram os maiores responsáveis pelos "problemas estruturais" do país. "Temos de perder as ilusões. Com certeza que os tempos que vêm aí vão ser violentos", acrescentou. O debate contou também com a participação de António Bagão Félix, ex-ministro das Finanças, que defende que, para Portugal se manter economicamente competitivo, “os custos unitários de trabalho têm que descer, em termos relativos, face aos outros países com os quais concorremos”. Na opinião de Bagão Félix, um “corte nos custos unitários de trabalho” pode ser necessário para Portugal sair da crise, acrescentando que não defende que “haja redução salarial” mas sim deflação, que “significa que há menos valor face ao poder aquisitivo”. 

O exemplo vem de cima: Para Carlos Moreno é o Estado que tem de dar o exemplo no que toca a austeridade. O ex-juiz conselheiro do Tribunal de Contas e autor de “Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro”, também participou no debate e não poupou críticas ao modo como o Estado “esbanjou” dinheiro público. Apelando a uma maior verdade e “accountability” – prestação de contas - nos gastos públicos, Carlos Moreno defendeu veementemente que “temos, de uma vez por todas, de instaurar um clima de austeridade pública do sector público, generalizado, e que seja perceptível pelos cidadãos”. Estela Barbot exemplificou, dizendo que “não é possível, em Maio, dizer que podemos fazer TGV e grandes obras públicas, quando estamos, ainda não em Maio do ano seguinte, e não temos dinheiros para pagar salários”. Na opinião de Carlos Moreno, “talvez o país ande para a frente quando os decisores políticos”, que estão fora da auditoria do Tribunal de Contas, “forem punidos” com sanções pecuniárias, ou seja, multas, pelas suas decisões. Bagão Félix juntou-se ao apelo a que os políticos sejam os primeiros a dar o exemplo do sacrifício: “uma ética de austeridade pressupõe exemplaridade”, declarou.
Contas em cima de contas públicas: Bagão Félix também salientou a responsabilidade do Estado na actual crise económica e social, dizendo que “se tiráramos as despesas extraordinárias” ao valor do défice de 2010 - 9,1% - ficamos com um défice de 10,1%”.  O antigo ministro das Finanças sublinhou que este valor calculado do défice de 10,1% é “exactamente o mesmo de 2009, apesar de três PECs [Programas de Estabilidade e Crescimento] ”. Na sua opinião, o prazo ideal para a consolidação das contas públicas, agora com intervenção da “troika”, é de quatro anos, “pelo menos o prazo de uma legislatura”. Estela Barbot e Carlos Moreno não arriscaram previsões temporais, mas salientaram ambos a importância de conhecer a “verdade” das contas públicas para se partir à navegação da recessão que aí vem. "A meia verdade conduz-nos a estarmos a pedir novamente ajuda à Europa daqui a três anos", alertou Carlos Moreno.
                                                                          

PS defende Estado social e reafirma "que não é tempo de aventuras"

                                                                                                      

Partido Socialista apresentou programa eleitoral, as suas propostas e questões-chave para as eleições de 5 de Junho. O programa socialista – diz José Sócrates – é “simples, concreto e claro”. A partir de agora os portugueses “conhecem a liderança, conhecem a equipa e conhecem as propostas políticas”, ao contrário da oposição que anda “a esconder propostas e candidatos”. “São rápidos a destruir, mas são lentos a construir. Não estão preparados para apresentar alternativa”, refere Sócrates referindo-se ao PSD. “O tempo não está para aventuras políticas”. Neste discurso no CCB, o primeiro-ministro demissionário lembra ainda que tudo fizeram “para poupar o país a uma crise desnecessária e inoportuna” que só foi desencadeada pela “ânsia do poder da oposição”, com consequências gravíssimas” para o país. Sobre os partidos de esquerda, Sócrates referiu que não se pode contar com eles. “A equipa e o programa do PS têm uma única preocupação: servir Portugal, servir os portugueses”, referiu Sócrates.

José Sócrates garante um programa exigente de consolidação orçamental, mas sem colocar em causa o estado social; promete retomar o crescimento e o emprego; e a aposta na educação, saúde e a segurança social públicas. O líder socialista deixou ainda um conjunto de metas concretas para a próxima legislatura: a educação continua a ser prioritária, com o aumento da escolaridade obrigatória; assim como a consolidação da aposta das energias renováveis, reduzindo dependência do petróleo; a afirmação do sector exportador; a continuação no investimento da ciência e tecnologia; o avanço na ajuda digital; a modernização administrativa; a conclusão da rede dos cuidados de saúde e das unidades de saúde familiar e os cuidados continuados para idosos e dependentes. Para além das prioridades elencadas, José Sócrates deixou ainda “questões-chave”: Justiça enquanto factor indutor de confiança, de estabilidade, acelere e melhore competitividade do nosso país; a Inserção dos jovens na vida activa – mais oportunidades de estágios, de contratação, de terem próprio emprego; Reabilitação Urbana – qualificação das nossas cidades; Organização do Estado, reforma do sistema político. As eleições legislativas são a 5 de Junho de 2011.

PS compromete-se a eliminar mais mil cargos dirigentes: José Sócrates apresentou ontem o programa eleitoral no Centro Cultural de Belém. O Partido Socialista pretende eliminar ainda este ano mais cerca de um milhar de cargos dirigentes e equiparados no Estado e fundir mais de 60 organismos e serviços, de acordo com seu programa eleitoral, a que a Lusa teve acesso. De acordo com o documento, “o próximo Governo do PS eliminara, já em 2010, mais cerca de um milhar de cargos dirigentes e equiparados e procederá à fusão ou extinção de mais de 60 organismos e serviços da administração central do Estado”. Ainda de acordo com o programa eleitoral para 2011-2015, o partido afirma que uma das suas prioridades, caso vença as eleições, passará também pelo desenvolvimento de “um processo reestruturação do sector público empresarial”, com o avançar do programa de privatizações já previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento e com uma “significativa racionalização dos encargos com as administrações das empresas
                                  

Advogado de Coimbra denuncia Sócrates por gestão danosa

                                                                                                                     

Em causa está a tolerância de ponto concedida à função pública na tarde de Quinta-feira Santa. O advogado Alfredo Castanheira Neves apresentou na terça-feira ao Ministério Público (MP) uma denúncia visando o primeiro-ministro, por eventual administração danosa, resultante da tolerância de ponto concedida à função pública na tarde de Quinta-feira Santa. "Não consegui suportar aquela tolerância de ponto, no actual quadro do país" e "antes de quatro dias" feriados e de fim de semana, afirmou hoje, à agência Lusa, o advogado de Coimbra, sustentando que a sua atitude "é um dever cívico". Sublinhando que a decisão "nada tem de pessoal" contra José Sócrates - a quem, aliás, reconhece "várias qualidades" -, Castanheira Neves entende que aquela tolerância de ponto pode configurar, no plano jurídico-legal, "os pressupostos de gestão danosa". Escusando a deter-se sobre os fundamentos em que se baseou para apresentar a denúncia, por se tratar de "matéria que está em segredo de justiça", o causídico considera que, assim, cumpriu o seu dever cívico, competindo ao MP "fazer o resto". A apresentação desta denúncia, que por se tratar de "crime público, não é preciso apresentar queixa", disse Castanheira Neves, foi divulgada pela edição online do jornal Campeão das Províncias

                                                            

"Aumentar competitividade através de salários baixos é um disparate"

                                                                                                     

Alfredo Bruto da Costa diz que a solução é “encontrar novos mercados, novos produtos”. Sem surpresa, mas com preocupação, é desta forma que Alfredo Bruto da Costa reage aos dados da OCDE que indicam que 16,6% das crianças portuguesas vivem em situação de pobreza. É a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Em declarações à i,prensa, o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz sublinha que as crianças são pobres em consequência dos baixos rendimentos dos pais. Bruto da Costa adverte que não é com uma política de baixos salários que o país aumenta a competitividade. “Cerca de 40% das famílias pobres são famílias de pessoas empregadas. Se são pessoas empregadas, não é por medidas de política social que se resolve o problema destas famílias, é um problema de política económica: eles são pobres porque os salários são baixos, incomportáveis para as pessoas viverem normalmente. Qualquer tentativa de aumentar a competitividade do nosso país através de salários baixos é completamente inviável, é um disparate”, disse. Nestas declarações, Bruto da Costa aponta algumas opções estratégicas para o desenvolvimento social e económico: em matéria de tecnologia, em matéria de organização, em matéria de encontrar novos mercados, novos produtos, é por aí que podemos arranjar mais empregos e mais rendimentos para as famílias mais pobres”. Declarações do presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, à margem do Seminário promovido pela associação PRO DIGNITATE, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e Exclusão Social.

                                                                                                       

Divórcio, desemprego e endividamento são causas de pobreza infantil

                                                                                           

Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade. Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países membros daquela organização. São muitas as causas para esta realidade, diz o padre Jardim Moreira. Para o Coordenador da Rede Europeia Anti-Pobreza, o divórcio ou o desemprego podem explicar a pobreza infantil. “A causa é essencialmente, em meu entender e naquilo que nós vamos percebendo, é que são filhos de adolescentes, ou de mães solteiras, ou que são vítimas de divórcio”, começa por explicar. O desemprego e o endividamento familiar são outras das causas. O padre Jardim Moreira diz que estas situações têm depois consequências graves na vida das crianças, “porque é falta de nutrição, abandono escolar, e toda uma falta de equilíbrio afectivo e psicológico onde as crianças depois não conseguem ter uma integração social equilibrada e onde o seu futuro começa a ficar logo hipotecado desde a infância”. O relatório mostra ainda que as mulheres representam já mais de 60% da força laboral no nosso país, ligeiramente acima da média dos países da OCDE. Portugal é o segundo país da Organização com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade
                                                                                    

Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil da OCDE

                                                                                          

Relatório da organização faz um retrato pouco favorável da situação das famílias portuguesas e revela que há mais mulheres do que homens no mercado de trabalho. A taxa de pobreza infantil em Portugal é de 16,6%, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7%) e a oitava maior entre os países membros do grupo. Os números são da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), hoje publicados. No documento intitulado "Doing better for families", que refere dados da última década, Portugal aparece atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha. Dinamarca (3,7%), Noruega (4,2%) e Finlândia (5,5%) têm as menores taxas de pobreza infantil. Portugal lidera na queda da taxa de mortalidade infantil (que caiu em quase todos os países da OCDE) em crianças dos 0 aos 14 anos, desde 1970, tanto por ferimentos acidentais como intencionais. Em Portugal, tal como na Eslovénia e nos Estados Unidos, a percentagem de crianças que vive em famílias em que os dois pais têm emprego é, regra geral, elevada, com mais de 60% das crianças a viverem em famílias cujos pais trabalham a tempo inteiro.
Mulheres portuguesas em maioria no mercado laboral: As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho, com as portuguesas a representar já mais de 60% da força laboral, um valor ligeiramente acima da média dos países da OCDE (59,6%). O estudo "Doing better for families" conclui ainda que as mulheres participam cada vez mais em trabalhos remunerados, apesar das diferenças na intensidade laboral entre homens e mulheres. Em Portugal, a diferença entre a percentagem de mulheres e homens que trabalham em regime parcial é menor do que nos restantes países da OCDE, nos quais 21,7% das mulheres trabalham a tempo parcial, contra apenas 4,4% dos homens. No caso português, menos de 10% do emprego feminino é em “part-time”. Por oposição, na Alemanha, Holanda, Suíça e Reino Unido mais de 35% do trabalho feminino é em regime parcial. No que se refere à fertilidade, Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade, seguido da República Checa. Nos dois casos – e também no caso da Federação Russa –, mais de 30% das mulheres têm apenas um filho. Em contrapartida, em França, na Noruega, na Polónia, na Suécia e nos Estados Unidos pelo menos 30% das mulheres têm três ou mais filhos.

Famílias estão mais pequenas: As famílias estão diferentes, mas a mudança não tem sido sempre para melhor. Segundo o relatório que acaba de ser divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), nos últimos 30 anos as famílias ficaram mais pequenas e aumentou o número de divórcios e a mono-parentalidade. A média de filhos por mulher desceu nos países da OCDE, mas está em recuperação. Em Portugal, contudo, continua em queda – uma tendência que se agravou desde 2008 com a crise. Estamos acima da média da OCDE na percentagem de crianças a viverem em situação de pobreza. A grande maioria das mulheres portuguesas trabalha, em linha com a média dos países da organização. Por opção ou por dificuldade em engravidar, mais de metade das casas portuguesas não tem crianças.

                                                                                                 

Comissário europeu diz que não há plano “B” para ajuda financeira a Portugal

                                                                                   

Olli Rehn assegura que a Comissão Europeia "está sempre pronta para apoiar cada Estado-membro a encontrar soluções construtivas. A Europa não está a trabalhar num plano alternativo para providenciar o apoio financeiro pedido por Portugal caso o novo Governo da Finlândia bloqueie o pacote, afirmou hoje o comissário europeu Olli Rehn. “Não está a ser desenhado um 'plano B'”, afirmou o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, em Helsínquia, citado pela Bloomberg. Olli Rehn explicou que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) “só pode ser usado caso exista uma decisão unânime, o que quer dizer que se a Finlândia for contra, não existirá uma decisão”. O comissário europeu indicou ainda que a Comissão Europeia “está sempre pronta para apoiar cada Estado-membro a encontrar soluções construtivas, incluindo neste caso”, e ainda que “a decisão do programa de Portugal está nas mãos dos Estados-membros”, considerando importante que a Finlândia, após decidir a sua posição, negoceie com os restantes países. Entretanto, a “troika” que está em Lisboa para negociar a ajuda financeira a Portugal ouviu hoje a associação de defesa do consumidor (DECO) sobre a actividade que desenvolve, dando especial ênfase ao apoio que presta às famílias sobreendividadas. A equipa que está em Lisboa, constituída pelo Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia (CE) e Fundo Monetário Internacional (FMI), reúne cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI). A "troika" está a realizar encontros com várias entidades portuguesas - desde parceiros sociais, centrais sindicais, partidos políticos a responsáveis e especialistas de várias áreas -, de modo a estabelecer os compromissos que Portugal terá de assumir para, em troca, receber o empréstimo pedido pelo Governo.
                                                                                                               

Bruxelas confirma que Portugal vai receber 80 mil milhões de euros                                                                                                                  
Fonte comunitária garante que haverá dinheiro para Portugal, apesar das dificuldades políticas que têm surgido em países como a Finlândia, e sublinha que o compromisso dos partidos da oposição é fundamental. O pacote de ajuda financeira a Portugal vai mesmo rondar os 80 mil milhões de euros, afirmou hoje uma fonte da Comissão Europeia. Depois de mais de duas semanas no terreno, a “troika” confirma a estimativa inicial do executivo comunitário. O montante exacto das necessidades financeiras deverá ser conhecido em breve, mas a fonte de Bruxelas garante que, apesar das dificuldades políticas que têm surgido em alguns países, nomeadamente na Finlândia, vai haver dinheiro para Portugal, pois essa é a determinação do conjunto dos países da União Europeia. A mesma fonte diz ainda que os trabalhos da “troika” (que não se sabe quando vão acabar) têm que permitir aos ministros das Finanças da Zona Euro e do resto da União analisar a proposta de acordo antes da sua reunião de 16 de Maio, onde a mesma deverá ser aprovada. Quanto às negociações no terreno, nomeadamente com os partidos da oposição, Bruxelas considera que têm decorrido numa atmosfera de grande cooperação. Ainda assim, e para que a ajuda a Portugal seja aprovada pelos demais países, o executivo comunitário refere que será determinante que os partidos da oposição se comprometam de modo convincente, para que, independentemente da composição do próximo Governo, os demais parceiros saibam que o acordo será mesmo cumprido.

                                                                                                      

Sócrates não esclarece se 13º mês vai ser cortado

                                                                                                       
José Sócrates considera “possível e desejável um entendimento entre o PS, o PSD e outros partidos”, mas acusa os sociais-democratas de fazerem "guerrilha ao Governo". O primeiro-ministro desmente as notícias sobre o pagamento do 13º mês em Títulos do Tesouro, mas sublinha que as negociações com a “troika” não estão fechadas. “Tudo o que tem vindo nos jornais sobre essa matéria tem sido uma especulação sem nenhum fundamento. Desminto todas essas informações que vêm nos jornais , porque não são verdadeiras”, afirma José Sócrates em entrevista à TVI. Instado a garantir que o 13º não está em causa, o chefe do Governo sublinha que a negociação com o BCE, a Comissão Europeia e o FMI “ainda não acabou”. José Sócrates considera “possível e desejável um entendimento entre o PS, o PSD e outros partidos, que se disponham a cooperar para que se definam áreas de referência para que o país possa enfrentar os seus problemas”. Nesta entrevista à TVI, o primeiro-ministro demissionário diz que “é muito importante que um político ponha de lado as questões pessoais” e deixa um apelo: “nunca como hoje foi tão necessário  o consenso, o diálogo e a negociação”. “Há uma decisão do Ecofin, das instituições internacionais. Eles decidiram que este programa tem que ter o apoio do Governo e dos outros partidos. Esta é uma decisão da troika”, adianta. Sócrates gostaria que o Presidente da República "fosse colocado um pouco acima de tudo isto" e que não fosse chamado a rubricar um acordo que é da responsabilidade dos partidos. Em relação aos pedidos de esclarecimento do PSD sobre as contas do Estado, Sócrates não tem “palavras para classificar essa atitude” e acusa os sociais-democratas de fazerem “guerrilha ao Governo” e de "levantarem dúvidas e incertezas" em plena negociação com a “troika”. "Ainda hoje o Eurostat validou as contas portuguesas, pois é neste mesmo momento que o PSD escreve cartas a fazer mais perguntas e mais perguntas, e cartas públicas", lamenta, salientando que a maior parte da informação está disponível na Internet. José Sócrates disse ainda que, depois do início da crise política, procurou adiar ao máximo o pedido de ajuda externa para que esse programa pudesse ser negociado por um Governo legitimado por eleições. Reconheceu que o ponto de viragem nestra estratégia foi precipitado pela desvalorização do rating dos bancos.
"Teixeira dos Santos é meu amigo e do PS": O primeiro-ministro garante que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, “sempre esteve” ao lado das soluções defendidas pelo Governo e não é verdade que quisesse pedir ajuda externa há mais tempo. “Isso não é verdade. Tudo o que diz respeito à ajuda externa foi coordenado com o ministro das Finanças. A decisão de pedir ajuda foi minha”, sublinha. Sócrates explica que a ausência de Teixeira dos Santos da lista de deputados “não tem nenhum significado especial, nenhum significado político”. Questionado sobre um possível convite para integrar o próximo Governo, José Sócrates afirma: “Teixeira dos Santos é meu amigo e do PS, contarei sempre com ele para a minha vida”.
                                                                                                        

Passos Coelho só admite dialogar após as eleições

                                                                                                                

O líder do PSD respondeu ontem às palavras do primeiro-ministro, que ontem se mostrou disponível para entendimentos com outros partidos. Pedro Passos Coelho afirmou hoje que só está disponível para entendimentos com outros partidos após a realização das eleições de 5 de Junho. “Primeiro, precisamos de clarificação das eleições”, disse hoje Passos Coelho, à margem de uma visita ao maior grupo mundial de moldes para a indústria automóvel, a Simoldes, em Oliveira de Azeméis. “É preciso que os portugueses, quando forem votar, digam exactamente o que querem - e não querem com certeza, é a minha expectativa - que tudo fique na mesma”. “Para que haja uma mudança efectiva em Portugal, para que os Governos possam cumprir com competência aquilo a que se comprometam, é indispensável mudar o Governo que está hoje em funções”, pois os que colocaram o país na crise e "não têm condições para nos tirar dela", defende. "É preciso que o país conheça essa mudança e ela tem que ser liderada não por quem nos trouxe até aqui, mas por quem tem algum crédito para gastar daqui para a frente". Passos Coelho espera que seja o PSD a constituir o futuro Executivo. “Será um Governo aberto a outros partidos e até a personalidades que não têm enquadramento partidário”, avançou. Ontem, na entrevista à TVI, José Sócrates afirmou que está disponível para entendimentos com qualquer que seja o líder dos sociais-democratas, considerando “que é desejável um entendimento entre PS, PSD e outros partidos que se disponham a cooperar".
                                                                                                                

Silva Pereira acusa Passos Coelho de “falta de cultura democrática”

                                                                                                                     

Governante critica o facto do líder do PSD não querer dialogar com José Sócrates. O ministro da Presidência acusa o líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, de "falta de cultura democrática", por alegadamente não querer negociar com o secretário-geral do PS, José Sócrates, e defendeu que "não é o momento de jogar às cartas". O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, afirmou ontem que só estará disponível para entendimentos com outros partidos após a realização das eleições de 5 de Junho, sublinhando que os que colocaram o país na crise "não têm condições para nos tirar dela". "Essa posição parece que revela falta de cultura democrática porque quem escolhe a liderança de um determinado partido são os militantes desse mesmo partido", acusou Pedro Silva Pereira, em declarações aos jornalistas no final da sessão de apresentação do estudo MIPEX, que decorreu hoje em Lisboa. Para o governante, o problema é no entanto mais fundo porque demonstra que o líder do PSD "não está porventura a compreender a importância do momento". "É um momento que exige disponibilidade para o diálogo e para o compromisso", defendeu Silva Pereira. No entender do ministro, isso era o que deveria ter sucedido na negociação da nova versão do Programa de Estabilidade e Crescimento, "para evitar a crise política e a necessidade de ajuda externa". O governante lembrou que Portugal está a viver um período muito exigente e que por isso necessita de "uma solução política de estabilidade". Silva Pereira disse esperar que "o ambiente da campanha eleitoral não perturbe a lucidez no PSD" e sublinhou que "a disponibilidade do PS para a negociação se mantém". Questionado sobre se o Governo já respondeu às cartas enviadas pelo PSD, Silva Pereira respondeu que o Governo "já respondeu à primeira" e garantiu que o Executivo irá "dedicar a maior atenção" à nova carta enviada pelos sociais-democratas. Sobre as negociações com a "troika", Pedro Silva Pereira preferiu não fazer especulações, argumentando que "o Governo sempre defendeu que o processo devia ser feito com grande reserva".
                                                                                                               

PSD acusa Sócrates de ocultar real situação das contas do país

                                                                                                                 

Na entrevista, José Sócrates mostrou-se disponível para entedimento com PSD. Mas será que nem com a previsão das instituições internacionais “o primeiro-ministro acorda para a realidade?”, questiona o deputado Duarte Pacheco. Numa primeira reacção à entrevista de José Sócrates na última noite, o social-democrata Duarte Pacheco acusa o primeiro-ministro de persistir na ocultação da verdadeira situação das finanças públicas. “Um Governo que há poucos meses dizia que iríamos apresentar dados históricos da execução orçamental, pouco depois é obrigado a pedir uma ajuda externa, porque não consegue financiar-se; um Governo que jura que o défice de 2010 ficaria abaixo dos 7% e agora já está acima dos nove ainda fica perplexo por todos os outros terem dúvidas sobre aquilo que afirma?”, pergunta. Duarte Pacheco insiste que “temos que saber qual é a nossa situação e não aquilo que o primeiro-ministro tem vindo a fazer, que é não dizer a verdade e dando sinais contraditórios”. “Eu recordo que são as instâncias internacionais que dizem que em 2012 Portugal será o único país em recessão. Nem assim o primeiro-ministro acorda para a realidade que estamos a viver?”, questiona. Na entrevista à TVI, na terça à noite, José Sócrates classificou de "guerrilha contra o Governo" os pedidos de esclarecimento do PSD sobre as contas públicas feitos através de carta. Ainda assim, manifestou disponibilidade para entendimentos com o Partido Social-Democrata depois das eleições de 5 de Junho. O primeiro-ministro e líder do PS afirmou ainda desconhecer, para já, o montante do empréstimo a Portugal e estranhou o número de 80 mil milhões de euros que veio a público. 
                                                                                                               
                                                                                                 
                                                                                                       

"Eles" pedem e dizem o que já se sabe, há "séculos"!

Jorge Sampaio: "O país pede que as pessoas se entendam"
                                                                                                                     

Na comemoração do 25 de Abril deste ano, juntaram-se os quatro "PR's" eleitos pela democracia. Desta vez, o consenso este presente, mas dificilmente será ouvido.

                                                               
O ex-Presidente da República Jorge Sampaio considerou hoje que o país espera que os partidos se entendam, alertando para que na campanha eleitoral que se avizinha "se fale em profundidade" e "nada fique escondido" dos portugueses. "As pessoas têm de conversar. O país pede que as pessoas se entendam", disse Jorge Sampaio, em entrevista à RTP1. O ex-chefe de Estado disse ainda que não se pode "transpor para a campanha eleitoral a dificuldade que vai ser" a negociação com a 'troika' e vice-versa, apelando a uma "ausência de crispação" entre os partidos na campanha para as legislativas de 05 de junho. No que se refere às negociações com os responsáveis internacionais, Jorge Sampaio definiu como essencial a defesa por "possibilidades de crescimento" para a economia portuguesa, vincando que uma "justiça na repartição dos sacrifícios" pedidos aos portugueses é essencial.
O ex-Presidente considerou ainda que é "absolutamente inconcebível" que pessoas que ganham pensões de 300 euros sejam abrangidas por "qualquer programa" de sacrifício. "Não podemos destruir o estado social", disse, em entrevista à jornalista Fátima Campos Ferreira, relembrando que "não há nenhuma política", mesmo em cenários de maioria absoluta parlamentar, "que se sustente sem ter uma base social de apoio". O combate à evasão fiscal, à exportação ilícita de capital para o estrangeiro, o aumento de emprego e um maior equilíbrio nas pensões são medidas essenciais que Portugal deve reforçar no imediato, disse. Para Jorge Sampaio, é necessário que a política "ocupe o primeiro lugar" na sociedade portuguesa, à frente da economia, e para tal suceder é "crucial que apareçam novas gerações" na política. "O que quero é que haja uma democracia viva", considerou. De manhã, no seu discurso na cerimónia comemorativa do 25 de Abril de 1974, no Palácio de Belém, Jorge Sampaio propôs um sentido de "responsabilidade partilhada" visando a construção de pactos de regime e a coesão nacional, e alertou para a "repetição cíclica" dos mesmos problemas. A atual situação do país obriga a "um sentido mais agudo de responsabilidade partilhada e a assumir uma vontade positiva de mudança", declarou então
                                                                       
Mário Soares: 25 de Abril foi útil para a reflexão
                                                                                                              
O ex-Presidente da República Mário Soares disse hoje que "este 25 de Abril foi útil para a reflexão dos partidos e dos parceiros sociais", o que pode permitir na próxima semana "bons resultados" nas negociações com a "troika" europeia. Em Leiria, onde discursou na sessão solene evocativa do 37.º aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974, Mário Soares considerou, contudo, que o empréstimo "não basta" para o país resolver os seus problemas. "Nós conseguimos o dinheiro, muito bem, portanto podemos respirar, isso podemos, e os bancos também, mas há outra coisa que é preciso: a seguir há eleições e não nos vamos empenhar todos logo a seguir numa luta mesquinha eleitoral", defendeu Mário Soares, insistindo que "os partidos vão ter que entender-se para receber esse empréstimo". Para Mário Soares, esse "tem sido um esforço" feito "pela sociedade civil em geral e por muitos políticos, no sentido de convencer os partidos que não é hora" para se estar em "discussões mesquinhas de quem é a culpa". "A hora é hora para nós nos entendermos e defendermos a nossa terra, porque é disso que se trata, não é mais nada. Neste momento, não se trata de partidos, trata-se de defender a nossa terra, a nossa pátria, a nossa população e muito dessa população está já neste momento em situações duras que é preciso ir ao encontro delas", advertiu.
O antigo Chefe de Estado referiu a este propósito o discurso de hoje do Presidente da República, considerando que "é uma voz que deve ser ouvida" e que "vale a pena que seja ouvida, porque, "definitivamente, é importante" que o país saia da situação em que está. Mário Soares admitiu ainda que depois de ultrapassada esta situação (de pedido de ajuda externa) o país tem de entrar "noutras reformas". "Já fizemos muitas, mas precisamos de fazer outras", declarou na sessão, deixando aos presentes uma mensagem de esperança: "Tudo tem solução". "Vamos ser capazes de suprir a crise", afiançou o ex-Presidente da República, que atribuiu a situação "difícil" do país do ponto de vista económico e financeiro à "operação de ataque ao euro". Para Mário Soares, as agências de 'rating', que classificou como "ilegais" e "especuladores puros e simples", "servem para destruir países". Além de Leiria, o 37.º aniversário da Revolução dos Cravos foi também assinalado um pouco por todo o distrito, com sessões solenes, provas desportivas e iniciativas culturais.
                                                                 
Sócrates: Revela o que ninguém sabia...
                                                                                       
"Estes três anos serão classificados como a maior crise dos últimos 100 anos"! O primeiro-ministro afirmou hoje em Santo Tirso que "estes três anos" serão classificados como "a maior crise dos últimos 100 anos" e declarou recusar contribuir para que "isso" obscureça "os grandes progressos" dos últimos seis. Durante o discurso que marcou a inauguração da Escola Secundária Tomáz Playo, em Santo Tirso, renovada ao abrigo do Programa de Modernização das Escolas Secundárias, José Sócrates classificou a atual situação do país como repleta de momentos "difíceis e exigentes". Segundo o primeiro-ministro, "daqui a uns anos, quando se olhar para trás" estes anos "serão classificados como a maior crise dos últimos 100 anos". No entanto, defendeu, "o facto de termos dificuldades não pode contribuir para que se obscureça todos os progressos que o país fez nestes últimos seis anos". "Eu não contribuirei para que isso aconteça", garantiu Sócrates. O primeiro-ministro justificou a escolha da inauguração de uma escola renovada ao abrigo do Programa de Modernização das Escolas Secundárias como forma de assinalar o 25 de abril com a "importância da educação para a liberdade e democracia". "Só uma boa educação dá uma boa sociedade. O futuro da economia depende do investimento na educação. Daí assinalar o 25 de abril vindo a um espaço onde os portugueses investiram".
                                                                  
Paulo Portas: Partidos devem baixar "bandeiras partidárias" e pensar no interesse nacional... enquanto acusa PSD
                                                                                                          
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu hoje que os partidos devem "baixar as bandeiras partidárias" e que a negociação visando obter ajuda financeira externa tem que ser feita "com base no interesse nacional". "Quando o Estado português ameaça insolvência e tem que andar a bater à porta da ajuda externa, essa negociação tem que ser feita com base no interesse nacional e os partidos têm que baixar as bandeiras partidárias nessa matéria porque a situação do país é muito difícil", afirmou. Paulo Portas falava aos jornalistas à margem da inauguração da sede do CDS-PP em Alcochete. Referindo-se à cerimónia comemorativa do 25 de Abril de 1974, no Palácio de Belém, Paulo Portas considerou que o gesto do Presidente da República de juntar os antigos chefes de Estado foi "um sinal de unidade". "O país está de tal forma numa situação difícil e dramática que esse sinal de que acima das diferenças está Portugal e que nós só podemos sair juntos dessa situação difícil que estamos a viver, creio que foi essa a mensagem que o Presidente da República quis passar", considerou. Portas reiterou que "é importante que o próximo Governo seja forte e tenha apoio pluripartidário" e que o país faça "com o respetivo consenso político as reformas estruturais que tem que fazer" para que não volte a acontecer "a situação de protetorado em que o país caiu".
O líder do CDS-PP acusou hoje o PSD de ter abandonado a agricultura, afirmando que agora "nem se compromete" com a criação de um ministério e prometeu que se depender do seu partido dará "peso político" ao ministério. "Os partidos têm a obrigação de dizer com clareza o que é que vão fazer com o Ministério da Agricultura", afirmou Paulo Portas, considerando que essa é uma matéria que não depende "nem da comissão europeia nem do BCE nem do FMI" mas sim da "vontade dos portugueses". O líder do CDS-PP, que falava aos jornalistas à margem da inauguração da sede do partido em Alcochete, defendeu que é preciso "virar a página" do PS, considerando que é negativa a "herança dos socialistas em relação ao mundo rural". Quanto ao PSD, Portas disse que "ao longo dos anos foi abandonando a agricultura" e agora "não se compromete com um Ministério da Agricultura" mas apenas com "uma secretaria de Estado num qualquer ministério". "Pela parte do CDS eu quero garantir um Ministério da Agricultura com peso político e representação da voz dos agricultores em Conselho de Ministros", prometeu. Perante os militantes, na sede concelhia do CDS-PP, o líder democrata-cristão considerou urgente "pôr o PRODER [programa de desenvolvimento rural com fundos comunitários] a funcionar", tornar mais "eficientes" os procedimentos necessários ao regime dos pagamentos únicos e promover a produção nacional. Paulo Portas pediu também uma clarificação aos partidos sobre "o que querem fazer ao Ministério da Administração Interna e no Ministério da Administração Interna". "Sendo para nós evidente, já basta termos as leis penais que temos, só nos faltava agora termos os autores das leis penais que temos a mandar nas forças de segurança", afirmou.
                                                                                         
Passos Coelho: "É preciso saber quanto vão custar ainda as SCUT e despesas da saúde"
                                                                                                       
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de adiar os verdadeiros números das contas públicas e disse querer saber quanto vão custar ainda para o défice as SCUT e as despesas na área da saúde. Durante uma conferência da plataforma de reflexão política "Construir Ideias", num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho referiu-se à revisão em alta do défice de 2010 de 8,6 para 9,1 por cento pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em resultado do impacto de parcerias público-privadas (PPP), divulgada na sexta-feira. "A cada última revisão do défice de 2010 torna-se cada vez mais difícil ao atual Governo dar uma explicação escorreita sobre o que se está a passar. Eu julgo que essa dificuldade radica no facto de o Governo preferir, eu não direi ocultar, mas que alguns números sejam conhecidos o mais tarde possível. Hoje já não é possível ocultar essa realidade", considerou. Segundo o presidente do PSD, agora que Portugal tem um programa de ajuda externa pela frente, é preciso saber, quanto ao futuro, quanto vão custar as autoestradas sem portagens (SCUT) e as despesas na área da saúde, entre outras. "Quantos submarinos é que vamos ter todos os anos daqui até 2025?", perguntou.
"Quanto custam alguns dos 'slogans' que foram criados de alguns anos para cá? Digo 'slogans' porque eles não passaram disso, tudo aquilo que nós fomos ouvindo ao longo destes anos como sendo gratuito, tendencialmente gratuito, sem custos para o utilizador, teve custos imensos", reforçou Passos Coelho. O presidente do PSD voltou a defender que "Portugal já devia ter pedido ajuda há muito tempo", alegando se andou a "esbanjar dinheiro" com o pagamento de juros e que medidas como aumentos de impostos e cortes de salários serviram "para pagar essa fatura". "Hoje estamos em condições de fazer contas e de poder dizer quanto é que custou aos portugueses não ter pedido ajuda mais cedo. Basta ver quanto é que contratámos e a que juro desde setembro ou outubro do ano passado quando atingimos o chamado limiar da sustentabilidade da taxa de juro, quando passámos os 7 por cento, aquele número que o ministro das Finanças disse que representava uma taxa insustentável", disse. "Portanto, nós devíamos ter pedido ajuda mais cedo, não pedimos, isso teve um custo, esse custo agora vai ser estancado e nós vamos poder recuperar a nossa liberdade perdida nos próximos anos", completou o presidente do PSD.
                                                                                                
Bernardino Soares: "O PCP rejeita consensos políticos que ponham Portugal no buraco"
                                                                                                                
O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, rejeitou hoje consensos políticos que coloquem Portugal "no buraco". "Ouviram-se hoje em Belém discursos de defesa unânime das mesmas políticas de sempre, que nos trouxeram para o buraco. São precisas outras políticas", defendeu o responsável comunista, referindo-se a discursos de responsáveis políticos hoje proferidos nas comemorações oficiais do 25 de Abril, no Palácio de Belém. Para Bernardino Soares, que participava nas comemorações da revolução na Avenida da Liberdade, em Lisboa, o 25 de Abril é sempre uma "data de comemoração e sempre de luta", acrescentando que este ano "há razões acrescidas para a mobilização".
                                                                                                 
FMI: Portugal arrisca subida de impostos e cortes nas pensões se 'troika' seguir remédios da Grécia e Irlanda
                                                                                                                              
Portugal poderá enfrentar aumentos de impostos, alterações na legislação laboral ou cortes nas pensões se a troika adotar as soluções comuns à Grécia e à Irlanda. Apesar de terem características diferentes, as soluções para os constrangimentos nas economias grega e irlandesa levaram a 'troika' a receitar alguns remédios semelhantes. A Grécia foi a primeira a pedir oficialmente ajuda às autoridades internacionais - em abril - numa altura em que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ainda não existia, ao passo que a Irlanda se seguiu cerca de seis meses depois. Portugal não fugiu à regra, e passado semelhante período pediu ajuda. Em terras helénicas, a 'troika' (cujo chefe do FMI também era Poul Thomsen) eram mais visíveis problemas como a dimensão do Estado, elevados custos e benefícios com a função pública, e evasão fiscal. No "Tigre Celta", uma economia considerada um modelo por muitos, um setor bancário com pelo menos o triplo do tamanho da economia e uma bolha imobiliária em muito semelhante à dos Estados Unidos (na origem da crise) obrigou a cortes draconianos desde muito cedo. Os programas desenhados pelas 'troikas' enviadas a estes dois países estabeleciam logo para o primeiro trimestre aumentos de vários impostos, cortes nas deduções, benefícios e isenções (variando consoante a estrutura fiscal de cada), cortes nas pensões e prestações sociais.
No caso da Grécia o país teve de aumentar o IVA, impostos sobre combustíveis, tabaco e álcool, reduzir (acima dos 3.000 euros de salário extinguir por completo) subsídios de férias, Natal e Páscoa - a trabalhadores e pensionistas - e reduções nas pensões mais elevadas. A 'troika' instruiu ainda o governo a fundir municípios e autoridades regionais para reduzir custos operacionais e com pessoal, mudar o sistema de negociação salarial e de contratação coletiva e, entre a alteração de regras, reforço da supervisão e regulação, também constituir um fundo independente para assegurar a solvência da banca e sua capacidade de financiar a economia (se necessário através da injeção de capital). Na Irlanda, onde muitas medidas já vinham a ser tomadas desde pelo menos 2009 - como os cortes nos salários - a missão também exigiu aumentos de vários impostos (IVA para 24 por cento), cortes nas deduções, benefícios e isenções fiscais de diversos tipos, reduções nas pensões e prestações sociais, assim como um maior controlo do número de funcionários públicos. Além do extenso programa para recuperar a banca irlandesa, as alterações ao mercado de trabalho compreendiam reduções no salário mínimo nacional (corte de um euro por hora), maior facilidade para as empresas em caso de dificuldade de tesouraria não pagar salários, mudar o sistema de benefícios a desempregados (endurecendo as regras de permanência e reduzindo a compensação do subsidio de desemprego, por exemplo).
                                                                                                                                
Eurostat: Valida défice de 2010 em 9,1% do PIB e dívida em 93%
                                                                                                            
O Eurostat validou hoje o défice orçamental português de 2010 transmitido pelo INE fixando-o em 9,1 por cento do PIB, assim como a dívida pública em 93,0 por cento. A evolução do défice orçamental português foi assim de 3,1 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2007, 3,5 em 2008, 10,1 em 2009 e 9,1 por cento no ano passado. Quanto à dívida pública, passou de 68,3 por cento do PIB em 2007 para 71,6 em 2008, 83,0 em 2009 e 93,0 no ano passado. O organismo responsável pelas estatísticas comunitárias explica que os aumentos do défice e da dívida para os anos de 2007 até 2009, em relação à notificação feita em outubro passado, se deve "à classificação de três empresas públicas no setor das administrações públicas". Essas alterações implicaram um aumento do défice de 0,4 pontos por cento em 2007, 0,6 em 2008 e 0,8 em 2009 e da dívida de 5,5 em 2007, 6,3 em 2008 e 6,9 em 2009.
O Eurostat tem, por outro lado, reservas em relação à "qualidade" dos dados da Roménia e do Reino Unido. Os défices públicos mais elevados em 2010 foram registados na Irlanda (32,4 por cento), Grécia (10,5), Reino Unido (10,4), Espanha (9,2), Portugal (9,1), Polónia (7,9), Eslováquia (7,9), Letónia (7,7), Lituânia (7,1) e França (7,0). Os mais baixos foram observados no Luxemburgo (1,7), Finlândia (2,5) e Dinamarca (2,7). A Letónia teve um ligeiro excedente de 0,1 por cento do PIB, enquanto que a Suécia teve um orçamento equilibrado (0,0). No final de 2010, as dívidas públicas mais elevadas foram registadas na Grécia (142,8 por cento), Itália (119,0), Bélgica (96,8), Irlanda (96,2), Portugal (93,0), entre outras. Os Estados-membros notificam duas vezes por ano (março e setembro) os saldos orçamentais dos anos anteriores com as últimas correções introduzidas.
                                                                                                                                
Lei Fundamental foi revista sete vezes desde a aprovação, oitava "caiu" com dissolução da Assembleia
                                                                                                                             
A Constituição da República Portuguesa (CRP) já foi revista sete vezes desde a sua aprovação, em 1976, e a oitava alteração, iniciada no ano passado por proposta do PSD, acabou por não se concretizar devido à dissolução do Parlamento. Em setembro de 2010, a apresentação de um projeto pelos deputados do PSD deu início ao processo, mas os trabalhos da 8.º Comissão para a revisão constitucional acabaram por ser interrompidos com a dissolução do Parlamento pelo Presidente da República, em março deste ano. A última revisão constitucional aconteceu há cinco anos e foi apenas uma alteração "cirúrgica", com o aditamento de um único artigo para permitir a realização de um referendo sobre a aprovação de um tratado que vise a construção e o aprofundamento da União Europeia. Um ano antes, em abril de 2004, tinha-se concluído a VI Revisão Constitucional, também uma das menos profundas de todas as alterações da Lei Fundamental efetuadas de cinco em cinco anos desde 1982. O aprofundamento das autonomias regionais foi o tema central dessa revisão e objeto de prolongadas negociações entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS, que acordaram matérias como a ampliação e clarificação dos poderes legislativos das Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira ou a extinção da figura do ministro da República.
Também em 2004 ficou inscrito na Constituição o princípio da limitação de mandatos políticos executivos e a criação de uma nova entidade reguladora para a comunicação social, em substituição da alta autoridade. Outra das alterações introduzidas foi a consagração da proibição de qualquer tipo de discriminação em função da orientação sexual dos cidadãos, uma norma que apesar de aprovada por unanimidade motivou a apresentação de uma declaração de voto de mais de 40 deputados do PSD, temendo que o novo princípio abrisse a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Seis anos depois, o casamento homossexual acabaria mesmo por ser aprovado na Assembleia da República. Em 2001 realizou-se a V Revisão Constitucional, uma revisão extraordinária que surgiu pela necessidade de adaptar a Lei Fundamental aos estatutos do Tribunal Penal Internacional, passando a permitir a extradição de cidadãos para países europeus que apliquem a prisão perpétua, interdita em Portugal desde o século XIX. Contudo, PS e PSD acordaram depois incluir outros pontos na discussão, como a consagração do direito dos agentes das forças de segurança se associarem sindicalmente, com a ressalva de não poderem fazer greve. Por proposta do CDS-PP, ficou também consagrada a possibilidade das forças policiais efetuarem buscas domiciliárias noturnas.
As duas revisões anteriores, em 1997 e 1992, serviram essencialmente para adaptar a Lei Fundamental aos princípios dos Tratados da União Europeia de Maastricht e Amesterdão. Outras alterações acabaram, contudo, também por ser introduzidas, como a possibilidade da criação dos círculos uninominais, o direito de iniciativa legislativa dos cidadãos, o reforço dos poderes legislativos exclusivos da Assembleia da República e a capacidade eleitoral dos cidadãos estrangeiros. Em 1989 aconteceu a II Revisão do texto Constitucional, que deu maior abertura ao sistema económico, pondo fim ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações diretamente efetuadas após o 25 de Abril de 1974. A I Revisão Constitucional tinha acontecido sete anos antes, em 1982, quando se procurou diminuir a carga ideológica da Lei Fundamental aprovada ainda na década de 70. A flexibilização do sistema económico e a redefinição das estruturas do poder político, com a extinção do Conselho da Revolução e a criação do Tribunal Constitucional, foram outras das alterações aprovadas. A Constituição da República Portuguesa foi aprovada a 02 de abril de 1976 com o apoio de todos os partidos à exceção do CDS.