Raoul Ruparel, analista britânico do Open Europe, acredita que esta é a melhor opção, porque, desta forma, a factura era repartida também pelos investidores e não só pelos contribuintes europeus.Portugal é apontado como o próximo país europeu a recorrer ao Fundo de Estabilização e ao Fundo Monetário Internacional. O Open Europe, um grupo de trabalho independente que pretende contribuir para o debate sobre o futuro da União Europeia, afirma que o país precisa de uma ajuda entre os 70 e os 80 mil milhões. No entanto, Raoul Ruparel, analista britânico do Open Europe, acredita que é preferível reestruturar a dívida, em vez de Portugal pedir ajuda externa. Em entrevista à Lusa, defende que, desta forma, a factura era repartida também pelos investidores e não só pelos contribuintes europeus. "Nós concordamos que o melhor para Portugal, no longo prazo, seria reestruturar a dívida. Apesar de um resgate permitir cobrir os custos por alguns anos, não resolve os problemas", sustenta Raoul Ruparel.
Portugal parece ser o próximo país a ser resgatado pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. De quanto dinheiro precisa o país?
De acordo com a nossa pesquisa, um resgate teria de ser entre os 70 e 80 mil milhões de euros. É uma quantia elevada, mas ajudaria Portugal a cobrir os custos de financiamento para os próximos três anos.
E seria suficiente?
Em princípio sim. É difícil de dizer. Tudo depende de factores variáveis, como o crescimento económico e quão efectiva será a reforma e cortes nas despesas e o aumento de impostos. Mas, geralmente, olhando para os custos em termos de dívida, os 80 mil milhões seriam suficientes para três anos.
Apesar disso, o Open Europe argumenta que um resgate não iria resolver os problemas de fundo. É melhor para Portugal reestruturar a dívida?
Nós concordamos que o melhor para Portugal, no longo prazo, seria reestruturar a dívida. Apesar de um resgate permitir cobrir os custos por alguns anos, não resolve nenhum dos problemas. O peso da dívida continuará a ser alto e Portugal continuará a ter problemas de competitividade e terá problemas na zona euro, por não ser uma economia tão forte como a alemã. Uma reestruturação permitiria ao Governo mais espaço de manobra para melhorar a economia e fazer reformas centradas no crescimento em vez de corte da despesa.
E como é que isso se faz?
Obviamente que reestruturação precisa da cooperação do sector financeiro. A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional precisavam de apresentar um plano com o que precisa de ser reestruturado. Muitas das reestruturações situam-se entre os 25% e os 35% da dívida a ser reestruturada. Nós pensamos que seria um valor nesse intervalo. Depois disso, as verdadeiras reformas virão daquilo que o Governo ou o novo Governo entenderem ser a melhor forma de promover o crescimento em Portugal.
Quais são as vantagens de um resgate?
Um resgate vai afastar o receio que existe nos mercados, porque não está a transferir perdas para os investidores e detentores da dívida. Outro dos benefícios é dar alívio para os próximos anos, de forma a cobrir os custos de financiamento. Mas isso também é verdade para a reestruturação da dívida.
E quais são então as vantagens da reestruturação?
A maior vantagem parece ser que os custos exigidos aos contribuintes passam para os investidores, ao passo que um resgate será financiado pela União Europeia, que é, por sua vez, financiada pelos contribuintes europeus. Os contribuintes europeus estão basicamente a resgatar Portugal, o que não é o ideal. E, num tempo em que os contribuintes estão a sofrer cortes e medidas de austeridade, parece um pouco injusto pedir-lhes que façam isso. Ao invés disso, e com a reestruturação da dívida, os custos seriam impostos aos investidores, que assumiram o risco ao comprar a Portugal e a outros países nesta situação. Ajudará também a resolver problemas a longo prazo, reduzindo a factura da dívida e permitindo ao Governo concentrar-se no crescimento e não nos cortes da despesa.
Quando poderá Portugal recorrer ao resgate?
A grande questão é saber que poder e legitimidade é que tem Governo de gestão, antes das eleições acontecerem. Mas há outras opções. O Banco Central Europeu pode dar um empréstimo de curto prazo até haver novo Governo. De outra perspectiva, parece que, em Junho, Portugal deve pedir um resgate, porque não consegue financiar-se. É o limite até onde consegue esperar, mas quanto mais cedo, melhor, porque os custos estão sempre a subir.
A situação espanhola é muito diferente da portuguesa?
Acreditamos que a situação espanhola é muito diferente. Embora os dois países estejam muito relacionados como parceiros de negócios, os sectores financeiros estão muito expostos um ao outro - os bancos espanhóis têm grande presença em Portugal. Mas a Espanha tem uma economia enorme e diversa. O problema de solvabilidade e os problemas na construção e no sistema financeiro não são tão grandes como em Portugal. A Espanha está a tomar as medidas certas e está a ir na direcção certa para evitar recorrer a um resgate. É uma situação um pouco melhor que em Portugal.
Presidente do PS admite governo de salvação nacional em "último recurso"
Almeida Santos não tem "boas recordações de uma solução dessas", mas admite-a se não houver maioria parlamentar. O presidente do PS, Almeida Santos, admite que poderá ter de se formar um governo de salvação nacional, na eventualidade de as próximas eleições não garantirem uma maioria parlamentar ou um governo de coligação. "Se não houver uma maioria parlamentar... se houver, não se justifica", disse o histórico socialista aos jornalistas, no final da cerimónia de doutoramento "honoris causa" que a Universidade de Coimbra atribuiu hoje ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PS ressalvou ainda que, num cenário de não haver maioria parlamentar - e antes de se passar para um governo de salvação nacional -, terá de se ver as possibilidades de se formar um governo de coligação. O socialista recordou que "sempre que um país passa por dificuldades políticas, vem à ideia um governo de salvação nacional" e confessou que não tem "grande memória de um governo de salvação nacional".
Portugal "está em condições" de pagar dívida que vence em 2011
Secretário de Estado avisa que pedir ajuda externa implica que o país ficará fora dos mercados durante cinco anos, piorando as condições para o sector privado, empresas e famílias. Portugal "está em condições" de pagar a dívida que vence este ano. A garantia é avançada pelo secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, numa resposta escrita à agência Bloomberg. O país conseguirá cumprir “os reembolsos de dívida previstos para 2011, especialmente os agendados para Abril e Junho”, garantiu. Costa Pina avisa, contudo, que se o país pedir ajuda externa, ficará fora dos mercados durante cinco anos, piorando as condições financeiras para o sector privado, empresas e famílias. O secretário de Estado repete ainda que Portugal terá que fazer tudo o que for possível para evitar um pedido de ajuda externa. “É incompreensível que todos estejam contra tudo, sem apresentarem medidas alternativas”, criticou Costa Pina, nas declarações que fez à Bloomberg.
António Barreto defende auditoria às contas antes das eleições
O sociólogo sublinha que, em vésperas de eleições, fugir à transparência é, além de tudo, uma deslealdade para com os cidadãos. O sociólogo António Barreto continua a insistir na necessidade de se fazer uma auditoria às contas públicas antes das eleições. Esta tarde, em declarações à Renascença, António Barreto lamentou que diversos responsáveis políticos rejeitem a auditoria com o argumento de "dar mau sinal" aos mercados. Para o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, esse não é um argumento nem moral, nem político. “O único argumento que ouvi repetidas vezes, para meu desgosto, é que, em caso de auditoria, ia-se descobrir coisas ainda piores do que as que estão. Não é um argumento nem moral, nem político. Com este argumento já se está a dar a indicação de que há coisas piores que estão escondidas”, afirma o sociólogo. Muito contundente, António Barreto lembra que não auditar as contas públicas ainda pode dar pior sinal aos mercados financeiros sobre a situação do país.
Não auditar as contas públicas ainda pode dar pior sinal aos mercados. “Damos um mau sinal ao mercado, porque aquilo que dizemos é que temos algo a esconder e o mercado desconfia. Se nós descobríssemos um défice ainda pior do que temos, escondê-lo, e saber-se lá fora que está a ser escondido, é pior sinal ainda, porque a desconfiança ainda é mais grave”, alerta. À margem do lançamento do livro de Vítor Bento, “Economia, Moral e Política”, António Barreto sublinhou que os princípios da acção democrática são válidos em tempos de paz ou de guerra e de prosperidade ou de crise. Em vésperas de eleições, o sociólogo fez um apelo à lealdade. “Se nós estamos em crise, é indispensável reforçar ainda mais os critérios de transparência e informação. Em vésperas de eleições, a todos estes critérios, que são critérios teóricos e universais, acrescenta-se um, que é a lealdade para com o povo”, explica. António Barreto considera que “se este princípio [o da lealdade] não for satisfeito, se não haver nenhuma tentativa de dar mais informação aos cidadãos, eu estou convencido que a abstenção continua e que esta espécie de irritação ou de cólera que há relativamente ao sistema político e democrático" vai aumentar.
Desemprego entre os jovens está acima dos 25% no Norte
Presidente da Associação Industrial do Minho diz que esta taxa de desemprego é o resultado de “políticas públicas pouco assertivas” e põe em causa a “sustentabilidade da região” Norte. A taxa de desemprego dos jovens ultrapassou os 25% no Norte do país, indica o relatório de conjuntura da Comissão de Coordenação da Região Norte. Os dados são relativos ao último trimestre de 2010 e confirmam a tendência de aumento dos últimos anos. Em 2002, por exemplo, a taxa era de 7%. A taxa de desemprego dos jovens a nível nacional situa-se, nesta altura, nos 23%. António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, diz que esta taxa de desemprego é o resultado de “políticas públicas pouco assertivas” e põe em causa a “sustentabilidade da região” Norte. “Temos todos de reflectir muito sobre isso e fazer, de imediato, alguma coisa para contrariar isso, porque se o não fizermos a região vai perder muito com isso e, quando a região Norte perde muito com isso, o país perde também muito com isso”, sublinha.
Consumidores confiam no futuro da economia. Empresários estão pessimistas
Dados do INE, divulgados hoje, ainda não terão em conta os recentes desenvolvimentos no plano político, nomeadamente a demissão do primeiro-ministro. Os empresários e os consumidores portugueses têm diferentes perspectivas sobre a economia nacional. Os homens de negócios não auguram um bom futuro, ao passo que os consumidores se mantêm optimistas, apesar da crise. Os dados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e recolhidos até ao corrente mês, mas ainda não terão em conta os recentes desenvolvimentos no plano político, nomeadamente a demissão do primeiro-ministro. O indicador de clima económico voltou a cair no mês de Março, uma tendência que se mantém desde Julho do ano passado. Por sectores, os indicadores de confiança estão em queda em todas as áreas, desde a indústria transformadora até à construção e obras públicas, passando pelo comércio e serviços. Uma tendência que contrasta com os dados recolhidos junto dos consumidores, cujos níveis de confiança em relação à economia aumentaram nos últimos dois meses, interrompendo o ciclo negativo iniciado em Novembro. Nesta recuperação destaca-se, segundo o INE, o optimismo quanto à descida do desemprego num futuro próximo.
Oposição trava aumento dos limites de despesa pública
Partido Socialista acusa PSD de mudar de posição e de “voltar a dar uma enorme cambalhota”. A oposição travou hoje o decreto-lei que aumentava os limites para a autorização de despesa por parte do Estado, autarquias e empresas públicas. No final de um debate promovido pelos sociais-democratas, foram aprovados em conjunto, com os votos favoráveis de toda a oposição, quatro projectos de resolução do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP, que prevêem a cessação da vigência do decreto-lei do Governo. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que, com esta votação, ficam em vigor os anteriores limites para a autorização de despesa pública. “O PSD, que vem dizer cobras e lagartos deste decreto-lei, que aqui veio manifestar a sua indignação, o PSD votou a favor destas normas. O PSD hoje é um adversário de si próprio, tal como em outras matérias voltou hoje a dar outra enorme cambalhota”, acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, critica o PS por ter “a lata de apontar o dedo aos partidos da oposição, em particular ao PSD”, “por responsabilidades que manifestamente não temos”. “Quem tem hoje que dar uma explicação ao país é o Partido Socialista e este Governo”, desafiou Miguel Macedo. O ministro Jorge Lacão voltou à carga para garantir que o decreto-lei não é inconstitucional, como alega o PCP, já que a autorização legislativa que o Governo invoca estava caducada à data da aprovação em conselho de ministros. Durante a apreciação parlamentar deste decreto-lei, toda a oposição contestou que se tratasse de uma actualização no valor correspondente à inflação acumulada desde 1999, assinalando que esta corresponde a 34% e que os limites de autorização de despesa foram aumentados em valores superiores. No caso do primeiro-ministro, o limite aumentou 40%, de 7,5 milhões para 11,250 milhões de euros. No caso dos directores-gerais e ministros, foi de 50%. No caso dos presidentes de câmara foi de 100%, apontaram os sociais-democratas. O debate encerrou com a oposição a insistir em conhecer os motivos do Governo para actualizar os limites de despesa nestes valores e com os socialistas a acusarem-na de formar uma "coligação negativa" para revogar aquilo que antes autorizou.
Cavaco aplaudido, Sócrates apupado...
Na cerimónia “honoris causa” de Lula da Silva, o primeiro-ministro não quis falar sobre uma eventual ajuda do Brasil a Portugal. O Presidente da República e o primeiro-ministro assistiram hoje à cerimónia de doutoramento “honoris causa” do antigo chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, e tiveram recepções diferentes. O Chefe de Estado foi aplaudido, enquanto o chefe de Governo demissionário foi assobiado por estudantes e populares em Coimbra. Sócrates reagiu com acenos e sorrisos. Aos jornalistas, o primeiro-ministro deixou elogios a Lula da Silva, remetendo para outra altura eventuais comentários sobre a ajuda externa económica em Portugal. “A questão não é ajudar ou deixar de ajudar. Vejamos isto numa perspectiva histórica e saibamos estar à altura dessa história e não estar sempre a falar da conjuntura e daquilo que é o dia de hoje”, disse. O país continua a atravessar uma crise política. O Governo de José Sócrates está demissionário, depois do chumbo do PEC 4 no Parlamento. O Presidente da República ainda não aceitou formalmente a demissão e vai amanhã reunir o Conselho de Estado para analisar a dissolução da Assembleia da República.
