Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Naturismo

Ilha no Algarve para nudistas
                                                                                                                        
Potenciando uma larga franja do turismo naturista, a Ilha Deserta em Faro pode ganhar espaço para a  prática do naturismo já este verão.
                                                              
A Ilha Deserta, ponto mais a sul de Portugal Continental e localizado no concelho de Faro, pode ter este verão um espaço destinado à prática de naturismo caso a proposta passe na próxima Assembleia Municipal de Faro. A proposta para criação de um "espaço destinado à prática de naturismo no concelho de Faro" consta na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal (AM) de Faro, marcada para segunda-feira. A Ilha Deserta, também conhecida por Barreta, é um vasto areal, que tem recebido a Bandeira Azul e apenas acessível de barco, estando cercada pelas águas da Ria Formosa e pelo oceano, sendo a única ilha completamente desabitada do Parque Natural da Ria Formosa. Em abril do ano passado, os autarcas do Algarve revelaram-se favoráveis ao projeto de lei do partido Os Verdes, que visava aumentar o número de praias de nudismo, dando aos municípios o poder de decisão sobre a criação de espaços para a prática do naturismo. O Algarve foi a primeira região de Portugal a ganhar uma praia naturista delimitada nos termos da lei, a praia do Barril, na Ilha de Tavira. Em 2010, Portugal tinha seis praias legalizadas para a prática de naturismo, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo.
                                                                       
                                                  

Tremor de terra lançou pânico na Nova Zelândia

Portagens na Via do Infante

Portagens vão mesmo avançar
                                                                                      
Secretário de Estado prometeu isenções e descontos aos autarcas e empresários do Algarve. Haverá lugar a isenções e descontos, mas o processo para a introdução de portagens na Via do Infante é irreversível. Governo não está disponível para alargar isenções nas antigas SCUT.
                                            
Na reunião de ontem no Ministério das Obras Públicas, com autarcas e empresários do Algarve, o Governo apenas se mostrou disponível para discutir a localização dos pórticos. Sobre as queixas de aumento de tráfego nas vias escolhidas como alternativa, secretário de Estado das Obras Públicas disse que o Governo “já está a trabalhar e a olhar para aquilo que pode ser feito”. O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse que o secretário de Estado Paulo Campos não deixou dúvidas quanto às intenções do Executivo. “Falou que haveria umas isenções, alguns descontos e mostrou-se aberto a discutir algumas localizações de pórticos, mas ficou de nos falar depois mais tarde sobre isso”, adianta Macário Correia. O autarca de Faro contesta a decisão do Governo e admite o recurso a manifestações de rua.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, afirmou esta noite, em Aveiro, que o Governo não está disponível para alargar as isenções no pagamento de portagens nas antigas SCUT. Paulo Campos lembrou que “as únicas excepções na cobrança de portagens são os acessos aos portos e a aproximação às zonas metropolitanas” e adiantou que este processo “com muitas dificuldades pode ser reaberto”. O governante falava durante uma conferência promovida pelo Jornal de Notícias sobre os impactos dos custos das SCUT no desenvolvimento da região, que decorreu na quinta-feira à noite, em Aveiro. Durante a iniciativa, ouviram-se várias queixas relacionadas com o aumento do trânsito na EN 109 na freguesia de Cacia, em Aveiro, registado desde que foram introduzidas as portagens nas antigas SCUT. O secretário de Estado manifestou ser sensível ao problema e disse que o Governo “já está a trabalhar e a olhar para aquilo que pode ser feito”. “Pelos relatos que me têm chegado é de justiça que se intervenha neste caso específico e se façam as correcções adequadas para minorar os efeitos negativos que estão a ser causados, através do melhoramento das condições de circulação ou da introdução de melhorias do ponto de vista de segurança rodoviária”, afirmou o membro do Governo.
No passado mês de Dezembro, Cacia foi palco de um buzinão contra a introdução de portagens nas antigas SCUT, promovido pela comissão de utentes da A29/A17/A25. “A situação da EN 109, em Cacia, é caótica. O volume de trânsito é completamente desajustado para as condições desta via, os acidentes são diários e a segurança da população e dos automobilistas é colocada em causa a cada metro que se passa”, disse na altura à Lusa, Miguel Bento da organização. O presidente da Junta de Cacia, Casimiro Calafate, também aderiu ao protesto reconhecendo que a introdução de portagens “está a causar problemas gravíssimos à terra, devido ao aumento de tráfego”. Segundo Casimiro Calafate, “em muitas alturas do dia, os moradores têm dificuldade em sair de casa com os carros e não podem caminhar pelas bermas da estrada, porque o trânsito é muito”.
                                                                                          
Macário Correia acusa Governo de querer dividir autarcas
                                                                                                     
O presidente da Câmara de Faro foi recebido esta quarta-feira no Ministério das Obras Públicas. O autarca de Faro acusa o Governo de rasgar promessas feitas e de querer dividir o poder local no Algarve. Em causa a introdução de portagens na Via do Infante, onde, segundo Macário Correia, já começaram a ser instalados os pórticos para a cobrança dos pagamentos. Macário Correia contesta instalação de pórticos de portagem na Via do Infante. “O Governo prometeu várias vezes ao mais alto nível, incluindo o primeiro-ministro, que não havia portagens na Via do Infante enquanto não houvesse a requalificação da Estrada Nacional 125. Há uns meses, fui alertado que a Euroscut tinha instruções para começar a colocar os pórticos. Nos últimos dias, há notícias que apontam para o início dos trabalhos nesse sentido”, critica.
“Nós, os presidentes de câmaras, desde Outubro do ano passado – já lá vão mais de quatro meses – que pedimos uma reunião com o Governo sobre esta matéria. Foi marcada aparentemente com dificuldade e com a intenção de não nos ouvir em conjunto, mas em separado”, contesta ainda. O presidente da Câmara de Faro foi recebido ontem, ao meio-dia, no Ministério das Obras Públicas, sem os restantes autarcas da região. Macário Correia recorre à situação económica do Algarve para rejeitar a ideia de introdução de portagens. Macário Correia dá razões para não haver portagens na Via do Infante. “É a região do país que tem mais desempregados neste momento, é a região do país com mais turismo, mais veículos de 'rent-a-car' – para os quais nem há solução de como introduzir as portagens de forma justa – e temos um turismo relevante de origem em Espanha, onde não há cobrança de portagens”, indica.
                                                                                       
Governo não rejeita novo imposto para a saúde
                                                                                                                   
Os utentes fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e a crise “é uma boa altura" mudar de atitude, defende Ana Jorge. A ministra da Saúde, Ana Jorge, não rejeita a hipótese de um imposto para a saúde, mas acha que ainda não é o tempo. Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, Ana Jorge afirma que, para ser criado um novo imposto para a saúde, é necessária uma alteração na Constituição. No entanto, diz a ministra, “este ainda não é o tempo de pôr essa medida em prática, porque as medidas que estão no terreno ainda dão margem ao Serviço Nacional de Saúde”. Sobre as alterações previstas para a definição de quem está isento de taxas moderadoras, a ministra da Saúde diz que a ideia é que só passem a beneficiar dessa possibilidade os que realmente, com prova de condição de recursos, demonstrem que precisam. Todos os outros devem pagar. Nesta entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, Ana Jorge diz ainda que as pessoas fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e que “agora que estamos em crise, é uma boa altura para que as pessoas mudem essa atitude”. A ministra da Saúde reconhece que a crise obrigou a acelerar a colocação no terreno de algumas medidas restritivas no sector da saúde e que houve necessidade de fazer ajustes e recuar depois de as medidas já estarem em aplicação.
                                                                                                                
Direita contra a extinção do cargo de "super polícia"
                                                                                                     
PSD e CDS defendem a permanência do cargo que foi de Mário Mendes e passa agora a ser de Antero Luís. O PSD e o CDS-PP mudaram de ideias sobre o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Depois de terem votado contra a criação do cargo, há três anos, estão agora contra a extinção do lugar, sob proposta do PCP. A direita parlamentar defende a permanência do cargo que foi de Mário Mendes e passa agora a ser de Antero Luís. O social-democrata Fernando Negrão justifica que as críticas de então foram sendo acolhidas. “A figura do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna foi devidamente enquadrada pelo seu principal responsável, o conselheiro Mário Mendes, que com apreço daqui o cumprimento pelo seu trabalho de enquadramento do Sistema de Segurança Interna, da figura do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, o que derivou não só da sua independência, mas também dos seus profundos conhecimentos na área da segurança”, reconheceu Fernando Negrão. No mesmo sentido foi Nuno Magalhães, do CDS-PP, que percebe os receios de governamentalização do cargo, mas considera que a solução não é extinguir o cargo. “Propomos, por exemplo, que um maior envolvimento do Presidente da República na nomeação seria um bom caminho”, diz o deputado Nuno Magalhães. Com a oposição manifestada hoje pelo PSD e pelo CDS-PP, o projecto de lei do PCP tem chumbo certo.
                                                                                                 
PSD quer avaliar mandato do regulador da Comunicação Social
                                                                                                        
Socialistas opõem-se a suspensão da eleição da nova direcção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O PSD quer fazer um balanço do primeiro mandato da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na sequência do qual propõe que se efectuem alterações no quadro legal. O líder parlamentar social-democrata afirma que as audições hoje propostas pelo partido, visando a avaliação do mandato da ERC, não têm como objectivo um arrastamento indesejável do processo de eleição do conselho regulador. Miguel Macedo considera que há aspectos a corrigir no enquadramento legal da Entidade Reguladora que devem ser alterados antes da eleição do próximo conselho regulador. “Todos reconhecem, a começar pelos elementos que estão agora em fim de mandato na ERC, que há algumas coisas que importa corrigir”, sublinha. Entre as personalidades que o PSD pretende ouvir estão Azeredo Lopes, o presidente em exercício da ERC; Alfredo Maia, do Sindicato dos Jornalistas; Pinto Balsemão, do Grupo Impresa; e Eduardo Bairrão, da TVI. O PS manifesta algumas reservas sobre esta proposta do PSD, indica Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada parlamentar socialista. “À partida não temos nada contra, mas vamos analisar o requerimento que chegou agora. Agora, achamos que são duas questões diferentes, uma coisa é a eleição e outra coisa é a avaliação. Temos de facto dúvidas sobre esta suspensão da eleição, que acho que não dignifica nada nem ninguém”, argumenta Inês de Medeiros. As eleições na ERC estão marcadas para 11 de Março.
                                                                                                         
Combustíveis: PCP quer explicações do ministro da Economia
                                                                                                       
O deputado comunista Bruno Dias exige também saber como é possível, no meio da actual crise, que a GALP tenha lucros acima dos 600 milhões de euros anuais. O PCP quer ouvir o ministro da Economia, Vieira da Silva, no Parlamento, sobre os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis. O deputado comunista Bruno Dias exige também saber como é possível, no meio da actual crise, que a GALP tenha lucros acima dos 600 milhões de euros anuais. “Numa altura em que a Autoridade da Concorrência manifesta uma impotência total perante aquilo que é a forma como os preços são praticados nos combustíveis em Portugal, é importante que o Governo tenha uma palavra a dizer e que esclareça qual é a sua posição e quais são as medidas que tenciona tomar”, afirma Bruno Dias. O deputado do PCP diz que é preciso defender o “interesse nacional da economia real e da população”, “em vez de estarmos a financiar no meio desta crise os lucros cada vez maiores desta empresa petrolífera [a GALP]”.
                                                                                       
Petróleo no valor mais alto desde 2008
                                                                                                         
O Governo está preocupado com subida dos combustíveis, mas diz que "a Líbia não é problema". Carlos Zorrinho afirma que se houver uma quebra de fornecimento, o mercado “não deixará de dar uma resposta”, embora “a um preço superior”. A escalada do preço do “ouro negro” é o resultado directo da instabilidade na Líbia, que é o 12º maior exportador de petróleo do mundo. O preço do barril de petróleo atingiu esta tarde um novo máximo desde 2008. O barril de Brent em Londres, mercado de referência para Portugal, chegou a cotar acima dos 111 dólares. A escalada do preço do “ouro negro” é o resultado directo da instabilidade na Líbia, que é o 12º maior exportador de petróleo do mundo. De acordo com o jornal britânico "Financial Times", pelo menos metade da produção de petróleo no país está parada. A espanhola Repsol já anunciou o cancelamento de toda a produção, enquanto a francesa Total e a italiana Eni estão a meio gás.
O secretário de Estado da Energia e Inovação está "preocupado" com o aumento dos preços dos combustíveis. Ainda assim, Carlos Zorrinho desvaloriza o eventual problema do abastecimento de petróleo líbio a Portugal. "[A Líbia], do ponto de vista de segurança do abastecimento, não é uma preocupação. A informação que nós temos é que não há carência de petróleo e de gás no mercado mundial. O que há é perspectivas de risco, que fazem com que haja aumento de preço em função disso", disse hoje Carlos Zorrinho, à margem de uma cerimónia de atribuição de prémios a bolseiros, em Lisboa. O governante acredita que, se acontecer uma quebra de fornecimento, o mercado “não deixará de dar uma resposta” e “haverá fornecedores alternativos”, embora “a um preço superior”.
“É esse preço superior que nos preocupa e que tentaremos combater, não intervindo no mercado mundial, porque somos demasiado pequenos para o fazer, mas produzindo cada vez mais renováveis substitutas", acrescenta. Carlos Zorrinho sublinha que as flutuações do preço do crude a nível mundial por causa dos problemas sociais e políticos no Médio Oriente e Norte de África dão razão a quem apostou nas renováveis. Admitindo que Portugal terá sempre de importar combustíveis fósseis, Zorrinho reforçou que, "a curto prazo, não vai haver problemas de abastecimento" de combustíveis. "Temos reservas de combustíveis e de gás para os dias estabelecidos. Obviamente, teremos é de pagá-los mais caros - é mau para a nossa economia, mas é assim com todos os países", sublinhou. Por sua vez, o presidente da Galp Energia, Ferreira de Oliveira, considerou hoje que o abastecimento de petróleo a Portugal não fica em causa devido aos problemas na Líbia, uma vez que existem no mercado alternativas ao fornecimento. "A Líbia é e tem sido sempre um fornecedor de crude do nosso país. Fornece-nos aproximadamente 15% este ano, mas já forneceu mais. Até agora, não temos qualquer sinal de interrupção desse fornecimento", disse Ferreira de Oliveira à margem de uma cerimónia da petrolífera em Lisboa.
                                                                                                         
O voo "mistério" da Líbia depois de dias ao som das balas
                                                                                                      
"Ouviam-se tiros, ouvia-se tudo lá na zona. Era mesmo já impossível ficar”, conta José Fonseca, um português que regressou de Trípoli. Cerca de 30 portugueses que trabalham para uma construtora em Trípoli regressaram esta terça-feira da Líbia. À chegada a Lisboa, foi tempo de matar as saudades de casa e contar histórias de um país em revolução. Ricardo regressou para abraçar a filha que não via há três meses. José Fonseca recorda o som dos tiros dos últimos dias. Pelo meio, o dia em que os portugueses começaram a regressar da Líbia ficou marcado por um voo "mistério", de Trípoli até Lisboa. Olhos postos no quadro electrónico das chegadas do aeroporto de Lisboa, eis que surge o nome da cidade mais falada dos últimos dias. As informações anunciam um voo vindo da capital Líbia: primeiro, a informação diz que o aparelho vai aterrar às 17h55, mas depois a hora é corrigida para as 20h00. No aeroporto circulam informações de que se tratava de um voo da Air Bucarest, fretado em sistema de charter por uma empresa desconhecida, que traria pessoas de Trípoli e que faria uma escala de 40 minutos em Lisboa.
Pouco depois das 20h00, a informação sobre o “voo mistério” acabaria por desaparecer, não dos radares, mas do quadro electrónico. Tão misteriosamente quanto apareceu. Mas o olhar de quem aguardava pelos familiares e amigos vindos da Líbia dirigia-se para as informações sobre os voos provenientes de Roma. À noite, chegou mais um grupo de cerca de 30 portugueses, que fez escala em Itália depois de ter saído da Líbia num C-130 da Força Aérea. O momento foi de reencontro com a família. Ricardo Santos abraçou a filha, que já não via há meses. Foi também com emoção que José Fonseca voltou a ver a mulher e o filho. “As condições já não eram ideais - eram perigosas até - e optou-se por evacuar todo o pessoal. As condições eram perigosas em todos os aspecto e era impossível já aguentarmo-nos lá”, conta José Fonseca. Este cidadão português a trabalhar na Líbia encontrava-se a cerca de 15 quilómetros do centro de Trípoli e ouvia tiros, em resultado dos confrontos entre manifestantes e as forças fiéis ao líder Muammar Khadafi. “Ouviam-se tiros, ouvia-se tudo lá na zona. Era mesmo já impossível ficar”, sublinha José Fonseca.
                                                                                               
Negócios das empresas portuguesas na Líbia estão em risco
                                                                                                                   
Relatório da AEGIS, consultora de riscos britânica, alerta para o facto de um futuro governo líbio poder não vir a respeitar ou renegociar muitos dos acordos firmados nos últimos anos. A Galp é uma das empresas que pode ter os seus negócios em risco na Líbia. A preocupação surge na sequência de um relatório da AEGIS, uma consultora de riscos sediada em Londres, que alerta para o facto de um futuro governo líbio pós-Khadafi poder não vir a respeitar ou renegociar muitos dos acordos firmados nos últimos anos. Se a previsão da AEGIS se concretizar, o memorando de entendimento que a Galp Energia e a libanesa LAP assinaram, e que previa a exploração de petróleo em todo o território líbio, pode não chegar a sair do papel. Numa situação diferente encontra-se a empresa Cabelte e o BES, que já operam na Líbia há algum tempo. A primeira já construiu, inclusivamente, uma fábrica de fibra óptica em parceria com a Lybia Telecom, enquanto o Banco Espirito Santo já detém, há algum tempo, 40% do capital do banco líbio Aman. Com a actual situação na Líbia, todas as empresas portuguesas decidiram retirar os seus trabalhadores do país, até que a situação acalme. A Líbia é um dos países em que Portugal mais tem apostado nos últimos anos. O primeiro-ministro José Sócrates chegou mesmo a ser convidado de honra numa das comemorações da chegada ao poder de Khadafi.
                                                                                                     
Discurso de Khadafi “foi sinal para início do genocídio"
                                                                                                        
“Depois da declaração de Khadafi, iniciaram-se ataques contra a população”, adianta diplomata líbio. Ibrahim Dabbashi, diplomata da Líbia junto da ONU, disse hoje que o último discurso do líder líbio, Muammar Khadafi, foi um “sinal para o início do genocídio no Oeste” do país. “Depois da declaração de Khadafi, iniciaram-se ataques contra a população em cidades do Oeste do país. Alguns dos seus homens no Exército juntaram unidades militares e agora estão a atacar a população”, disse Ibrahim Dabbashi, após uma reunião no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque. “O povo não tem armas e o genocídio começou agora”, adiantou o diplomata líbio, que, juntamente com outros diplomatas, vem defendendo que o líder da Líbia, Muammar Khadafi, deve abandonar o poder, ao contrário do chefe da missão. “O código para começar o genocídio era a declaração de Khadafi”, adiantou, citando informadores no terreno. Khadafi, cujo regime está a ser confrontado com uma revolta popular sem precedentes, ameaçou, num discurso televisivo, com uma repressão comparável à da praça Tiananmen, em Pequim (1989). Prometendo lutar “até à última gota” do seu sangue, apelou ainda à polícia e ao Exército para recuperarem o controlo da situação, ameaçando qualquer manifestante armado com a “pena de morte”. O Conselho de Segurança da ONU condenou a violência contra civis pelas autoridades da Líbia, que terão causado já “centenas” de vítimas mortais civis, e apelou à ajuda humanitária internacional para a população do país magrebino.
                                                                                        
Luís Amado critica regime líbio e diz que situação é “preocupante”
                                                                                                     
Ministro dos Negócios Estrangeiros português considera que a União Europeia deve intervir se a violência continuar. O ministro dos Negócios Estrangeiros condenou hoje a utilização de violência por parte do governo líbio nos protestos em Trípoli e em Benghazi e considerou que o regime de Khadafi está ultrapassado e deve mudar. À saída de um encontro em Lisboa com o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taib Fassi Fihri, Luís Amado reconheceu que “a evolução dos acontecimentos na Líbia é muito preocupante”. Para o chefe da diplomacia portuguesa, “se a violência imperar e se não houver capacidade de diálogo entre as diferentes forças para uma solução pacífica, é natural que a União Europeia possa enveredar nas próximas semanas por uma via de pressão”. Uma opinião que vai de encontro à do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que hoje sugeriu aos países comunitários o corte de todas as relações comerciais e económicas com a Líbia, enquanto a violência não parar.
                                                                                                         
FIL dá a conhecer pacotes turísticos e gastronomia portuguesa
                                                                                                       
Pode descobrir descontos em hotéis e em pacotes turísticos, que podem chegar aos 50%. E provar os pratos e produtos mais característicos do país. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) arranca hoje, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, com mais de 200 ofertas. A edição deste ano está aberta ao público a partir de sexta-feira, mas hoje, e pela primeira vez, o espaço de turismo gastronómico está também aberto, com stands que representam as regiões do Alentejo, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, Oeste, Porto e Norte e Serra da Estrela. Este espaço convida os visitantes a provar os pratos e produtos mais característicos de cada zona do país, assim como da região espanhola de Castilla Y Léon. O funcionamento da zona de Turismo Gastronómico fecha às 23h00, excepto domingo, último dia da bolsa de turismo, que encerra às 20h00. Quarta e quinta-feira, dias reservados a profissionais do turismo, a BTL encerra às 20h00, mas o público em geral pode entrar para jantar até às 23h00 sem pagar bilhete de entrada. A edição deste ano conta com 75 novas empresas, de um total de 977, oriundas de 43 destinos internacionais, disse Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, sublinhado a “importância que esta feira vem tendo”. A BTL 2011 tem como destino internacional convidado a Tailândia, com o objectivo de dar a conhecer a oferta turística deste país asiático.
                                                                                                                      
Judiciária prendeu "um dos maiores contrabandistas portugueses"
                                                                                                       
Autoridades apreenderam, ao longo desta semana, 41 milhões de cigarros contrafeitos oriundos da China e 328 quilos de cocaína. A Policia Judiciária anunciou hoje que deteve um dos maiores, senão o maior, contrabandista português, cuja rede se tinha vindo a dedicar sobretudo ao contrabando de tabaco. No entanto, durante as investigações, a PJ descobriu que alguns membros da rede tinham, nos últimos tempos, ramificado a sua actividade também para o tráfico de cocaína. Ao longo desta semana, numa operação de grande escala, com duas dezenas de buscas efectuadas na grande Lisboa e na zona Oeste, a Judiciária apreendeu 41 milhões de cigarros contrafeitos oriundos da China e 328 quilos de cocaína, além de vários equipamentos tecnológicos que permitiam, por exemplo, escutar as próprias comunicações da PJ. Ao todo, as autoridades prenderam seis homens e constituíram arguidos outros oito.
                                                                                                     
                                                                                             

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Médio Oriente a "ferro e fogo": Depois da Turquia e Egipto... a Líbia

Várias

Portugueses estão entre os mais pessimistas da Europa
                                                                                                                     
A maioria dos inquiridos acredita que o pior está para vir e admite o agravamento do défice público se isso favorecer a criação de emprego.
                                             
Os portugueses estão entre os mais pessimistas da Europa quanto à evolução do mercado de trabalho e da economia nacional. A conclusão é do Eurobarómetro hoje divulgado. As avaliações negativas são sobretudo evidentes nos Estados mais afectados pela crise da dívida soberana, como Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda. Estes quatro países são os que fazem uma avaliação mais negativa do mercado de trabalho. Mas os portugueses são os mais pessimistas de todos: 73% dos inquiridos acham que o pior ainda está para vir e o desemprego vai continuar a aumentar. Já 93% dos portugueses consideram a situação económica nacional como “má” ou “muito má”. Em oposição, apenas 5% pensam que a situação económica vai melhorar nos próximos 12 meses.
Os cidadãos nacionais são ainda a favor de um agravamento do défice público, se tal garantir a criação de novos empregos. E, de todos os europeus, são os que atribuem menor prioridade à consolidação orçamental. O estudo revela uma crescente tendência negativa na forma como os portugueses vêem a sua participação no projecto europeu. No entanto, a União Europeia é vista como a instituição melhor posicionada para agir eficazmente contra a crise económica e financeira. O euro é percepcionado pela maioria dos portugueses como tendo atenuado os efeitos da crise. Este Eurobarómetro resulta de um trabalho de campo feito em Novembro, na sequência do pedido de ajuda feito pela Irlanda ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
                                                                                 
PS recusa projecto-lei "laranja" por "promover precariedade laboral"
                                                                                              
Críticas socialistas foram refutadas pelo PSD. Miguel Macedo, líder parlamentar social-democrata, esclarece que as medidas propostas são apenas transitórias. O Partido Socialista diz "não" ao projecto-lei social-democrata que propõe várias medidas transitórias e excepcionais de promoção de emprego. Francisco Assis não poupou críticas ao diploma e sustentou que este vem debilitar “fortemente a posição do trabalhador na relação contratual”, uma vez que “introduz um novo conceito: admissibilidade de contratos a termo e de contratos de trabalho temporário verbais". As críticas socialistas foram imediatamente refutadas pelo PSD. Para Miguel Macedo, “o PS está a tentar abrir um baú de fantasmas que não tem nenhuma razão de existir”. O líder parlamentar social-democrata esclarece que as medidas propostas no diploma são apenas transitórias. No entanto, “ao contrário do que acontece com o PS, o PSD está disponível para discutir uma solução melhor". O projecto laranja vai ser discutido esta quinta-feira no Parlamento e, segundo os sociais-democratas, tem como principal objectivo incentivar a contratação de jovens e desempregados.
                                                                          
Líder parlamentar do PS defende necessidade de aproximação ao PSD
                                                                                                  
Francisco Assis admitiu que um entendimento entre os dois maiores partidos nacionais é imprescindível a médio prazo. Francisco Assis, à semelhança do que vem sendo defendido por outros dirigentes do PS, reconheceu hoje a importância de uma eventual aproximação ao PSD no que diz respeito às grandes questões do país. O líder parlamentar socialista admitiu que um entendimento entre os dois maiores partidos nacionais é imprescindível a médio prazo, uma vez que Portugal “tem hoje compromissos que tem de assumir no quadro europeu, que resultam da necessidade de reagirmos diariamente às pressões dos mercados financeiros”. No entanto, confrontado com o facto de já hoje ter criticado o PSD no que diz respeito ao diploma dos contratos a prazo, Francisco Assis explicou que o “mundo não é perfeito”. “Se o mundo fosse perfeito, talvez não existissem focos de tensão. Mas não é, por isso é natural que eles existam. Neste caso concreto, estamos em desacordo com a linha de orientação do PSD. Contudo, noutras áreas estaremos certamente de acordo." Esta posição de Francisco Assis vai de encontro à do líder da distrital do PS Setúbal, Vitor Ramalho, que ontem defendeu a necessidade da existência de acordos a longo-prazo entre socialistas e sociais-democratas.
                                                                                                                     
PSD vai apresentar projecto sobre remuneração de gestores públicos
                                                                                                   
Miguel Macedo diz que o texto vai acolher as recomendações que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) faz para as empresas cotadas. Quatro dias depois de chumbar todos os projectos do CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP que previam limites nas remunerações dos gestores públicos, o PSD está agora a trabalhar num projecto de resolução que formula recomendações nesse sentido. O líder parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, diz que o texto vai acolher para as empresas públicas as recomendações que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) faz para as empresas cotadas. “Impõe novas regras de transparência na remuneração, liga uma parte dos benefícios remuneratórios dos gestores públicos aos efectivos resultados apurados em cada uma das empresas, sendo que, no nosso entendimento, esse apuramento de resultados – ainda estamos a fechar o projecto – deve ser feito por um período de gestão e não ano a ano, por forma a que se possa, de uma forma consolidada, apreciar e avaliar os resultados de gestão dessas empresas”, afirma Miguel Macedo. Depois de chumbar os projectos da restante oposição, o PSD apresenta o seu próprio projecto de transparência na gestão do sector público.
                                                                                                                                       
PCP quer alargar critérios de acesso ao subsídio de desemprego
                                                                                                         
Bernardino Soares considera que a proposta do PSD para contratação provisória de jovens e desempregados vai no mau caminho do aumento da precariedade. O Partido Comunista diz que está na hora de alargar os critérios para aceder ao subsídio de desemprego. Nas jornadas parlamentares, que esta tarde terminaram no Funchal, ficou decidido levar essa proposta ao Parlamento. O líder parlamentar comunista Bernardino Soares considera que vai no mau caminho a proposta do PSD para contratação provisória de jovens e desempregados. “Teremos que analisar melhor esse projecto, mas do que se conhece sobre ele trata-se de agravar a precariedade”, acusa o deputado. Num comentário aos dados da execução orçamental divulgados ontem pelo Governo, Bernardino Soares destaca que a despesa foi contida à custa de cortes nos salários e nas prestações sociais. Quanto ao aumento da receita, foi em grande parte por circunstâncias especiais. Os comunistas vão propor um debate de urgência na Assembleia da República sobre a reconstrução da Madeira depois do temporal do ano passado, assim como a criação de uma comissão de acompanhamento aos investimentos necessários na ilha.
                                                                                                             
PCP propõe fim dos benefícios fiscais na zona franca da Madeira
                                                                                                                  
Cerca de 2.400 das 2.900 empresas sedeadas na zona não têm um único trabalhador ao seu serviço. O PCP vai propor na Assembleia da República o fim dos benefícios fiscais para as empresas do sector financeiro sedeadas na zona franca da Madeira, onde mais de 80% das empresas não têm trabalhadores. A proposta constará de um projecto de lei da bancada comunista, que termina hoje na Madeira as suas jornadas parlamentares. “Cerca de 2.400 das 2.900 empresas sedeadas na zona franca da Madeira não têm um único trabalhador ao seu serviço”, afirmou aos jornalistas o deputado comunista Honório Novo, referindo que estes dados constam de uma informação do Governo, transmitida em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar comunista. Segundo o deputado, a região da Madeira perdeu “cerca de 500 milhões de euros dos fundos comunitários no actual quadro e receberá menos 400 milhões de euros de transferências do Orçamento do Estado por causa do aumento estatístico artificial do PIB da região resultante daquilo que é a actividade da zona franca da Madeira”.
Uma actividade que, acrescentou, “não tem qualquer reflexo na vida e na riqueza da população madeirense”. Os comunistas vão defender no Parlamento uma proposta que pretende que “todo o sistema financeiro - bancos, seguradoras - que tenha empresas tabuleta na zona franca deixe de beneficiar de qualquer regime fiscal favorável e passe a funcionar de acordo com o regime geral nacional do sector financeiro”. Por outro lado, a proposta visa que “as empresas não financeiras beneficiem de um estatuto de IRC igual àquele que é o regime de interioridade de todo o país – 15%, valor nominal de IRC - mas só aplicável às empresas que tenham trabalhadores ao seu serviço”. Ao mesmo tempo, a proposta “mantém um regime especial, ainda assim favorável, idêntico ao da interioridade, para todas as empresas”, sublinhou.
                                                      
PCP diz que há muito para fazer na Madeira
                                                                                                       
O Partido esteve no Funchal a realizar as jornadas parlamentares e levou os jornalistas a zonas ainda por reconstruir depois do temporal. Um ano depois do temporal, há localidades no Funchal onde a reconstrução está por fazer. A denúncia é feita pelo PCP, que realizou as suas jornadas parlamentares na Madeira. O líder parlamentar Bernardino Soares esteve em Vasco Gil e Trapiche, localidades onde o dinheiro não chegou após a enxurrada. “No continente ouvimos muitas vezes ministros e responsáveis e responsáveis do Governo a dizer que a reconstrução vai bem encaminhada e até que já está quase feita, com a nossa vinda aqui quisemos mostrar aquilo que não está feito e que não há nenhuma perspectiva de que venha a ser feito por parte do Governo Regional ou pelo Governo da República”, disse. A denúncia do PCP, que promete levar a situação, que considera dramática, à Assembleia da República.
                                                                                 
Governo avisa que cortes são para cumprir na TAP
                                                                                             
“As orientações do Governo nessa matéria são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas", afirma ministro António Mendonça. O ministro das Obras Públicas volta a dizer que não admite que as empresas públicas não cumpram o que está determinado para os cortes nas despesas. Instado a comentar sobretudo as notícias sobre a TAP, António Mendonça lembra que as indicações do Governo são claras e são para cumprir. “As orientações do Governo nessa matéria são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas e é isso que está em curso”, afirma o ministro das Obras Públicas. Sem querer intrometer-se em matérias da competência das empresas do Estado, António Mendonça sublinha que as administrações “têm instruções para aplicar as orientações gerais do Governo e é isso que está a acontecer no sector dos transportes”.
                                                                                                          
Portugueses regressam da Líbia, mas se pudessem voltavam já amanhã
                                                                                                        
“A nossa embaixada deu total apoio aos portugueses", afirma Joaquim Simões da Silva. Começaram a chegar hoje a Lisboa alguns portugueses resgatados ontem no primeiro voo da Força Aérea Portuguesa. Vão chegando em ligações comerciais, como é o caso de Joaquim Simões da Silva, que esta tarde chegou num voo proveniente de Roma e já a pensar no regresso. Este português não testemunhou confrontos, apenas viu vestígios, mas alguns dos seus colegas ouviram disparos na capital da Líbia. Sobre a possibilidade de voltar ao país de Muammar Khadaffi, Joaquim Simões da Silva diz que se houvessem “condições mínimas de segurança” regressava “já amanhã”. Sobre o apoio da embaixada de Portugal na Líbia, Joaquim Simões da Silva só tem palavras de elogio. “A nossa embaixada deu total apoio aos portugueses. Aliás, eles foram objecto de vários elogios por parte de espanhóis, de alemães e brasileiros que vinham connosco, que declararam que os portugueses lhe tinham dado todo o apoio, enquanto que as outras embaixadas tal não tinham feito”, sublinha.
                                                                                             
Amado espera que Khadafi tenha "a consciência da gravidade dos actos"
                                                                                                                  
O ministro dos Negócios Estrangeiros mostrou-se hoje preocupado com a instabilidade na Líbia, e exprimiu o desejo de que as autoridades " possam conter a dinâmica de violência que se tem vindo a instalar”. Na opinião de Luis Amado, o que está a acontecer na Líbia põe “em causa os interesses do país, designadamente no âmbito das suas relações com os países vizinhos árabes e europeus". O ministro dos Negócios Estrangeiros fez as declarações à agência Lusa durante a cerimónia de condecoração do almirante Melo Gomes, antigo chefe de Estado-Maior da Marinha, ao final da tarde na Embaixada da França, em Lisboa.
"É uma situação muito complexa (… ) fizemos um apelo para que a situação se resolva pela negociação e pelo diálogo, sem violência e sem vítimas, como tem acontecido nos países vizinhos da Líbia", acrescentou Luís Amado. O ministro garantiu que o Governo português está a acompanhar os desenvolvimentos: "a situação que nos preocupa neste momento é em Benghazi, onde temos 55 ou 56 portugueses”. O líder da Líbia garantiu hoje, em directo da televisão estatal, que não se demite e que não deixa o país. Deixou claro que pretende morrer como mártir, e abre a hipótese de usar a força contra os elementos que se estão a rebelar. “Ainda não usámos a força, mas admito fazê-lo no futuro.” Muammar Khadafi não se esqueceu de se auto-elogiar "pelo grande trabalho" que tem levado a cabo no país e defendeu que foi um herói.
                                                                                                        
Portugueses vão tentar sair da Líbia por via marítima
                                                                                                                      
Milhares de estrangeiros que trabalham e residem na Líbia continuam retidos em Benghazi, a segunda cidade do país. A Secretaria de Estado das Comunidades confirma a tentativa de retirar 56 cidadãos portugueses da Líbia por via marítima. Milhares de estrangeiros que trabalham e residem na Líbia continuam retidos na segunda cidade do país, Benghazi, à espera de serem evacuados, mas o aeroporto daquela cidade costeira está inoperacional desde ontem. Entre os estrangeiros que estão retidos em Benghazi encontram-se 56 cidadãos portugueses. De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, estes portugueses deverão deixar o território líbio ainda hoje. Em declarações à agência Lusa, António Braga adianta que os cidadãos nacionais deverão seguir a bordo de um navio que terá como destino o porto grego do Pireu.
                                                                                                                
Líbia fornece até 15% do petróleo consumido em Portugal
                                                                                                                
Secretário-geral da APETRO considera relativamente fácil Portugal encontrar alternativa ao mercado líbio. A Líbia fornece entre 10% a 15% do petróleo consumido em Portugal, disse o secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO). António Comprido considera ser relativamente fácil o nosso país encontrar alternativa ao mercado líbio, caso ocorra alguma perturbação no fornecimento das refinarias nacionais. “O problema que se põe não é tanto com a Líbia, é o eventual alastramento do problema a outros países produtores e, aí sim, as coisas poderão ser mais complicadas”, adverte. Esta terça-feira, o preço do barril de Brent voltou a ser negociado em Londres acima dos 108 dólares. Um director adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse, já esta noite, que a economia mundial pode suportar o aumento dos preços do petróleo provocado pela instabilidade no Norte de África e no Médio Oriente, desde que seja uma situação temporária. O secretário-geral da APETRO alude à existência de um grande nervosismo nos mercados. António Comprido considera, no entanto, que para já não se coloca a questão de uma eventual interrupção no abastecimento de petróleo. “Há um país chave para tudo isto que é a Arábia Saudita, que é o principal produtor da região, e aí poderíamos, de facto, vir a ter problemas. Para já há grande nervosismo nos mercados, há uma tendência altista a que estamos a assistir”, afirma o secretário-geral da APETRO.
                                                                                           
                                                                             

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Email que circula na net

CAROS CONCIDADÃOS
                                                                                           
GOSTARIA DE VER ESTE MOVIMENTO PASSADO À PRÁTICA
                                                                                  
1 milhão na Av. da Liberdade, pela demissão de toda a classe política

Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas. A guerra contra a chulisse, está a começar. Não subestimem o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm andado a fazer, do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos filhos! Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer -quase-tudo, para mudar o rumo deste abuso.
Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar.
Nenhum governante fala em:
                                              
1. Reduzir as mordomias vitalícias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três Presidentes da República retirados;
                                                                           
2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode (ver filme anexo, como vivem, trabalham e ganham os políticos na Suécia);
                                                            
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
                                                                                      
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
Por exemplo, as empresas de estacionamento, não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? Se não são verificados como podem ser auditados?
                                                                                             
5. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais (porquê tantos deputados municipais?), numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821, etc.
                                                                  
6. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 nas Juntas de Freguesia;
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades;
                                                                   
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
                                                               
9. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e, até, os filhos das amantes...
                                                                   
10. Acabar com os inúmeros assessores dos vereadores municipais, já que os municípios têm trabalhadores capazes;
                                                                                                     
11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos;
                                                                                                  
12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular, tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
                                                                                               
13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores, Madeira, Europa e resto do mundo e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis...
                                                                                              
14. Controlar o pessoal da Função Pública, uma vez que alguns nunca estão no local de trabalho. Então em Lisboa, é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA…;
                                                                                                
15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Antigamente, os serviços eram chefiados por chefes de secção e de Repartição e agora são administradores (ganhando fortunas para aquilo que fazem e demais para o que sabem)... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...
                                                                                                             
16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, (até porque dentro da administração pública há quadros mais do que capazes de fazer isso) caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
                                                                                        
17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado. Em vez de 2, 3, 4 reformas, passar a ser uma só;
                                                                                           
18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP;
                                                                                                                        
19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e quejandos, e também do pequeno fugitivo do fisco, onde quer que estejam e por aí fora.
                                                                                                                    
20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.
                                                                                                                  
21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP, que custam milhões ao erário público.
                                                                                                                           
22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD).
                                                                                                   
23. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP, que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem"...;
                                                                                                  
24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;
                                                                                                                             
25. Controlar a actividade bancária, por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";
                                                                 
26. Controlar todos os gerentes, administradores e demais trabalhadores que ganham determinado montante e apenas são declarados vencimentos mínimos nacionais;
                                                                       
27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
                                                                           
28. Impedir os que foram ministros/secretários de estado de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
                                                                               
29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.
                                                                                       
30. Pôr os Bancos (trabalham com o nosso dinheiro e cobram-nos taxas de manutenção, etc.) e as Seguradoras a pagar impostos equivalentes aos que pagam os cidadãos.
                                                                                     
31. Acabar com os vencimentos principescos dos gestores públicos (porque há-de o governador do Banco de Portugal ganhar mais do que o Presidente da Reserva Federal Norte-Americana?)
                                                                         
32. Acabar com as nomeações de assessores, chefias intermédias, cada vez que muda um governo. Os amigos e apaniguados políticos ajudaram na campanha por serem amigos e membros do partido, não são nossos amigos.
                                                                                       
Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e, sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;
                                                                             
Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.

Carlos Gonçalves
                                                  
____________________________________________________
                                                                                        
NB:
                                                                                         
Estou 100 por cento de acordo com tudo o que é tratado acima.
Que, atenção, é uma gota de água no oceano da infâmia em que o povo sufoca, por acção dos espertalhões, espertinhos e oportunistas, que abocanharam para si e respectivas famílias, a riqueza e bem-estar que era suposto o 25 de Abril de 1974 trazer para todos. Para os “tais”, o 25 de Abril foi a melhor coisa que podia ter acontecido.
                                                                                                    
A grande vantagem da crise: arrancar-nos de uma certa letargia e impelir-nos para exigir saber, na medida do possível, quem nos roubou e continua a roubar, quanto, quando, de que forma.
Tenho uma pasta aberta no meu computador sob a designação “POLÍTICOS – O MAL MAIOR”. É a pasta do INACREDITÁVEL, que consulto por masoquismo, quando me apetece vomitar!
                                                              
Como é que este PAÍS tem aguentado tanta vilania!
Que mal fez este Povo a quem o tem governado!
Onde estão os filhos bons deste PAÍS, se os que se apresentam como tal, dizendo-se defensores do “interesse nacional”, apenas se revelam como sanguessugas!
Onde estão os filhos gigantes deste PAÍS, se os que se pretendem como tal apenas se revelam pigmeus!
                                                             
António Vinagre