Mundial de Futebol 2010

A crise regressou: Ficámos ainda mais pobres

O sonho terminou... Villa marca por Espanha, desmorona a ilusão e despacha Portugal do Mundial na África do Sul. Os espanhóis passam às quartas de final e terão o Paraguai pela frente.

Rivais históricos desde Aljubarrota, Espanha e Portugal entraram em campo na tarde de ontem e a disputa, que em tempos atrás era por novas terras, desta vez , foi por uma vaga nas quartas de final do Mundial de Futebol 2010. Neste clássico ibérico, que foi inédito em Mundiais, quem se deu melhor foi a Espanha, graças ao golo de David Villa, embora a equipe de Portugal tenha feito uma boa exibição, não alcansando porém nenhul golo. E são estes que valem..A partida mal havia começado e já a Espanha dava o seu primeiro tiro para dar início à guerra. Com menos de um minuto de jogo, Torres recebe o passe pelo lado esquerdo, corta para o meio e chuta com força para uma boa defesa de Eduardo. Quatro minutos depois, mais uma polémica envolvendo a arbitragem. Fernando Torres avançou e driblou Coentrão, que o derrubou dentro da área, mas o árbitro nada assinalou.
A fúria espanhola parecia ter um mapa nas mãos e descoberto que o lado direito da defesa portuguesa era o "caminho para as Índias" e começou a pressionar. Porém, o avanço de Capdevila fez surgirem espaços na defesa espanhola e Ricardo Costa começou a ir ao ataque, criando algumas boas oportunidades. Apesar do domínio espanhol em posse da bola, quem chegou mais perto de marcar foi Portugal. Aos 20 minutos, depois de uma boa troca de passes, Tiago Mendes arriscou de fora da área e Casillas só teve tempo de atirar a bola para o alto. A bola subiu e ia cair dentro da área de golo, mas o guarda-redes espanhol voltou a tempo de evitar o pior, e recebeu falta de Hugo Almeida. O bom toque ne bola e a coletividade espanhola bateram de frente com a velocidade e individualismo português e o placar não foi modificado no primeiro tempo.

David Villa marca e Espanha classifica-se

Os 45 minutos finais do jogo não mudaram muito de panorama. A fúria de Espanha mantinha o domínio da bola, e Portugal insistia nas saídas em velocidade, dependendo do lampejo de alguns jogadores. Aos seis minutos da segunda parte, a torcida portuguesa quase comemorou o primeiro golo da partida quando Hugo Almeida cruzou pela esquerda e a bola desviou-se no joelho de Puyol, tirando Casillas da jogada. Mas a bola, caprichosamente, passou do lado da trave. Nove minutos depois foi a vez dos espanhóis assustarem a defesa adversária. Sergio Ramos cruzou e Llorente cabeceou sozinho para uma grande defesa de Eduardo. No lance seguinte, Villa chutou de longe e a bola, mais uma vez, passou perto. Era o golo da Espanha amadurecer...
A equipe de Vicente del Bosque balançou a rede aos 17 minutos, depois de uma ótima troca de passes na frente da área, Xavi, de calcanhar, achou Villa, que recebeu em posição irregular e chuta para a boa defesa do guarda-redes português. O camisa 7 espanhol, porém, aproveitou a recarga e tocou por cima de Eduardo para abrir o placar. Um golo indefensável para qualquer equipe do Mundo. Os pupilos de Carlos Queiroz sentiram o golpe e acabaram por recuar, trazendo ainda mais a Espanha para o seu campo. A fúria então, continuou a pressionar atrás do segundo golo. E quase alcançaram aos 31 minutos, quando Villa chutou de longe e, mais uma vez, Eduardo evitou brilhantemente.
Portugal então, além de Espanha, começou a ter outro adversário: o relógio. O desespero português aumentou a 20 minutos do final, e as jogadas ofensivas não eram efetivas. O que já estava mau, ficou ainda pior quando Portugal perdeu um jogador: Ricardo Costa foi expulso depois de uma falta assinalada em Capdevilla. O fim do jogo estava próximo, e vitória da Espanha visível, para desespero das hostes presenbtes, e doa ausentes que despovoaram as cidades para assistirem ao jogo pela TV. Assim, Portugal não conseguiu repetir a campanha de 2006 e diz adeus (de cabeça erguida) Ao Mundial da África do Sul. Já os espanhóis continuam a sua caminhada em fúria, na busca do título Mundial ao enfrentarem o Paraguai nas quartas de final. Tudo “hablado en espanholês”!

Ronaldo com "mau perder"

Cristiano Ronaldo sai do estádio sem se pronunciar... O astro não quis falar nem com os companheiros espanhóis do Real Madrid.

A despedida da África do Sul, após derrota de 1 a 0 para a Espanha, deixou muito abalado o atacante e capitão da seleção portuguesa, Cristiano Ronaldo. O galático não "deu bola" para os companheiros, e saiu do Estádio Green Point sem dar declarações na zona mista, e nem com os companheiros de Real Madrid (ESP) ele quis conversa.
Tudo que o craque português queria era pedir desculpas para os portugueses, que apoiaram muito a seleção durante o Mundial.
Antes da partida ele estava animado e conversou com todos os companheiros do clube espanhol, que se mostraram surpresos com a atitude após a partida.
Outro português, que também joga nos merengues, o atacante Pepe, deu toda a atenção aos companheiros e, inclusive, trocou de camisa com o lateral-direito, Sergio Ramos.

FICHA TÉCNICA:

ESPANHA 1 - 0 PORTUGAL
Estádio: Green Point, na Cidade do Cabo (AFS) - Data/hora: 29/06/2010 - 15h00 (Portugal)
Árbitro: Hector Baldassi (ARG) - Auxiliares: Ricardo Casas (ARG) e Hernan Maidana (ARG)

ESPANHA: Casillas; Sergio Ramos, Piqué, Puyol e Capdevila; Busquets, Xabi Alonso (Marchena - 47/2ºT), Xavi e Iniesta; David Villa (Pedro - 42/2ºT) e Fernando Torres (Fernando Llorente - 13/2ºT)
Ténico: Vicente del Bosque

PORTUGAL: Eduardo; Ricardo Costa, Ricardo Carvalho , Bruno Alves e Fábio Coentrão; Pepe (Pedro Mendes - 28/2ºT), Tiago Mendes, Raul Meireles e Simão Sabrosa (Liedson - 27/2ºT); Cristiano Ronaldo e Hugo Almeida (Danny - 13/2ºT)
Técnico: Carlos Queiroz

Cartões amarelos: Xabi Alonso (ESP)
Cartões vermelhos: Ricardo Costa - 43/2ºT (POR)
Golos: David Villa, 17'/2ºT (1-0)

Portagens nas SCUTS

Verão é tentador para as Portagens

Obras Públicas trabalham no cenário de cobrança de portagens a partir de Agosto. Os condutores de veículos estrangeiros podem adquirir o dispositivo nas áreas de serviço ou em outros locais que as entidades de cobrança de portagens disponibilizem.

O Ministério das Obras Públicas continua a trabalhar para o cenário de início de cobrança de portagens nas três SCUT do Norte no próximo mês, disse hoje à Lusa fonte oficial daquele ministério. "Continuamos a trabalhar para o cenário de cobrança de portagens a partir de Agosto, disse a fonte oficial do ministério tutelado por António Mendonça. Para que as portagens nas SCUT Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata possam ser cobradas, é necessário que os veículos estejam equipados com um Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM), que pode ser reservados nos CTT.
Circular sem DEM, para os veículos que a isso esteja obrigados, "a não ser que disponham de um comprovativo de reserva do DEM para esse veículo, é equivalente a circular sem chapa de matrícula. O Código da Estrada prevê uma multa de 120 a 600 euros em caso de incumprimento desta obrigação, que motiva adicionalmente a apreensão do veículo", pode ler-se num conjunto de perguntas e respostas disponíveis na página do Ministério das Obras Públicas na Internet. Na prática, os automobilistas que já fizeram a reserva do dispositivo e possuem o comprovativo não estarão sujeitos a multa.
"O comprovativo do pedido de reserva do DEM, desde que dentro do seu prazo de validade (seis meses), substitui o DEM para todos os efeitos legais", segundo a mesma fonte. No caso de o veículo que passar num dos novos troços que serão sujeitos a portagem não ter o dispositivo, as câmaras de vigilância identificam o veículo e tem início um processo de contra-ordenação. Os veículos estrangeiros "estão obrigados à utilização de identificador eletrónico próprio, ao qual tem de estar associado um sistema de pagamento automático (cartão bancário). Alternativamente, poderão utilizar um sistema de pré-pagamento, com um pré-carregamento mínimo de 50 euros ou de 100 euros, consoante sejam ligeiro ou pesado, e pagando uma caução pelo equipamento", de acordo com a informação do site do ministério.
Os condutores de veículos estrangeiros podem adquirir o dispositivo "nas áreas de serviço ou em outros locais que as entidades de cobrança de portagens disponibilizem", segundo a mesma fonte. Na semana passada, Governo e oposição não se entenderam quanto ao diploma da introdução de portagens nas SCUT do Norte, tendo a oposição aprovado no Parlamento, na generalidade, a revogação da aplicação do sistema de identificação eletrónica de veículos.
Na altura, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, afirmou, em conferência de imprensa, que poderão ser cobradas portagens nas três autoestradas SCUT do Norte e Centro do país enquanto os diplomas da oposição de revogação não forem promulgados. Jorge Lacão frisou que a votação na generalidade "foi apenas intercalar" e, como tal, "sem eficácia externa". Segundo as estimativas do Governo, caso de opte pela cobrança física de portagens, o Estado terá prejuízos de 450 milhões de euros.

Carros movidos a eletricidade

José Sócrates anunciou...

"Portugal terá a rede mundial mais inteligente e integrada para abastecer carros elétricos".

O primeiro ministro afirmou ontem que Portugal terá em breve a rede mundial mais "inteligente" e "integrada" para abastecimento dos veículos elétricos e disse que as exportações nacionais de eletricidade ultrapassaram pela primeira vez as importações. As palavras de José Sócrates foram proferidas no final da sessão de lançamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis, no Parque das Nações, que contou com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, e dos ministros da Economia, Vieira da Silva, e do Ambiente, Dulce Pássaro, além de outros membros do Governo.
No encerramento da sessão, José Sócrates disse que está em marcha em Portugal a edificação "da rede mais moderna, inteligente e integrada em todo o mundo. A entidade gestora vai permitir que qualquer cartão de abastecimento seja aceite em toda a rede. Qualquer cliente de qualquer fornecedor pode abastecer com o cartão 'mobi.e' em que qualquer posto", salientou o líder do executivo.
Na sua intervenção, José Sócrates sustentou a tese do caráter inevitável da aposta europeu nos veículos elétricos, razão pela qual "Portugal terá de estar na linha da frente" nesta área de desenvolvimento tecnológico. "As metas ambientais a que a União Europeia se impôs até 2020 não deixam outra alternativa que não seja o veículo elétrico. Não tenho dúvidas que o veículo elétrico vai triunfar nas cidades europeias", disse.
No plano económico, o primeiro ministro defendeu que há já grande mudanças no paradigma energético em Portugal, citando dados referentes ao período deste ano entre janeiro e maio. "Entre janeiro e maio Portugal produziu 70 por cento da sua eletricidade com base em fontes renováveis. No mesmo período, pela primeira vez, Portugal exportou mais eletricidade do que importou", referiu. Já depois da sessão, o primeiro ministro e o presidente da Câmara de Lisboa experimentaram conduzir um veículo elétrico, fazendo um percurso de algumas centenas de metros no Parque das Nações.
No final do percurso teste, José Sócrates experimentou também usar o futuro cartão que servirá para abastecer os carros elétricos e, em declarações aos jornalistas, admitiu que poderá comprar um carro elétrico "quando deixar de ser primeiro ministro". No entanto, Sócrates sublinhou que em matéria de promoção dos carros elétricos "o Governo vai dar o exemplo. O Governo tem de estar na primeira linha. Estamos apenas à espera que as marcas ponham os seus carros nos mercados. Em outubro teremos a apresentação mundial em Lisboa deste carro da Renault Nissan, mas outras marcas vão surgir", disse.

SCUTS - Governo propõe isenções

46 municípios são atravessados pelas 7 SCUT

Só 6 municípios algarvios beneficiarão da Via do Infante. Ficarão isentos os municípios que apresentem um nível de poder de compra abaixo da média nacional (inferior a 100).

O Governo propõe a isenção da cobrança de portagens em 46 municípios atravessados pelas sete SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) caso seja alcançado um acordo, segundo uma informação divulgada hoje pelo Ministério das Obras Públicas. O ministério explica que o critério elaborado para a seleção da lista proposta pelo Governo, de que fazem parte Paredes, Viana do Castelo e Vila Real de Santo António, entre outros municípios, foi o Índice de Poder de Compra Concelhio (IPCC).
O IPCC é um indicador publicado pelo INE, sem periodicidade definida, tendo o mais recente sido publicado em 2007. Este índice, explica o ministério, "é deduzido a partir de um conjunto de 18 variáveis, que visam caracterizar os concelhos portugueses do ponto de vista do poder de compra. Ou seja, ficarão isentos os municípios que apresentem um nível de poder de compra abaixo da média nacional (inferior a 100)", diz o Ministério das Obras Públicas.
O ministério sublinha ainda que "o critério e a lista são propostas do Governo, ou seja, um ponto de partida para trabalhar no sentido de obter" um acordo. Da proposta do Governo fazem também parte Guarda, Lousada, Paços de Ferreira, Pontes de Lima e Viana do Castelo. Na semana passada, Governoe oposição não se entenderam quanto ao diploma da introdução de portagens nas três SCUT do Norte, tendo a oposição aprovado no Parlamento, na generalidade, a revogação da aplicação do sistema de identificação eletrónica de veículos.
Hoje, o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, escreveu ao ministro dos Assuntos Parlamentares enunciando nove condições para um entendimento com o Governo sobre a cobrança de portagens nas SCUT. O ministro dos Assuntos Parlamentares, por seu turno, acusou o PSD de ter "dupla face" e de "inventar pretextos" para fugir a um acordo sobre portagens, mas adiantou que o Governo responderá por escrito às exigências colocadas pelos sociais democratas, sobre os municípios atravessados pelas 7 SCUTS que preenchem o critério de isenção proposto pelo Governo (IPCC 100).

Municípios atravessados IPCC

Abrantes...................87
Águeda ....................79
Albergaria-a-Velha.........75
Belmonte...................61
Caminha....................77
Castelo Branco.............96
Castro Daire...............52
Castro Marim...............78
Celorico da Beira..........56
Chaves.....................74
Constância.................84
Covilhã....................84
Esposende..................78
Fornos de Algodres.........52
Fundão.....................70
Guarda.....................92
Ílhavo.....................85
Lagoa......................87
Lamego.....................78
Lousada....................59
Mação......................62
Mangualde..................76
Olhão......................87
Oliveira de Frades.........72
Ovar.......................85
Paços de Ferreira..........66
Paredes....................66
Peso da Régua..............77
Ponte de Lima..............58
Póvoa de Varzim............88
Santa Maria da Feira.......79
Santo Tirso................78
Silves.....................80
Tavira.....................88
Torres Novas...............91
Vagos......................61
Valongo....................83
Viana do Castelo ..........88
Vila do Conde..............97
Vila Pouca de Aguiar.......52
Vila Real..................97
Vila Real de Santo António...94
Vila Velha de Ródão........63
Viseu......................92
VN Barquinha...............65
Vouzela....................54

Fonte: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

IVA em Portugal foi dos que mais cresceu

Imposto foi dos que mais subiu na última década.

Supermercados mantêm preços sobre o consumo. Cadeias internacionais garantem preços. Portugueses dizem continuar com os "melhores", só IKEA sobe.

Portugal ocupa o top 3 dos países onde o IVA mais cresceu nos últimos dez anos. Segundo os dados do Eurostat hoje revelados, a taxa aumentou três pontos percentuais em dez anos. Aumento que passará para quatro pontos, uma vez que vai entrar em vigor no dia 1 de Julho o aumento para 21% do IVA, ainda não contemplado nestas estatísticas. Portugal só é ultrapassada pela Grécia e pelo Chipre nos aumentos, e acompanhada pela Alemanha Letónia e Malta que também subiram três pontos percentuais.
Apesar de protagonizar o aumento, a taxa de 20% era o décimo mais elevado dos 27 países da União Europeia. No governo de Durão Barroso o IVA passou de 17% para 19% e voltou a subir no governo de José Sócrates para 21%. O mesmo governo de Sócrates que em 2008 desceu para 20% e que agora anunciou nova subida para os 21%.
Os grupos de supermercados estrangeiros em Portugal, entre eles o alemão Lidl, as lojas Os Mosqueteiros e o E. Leclerc, garantiram ontem que vão manter os preços nas lojas, apesar do aumento de um ponto percentual no IVA a partir de 1 de Julho - as cadeias nacionais só prometem manter preços "competitivos". "Perante a situação difícil que o país atravessa, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar os portugueses", garantiu o porta-voz do Lidl à agência Lusa. "Sabendo o peso que estes bens representam nas despesas das famílias, procuramos melhorar a economia doméstica", justificou também o grupo Os Mosqueteiros - que detém o Intermarché, Ecomarché, Vêtimarché, Bricomarché e Roady.
Quanto aos portugueses Pingo Doce e Sonae e à Auchan, não há garantia de manutenção de preços, mas apenas de "prosseguir o compromisso" de manter "os melhores preços no cabaz mais relevante para os clientes", afirma a dona do Modelo e Continente, bem como a Jerónimo Martins - "manter os melhores preços" - e o grupo que detém o Jumbo e Pão de Açúcar: "os preços mais baixos nas regiões onde está implementado". O IKEA é o único grupo a admitir que vai reflectir o aumento do IVA nos preços, já que os tem reduzido várias vezes desde que está em Portugal.

Mundial de Futebol 2010

Hoje: Portugal - Espanha... A crise segue dentro de momentos

Portugal fez os últimos testes antes de defrontar Espanha... Mas só a rica gastronomia portuguesa fará dos "navegadores" campeões no Mundial 2010!

A seleção de Portugal última hoje a tática para o jogo de terça feira com a Espanha, nos oitavos de final do Mundial2010 de futebol, na Cidade do Cabo, onde os "navegadores" conquistaram o único triunfo até agora. Depois de ter trabalhado domingo à porta fechada, em Magaliesburgo, a equipa viajou para a Cidade do Cabo onde realizou ontem o último treino, às 15:30 (14:30 em Lisboa, no Atholone Stadium, um recinto de apoio às seleções que jogam no Green Point. A fragilidade do relvado faz com que as seleções sejam convidadas a trabalhar nos estádios definidos para os treinos: isso não vai acontecer com Espanha, pois, ao contrário de Portugal, os pupilos de Vicente del Bosque nunca jogaram no Green Point, pelo que, neste caso, têm direito a testar o recinto.
A Cidade do Cabo tem sido maldita para as "grandes" seleções mundiais, mas foi aqui que Portugal assegurou a única vitória até agora, com 7-0, frente à Coreia do Norte: os lusos empataram 0-0 com a Costa do Marfim (Port Elizabeth) e Brasil (Durban). O selecionador Carlos Queiroz e um jogador falaram à imprensa, ontem, às 17:30 no Estádio Green Point, onde Portugal e Espanha se defrontam terça feira às 20:30. A Espanha treinou apenas às 18:00 e no local do jogo: o selecionador e dois futebolistas estiveram na conferência de imprensa às 19:15.

A rica papinha...

O segredo para Portugal vencer na terça feira a Espanha no Mundial2010 de futebol está na ingestão da rica gastronomia lusa, garante uma dezena de cozinheiras voluntárias do Centro de Cultura e Beneficência da Cidade do Cabo. "Ao Cristiano Ronaldo dava-lhe um bom prato de bacalhau com semilhas (batatas), que ele gosta muito. Ao resto da equipa, sardinha com pimentos assados", afrmou Ângela Sousa, uma das ajudantes. A receita quanto ao prato ideal para a vitória está longe de ser pacífica, mas a confiança deste grupo, maioritariamente constituído por madeirenses, no êxito da seleção é grande, tal como é extremo o cuidado na hora de saciar o apetite do "capitão" da seleção. "Tenho a certeza de que ele ia gostar bem de espetada e bolo do caco. Deve ter comido muito, quando era pequeno, aquela nossa sopa caseira, grossa, que as minhas avós faziam. É devido à nossa comida madeirense que hoje ele tem muita força e é um grande jogador", garante Luzia Nunes.
Dulce Pereira afiança que "com espetada, bolo do caco e um bom peixinho frito" os "navegadores" vão discutir o título: "Tenho o 'feeling' do Queiroz, do Ronaldo e de todos os portugueses que vamos chegar à final, talvez com o Brasil. Já ganhou tantas vezes, que deixe Portugal vencer. Contra a Espanha tenho fé que vamos ganhar 2-0. Se o Cristiano Ronaldo não marcar, os outros marcam. Estão todos à volta do Ronaldo e deixam os restantes soltos", acrescentou.
Idalina Ornelas, que destaca a qualidade de Tiago, Simão e Raul Meireles, lembra ainda que à seleção "deve ser servido um bom vinho, para dar um pouco de energia". Um homem entre mulheres determinadas, Isac da Silva admite que Cristiano Ronaldo não tem estado "ao nível das expetativas", mas afiança: "Desta vez, o nosso amigo da Madeira vai jogar muito bem e marcar, de certeza. Vamos ganhar 2-1, com o Cristiano Ronaldo a meter um e o Tiago outro".
"Tenho a certeza de que vão fazer o melhor possível. Ganhando ou perdendo, eles estão sempre no nosso coração. Portugal está aqui, na alma e coração", garante Nair Oliveira. Fátima Gomes, segundo as restantes voluntárias a melhor das cozinheiras, é uma das mais ativas no Centro de Cultura e Beneficência da Cidade do Cabo, que tem por fim "ajudar a comunidade portuguesa carenciada e em dificuldades. Temos uma sede, que inclui uma casa que serve para ajudar pessoas sem abrigo. Neste momento temos lá duas famílias portuguesas", conclui.

Portagens na Via do Infante

PSD quer que todos paguem

Pedro Passos Coelho recusa isenções para residentes e propõe comparticipação, mesmo nas estradas que não têm alternativa, como a Via do Infante, onde não há alternativa e paga com dinheiro da UE.

O líder do PSD recusou ontem a proposta do primeiro ministro para isentar do pagamento de portagens nas SCUT os residentes ou as empresas registadas na região, admitindo apenas "uma comparticipação" como medida de discriminação positiva. "A discriminação positiva significa que relativamente a um conjunto de utilizadores ou de regiões do país, em vez de pagarem a totalidade da portagem possa haver uma comparticipação dos impostos nesses pagamentos. Essa é que é a discriminação positiva", defendeu Pedro Passos Coelho.
O líder do PSD, que falava aos jornalistas no final do lançamento da revisão do Programa do PSD, em Lisboa, considerou que as "únicas isenções admissíveis" são as autoestradas em relação às quais não existem alternativas. "Creio que as exceções que são admissíveis são aquelas que decorrem do facto de que a única via que pudesse existir de comunicação tivesse sido inutilizada quando o próprio Governo decidiu construir uma autoestrada em cima dessa via", disse. "Essa é a exceção", alertando que, para o PSD, "medidas de discriminação positiva não são isenções".
No passado dia 23, o primeiro ministro propôs a cobrança de portagens "em todas as sete SCUT", desde que os residentes ou os que tenham "actividade económica registada" na área atravessada pela via fiquem isentos de pagamento. No seu discurso, Pedro Passos Coelho afirmou que "não aceita" a proposta feita pelo primeiro ministro, na semana passada. "Agora o primeiro ministro volta a dizer, precisamos do vosso apoio para que haja portagens. Mas então ninguém paga nas SCUT onde forem instaladas portagens. Que é como quem diz, vai continuar tudo na mesma. Não pode ser. Pode ser popular, mas não pode ser", disse.
Questionado pelos jornalistas, Pedro Passos Coelho disse que um acordo com o Governo sobre esta matéria "só depende do Governo" e das respostas que der às questões colocadas pelo PSD. "Eu no papel do primeiro ministro ou do Governo preferiria aguardar algum tempo até que o trabalho de casa estivesse bem feito, até podermos assumir com clareza: quando é que estarão as outras portagens nas outras SCUT em condições de ser instaladas? Que medidas de discriminação positiva é que serão adotadas? Que custo para as pessoas?", questionou.
Questionado sobre a possibilidade de a cobrança de portagens em três vias do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata começar a ser feita quinta feira, Passos Coelho afirmou esperar que depende do Governo mas "nesta altura há poucas condições para que isso se efetue". Reconhecendo que o princípio de que devem ser os utilizadores a pagar as portagens "não é uma medida popular", Pedro Passos Coelho frisou que "o aumento do IVA e do IRS que foram decididos pelo Governo para o resto do ano seriam dispensáveis se as SCUT não custassem ao Orçamento do Estado" cerca de 700 milhões de euros.

Crónicas Sem Tempo

A Fé dos Homens

Tudo se pode e deve discutir e ter opiniões contrárias, mas devem ser esgrimidas com elevação, sabedoria e respeito pelos adversários.

A morte do escritor José Saramago no dia 18 de Junho de 2010, fez estalar o verniz de um País hipócrita, que nada tem de democrático e respeito pelos sentimentos de cada pessoa. Nem na morte o escritor foi poupado a diatribes, por ter levado uma vida inteira a defender os mais fracos, os mais desprotegidos, os mais marginalizados duma sociedade burguesa, sem princípios, que se traveste fingidamente para melhor enganar os “Levantados do Chão”, que um dia José Saramago descreveu como os verdadeiros heróis de uma saga de sofrimento e luta, mas que têm mais dignidade do que os usurpadores dos cargos públicos que nada de mérito fizeram para o merecer, apesar das centenas de condecorações que são todos os anos distribuídas por este país fora. É um país de comendadores de baixo perfil de barões e baronetes de meia tijela. Passar férias nos Açores com mulher, filhos e netos, quando ainda há poucos dias se dizia que os portugueses, este ano e nos vindouros, não deviam ir para o estrangeiro gozar as férias, e para combater a crise, as deviam passar no Continente, à beira mar plantado, por ventura em Albufeira, para que as divisas melhorem a nossa balança de pagamentos, diminuindo deste modo o défice e aumentando a poupança.
Eu sei que os Açores ainda pertencem ao território nacional, mas estão separados de Portugal pelo Oceano Atlântico, à distância de 3 000 quilómetros e não é qualquer português da classe média humilhada, envergonhada, ofendida e empobrecida que pode ir mostrar tais maravilhas à mulher, aos filhos e aos netos em tempos de crise, nem em tempo de vacas gordas, já que os trabalhadores por conta de outrem ou mesmo os funcionários públicos de carreira, que não são dirigentes, nem boy´s políticos do Bloco Central, igualmente não se podem dar ao luxo de gozar férias no estrangeiro, na Madeira ou nos Açores. Aqueles que tudo têm pago pelo Estado português, que é o dinheiro de todos os contribuintes, comem as papas na cabeça do povo que os sustenta, agem como pregava S. Tomás: façam o que eu digo mas não façam o que eu faço. É muito fácil falar, mas isso não chega, é preciso dar o exemplo, e neste país estas elites foleiras, pregam como S. Tomás, mas dão os piores exemplos, sobretudo os que estão pessimamente desempenhando cargos políticos de grande responsabilidade e total visibilidade que terão de mostrar maior humildade.
Outros falsos pregadores das virtudes humanas, são os altos dignatários de todas as Igrejas, mas no caso concreto da igreja católica, que é a que nos entra pelo buraco da fechadura, desde que nascemos até ao ocaso das nossas vidas, sejamos ou não católicos, apostólicos e romanos. A igreja de Roma, sediada no Vaticano, não tem tento na língua e na escrita, tendo “pós mortem” de José Saramago, que já se não pode defender, não deixando de ser um golpe cobarde, visto que enquanto vida do escritor, pouco ou nada se atrevia no desembainhar das garras sinistras inquisitoriais para zurzir injustamente no prémio nobel, que deu muito mais projecção à Igreja com os seus escritos do que toda aquela gente de sotaina vaticana, que ofendem permanentemente Deus com escândalos de pedofilia, negócios de alta finança pouco cristãos, como ontem descrevia o jornal “Correio da Manhã”: “Cardeal suspeito de corrupção, além do Arcebispo de Nápoles D. Crescenzio Sepe, estão a ser investigados figuras de topo do país...”, Itália, julgo eu, governada por Berlusconi e CIA.
Felizmente, que a Igreja Católica portuguesa, que algumas vezes cometeu injustiças, o que é normal em todas as organizações humanas, em relação ao prémio nobel da literatura 1998, José Saramago, o único atribuído a um português, que fez mais por Portugal, com o “Memorial do Convento”, do que todos os políticos juntos nos 36 anos de medíocre democracia, portou-se decentemente e com grande galhardia, não misturando a Fé dos Homens, com o valor a dignidade e a importância do escritor no Mundo. Tudo se pode e deve discutir e ter opiniões contrárias, mas devem ser esgrimidas com elevação, sabedoria e respeito pelos adversários, como o fez o Cónego Correia das Neves, ao enfrentar o escritor em debate directo na televisão quando foi publicado um dos últimos livros do escritor - “CAIM”, onde os argumentos de parte a parte foram esclarecedores de como se pode estar em posições diversas, mas comungando dos mesmos sentimentos de honestidade intelectual, onde a busca da verdade se pode procurar de diferentes maneiras e por caminhos nem sempre coincidentes. Não foi difícil ao escritor José Saramago reconhecer que na página 88 do livro “CAIM” se excedeu, numa atitude de enorme humildade, tal como o Cónego Correia das Neves se mostrou admirador da escrita e do respeito pelo escritor José Saramago, o que só valorizou a sua dialéctica de superior dimensão de teólogo aberto generoso e progressista.
São estes exemplos que ajudam as pessoas a discernir, comparar, estudar e resolver pelas suas cabeças, o que não permitiu a igreja católica, com as fogueiras da inquisição e permanente terrorismo psicológico sobre o rebanho, que anulou milhares de Galileus ao longo de séculos. Graças a Deus, que a Curia vaticana, hoje não tem mais poder de agir para além de artigos na sua imprensa oficial e só tem de se afirmar no caminho que este Papa Bento XVI, está fazendo, pedir perdão pelos ciclópicos erros cometidos no passado, do presente pedófilo e avançar para o futuro seguindo os ensinamentos evangélicos, numa aliança permanente com os pobres, os injustiçados, o verdadeiro povo de Deus, expulsando os vendilhões do templo. Fui dos primeiros católicos progressistas a dar o beneficio da duvida ao Papa Bento XVI, quando o seu pontificado oferecia muitas incógnitas. Hoje, passados 5 anos as duvidas desapareceram e Bento XVI, ganhou a aposta, não precisando de recorrer a um populismo serôdio, tal como o escritor José Saramago com a maior humildade ganhou o prémio nobel e o total reconhecimento mundial. Dos medíocres não reza a História e daqui a 500 anos o escritor José Saramago continuará a ser um farol com luz própria.

Manuel Aires

Para quem não respeite sinais

Época balnear tem novas multas

O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que visa aplicar coimas para quem visitar ou permanecer em zonas perigosas.

Sabia que se estiver no mar quando a bandeira está vermelha pode ser multado? A legislação está em vigor desde 2006 e o incumprimento das regras das Zonas de Apoio Balnear (ZAB), pode fazer com que desembolse um valor entre os 55 e os 550 euros.
Mas as coimas de praia não ficam por aqui. Há novidades para a época balnear que começou: pode ser autuado por estar apenas deitado ao sol numa praia considerada perigosa, sujeitando-se a pagar uma coima que vai desde os dez aos 50 euros. O decreto-lei foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e destina-se a aplicar coimas a quem não respeite a sinalização nas praias: "O nosso objectivo é que a lei entre em vigor já para esta época balnear", afirma fonte oficial do Ministério do Ambiente, acrescentando que "a fiscalização e aplicação das coimas fica a cargo das autoridades marítimas e policiais [Polícia Marítima, GNR, Capitania]". No entanto as "ARH (Administração da Região Hidrográfica) e os nadadores-salvadores "têm competência para alertar os banhistas", esclarece. O objectivo da nova legislação é o de prevenir acidentes nas zonas balneares e reforçar a segurança dos utentes, anunciou a ministra do Ambiente. "O ministério tem vindo a desenvolver um trabalho de consolidação e desmonte de arribas de forma a diminuir o risco de acidentes nas praias", afirmou Dulce Pássaro, sem esquecer "que está a ser reforçada a sinalização de aviso de perigo junto de arribas e à entrada de praias previamente identificadas".
As zonas que sofreram maior intervenção - desmonte (demolição controlada) e consolidação - situam-se no Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, zonas essas consideradas mais perigosas por serem de rocha arenosa e por isso, mais sensíveis à erosão e consequente queda de arribas. No Algarve foram feitas 200 intervenções de desmonte em 23 praias. Um investimento de cerca de 50 mil euros. Além disso, segundo fonte daquele ministério, estão a ser distribuídos panfletos nas praias nacionais, onde são explicadas as boas práticas do banhista, assim como colocado um Plano de Praia que explica as zonas a evitar.
A queda parcial de uma arriba no Verão passado, na praia Maria Luísa, em Albufeira, que causou a morte a cinco pessoas, sem esquecer, este ano, a derrocada na praia do Vau, também no Algarve, que provocou escoriações numa criança, fez com que Dulce Pássaro tomasse decisões: "Este [aplicação de multas] é mais um passo para chamar a atenção dos banhistas para os perigos de estarem junto de arribas e que é essencial o respeito pela sinalização e os conselhos dados pelas autoridades marítimas."
Há coimas para quem "destrua, remova, danifique ou desloque a sinalética ou as barreiras de protecção existentes nas zonas balneares e demais zonas da orla costeira", disse fonte do ministério. Um acto ilícito que ao ser praticado exige uma multa entre 200 e 750 euros. A menos que não seja realizado por uma empresa, cuja mesma transgressão corresponde a um pagamento entre os 1000 e os 2000 euros. Por outro lado, se optar por transpor as placas de sinalização e permanecer numa zona perigosa, o valor da multa situa-se entre os dez e os cinquenta euros. Um dos destinos das coimas a aplicar será o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos", adiantou fonte oficial. "São decisões que só funcionam com a ajuda dos banhistas. Esperamos contar com eles como aliados", conclui o porta-voz do Ministério do Ambiente.

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Macário quer acabar com a "bagunça"

Limite de tempo na Câmara para fumar e tomar café

Macário Correia limita horário do café da autarquia para acabar com "horas de conversa nos bares".

Por despacho interno datado de 27 de Maio, Macário Correia, presidente da Câmara de Faro, deu a ordem aos seus 1030 funcionários: o tempo para o café deve ser regulado com base no "bom senso". "Pretendo um profissionalismo exemplar na resposta aos pedidos. E não posso estar satisfeito com menos", esclarece ao i o autarca. Macário Correia limitou o funcionamento do café da autarquia ao horário entre as 7 e as 10 horas e entre as 12 e as 14h30, "devido a vários abusos na duração dos intervalos" durante o período laboral que, segundo o presidente da câmara, prejudicavam o desejável funcionamento dos departamentos camarários. "Está em jogo o respeito pelos prazos de entrega de taxas e licenças que aguardam resposta do município. Era uma situação recorrente. Avisei várias vezes as chefias pessoalmente, mas as respostas nunca estiveram à altura dos pedidos e resolvi agir", explica.
"As câmaras podem emitir regulamentos internos, desde que sejam formalmente legais, oponíveis e gerais. Ou seja, desde que respeitem o código de trabalho dos funcionários", explicou ao i o advogado Luís Amante, especialista em direito de trabalho. No entanto, o especialista salvaguarda que até "o código de trabalho aprovado em 2004 foi implementado dentro de uma polémica grande, a respeito dos intervalos durante o horário de trabalho". Diz a lei que "pode ser permitida a prestação de trabalho até seis horas consecutivas e o intervalo de descanso pode ser reduzido, excluído ou ter duração superior à prevista [não inferior a uma hora nem superior a duas], bem como pode ser determinada a existência de outros intervalos de descanso".
"Temos prazos a cumprir e tenho mais funcionários do que preciso. Era desejável que não fossem tantos", explica Macário Correia, afastando a ideia de um "regulamento interno". "É um despacho com base no bom senso, no que é aceitável", garante. "Os serviços municipais têm milhares de processos atrasados. Cidadãos e empresas esperam ansiosamente por respostas. Entretanto, dezenas de funcionários passam horas do tempo de serviço pago pelos contribuintes em amena conversa nos bares", refere o autarca no comunicado, reforçando que "uma ética e um sentido de responsabilidade elementares não permitem estas situações". "O bom senso é fundamental em qualquer situação. Quem não cumpre terá as penalizações previstas, ou seja, faltas injustificadas. É preciso ter a atitude adequada à função que desempenhamos", acrescenta Macário Correia.

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Seria para rir, se não fosse dramático!

Um só médico "para conter despesas" no C.H.Barlavento

Nas Urgências no Verão do Hospital de Portimão, o corte nas horas extraordinárias é uma das medidas decididas pelo governo para conter despesas na saúde.

O conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, em Portimão, deu ordens para que, a partir do próximo mês, as urgências funcionem apenas com um especialista de medicina interna, cirurgia e ortopedia. A escala de médicos passa a ser composta por apenas um clínico das 8h00 às 16h00. E a decisão, comunicada num ofício enviado aos directores de serviço a que o i teve acesso, é justificada como uma "forma de dar resposta ao plano de contenção para redução de despesas em horas extraordinárias".
A ordem, que não é motivada pela falta de médicos, mas pela vontade de cortar nas despesas, está a criar um verdadeiro terremoto. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Ordem dos Médicos já manifestaram o seu "veemente protesto" junto da ministra da Saúde, Ana Jorge. E usam palavras como "irresponsabilidade", "gravidade", "desrespeito" e "violação das recomendações" de qualidade e segurança no atendimento aos doentes para descrever esta decisão.
Numa altura em que o Algarve vê a sua população multiplicar-se devido às férias de Verão, a medida torna as urgência daquele hospital "tecnicamente inoperacionais". É que, em cirurgia, ortopedia e medicina geral, um médico a trabalhar sozinho nem sequer pode operar um doente urgente que lhe chegue às mãos. A urgência do Hospital de Portimão tem a categoria medico-cirurgica - um nível avançado de diferenciação, a seguir às urgências básicas. E ter apenas um médico de serviço viola os requisitos mínimos definidos para estes serviços.

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Fim de Semana

Mundial de Futebol 2010
Imprensa brasileira de “sorriso amarelo” com Brasil - Portugal

Brasil fica a zero com Portugal, e ambos se classificam para os oitavos-de-final. A pujante Seleção Brasileira não saíu do empate, garantindo a liderança do grupo G.

A imprensa brasileira deu atenção reduzida ao resultado do último jogo da sua Seleção. Brasil e Portugal fizeram na manhã de ontem, sexta-feira, uma partida muito aquém das expectativas das duas melhores equipes do suposto "grupo da morte" e apenas empataram 0 a 0, no Estádio Moses Mabhida, em Durban. Com o resultado, a Seleção Brasileira classificou-se em primeiro no Grupo G e vai enfrentar agora o Chile, que se classificou em segundo no Grupo H. Portugal garantiu o segundo lugar e vai medir forças com a Seleção de Espanha, primeira de seu grupo.
O jogo começou muito preso e sem brilho no meio de campo, com Portugal adiantando a marcação visando dificultar a saída da bola da Seleção Brasileira. Sem Kaká, suspenso, e Robinho, poupado, além de Julio Baptista, “desaparecido” na partida, o Brasil ficou sem grandes opções e, a despeito de possuir mais posse da bola, poucas chances criou no começo do jogo. Aos 15 minutos, Portugal teve sua primeira grande oportunidade de maior perigo na primeira etapa: Coentrão avançou com liberdade nas costas do lateral Maicon e cruzou para a área, a zaga brasileira afastou e Cristiano Ronaldo foi travado quando tentava o arremate. Nove minutos depois, outro fator que poderia alterar o panorama desta partida começou a surgir: os cartões. Juan interceptou lançamento português com a mão, em lance que os lusitanos pediram a sua expulsão. O jogo ficou nervoso, e o árbitro distribuiu, ao todo, sete cartões amarelos no primeiro tempo.
No segundo, Portugal voltou melhor e teve sua primeira chance nos pés do até então pouco brilhante Cristiano Ronaldo, que recebeu o lance nas costas de Lucio, que se recuperou a tempo de cortar o cruzamento do português. A chance mais grave criada por Portugal aconteceu aos 14 minutos, quando Cristiano Ronaldo, novamente, arrancou, agora pela esquerda, e foi desarmado por Lucio. Mas, na sobra, Raul Meireles saiu na cara de Julio Cesar, que operou um milagre e salvou o Brasil. A Seleção Brasileira continuava exposta ao perigo dos jogadores portugueses, com Lucio e Juan a terem muito trabalho, sobretudo quando o “nosso” craque do Real Madrid recebia a bola pelos lados do campo.
O jogo arrefeceu quando o Brasil conseguiu retomar a vantagem na posse da bola, e valorizava quando tinha a mesma no campo de ataque. No último lance de perigo, aos 46 minutos do segundo tempo, Ramires chutou, a bola desviou-se de um atacante português e quase supreende o goleiro Eduardo, na última e uma das poucas chances de gol dos brasileiros na segunda etapa. O jogo, ficou contudo além das expetativas pela relativa exibição de ambas as equipas. Um dos jornais brasileiros adianta que “o jogo foi comprado”! Só se Lula desembolsou algum dos milhares que emprestou ao Banco Europeu...

Carlos Queiroz atribui favoritismo à Espanha

Em entrevista ao canal de televisão RTP, o treinador Carlos Queiroz, admitiu existir favoritismo para o lado da Espanha mas disse também que, em campo, as chances são iguais para as duas equipes. "Se levarmos em consideração os últimos tempos, temos de admitir que há algum favoritismo do ponto de vista teórico para a Espanha. É uma seleção com jogadores a atuar juntos desde os 16 anos e é um grupo que já ganhou um campeonato europeu - disse.
O técnico português aposta em equilíbrio nas oitavas de final, e não quer saber da história, acreditando que o jogo entre Espanha e Portugal será equilibrado: "As chances são 50 por 50, a estastística e a história não contam. Os detalhes vão fazer a diferença."

C.F.

Ora aí está um imposto que tarda...

Governo quer criar impostos sobre Bancos

Ramalho Eanes considera impostos sobre os bancos hipótese atrativa mas complexa. "Há uma situação de emergência, é preciso responder com medidas de emergência", disse.

O ex Presidente da República, António Ramalho Eanes, considerou ontem, em Lisboa, que a possibilidade de criar impostos sobre os bancos é "à primeira vista muito atrativa" mas também "muito complexa" dadas "as dificuldades de financiamento intrabancário". Falando à agência Lusa no final do colóquio "O V Governo Constitucional", uma iniciativa do Instituto de História Contemporânea, estrutura associada à Universidade Nova de Lisboa, Ramalho Eanes declarou ser legítimo que as pessoas se perguntem, em relação aos impostos sobre os bancos: "Porque é que eles não hão de pagar?".
Contudo, trata-se de uma questão "à primeira vista muito atrativa, mas também muito complexa, pois os bancos europeus, incluindo os portugueses, têm atualmente dificuldades muito grandes de financiamento no mercado intrabancário. E não se vai obrigar a galinha a pôr ovos sem que ela consiga, ou ela pode esgotar-se", afirmou. O antigo Chefe de Estado, que encerrou o colóquio com uma intervenção sobre Maria de Lourdes Pintassilgo, que foi primeira ministra durante a sua presidência, escusou-se a comentar medidas concretas de combate à crise mas revelou-se preocupado com a situação do país. "Há uma situação de emergência, é preciso responder com medidas de emergência", destacou, referindo-se "ao défice, às contas públicas e ao endividamento".
Para Ramalho Eanes, será posteriormente necessário um "conjunto de medidas para que a economia se modernize, se desenvolva, e Portugal tenha um PIB a crescer o suficiente para gerar emprego, gerar riqueza e distribui-la. O investimento ou se faz com aquilo que os portugueses conseguem amealhar, poupar, ou se faz com empréstimo. Os portugueses não poupam - e deviam poupar - e o exterior não está disponível para nos emprestar dinheiro todos os dias. Por isso, aquilo que se está a fazer é indispensável", considerou, acrescentando que "há muitas medidas que são desagradáveis mas tinham de ser tomadas. Perante a crise, todos temos de estar disponíveis para um esforço coletivo que garanta a unidade. E garantir a unidade é impedir que haja portugueses em situação indigna ou desesperada", esclareceu.
António Ramalho Eanes declarou ainda à Lusa que "a situação do país requer um grande entendimento inter partidário, talvez um acordo de Estado ou um acordo de regime, de modo a que haja força social e política suficiente para responder aos problemas atuais, que exigem resposta imediata, e aos problemas futuros". Defendendo a existência de "um conjunto de reformas estruturais indispensáveis para que o país volte a atrair investimento estrangeiro e possa desenvolver-se, crescendo o necessário para aumentar não só o emprego como o PIB e o rendimento disponível", o ex Presidente da República salientou também que, para vencer, "um país precisa de todos os seus filhos. Precisa tanto do cavador como do político ou do cientista. Porque uma pátria ou é obra de todos ou não é uma obra coletiva. Ou é uma obra em que todos comungam e participam ou uma parte vai-se afastando e, ao afastar-se, há uma fragmentação social que atenta contra a unidade", opinou, sublinhando que "a unidade de um país é sempre indispensável, mas é mais indispensável ainda em situações de crise como a que se vive".

PR no Roteiro da Juventude

Cavaco não quer deixar “herança pesada”

Portugal tem "nova geração de empreendedores" que "não se resignam", diz Cavaco... Mas Sócrates sente-se sozinho a puxar pelas energias do país.

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse hoje existir "uma nova geração de empreendedores" no país que "não se resignam" e devem ser apoiados, para que não se vejam forçados a "partir para outras partes do mundo. Existe uma nova geração de empreendedores no nosso país, com elevadas qualificações, familiarizados com as modernas tecnologias e com a mobilidade, jovens que conhecem outras culturas, outras gentes, e com uma firme vontade de vencer", declarou o Chefe de Estado, no final do seu V Roteiro para a Juventude.
Depois de durante dois dias ter conhecido diversas iniciativas empreendedoras de jovens na região de Lisboa, Cavaco Silva disse ter constatado que os jovens empreendedores nacionais "não estão abatidos pelo desânimo ou pelo desalento. São jovens que não se resignam em que Portugal seja apenas o 19.º país da União Europeia em termos de desenvolvimento económico e tenha atrás de si oito países, aqueles que entraram há poucos anos no espaço da União Europeia. São jovens que não aceitam que Portugal no ano de 2012 esteja ainda a produzir menos do que produziu em 2007, tal como resulta das previsões oficiais", ilustrou. Por isso, defendeu, "a sociedade portuguesa deve ouvir os seus jovens empreendedores, seguir os seus sinais e abrir espaço para que eles manifestem a sua capacidade criativa e inovadora".
"Deixemos respirar e acarinhemos esta capacidade inovadora, criadora dos jovens portuguesas. Porque se nós não criarmos espaço para os jovens portugueses afirmarem os seus talentos e os seus méritos teremos a tristeza de os ver partir para outras partes do mundo. E, se isso acontecer, o futuro do nosso país será um pouco mais sombrio. A sociedade portuguesa tem a grande responsabilidade de criar condições para que as potencialidades dos jovens empreendedores passem de sonhos a realidades", disse. Chamando a atenção para a necessidade de "não deixar uma herança demasiado pesada" para os jovens portugueses, o Chefe de Estado salientou: "continuarei a apoiar os jovens empreendedores na convicção de que esta será a geração que dá a volta definitiva à crise que o país atravessa".
O segundo e último dia do quinto roteiro presidencial dedicado à juventude começou simbolicamente com uma visita à Casa da Juventude da Tapada das Mercês, onde o Chefe de Estado visitou projetos de alunos envolvidos no programa "Aprender a Empreender" - como um apanhador de dejetos de animais ou um ecoponto concebido para ser colocado na parede.
A caravana presidencial seguiu depois para a vila de Sintra, onde Cavaco Silva se demorou numa visita a 22 stands de jovens empresários do concelho e assistiu a uma exibição de danças africanas, na companhia de Ângelo Correia, o presidente da Assembleia Municipal local. Já numa sala do Palácio Valenças, o vice-presidente da Câmara Municipal, Marco Almeida, lembrou que as responsabilidade particulares cometidas ao poder local, para quem os cidadãos olham em busca de um conforto que "a outra parte do Estado não garante".

Cooperação estratégica "continuará até ao último dia" do mandato

O Presidente da República, Cavaco Silva, assegurou ontem que a cooperação estratégica que tem mantido na relação com o Governo prosseguirá "até ao último dia" do seu mandato. "Isso continuará até ao último dia do meu mandato. E quem não sabe o que é a cooperação estratégica então vá ler o livro de roteiros que está lá bem explicado o que é", disse Cavaco Silva questionado pelos jornalistas à margem do seu V Roteiro para a Juventude. Assegurando nunca ter abdicado da cooperação estratégica que tem procurado manter com o executivo em áreas que considera essenciais, o Chefe de Estado salientou: "Eu sou uma pessoa que tem dois princípios fundamentais na vida: a honestidade e a verdade, e cumprir as promessas feitas. Está lá escrito, é para cumprir até ao último dia".
Intervindo num jantar com jovens empresários no final do primeiro dia do roteiro presidencial, Cavaco Silva lançou vários alertas sobre a situação económica e financeira "insustentável" do país, chamou a atenção para a escassez crescente de acesso ao financiamento externo e considerou "urgente que toda a política pública seja avaliada em função da competitividade externa das empresas". Já hoje, o primeiro ministro recusou-se a comentar as palavras do Chefe de Estado alegando desconhecê-las, mas referiu que muitas vezes se sente sozinho a puxar pela confiança e as energias do país.
"Muitas vezes sinto-me sozinho a puxar pelas energias do país e acho que o negativismo e o catastrofismo, próprio da lógica do quanto pior melhor, não terá sucesso", declarou José Sócrates aos jornalistas no final do debate quinzenal, na Assembleia da República. Questionado pelos jornalistas sobre as palavras de José Sócrates, o Presidente da República afirmou: "Não faço normalmente quaisquer comentários sobre outros agentes políticos (...) apresento as minhas ideias de forma clara e mantendo-me no meu campo de atuação". De resto, Cavaco Silva contrapôs o "entusiasmo, alegria e vontade de vencer" que, "do primeiro ao último dia", percorreu o roteiro que hoje concluiu. "Quanto ao resto não me merece qualquer comentário dada a falta de aderência que se os senhores quiserem podem revelar", referiu.

Mundial de Futebol 2010

Hoje Portugal "vai parar" por 90 minutos...

Brasil - Portugal: Vale a liderança do Grupo G. Brasileiros e portugueses estarão frente a frente, nesta sexta. Kaká, suspenso, e Ronaldo, poupado, podem não jogar. Quem vencer passa ao primeiro lugar do grupo.

A hora do grande duelo do Grupo G do Mundial de Futebol 2010, na África do Sul, está a chegar. Nesta sexta, a partir das 15h, Brasil e Portugal estarão em campo para o tira-teimas da melhor campanha do grupo G nesta primeira fase. Mas o Estádio Moses Mabhida, em Durban, não poderá ver nesta oportunidade as duas grandes estrelas de ambas as equipes: Kaká, do Brasil, e Cristiano Ronaldo, de Portugal.
Kaká cumpre suspensão após ter sido expulso no jogo contra a Costa do Marfim. Já Cristiano Ronaldo poderá ser poupado pelo técnico Carlos Queiroz, uma vez que o craque português já tem um cartão amarelo. Levar outro contra o Brasil tiraria o craque da partida das oitavas de final.
Na equipe lusitana, além de Cristiano Ronaldo outros dois jogadores podem ser poupados para evitar desgaste físico: Raul Meireles e o lateral-esquerdo Fábio Coentrão. Tudo uma questão de tática...
Quem vencer a partida garante o primeiro lugar do Grupo G. Em caso de empate, o Brasil assegura a liderança da chave e os portugueses ficam com a segunda vaga. Apenas uma tragédia tira os portugueses da próxima fase do Mundial. Com apenas um ponto somado, e com saldo negativo de dois gols, Costa do Marfim só se classifica se golear a Coreia do Norte e se o Brasil golear Portugal, já que os lusitanos somam quatro pontos e possuem um saldo positivo de sete golos.

FICHA TÉCNICA:
(divulgada hoje)

PORTUGAL X BRASIL - Estádio: Moses Mabhida, Durban (AFS)
Data/hora: 25/6/2010 - 15h (de Portugal)
Árbitro: Benito Armando Archundia (MEX) - Auxiliares: Hector Vergara (CAN) e Marvin Torrentera (MEX

PORTUGAL: Eduardo, Miguel, Bruno Alves, Ricardo Carvalho e Duda; Pedro Mendes, Miguel Veloso, Tiago e Danny; Simão e Hugo Almeida. Técnico: Carlos Queiroz.

BRASIL: Julio Cesar, Maicon, Lúcio, Juan e Michel Bastos; Gilberto Silva, Felipe Melo, Daniel Alves e Julio Baptista; Robinho e Luis Fabiano. Técnico: Dunga.

A vassoura do PCP...

«País está a precisar de uma grande vassourada»

Carlos Carvalhas defende abordagem política diferente no espaço de opinião do TVI24

Carlos Carvalhas não tem dúvidas: «O país está a precisar de uma grande vassourada». No espaço de opinião do TVI24, «Palavras Assinadas», o ex-secretário-geral do PCP fala em necessidade de dar mais força a outros partidos, que não têm ocupado o poder.
«A democracia está degradada: no plano político, económico, social e mesmo cultural. Descrente em relação ao primeiro-ministro, descrente em relação à justiça, ao Procurador-Geral da República, às políticas económicas, descrente em relação a todos aqueles que prometeram que o apertar do cinto seria breve e, afinal, temos um aumento do desemprego e todos os problemas sociais», frisou, acrescentando:
«Os responsáveis por isto procuram dar a ideia de que não havia alternativa, que as forças políticas são todas iguais. Mas não são. Há forças políticas consequentes, que têm lutado para alterar este estado de coisas. É preciso dar-lhes força, pondo os preconceitos de lado, vencendo a resignação, o atavismo, e mostrar que há caminhos alternativos», referiu Carvalhas, adiantando a fórmula ideal: «O país está a precisar de uma grande vassourada. Não uma vassourada de um qualquer salvador , mas a vassourada de um movimento popular. Um movimento popular que necessita necessariamente de ser fortalecido.»

Mercado do trabalho

Despedimentos colectivos disparam 56%

Dados do ano passado revelam que cortes afectaram 5.522 trabalhadores e 379 empresas. Região Norte representa 58% das dispensas.

A crise tem agravado o cenário dos despedimentos colectivos em Portugal. O aumento de 56% em relação a 2008 espelha as dificuldades financeiras das empresas do país, já que 379 firmas dispensaram pessoal. Foram 5.522 os trabalhadores afectados por processos de despedimentos colectivos no ano passado, um número que pode ser ainda pior em 2010, segundo o «Jornal de Notícias». Sem surpresas, foram mais as empresas que entraram em processos de despedimento colectivo no ano passado, registando uma subida de 64%, face a 2008.
As empresas de grande dimensão (com mais de 250 trabalhadores) lideram nos cortes de pessoal, já que dispensaram 1.880 funcionários, o que corresponde a 36% do total de despedimentos. As médias empresas (entre 50 a 249 efectivos) deixaram no desemprego 1.589 pessoas. As pequenas e microempresas bateram com a porta a 2.053 trabalhadores, ou seja, 39,3% do total. O Norte do país pesa 58% nas estatísticas da Direcção-Geral de Emprego e das Relações de Trabalho. Nesta região, 20 grandes empresas dispensaram 1.100 trabalhadores, num total de 3.062 despedimentos. O valor corresponde a 35,9% dos trabalhadores afectados. Juntas, as pequenas e médias empresas foram responsáveis por 1.612 despedimentos, o que perfaz 52,6%.
Mais para Sul, a região de Lisboa e Vale do Tejo contabilizou 1.432 despedimentos. Do total, 524 aconteceram em 9 grandes empresas. Já no conjunto das micro, pequenas e médias empresas os cortes de pessoal significaram 908 despedimentos, quase o dobro do valor registado nas empresas de grande dimensão. Para 2010, as expectativas agravam-se ainda mais, já que os processos iniciados em 2009 são mais do que as estatísticas já apuradas. A tabela negra de despedimentos prevê 1.1698 cortes nos postos de trabalho, sendo que 6.500 funcionários estão cada vez mais perto da porta de saída.

Resultados do “Simplex”

Poupa 5 milhões de euros às empresas

Empresas só precisam de comunicar alterações a uma única entidade pública.

Uma só medida do programa Simplex 2009 permitiu às empresas portuguesas pouparem cinco milhões de euros em apenas quatro meses. Desde 1 de Outubro de 2009 que as empresas podem comunicar actos obrigatórios de registo apenas a uma única entidade. Antes, as empresas estavam obrigadas a transmitir a três entidades diferentes (Serviços de Registo, Serviços de Finanças e Serviços da Segurança Social), por meios diferentes (papel e por via electrónica) a mesma informação. Por exemplo, as comunicações resultantes de uma alteração na composição dos órgãos sociais (mudança de gerente), da firma ou da sede ou a realização de uma operação de fusão eram transmitidas às três entidades referidas.
Com esta medida, «as empresas passaram a comunicar aquelas informações a uma única entidade (os serviços de registo) ficando estes com a incumbência de, posteriormente, comunicarem essas informações aos serviços de finanças e da segurança social», explica a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa em comunicado. Esta simplificação de procedimentos, que pode ser efectuada na Internet, já permitiu que as Finanças e a Segurança Social tivessem recebido, por este novo sistema, cerca de 200.000 alterações. Além de reduzir custos, a medida eliminou burocracia desnecessária e deslocações a dois serviços da administração pública.

Mundial de Futebol 2010

Brasil já começou a "jogar" contra Portugal

Ainda antes do jogo começar amanhã (pelas 15h - hora portuguesa), a imprensa brasileira lança hoje atoardas sobre a selecção nacional.

Desde escrverem que Cristiano Ronado usa maquilhagem antes de entrar em campo... até que ele deverá não jogar contra o Brasil, os jornais de hoje trazem um pouco de tudo com esse folclore tão característico dos canarinhos, o que representa também algum temido nervosimo pelos lusitanos. As previsões futurológicas dizem até que "Cristiano Ronaldo pode ser poupado para a partida diante do Brasil, nesta nesta sexta-feira, que decidirá o primeiro e o segundo colocado do Grupo G da Copa do Mundo. Além do joagdor do Real Madrid, Fábio Contreão e Raúl Meireles, também devem ser poupados. A opção de Queiroz parece clara. Por um lado, evitar um maior desgaste de dois jogadores que têm sido fundamentais no apoio ao ataque da seleção portuguesa - Coentrão e Meireles - e por outro, não arriscar perder Cristiano Ronaldo para a partidas das oitavas-de-final, caso o capitão da seleção portuguesa seja punido com um cartão amarelo, que seria o seu segundo na competição".

A realidade do último treino foi outra

O médio Ruben Amorim foi o único ausente no último e único treino da seleção portuguesa de futebol antes da partida ao início da tarde de hoje para Durban, onde defronta o Brasil na sexta feira. O médio, com uma lesão muscular da coxa esquerda, não esteve hoje de manhã no Bekker High School, enquanto Deco, com um problema na anca direita - e que também deverá falhar o jogo com os "canarinhos" - esteve presente, mas fez treino à parte.
Na sessão, aberta para imagens apenas durante 15 minutos, Carlos Queiroz contou de resto com todos os jogadores, num treino após o qual a equipa regressa ao Valley Lodge, local onde se encontra instalada, para depois seguir viagem para Durban. A comitiva irá seguir para o aeroporto de Lanseria, de onde o parte voo às 14:45 locais (13:45 de Lisboa) para Durban, onde já não treinará, depois da FIFA ter pedido às duas seleções para pouparem o relvado do estádio de Durban.
O jogo de sexta feira com o Brasil, da última jornada do grupo G do Mundial2010 de futebol, é uma oportunidade para a seleção apagar a má imagem deixada em 2008 num particular disputado em Brasília, em que foi goleada por 6-2. Essa foi a última derrota de Portugal frente ao Brasil e, neste Mundial da África do Sul, são 13 os jogadores das "quinas" que estiveram presentes nesse desaire. O jogo de sexta feira entre brasileiros e portugueses está agendado para as 16:00 locais (15:00 em Lisboa), sob a arbitragem do mexicano Benito Archundia e realiza-se à mesma hora do outro jogo do grupo G, que opõe a Costa do Marfim à Coreia do Norte, em Nelspruit.

Política de irresponsáveis

“Tiro ao alvo” na imigração ilegal

Primeiro, deixaram entrar livremente... Agora expulsam a esmo. Mais de 400 inspetores do SEF estão no terreno numa operação nacional com ajuda espanhola.

Mais de 400 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão a participar numa mega operação que envolve todas as forças de segurança portuguesas e espanholas, para detetar fenómenos de imigração ilegal e tráfico de pessoas. "Está a decorrer uma operação de grande impacto, que durará 24 horas, de fiscalização a voos e a viagens no interior da União Europeia para detetar estes fenómenos de imigração ilegal e tráfico de pessoas", anunciou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, durante a apresentação do primeiro relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Os grandes objetivos do SEF, que hoje celebra o seu 34.º aniversário, passam pela "regulação da imigração legal, combate sem tréguas à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas e controlo de fronteiras e integração de imigrantes", lembrou Rui Pereira. Para comemorar o aniversário, o SEF decidiu "dar a conhecer o dia a dia normal de um inspetor", acrescentou o diretor geral daquele organismo, Manuel Jarmela Palos.
A operação em curso chama-se SEF24 e envolve elementos que estão no terreno "um pouco por todo o país": "Há cerca de quarto centenas de operacionais só do SEF que durante estas 24 horas estão no terreno, a que temos de acrescentar todos os elementos das outras forças de segurança", explicou Manuel Jarmela Palos. Durante a operação, que termina às 00:00, está prevista a realização de mais de 30 operações que estão a ser desenvolvidas "em articulação e cooperação com outras forças de segurança nacionais e espanholas".
Além da PSP, GNR, PJ e Autoridade Marítima, as polícias e responsáveis das alfândegas do país vizinho estão também "envolvidos nesta grande operação", sublinhou Jarmela Palos. O diretor geral lembrou que, só no ano passado, os agentes do SEF realizaram "cerca de 10 mil operações" e que ações como a que hoje está a decorrer não são uma exceção: "Este ano já fizeram 15". No ano passado, o SEF terminou o ano com 221 inquéritos encerrados, lembrou Jarmela Palos.

Liberdade de Imprensa

O deputado do PS que se 'apropriou' dos gravadores

Antes dizia-se "roubou", hoje diz-se "apropriou"... O levantamento de imunidade parlamentar de Ricardo Rodrigues foi aprovado ontem. Que se faça justiça!

O pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado socialista Ricardo Rodrigues foi ontem aprovado na Comissão de Ética. O deputado deverá agora responder por escrito ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, por sua escolha. O relatório da comissão, elaborado pelo deputado socialista João Serrano, deveria ter sido debatido na reunião do dia 16, mas o seu debate acabou por ser adiado por não estar ainda concluído.
O deputado João Serrano explicou à Lusa na altura que aguardava ainda uma resposta de Ricardo Rodrigues sobre se o depoimento no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa será feito presencialmente ou por escrito, mas o deputado terá optado por responder por escrito. A audição do deputado Ricardo Rodrigues pelo Ministério Público, após queixa de dois jornalistas da revista Sábado por furto e atentado à liberdade de imprensa, estava dependente do levantamento da imunidade parlamentar.
A queixa foi apresentada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa depois de Ricardo Rodrigues ter sido filmado a apropriar-se dos gravadores dos dois jornalistas da revista Sábado durante uma entrevista nas instalações da Assembleia da República. O pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado deu entrada na Assembleia da República no início da semana e foi entregue no dia 08 à Comissão de Ética. Entretanto o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, já tinha anunciado no dia 09 de junho que o deputado Ricardo Rodrigues estaria disposto a aceitar o levantamento da imunidade parlamentar para depor no âmbito da queixa apresentada pelos jornalistas da revista sábado no Departamento de Investigação e Acção Penal.

Orçamento suprime prémios

Só têm direito à terminação...

Teixeira dos Santos admite que pagamento de prémios de natureza discricionária pode ser afetado.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu hoje que pagamento de prémios de natureza discricionária de gestão na Função Pública poderá ser afetado porque "recursos orçamentais são menos abundantes", mas garantiu que as progressões obrigatórias estão acauteladas. "No que se refere à atribuição de prémios que resultem de natureza discricionária da gestão, aí teremos que nos confrontar com as condições orçamentais que prevalecem", afirmou o ministro, durante uma audição na comissão parlamentar de Trabalho.
"Face ao esforço orçamental, não vejo que haja aqui grande margem de manobra nos próximos anos", acrescentou o ministro, em resposta a Maria José Gambôa, deputada do Partido Socialista. Teixeira dos Santos explicou que haverá pagamentos de prémios de natureza discricionária de gestão, mas disse que estes deverão ser reduzidos porque "os recursos orçamentais são menos abundantes". O ministro garantiu que as progressões obrigatórias "estão acauteladas" e afirmou ainda que "os ganhos de produtividade devem reforçar a competitividade e não ser ultrapassados pela evolução de salários".
"Temos que melhorar a produtividade no trabalho, com qualificações, formação, melhorias na gestão", defendeu Teixeira dos Santos, sublinhando a importância de existir uma "uma disciplina salarial em termos da fixação de salários". O ministro reiterou que "não há intenção de alterar a idade de reforma, quer no regime geral, quer na Caixa Geral de Aposentações".

O paga-não-paga das SCUTS

Via do Infante 'condenada' a portagem

Partidos ora dizem uma coisa, ora dizem outra. Governo e PSD reunidos no Parlamento para procurarem um consenso sobre portagens nas SCUT.

Governo e PSD estiveram ontem reunidos, na Assembleia da República, para procurarem uma solução de consenso em torno das auto estradas sem custos para o utilizador (SCUT). Pela parte do Governo estão os ministros dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, das Obras Públicas, António Mendonça e o secretário de Estado Paulo Campos, enquanto o PSD se fez representar pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, e pelos deputados Jorge Costa e Miguel Frasquilho.
A reunião, que começou com cerca de 40 minutos de atraso, ocorre na véspera de o Parlamento discutir e votar projetos de toda a oposição para revogar a utilização de dispositivos de identificação eletrónica de veículos (chips). Se os diplomas da oposição forem aprovados, fará cair na prática um dos modelos planeados pelo Governo para começar a 01 de julho a cobrar portagens em três SCUT: Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

José Sócrates propõe pagamento "em todas as sete SCUT", desde que residentes e agentes económicos fiquem isentos

O primeiro ministro, José Sócrates, propôs a cobrança de portagens "em todas as sete SCUT", desde que os residentes ou os que tenham "actividade económica registada" na área atravessada pela via fiquem isentos de pagamento.
"Ponhamos portagens em todas as sete SCUT e naquelas que venhamos a realizar, mas com uma salvaguarda: é que ninguém dos residentes na área dessa auto estrada nem aqueles que têm actividade económica registada deva pagar nessa auto estrada", disse à chegada à fábrica EFAPEL, no parque industrial da Lousã, Coimbra. Para o chefe de Governo, esta é "a melhor forma de responder a todas as preocupações, de igualdade e de justiça".
"Eu pela minha parte o que é importante é que na A23 ou que na futura auto estrada transmontana, nas auto estradas do interior ou naquelas em que não há alternativa, como por exemplo no Algarve, aqueles que vivem no Algarve e têm actividade económica registada no Algarve não paguem a auto estrada porque isso é que é o incentivo que nós damos ao desenvolvimento regional, os critérios de diferenciação positiva", afirmou. Questionado pelos jornalistas sobre a viabilidade prática da proposta, José Sócrates afirmou: "Isto é muito simples de fazer".

BE diz que não definição de sentido de voto do PSD sobre SCUT denuncia "troca de favores" com o Governo

O Bloco de Esquerda considerou ontem que o facto de o PSD manter em aberto o sentido de voto sobre a revogação do diploma da introdução dos chips nas matrículas denuncia "uma troca de favores" com o Governo. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, o deputado bloquista Heitor de Sousa afirmou que o facto de o primeiro ministro, José Sócrates, aceitar a isenção para residentes do pagamento de portagens nas SCUT deixa antever uma eventual "não revogação da obrigatoriedade de pagamentos de portagens através do recurso do chip eletrónico".
O presidente do Grupo Parlamentar do PSD afirmou ontem que ainda não há entendimento com o Governo sobre política de portagens, referindo que o sentido de voto da sua bancada na quinta feira está em aberto. A posição de Miguel Macedo foi transmitida aos jornalistas após quase três horas de reunião com o Governo, na Assembleia da República, na qual se procurou um entendimento em torno da política de cobrança de portagens. Interrogado se está em aberto o sentido de voto no PSD perante os diplomas para a revogação dos dispositivos de identificação eletrónica de veículos, Miguel Macedo deu a seguinte resposta: "com certeza".
Para Heitor de Sousa, a posição dos social democratas sobre os chips e a do Governo sobre as portagens nas SCUT revelam "uma renovação do seu acordo de bloco central". O deputado do BE disse ainda ser "inaceitável que seja o Governo a abrir caminho ao despedimento de milhares de portageiros", com a eventual introdução de chips nas matrículas. O bloquista adiantou ainda que já existem trabalhadores da Brisa que "estão a ser convidados a rescindir". Quinta feira, em plenário, são discutidos projetos da oposição para a revogação do sistema de identificação eletrónico de veículos em SCUT que passarão a ter portagens - A29, A28, A41 e A42. Se estes diplomas forem aprovados, ficará na prática inviabilizada a cobrança de portagens a partir de 01 de julho nas SCUT Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata

Poupança em debate na AR

Menos gastos nas campanhas eleitorais

BE, CDS-PP e PCP defendem hoje projetos para cortar nas despesas públicas com campanhas eleitorais.

O Parlamento debate hoje, quarta feira, projetos de lei do BE, do PCP e do CDS-PP que visam a redução dos encargos públicos com as campanhas eleitorais que, a serem aprovadas, teriam impacto já nas presidenciais de 2011.
A aprovação das iniciativas, que deverão ir a votos na quinta feira, depende do PS ou do PSD, como sublinhou o dirigente do Bloco Pedro Soares, num apelo a que "os partidos centrais", responsáveis por "gastos desmesurados", viabilizem a iniciativa bloquista. PS e PSD não quiseram adiantar hoje qual o sentido de voto face aos diplomas.
Pedro Soares afirmou que se "tanto o PS como o PSD estão unidos no corte da despesa, no corte do investimento público", então "é o momento de cortarem nos seus próprios gastos. O que nós propomos é uma redução de cerca de 40 milhões de euros num ciclo eleitoral. Propomos que já na próxima campanha eleitoral, [para as eleições presidenciais, em 2011] haja já um corte de um milhão de euros" - numa redução de 4.260 mil euros para 3.195 mil euros.
O projeto de lei do BE propõe que as subvenções públicas para os candidatos a presidente da República e para os partidos políticos que se candidatem às eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Assembleias Legislativas Regionais sejam reduzidas em 25 por cento. Para as autarquias locais, incluindo as candidaturas de grupos de cidadãos, "o valor da subvenção total deve ser reduzido de 150 para 100 por cento da despesa máxima de campanha admitida para o município". O BE propõe ainda que o limite das despesas de campanha eleitoral para Presidente da República, Assembleia da República, Assembleias Legislativas Regionais e Parlamento Europeu tenha "um corte de 50 por cento".
O projeto de lei do CDS-PP quer excluir das despesas consideradas na atribuição da subvenção pública os gastos com a "conceção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas que se destinam à utilização na via pública" por razões ambientais e contenção da despesa. De acordo com as estimativas do CDS-PP, os custos com propaganda e comunicação têm correspondido a cerca de 50 por cento dos custos totais das campanhas eleitorais. "Nas eleições europeias, legislativas e autárquicas de 2009, as despesas com propaganda e comunicação totalizaram 22,9 milhões de euros com os partidos a gastar 13,1 milhões de euros (PSD), 6,3 milhões euros (PS), 1,2 milhões de euros (CDU) 1,01 milhões de euros (BE) e 870 mil euros (CDS)", apontam os democratas cristãos, no projeto de lei.
O projeto de lei apresentado pelo PCP visa a revogação dos aumentos introduzidos com a lei aprovada em 2003, pretendendo regressar aos valores previstos na lei de 1998, que foi aprovada por unanimidade. De acordo com o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, a alteração da lei em 2003 aumentou em 4,5 milhões de euros o apoio do Estado para despesas correntes e as subvenções estatais para despesas de campanha duplicaram no caso da Assembleia da República e da Presidência, quadruplicaram para as Assembleias Legislativas Regionais e triplicaram os limites das despesas para as eleições autárquicas.
Por outro lado, o PCP contesta o limite de 50 salários mínimos nacionais (cerca de 20 mil euros/ano) para as angariações de fundos em dinheiro, abrangendo também a Festa do Avante. Para iniciativas de angariações de fundos, como Festa do Avante", o PCP propõe que passem a ter uma contabilidade própria, "para além de se integrarem nas contas mais gerais dos partidos", ficando assim sujeitas a uma "fiscalização acentuada", sem causar uma diminuição da transparência.

PSD vai apresentar propostas para "cortes percentuais" nas subvenções públicas aos partidos

O secretário geral do PSD, Miguel Relvas, anunciou hoje que a bancada social democrata vai apresentar propostas para "cortes percentuais" nas subvenções públicas aos partidos políticos. "Nós entendemos que se exigimos sacrifícios aos portugueses, os partidos têm que dar o exemplo e o PSD, naturalmente, apresentará propostas e medidas que visem o corte percentual das subvenções dos partidos. Para o PSD, os exemplos vêm sempre de cima, o PSD, e os seus dirigentes, gosta de dar o exemplo", afirmou.
Miguel Relvas recusou adiantar se o PSD viabilizará os projetos de lei do BE, PCP e CDS-PP que vão ser discutidos quarta feira no Parlamento e visam, por diferentes formas, reduzir os encargos públicos com as campanhas eleitorais, remetendo a posição do partido para o líder parlamentar, Miguel Macedo. O projeto de lei do BE prevê cortes, em percentagem, das subvenções atribuídas aos partidos para despesas com as campanhas eleitorais.
O diploma do CDS-PP quer excluir da consideração das despesas subvencionadas os gastos com cartazes eleitorais e o PCP propõe o regresso aos apoios públicos previstos na lei de 1998 e que foram aumentados com a lei aprovada em 2003.