Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Cine-Cidade do Algarve

Pictures Portugal convida Hollywood a investir

«Femina», com Sónia Braga, será o primeiro filme da «Cine-Cidade» do Algarve. Estúdios cinematográficos podem ser considerados projecto prioritário, uma vez que ele próprio tem um arranjo financeiro muito significativo já praticamente consolidado.

O filme «Femina», com a actriz brasileira Sónia Braga, será o primeiro projecto da Picture Portugal, a entidade responsável pela «Cine-Cidade» do Algarve. A revelação foi feita à agência Lusa pelo produtor executivo do filme, Carlos Mattos, numa conversa tida em Los Angeles.
«Temos um par de filmes a serem rodados, um deles chamado Femina, com Sónia Braga, que começará já no próximo mês», afirmou o empresário português que trabalha em Hollywood e é também consultor da Picture Portugal
«Femina» é realizado por Matt Cimber e será rodado em vários locais de Portugal, mas também em França, numa fase em que os estúdios da «Cine-Cidade» do Algarve, em Portimão, estão ainda em construção. Carlos Mattos afirmou que este «é só o princípio de vários grandes projetos» que a Picture Portugal pretende atrair para o país e que será ao mesmo tempo «um teste para alguns fornecedores de equipamento e profissionais na região». Dono da CDM Interactive, empresa fornecedora de equipamentos para filmagens e espectáculos, que já recebeu dois Óscares («E.T.» de Steven Spielberg, em 1989, e «Cotton Club, de Francis Ford Coppola, em 1991), Carlos Mattos revelou que neste está a «contactar grandes estúdios para ver se querem investir» na Picture Portugal referindo a Lusa os estúdios norte-americanos da Fox, Paramount e Warner Brothers.
«Um dos problemas que Portugal teve no passado era o tipo de equipamento que era preciso. Não havia laboratórios e estúdios de edição e era preciso ir a Londres, Paris ou Berlim para fazer isso. E por isso acabava-se por se filmar lá também», disse o empresário português salientando que «a gora a tecnologia mudou imenso, com a alta definição e 3D, e esta é a oportunidade certa para algo como o que se está a fazer em Portimão. Além de estar a tentar captar fundos da comunidade portuguesa nos Estados Unidos para investir na promoção de Portugal como destino cinematográfico internacional, o empresário português pretende ver criados dois tipos de fundos - para a pós-produção e para a promoção («print and advertising»). «Um filme pode custar cinco milhões de dólares a fazer, mas é preciso gastar mais cinco milhões de dólares a promovê-lo e esse fundo é muito importante para o sucesso de qualquer projecto», afirmou.
Carlos Mattos teve nos Estados Unidos um encontro com o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, defendendo que os estúdios devem ter condições semelhantes às de outros destinos, como o estado norte-americano do Louisiana e o Canadá referindo-se a deduções fiscais e subsídios, bem como licenças para utilizar nas filmagens os palácios, castelos e cenários naturais. «Portugal é a Califórnia do Sul da Europa e, tendo algumas instalações e a capacidade de disponibilizar os equipamentos mais recentes, esperamos atrair a produção», afirmou sem deixar de lembrar que os norte-americanos «como empresários, são materialistas» e que «todos gostam de Portugal e adoram ir lá jogar golfe, mas no final de contas dois mais dois têm de ser cinco e eles têm de ver incentivos para ir filmar lá.
O Governo mostrou disponibilidade para encontrar formas de apoiar o projecto, como o secretário de Estado das Comunidades, António Braga disse à Lusa: «É um projecto que nos aparece de forma eficaz do ponto de vista da mensagem. Pode ser considerado prioritário, uma vez que ele próprio tem um arranjo financeiro muito significativo já praticamente consolidado.» Para António Braga, o projecto «parece ter as condições de viabilizar um investimento de grande significado». «Não apenas no imediato do que resulta da construção daqueles equipamentos para a elaboração de cinema, mas sobretudo porque a realização de alguns desses produtos em Portugal podem acrescentar um valor muito relevante à marca Portugal, à marca Algarve», disse o secretário de Estado.

Mais impostos sobre automóvel

Identificador obrigatório a partir de 1 de Julho

Secretário de Estado das Obras Públicas diz ainda que haverá novas modalidades de pagamento nas auto-estradas. Aumento da carga fiscal vai ter «duplo impacto» no sector e originar uma «retracção na procura».

O secretário de Estado das Obras Públicas anunciou esta sexta-feira que vai ser obrigatório usar identificadores nos automóveis a partir de 1 de Julho, ao mesmo tempo que haverá novas modalidades de pagamento nas auto-estradas. De acordo com Paulo Campos, existirá um ano de transição e só após esse período a obrigatoriedade do uso de identificadores se tornará efectiva.
«Essa obrigatoriedade passa a ser efectiva ao fim de um ano. Ela será necessária ou efectiva para os carros que circulem nas estradas onde se irá cobrar portagens, nomeadamente nas três auto-estradas [do norte do país] que irão passar a cobrar portagens», declarou o secretário de Estado à Lusa, à margem do 16º Congresso da Federação Rodoviária Internacional.
Comprar carro vai ser mais caro

O secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, disse esta segunda-feira que a procura de automóveis no segundo semestre deverá ser afectada pelo aumento dos impostos, que terá um «duplo impacto» no sector, e previu que «as dificuldades das famílias vão aumentar».
«No nosso caso, vamos ter um duplo impacto: directamente, através do próprio aumento do IVA não só no preço base dos automóveis, mas também sobre o Imposto Especial de Veículos, que necessariamente vai aumentar a carga fiscal nos automóveis», disse Hélder Pedro, em declarações à Lusa, à margem da apresentação de um estudo sobre o impacto da condução no consumo de combustíveis.

Camionistas preparam paralisação

Camions a "passo de caracol"

Camionistas em marcha lenta a partir de segunda-feira, anunciam empresas do setor


A Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP) aprovou ontem em Pombal uma paralisação nacional para dia 07 de junho e anunciou que a partir de hoje, segunda feira, os camionistas deverão conduzir a 40 quilómetros/hora.
"Está marcada uma paralisação para o dia 07 de junho. Deixamos aqui o repto a todos os transportadores para aderirem", afirmou o presidente da estrutura, Silvino Lopes, no final de uma reunião que juntou cerca de 70 empresários.
O dirigente acrescentou que nos dias 31 de maio e 01 e 02 de junho "todos os transportadores vão andar a 40 a hora".

domingo, 30 de maio de 2010

Crónica de Domingo

Os zigue-zagues da política portuguesa


Sócrates foi tomar cafezinho a casa do músico/compositor. A pedido deste, disse o seu gabinete. Chico Buarque desmentiu-o categoricamente. Por seu lado, um relatório produzido pela OCDE e agora divulgado, aponta Portugal como o terceiro país com maiores desigualdades. É assim que portugal é visto no exterior: pobresinho e parolo.

Hoje vou dividir a minha crónica em dois temas, pela actualidade que se impõe.

Pelos melhores e piores motivos, da mesma maneira que os portugueses têm uma ideia negativa sobre o Brasil, também os brasileiros nos olham como os detentores do paradigma da “santa terrinha”, e às vezes até têm motivos para isso. No Brasil, encontra-se igualmente coisas pouco boas, algumas também muito más aqui, como aí, mas quando a fasquia sobe para a qualidade, Portugal não consegue acompanhar o Brasil. Sobre a nossa forma de ser e estar no mundo, aquela que é transmitida para o exterior, infelizmente, e como de costume só se fala do que é mau. Excepção feita para temas como Fátima, Fado e Futebol.

A recente passagem de José Sócrates pelo Rio de Janeiro, vista pela imprensa carioca, foi uma verdadeira aventura com festival de parolices. De coisas boas e outras ruins, o que é inadmissível numa viagem de Estado que deve ser programada ao milímetro, em particular nesta fase da vida portuguesa, quando consta pelo mundo fora que Portugal está falido. Mas como em qualquer história, há porém, pelo menos um registo nesta viagem ao Brasil, que o primeiro-ministro leva para casa: a de um cafézinho tomado em casa de Chico Buarque da Holanda, na melhor zona de Ipanema, com direito a fotografias para a posteridade. Dizia a comitiva do PM que o momento se proporcionou por um pedido brasileiro do próprio cantor/compositor ao presidente Lula da Silva, seu amigo de longa data. Ao caso, uma cunha à antiga, herdada à boa maneira portuga: se lhe marcava um café com Sócrates. As razões para tal convite são porém desconhecidas.

Acontece que o cantor/compositor desmentiu esta versão. Disse a quem quis ouvir, que foi Sócrates quem o quis conhecer. "Foi o vosso ministro quem pediu o encontro. Nem faria muito sentido eu pedir um encontro e o primeiro-ministro vir ter à minha casa", afirmou, mostrando-se indignado com a versão da história contada pelo staff de Sócrates. Logo seguir a este incidente com desmentido, o gabinete do PM rectificou: afinal a iniciativa (a ideia parola de um PM em viagem de Estado) partira mesmo de Sócrates, que há algum tempo tinha dito a Lula que gostava de conhecer pessoalmente o cantor/escritor. Tudo igual, mas ao contrário. E a versão inicial (Chico a pedir o encontro) não passara, afinal, de um "erro de transmissão" no gabinete do PM que deverá ter ficado excitado com as belezas exibidas pelo calçadão de Copacabana. Seja como for, Sócrates não hesitou e fazer alterações de última hora, desnecessárias e prejudiciais para a sua imagem. Cortou ao meio uma reunião com empresários e lançou-se ao trânsito para ter uns minutos com quem disse ser o seu símbolo de juventude. Coisa mais importante: o primeiro-ministro aproveitou para pedir autógrafos para distribuir pela família. Levava na cara um sorriso (para além de enorme cansaço), deixando cair um "vai ser um sucesso lá em casa"...

De resto, um dia antes, o meio cultural brasileiro foi motivo para uma outra desventura. Estava marcado, também no Rio, um jantar no consulado com 35 personalidades da vida cultural da cidade. Mas, nesse dia, José Sócrates não esteve para aí voltado com a sua protocolar boa disposição. Deu ordem para reduzir o jantar ao mínimo, deslocou-o para um restaurante italiano da moda (também em Ipanema) e causou um embaraço dos diabos ao cônsul português, obrigado que foi a desconvidar personalidades como a actriz Marília Pera, o ex-campeão do mundo de futebol Zico e, sobretudo, o ex-ministro e cantor Caetano Veloso. Como se vê, os devaneios dos procedentes da “santa terrinha” permanecem saloios e bacocos, independentemente de pouco sentido de Estado ao representar o governo de Portugal. Se acontecesse com um presidente de um qualquer país do centro africano, ainda se poderia encontrar explicação. Neste caso, não. Pelo meio, ficou um dia atribulado. Vários encontros bilaterais desmarcados no Fórum das Civilizações, mais por culpa da desorganização do evento; um encontro com empresários que acabou com cadeiras a mais para os poucos presentes (cerca de 20); e umas declarações à comunicação social tiradas a ferros. A imagem que Portugal continua a dar para o exterior, nesta caso para o Brasil onde vivem radicados milhões de portugueses, foi pior do que aquela que os portugueses dos idos anos 40 e 50 deixaram vindos da “santa terrinha”. Foi uma péssima imagem de sentido de Estado. O que seria impensável pudesse acontecer quando os olhos do mundo estão colocados em Portugal, no seu governo e na política económica por ele desenvolvida.

Falando de política económica, vê-se que ela se encontra em zigue-zague: um relatório produzido pela OCDE e agora divulgado, aponta Portugal como o terceiro país com maiores desigualdades (ex-aquo com os Estados Unidos), entre os 30 países desta organização. Pior, apenas a Turquia e o México. O texto explica ainda que nos países onde as diferenças sociais são maiores, o risco de pobreza é maior e a mobilidade social mais baixa. Ou seja, quem nasce pobre tem grande probabilidade de continuar toda a sua vida na pobreza. As dificuldades ou facilidades estão dependentes do berço, tal como a boa e farta vida. Regista-se ainda que "as famílias ricas melhoraram muito a sua situação" em relação às mais pobres e, por outro lado, "o risco de pobreza deslocou-se das pessoas idosas para as crianças e os jovens adultos." Um dos principais autores do estudo, Michael Foerster, adianta que a pobreza das crianças, que tem vindo a aumentar nos últimos 20 anos, encontra-se hoje acima da média geral, o que "deveria chamar a atenção dos poderes públicos".

Uma das conclusoes mais relevantes é a de que, embora o trabalho seja "um meio muito eficaz para lutar contra a pobreza", não chega para a evitar que "mais de metade dos pobres pertencem a famílias que recebem fracos rendimentos de actividade". Ou seja, a precariedade no trabalho e os baixos salários são factores de pobreza e não as modernas inevitabilidades que nos vendem. A OCDE defende a implementação de medidas preventivas, nomeadamente a promoção do acesso a um trabalho remunerado, sublinhando que "ajudar as pessoas a inserirem-se no emprego e a converterem-se em cidadãos autónomos tem um papel preventivo que evita o agravamento das desigualdades." De acordo com as projeções ontem divulgadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) Portugal deve conseguir cumprir os seus objetivos em termos de défice orçamental em 2010, mas poderá ficar aquém da meta para 2011. No Economic Outlook hoje divulgado, a organização projeta um défice de 7,4 por cento para 2010, muito semelhante à mais recente meta estabelecida pelo Governo, de 7,3 por cento.
Para 2011, a estimativa aponta para que o Governo fique aquém da sua própria meta. Depois de anunciado o novo pacote de austeridade, o Governo estabeleceu a meta de 4,6 por cento de défice para 2011, mas a OCDE hoje estima que fique acima em um ponto percentual, atingindo os 5,6 por cento. As projeções da organização já têm incluído as novas medidas anunciadas pelo Governo para reduzir o défice, onde estão incluídos aumentos em sede de IRS, IRC e IVA, por exemplo. Neste sentido, a organização destaca que as mais recentes medidas de consolidação orçamental do Governo, e as metas mais ambiciosas em termos de redução do défice, são "bem-vindas" e "essenciais para aumentar a confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas e para assegurar o acesso ao financiamento externo". A organização sublinha ainda que é essencial ao crescimento de Portugal que recupere competitividade externa e que para isso é necessário "um estrito controlo dos custos de trabalho" e aplicadas reformas estruturais para aumentar os fatores de produtividade.

Tudo coisas que tardam em acontecer. Umas por culpa da cultura e desleixo da improdutividade acumulada pelos portugueses no pós 25 de abril, outras pela incompetência e falta de visão dos sucessivos governos que têm feito perpetuar uma crise de quase um século, e ainda pela incapacidade de todos os governantes, incluindo governo, deputados, juízes e o Presidente da República, de chamarem à razão pelos meios julgados convenientes os cidadãos à produtividade, competição e sacrifício por um bem estar colectivo. Para já não falar, da péssima imagem que continuam a passar para o exterior.


Carlos Ferreira


algarve.reporter@live.com.pt

Destaque de Domingo

Ultra-conservadores 'afrontam' Cavaco

A decisão do Presidente da República em promulgar a lei que permite a união entre pessoas do mesmo sexo, desencadeou uma onda mexeriqueira nos meios políticos ultra-conservadores, que tiveram 'epicentro' na declaração do cardeal patriarca de Lisboa – chefe de uma franja de hipócritas pseudo-católicos, colocando mesmo em causa o apoio a uma possível recandidatura de Cavaco Silva à Presidencia da República.

O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou comentar críticas do cardeal patriarca de Lisboa à promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, frisando que as suas decisões visam os "superiores interesses de Portugal". "Eu sou Presidente de Portugal e em todas a minhas decisões eu pondero os superiores interesses de Portugal, em particular naqueles atos que não têm efeitos práticos", declarou Aníbal Cavaco Silva aos jornalistas.
O presidente da República disse ainda que, "quem estiver interessado em conhecer o que eu penso basta ir à página da Internet da Presidência da República. Está lá a minha posição que é muito clara para quem quiser entender", afirmou. "Procurem conhecer a situação dramática em que Portugal se encontra", acrescentou.O cardeal patriarca afirmara esta semana que passou, que esperava que o Presidente usasse o "veto político" na lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se o tivesse feito, Cavaco Silva "ganhava as eleições" presidenciais em 2011, considerou José Policarpo.

CDS-PP mantém apoio a Cavaco Silva caso se recandidate

O vice presidente do CDS-PP Nuno Magalhães disse ontem que o partido mantém o apoio ao atual Presidente da República, independente de Cavaco Silva ter promulgado a lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.Nuno Magalhães disse em declarações à Lusa que, caso Cavaco Silva queira recandidatar-se, o partido já declarou o seu apoio. "Nós já declarámos o nosso apoio, independentemente de concordarmos com esta ou aquela decisão", disse.
Notícias avançadas ontem por vários jornais dão conta de contactos realizados com Bagão Félix para avaliar a disponibilidade do antigo ministro das Finanças se candidatar à Presidência da República, tendo esta hipótese sido rejeitada pelo próprio. Estes contactos terão sido realizados, segundo o antigo governante, devido a um "mau estar" e "desconforto" com a decisão de Cavaco Silva promulgar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Antes de visitar a 23.ª Feira Agro-Pecuária e do Cavalo de Santiago do Cacém, Nuno Magalhães, também líder da distrital de Setúbal referiu: "creio que a perspetiva de fundo e do interesse do país é ter um presidente com sentido de Estado e o professor Cavaco Silva tem tido". "Não tenho aí grandes dúvidas", frisou, "independente de poder neste caso concreto discordar da decisão do senhor presidente", disse, referindo-se à promulgação da lei. "Por um lado percebo que [o veto] não serviria de nada, porque infelizmente o Bloco de Esquerda, o PCP e o PS votariam da mesma forma", concluiu.

Passos Coelho escusou-se a comentar possibilidade de nova candidatura à direita

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, escusou-se ontem, a comentar a possibilidade de surgir um novo candidato presidencial à direita e rejeitou que o partido esteja a apressar a preparação do seu programa eleitoral. Questionado sobre a tentativa de lançar uma candidatura à direita, alternativa a Cavaco Silva, Passos Coelho escusou-se a comentar, à entrada de um debate sobre Cultura, promovido pela JSD - Lisboa.
Notícias avançadas por vários jornais dão conta de contactos realizados com Bagão Félix para avaliar a disponibilidade do antigo ministro das Finanças se candidatar à Presidência da República, tendo esta hipótese sido rejeitada pelo próprio. Estes contactos terão sido realizados, segundo o antigo governante, devido a um "mau estar" e "desconforto" com a decisão de Cavaco Silva promulgar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Instado a comentar uma notícia divulgada pelo Expresso de que o PSD está a apressar a preparação do programa eleitoral até ao final deste ano, face à hipótese de eleições antecipadas em 2011, o líder social democrata negou, afirmando: "não tenho pressa nenhuma. Estamos a fazer aquilo que é preciso e aquilo que devemos", sustentou Passos Coelho.
O encontro sobre Cultura decorreu ontem à tarde no cinema São Jorge, junto à Avenida da Liberdade, onde pela mesma hora se iniciava a manifestação convocada pela CGTP, outro assunto que o líder do PSD não quis comentar, remetendo as suas declarações para o debate. "Bem precisamos neste momento de encontrar estratégias de saída para a crise que apontem para algum crescimento da economia. Espero que estas matérias ligadas às indústrias culturais e criativas possam entrar numa estratégia que promovam o crescimento e o emprego", referiu.

Candidatura de Bagão Félix é "invenção" dos media, diz politólogo Adelino Maltez

A hipótese de Bagão Félix ser candidato à Presidência da República foi ontem considerada pelo politólogo José Adelino Maltez como uma "invenção" que não tem em conta a "biografia política" do ex-ministro e que confunde política com religião. A possibilidade foi avançada na sequência da promulgação, por Cavaco Silva, da lei do casamento homossexual, decisão que, alegadamente, terá desagradado a parte do seu eleitorado. "O caso de Bagão Felix é uma invenção da comunicação social, pois a biografia política dele [mostra que] quando foi do governo de Cavaco Silva, em 1985, ele foi secretário de Estado, desvinculando-se do CDS", considerou o professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas à agência Lusa.
José Adelino Maltez classificou ainda o episódio como "um exercício de manipulação eleitoral, talvez para compensar o facto de haver - na zona de oposição ao cavaquismo - dois candidatos assumidos e uma incerteza em relação a Mário Soares". Sem excluir a possibilidade de os candidatos em causa - Manuel Alegre e Fernando Nobre - poderem beneficiar de uma migração do eleitorado do atual Chefe de Estado, Adelino Maltez esclareceu que uma eventual mudança de sentido de voto não deve ser entendida como consequência da promulgação da lei.
"Pode haver uma migração dos eleitores para Fernando Nobre, pois este é transversal" e pode alcançar "aquilo que era a reserva de manutenção de voto potencial de Cavaco Silva", mas isso "não tem nada a ver com estas opções de carácter moral ou religioso", declarou Adelino Maltez à Lusa. O politólogo assinalou, a propósito, que "em toda a Europa, a votação dos casamentos entre homossexuais, tal como a do aborto, foi, em muitos casos, um processo iniciado por governos de direita", pelo que não faz sentido fazer corresponder "decisões políticas e convicções religiosas ou de moral social".

Hipótese de candidatura presidencial de Bagão Félix é "vingança contra democracia" - Louçã

O líder do Bloco de Esquerda afirmou hoje que a hipótese de Bagão Félix ser candidato presidencial "é uma vingança" contra a democracia, considerando que o ex-ministro e o Presidente estão "do mesmo lado da cultura mais reacionária". Francisco Louçã comentava a notícia hoje avançada pela imprensa de que Bagão Félix, antigo ministro dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, foi sondado para apresentar uma candidatura às eleições presidenciais, na sequência de algum desconforto causado pela promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
"Demonstra como as questões culturais são tão importantes nas escolhas políticas em Portugal. E ainda bem", referiu Louçã, que sublinhou que esta é uma "agitação leve", oriunda de "setores 'arquireacionários' da sociedade portuguesa, que querem uma espécie de alternativa, não estando convencidos de que ela seja nem necessária nem útil. A hipótese de Bagão Félix ser candidato não é uma vingança contra Cavaco, é uma vingança contra o povo português e contra a democracia em Portugal de um setor que não quer aceitar que a modernidade é respeito pelas pessoas", defendeu o dirigente bloquista.
Para Francisco Louçã, Bagão Félix e Cavaco Silva "não têm muito que os distinga", argumentando que "ambos estavam do mesmo lado da cultura mais conservadora quando foi preciso fazer escolhas democráticas", citando o exemplo da despenalização do aborto. "Ambos concordavam que era preciso manter as mulheres na prisão se tivessem tomado uma decisão de interromper uma gravidez. Estiveram rigorosamente do mesmo lado da cultura mais reacionária", sustentou.

sábado, 29 de maio de 2010

Sócrates no Brasil

Diz que Portugal também dá bons exemplos

Primeiro ministro defende governação da diversidade cultural na escala mundial e refere Portugal como exemplo.

O primeiro ministro José Sócrates defendeu hoje, no Rio de Janeiro, a promoção de uma governação da diversidade cultural à escala mundial ao citar Portugal como um exemplo de "país tolerante e aberto ao mundo".
"A diversidade cultural é parte integrante da história e da cultura portuguesa. Orgulhamo-nos disso. Somos um país tolerante e aberto ao mundo com vocação universal, que sabe conviver com a diversidade e que aposta nas políticas de integração de imigrantes", declarou o primeiro ministro português à margem do III Fórum de Aliança das Civilizações das Nações Unidas. José Sócrates enfatizou a necessidade de promover uma "boa governação" da diversidade cultural à escala mundial, em paralelo com a laicidade do Estado, a integração e a multiculturalidade.
Segundo o primeiro ministro, o projeto europeu de criação da União Europeia "sempre foi de compartilhar e unir no respeito pela diversidade". O mesmo acontece com os países de expressão portuguesa membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) com "quem Portugal partilha uma língua e uma história comum", referiu. "O trabalho que temos feito juntos no âmbito da CPLP, cujos membros se espalham por todos os continentes, unem-se na rica diversidade e que nos potencia como comunidade e que nos une também pela língua e pela história".
Durante a intervenção na Aliança das Civilizações, José Sócrates referiu que "quem conhece a história de Portugal, compreende a importância que o país teve para a aventura do conhecimento do outro".Se não fosse pelo encontro do intercâmbio cultural que Portugal teve como herdeiro, "a história do mundo hoje não seria a mesma", garantiu.
Outro ponto destacado pelo primeiro ministro português foram as políticas de imigração. O país é referido como número um no ranking mundial das Nações Unidas num relatório recente sobre desenvolvimento humano relativo às políticas de imigração. "A diversidade e a integração, ambos, estão no código genético de Portugal e dos portugueses", ressaltou José Sócrates, ao encerrar o seu discurso realizado na sessão plenária que reuniu chefes de Estado da Argentina, Cabo Verde, Senegal, Arábia Saudita sobre a diversidade cultural com caminho para a paz.
José Sócrates encontra-se no Rio de Janeiro para participar da Aliança das Civilizações onde deverá manter encontros bilaterais com o secretário geral da Onu, Ban Ki Moon, e o Presidente Lula da Silva. A agenda do primeiro ministro ainda prevê à tarde um encontro com empresários portugueses no Consulado de Portugal para discutir novos negócios no âmbito do Mundial de futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, que se realizarão ambos no Rio de Janeiro.

Governo brasileiro admite escolher empresas portuguesas para fornecer peças para Embraer

O ministro brasileiro do Comércio e da Indústria Miguel Jorge disse que Brasília poderá escolher empresas portuguesas para fornecer peças para o novo avião de transporte militar da Embraer se o Governo português optar por comprar este aparelho.
"Vou fazer aqui um lobby: a eventual compra de aparelhos KC-390 pelo Governo português - sem ser condição [essencial] - ajuda bastante a tornar este projeto mais interessante em termos comerciais, o que pode ajudar também a escolher Portugal a participar mais nessa aeronave", disse Miguel Jorge num encontro empresarial à margem da 10ª cimeira luso-brasileira. De acordo com o ministro, existem já 16 fornecedores portugueses a discutir com a Embraer a participação no fornecimento de peças para este avião.
O KC-390 é um avião de transporte militar que a Embraer está a desenvolver para substituir os C-130 atualmente usados pela força aérea portuguesa e pela brasileira. É também um concorrente direto do A-400 desenvolvido pela Airbus, um projeto em que Portugal chegou a estar envolvido. O ministro brasileiro revelou ainda que a força aérea brasileira já encomendou entre 35 e 50 deste aparelhos, decisão que foi essencial para que o projeto avançasse.

Igreja católica mete a 'pata' na governação

Patriarca de Lisboa diz que Cavaco não será reeleito

Cavaco Silva evita comentar críticas do cardeal patriarca de Lisboa sobre o casamento homossexual.

O Presidente da República, Cavaco Silva, recusou hoje comentar críticas do cardeal patriarca de Lisboa à promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, frisando que as suas decisões visam os "superiores interesses de Portugal". "Eu sou Presidente de Portugal e em todas a minhas decisões eu pondero os superiores interesses de Portugal, em particular naqueles atos que não têm efeitos práticos", declarou Aníbal Cavaco Silva aos jornalistas, no final de uma visita a Coimbra.
Instado por um jornalista face às críticas que o cardeal patriarca, José Policarpo, lhe dirigiu hoje em entrevista à Rádio Renascença, por ter promulgado aquele diploma, o Chefe de Estado disse "não ser comentador". "Quem estiver interessado em conhecer o que eu penso basta ir à página da Internet da Presidência da República. Está lá a minha posição que é muito clara para quem quiser entender", afirmou. "Procurem conhecer a situação dramática em que Portugal se encontra", acrescentou.
O cardeal patriarca disse hoje que esperava que o Presidente usasse o "veto político" na lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Se o tivesse feito, Cavaco Silva "ganhava as eleições" presidenciais em 2011, considerou José Policarpo. "Pela sua identidade cultural de católico, penso que precisava de marcar uma posição também pessoal", referiu à Rádio Renascença. "Temos muita dificuldade em ver como é que um veto político vinha prejudicar a crise económica. Aquela relação lógica causa-efeito a mim não me convenceu", acentuou.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

PSP's provocam o 'caos'

Manif de polícias entope centro da capital

"Mais de 2.000" polícias iniciaram manifestação em hora de ponta para entregar memorando ao Ministério contra estatuto.

"Mais de 2000" polícias causaram ontem o caos no principal eixo viário da capital, prejudicando milhares de automobilistas em hora de saída de empregos, iniciando cerca das 18:45 uma manifestação que saíu do Marquês de Pombal para o Ministério da Administração Interna, na Praça do Comércio, onde foi entregue um memorando contra o novo estatuto profissional. O protesto foi promovido pela Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), cujos dirigentes garantem que os manifestantes eram "mais de 2000, podendo chegar aos 2500".
Os manifestantes entregaram um memorando ao ministro da Administração Interna, Rui Pereira, com as alterações que a ASPP - o maior sindicato da PSP - pretende ver feitas no estatuto. O novo estatuto profissional da PSP entrou em vigor em janeiro deste ano e logo em fevereiro os polícias apresentaram propostas de alteração, sem obter "qualquer feedback" do ministro da Administração Interna, segundo disse anteriormente Paulo Rodrigues. "O estatuto resolveu alguns dos problemas dos mais altos responsáveis da PSP, mas agravou problemas e injustiças nos casos dos profissionais afetos às categorias de agentes e chefes", referiu a ASPP.
Os polícias esperavam que o novo estatuto resolvesse "os problemas que o anterior criou" e que solucionasse "algumas injustiças, ao nível da progressão da carreira", mas o mesmo "não serve os interesses nem dos polícias nem da polícia", assinalou Paulo Rodrigues. A manifestação de polícias servirá, segundo Paulo Rodrigues, como uma forma de luta "por um estatuto profissional digno, que dignifique carreiras e a sua progressão, ao contrário do que sucede com o documento atualmente em vigor, em tantos aspetos inaplicável à PSP".

O 'foguete' da discórdia

TGV: Investimento sob protesto

PSD dá "última oportunidade" ao Governo para "repensar" projeto de alta velocidade ferroviária.
O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, afirmou hoje que os sociais democratas vão dar na sexta feira "um última oportunidade" ao Governo para repensar o projeto de alta velocidade ferroviária. "É uma última oportunidade para que Governo repense este investimento que, do nosso ponto de vista, não faz nenhum sentido", afirmou Miguel Macedo aos jornalistas, no Parlamento.
A Assembleia da República debate na sexta feira um projeto de resolução do PSD, que recomenda a suspensão por um período mínimo de três anos do TGV, bem como uma apreciação parlamentar do CDS-PP ao decreto lei do Governo que aprova todo o projeto da linha ferroviária de alta velocidade. "As exigências de financiamento para o TGV são de tal monta que não podem senão significar retirar dinheiro que é necessário para financiar as pequenas e médias empresas, assegurar o emprego das pequenas e médias empresas e garantir que a economia que ainda funciona no país possa continuar a funcionar", argumentou Miguel Macedo. "É uma última oportunidade que estamos a dar ao Governo para reponderar este investimento que, nestas circunstâncias, do nosso ponto de vista, não se justifica", sublinhou.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, fez hoje um "apelo veemente" para que a linha de TGV entre Poceirão e Caia não avance, considerando que esse é "um sinal" errado face às medidas de austeridade e ao endividamento de Portugal.

Austeridade passa por Espanha

Falta dinheiro nos bancos

Banca espanhola com problemas em conseguir empréstimos no exterior.

As instituições financeiras espanholas estão a ter cada vez mais problemas em conseguir empréstimos a bancos estrangeiros por causa das preocupações sobre a dívida pública espanhola, publica hoje o jornal Expansion. Baseando-se em fontes anónimas de várias instituições financeiras espanholas, o jornal dá conta que os bancos estrangeiros estão cada vez mais relutantes em emprestar aos bancos espanhóis.
A imprensa local refere ainda, baseando-se numa reportagem do The Wall Street Journal sobre um dos principais bancos espanhóis, o BBVA, que esta instituição tentou durante um mês, mas sem sucesso, contrair um empréstimo de 815 milhões de euros. Em Espanha, o défice anual das contas públicas, incluindo a administração central, local e segurança social, dispararam no ano passado para 11,2 por cento do produto interno bruto (PIB), muito acima do limite máximo de três por cento exigido na União Europeia.
O governo socialista, sob a pressão dos mercados financeiros e da União Europeia, adotou um pacote de medidas de austeridade para tentar reduzir o défice para seis por cento do PIB a partir de 2011.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Na Praia do Vau

Recomeçaram as derrocadas em falésias

Criança sofre escoriações em derrocada na praia do Vau, mas não há mais vítimas. A placa de sinalização que existia na praia foi removida pelo mar este inverno.

Uma criança de quatro anos sofreu ontem escoriações numa perna na sequência da derrocada de parte de uma arriba na praia do Vau, em Portimão, sem provocar mais vítimas, disse fonte da Autoridade Marítima.
Segundo a mesma fonte, a derrocada deu-se ao início da tarde em três fases, num período de cerca de meia hora, o que permitiu que as pessoas se afastassem e comprovassem que não estavam pessoas debaixo da arriba. De acordo com o comandante do Porto de Portimão, o volume de terra arenosa que se soltou da arriba, com 20 metros de altura, ocuparia cerca de 4 metros cúbicos, o suficiente para encher um camião. A primeira fase da derrocada, que ocorreu na zona poente da praia, provocou "ligeiras escoriações" na perna de uma criança, que foi assistida no local por uma ambulância e transportada para o hospital por precaução.
Considerando que os ferimentos foram quase "insignificantes", Cruz Martins assegura que as derrocadas isoladas - que se deram em três momentos distintos -, não seriam suficientes para soterrar uma pessoa. "Interrogámos várias testemunhas e todas nos asseguraram que não estava lá ninguém", disse, acrescentando que as testemunhas até mostraram fotografias às autoridades que o comprovavam. A Autoridade Marítima isolou o local com fita policial, sendo agora da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve proceder às intervenções necessárias na arriba.
Segundo explicou à Lusa fonte da ARH/Algarve, a derrocada ocorreu numa extensão de seis metros fora da zona balnear e a área estava "assinalada como zona de risco. Contudo, diz a mesma fonte, a placa de sinalização que existia na praia foi removida pelo mar este inverno, mas previa-se que fosse recolocada antes do início oficial da época balnear, a 01 de junho. A zona onde hoje ocorreu a derrocada não foi identificada pelos técnicos da ARH/Algarve como tendo "necessidade de ser alvo de uma derrocada controlada", acrescentou Anabela Dores.
Segundo a mesma responsável, a influência da derrocada foi "dentro da faixa de risco", estando neste momento a ser avaliada a possibilidade de proceder a uma derrocada controlada.
Na semana passada, a ministra do Ambiente, deslocou-se ao Algarve para assistir a várias derrocadas controladas na praia de S. Rafael, Albufeira, com o objetivo de prevenir o risco de queda em época balnear e para criar condições de segurança atrativas para o turismo. Desde a derrocada de uma arriba na praia Maria Luísa, Albufeira, em agosto do ano passado, que matou cinco pessoas, que 19 praias algarvias foram alvo de 200 intervenções, uma manutenção da erosão costeira que custou ao Estado cerca de 50 mil euros.

Denúncia da AI

A democracia emporcalhada

Amnistia Internacional faz a denúncia: Investigação de torturas lenta e com "evidências de impunidade" em Portugal.

As investigações sobre denúncias de torturas cometidas por polícias prosseguiram de modo lento em Portugal no ano passado, com "evidências de impunidade", destaca a Amnistia Internacional (AI) no relatório de 2010 sobre a situação dos Direitos Humanos no mundo. Na abordagem da situação portuguesa relativamente à tortura e outros maus tratos, a Amnistia refere os casos de Leonor Cipriano (mãe de Joana, uma menina desaparecida no Algarve em 2004) e de Virgolino Borges (funcionário da CP suspeito de roubo).
No relatório lê-se que em 2009 prosseguiram as investigações criminais sobre estas denúncias contra agentes policiais e recorda-se que o Tribunal Penal de Faro pronunciou a sentença do caso de Leonor Cipriano, reconhecendo que havia sido torturada sob custódia policial em 2004. "No entanto, absolveu os três polícias, alegando ser impossível identificar exatamente quem havia sido o responsável", enquanto um quarto agente foi condenado por falso testemunho e outro por falsificação de documentos", sublinham os autores do relatório, indicando que no final do ano estava pendente o recurso de Leonor Cipriano.
Outro caso entra no relatório da Amnistia Internacional (AI): "No fim do ano, não havia sido marcada uma data para a audiência de três agentes da Polícia Judiciária acusados de terem torturado Virgolino Borges em março de 2000". A AI refere que o caso estava prestes a ser julgado em novembro de 2008, mas que foi adiado "até à realização de exames médicos adicionais requisitados pela defesa".
Virgolino Borges disse ter sido torturado enquanto estava sob custódia, por polícias que o "esmurraram e bateram nas solas dos seus pés com um bastão de madeira". "A investigação foi encerrada em 2005 pela Procuradoria Geral da República, que alegou que as lesões poderiam ter sido auto infligidas", refere a AI, acrescentando que o queixoso recorreu da decisão nos tribunais, tendo o Tribunal da Relação ordenado em 2005 que o caso fosse a julgamento.
No documento constam também os casos de violência doméstica contra mulheres e raparigas registados em 2009 pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV): 15 904 queixas, das quais 16 de homicídio. A organização faz ainda um resumo dos passos relativos à investigação da suposta cumplicidade das autoridades portuguesas na "transferência ilegal" de presos para a Baía de Guantanamo, encerrada há um ano por falta de provas, recordando que dois ex-detidos naquela prisão fixaram residência em Portugal.
O regresso destes homens à Síria "não foi possível devido ao risco de sofrerem torturas e outras graves violações dos Direitos Humanos", acrescenta a Amnistia, referindo que o Governo português, com base em questões humanitárias, concedeu residência aos dois e confirmou que "nenhum tipo de acusação seria feita contra eles". O trabalho da eurodeputada Ana Gomes é igualmente recordado por ter tentado apurar se voos secretos da CIA, assim como outras transferências ilegais de prisioneiros, teriam passado por território português e até que ponto o Governo teria conhecimento.

Reduzir a despesa do Estado

Sacrifícios devem ser exigidos a todos...

Cerca de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados na Assembleia da República, e Mota Amaral também defende redução do número de deputados no Parlamento.

O deputado Mota Amaral defendeu hoje a redução do número de deputados no Parlamento, embora considere que a medida terá que ser prudente em vários aspetos, entre os quais a redução da representatividade das áreas menos povoadas. "Essa é uma questão que o PSD há vários anos tem vindo a suscitar. Defendo essa posição [redução de deputados], que considero razoável", disse o parlamentar, em declarações à agência Lusa. "Exige uma alteração da Constituição e é possível que numa próxima revisão constitucional essa revisão possa ser encarada", observou.
O deputado do PSD falava em Portalegre, à margem do Ciclo de Conferências de Senadores, subordinado ao tema "A República e o Mundo", uma iniciativa promovida pelo Instituto Politécnico de Portalegre (IPP). Mota Amaral mostrou-se, porém, apreensivo com a possibilidade de as áreas menos povoadas virem a perder representatividade com a redução de deputados. "O número de parlamentares é uma garantia da representatividade plural das nossas correntes políticas e a redução do número de deputados terá com certeza uma redução da representatividade das áreas menos povoadas e, portanto, a marginalização dessas mesmas áreas", sustentou.
Perante a controvérsia da redução ou não de deputados, Mota Amaral acredita que essa medida, a concretizar-se, "tendencialmente" reduzirá a representatividade e participação no Parlamento dos grupos políticos mais reduzidos. "É preciso ponderar esses aspetos na altura de tomar uma decisão e de decidir até onde é que se poderá reduzir o número de deputados na Assembleia da Republica", alertou.
Cerca de 20 mil portugueses exigem a redução imediata do número de deputados no Parlamento "por razões morais e financeiras", através de uma petição online, que terá obrigatoriamente de ser debatida na própria Assembleia da República. Lançada no início deste mês, a petição "A favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180" conta já com perto de 20 mil signatários, entre eles o fiscalista Medina Carreira.
No texto de enquadramento da petição pode ler-se a dúvida que subjaz a esta exigência: "Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número [de deputados] ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil compreender aos olhos da razoabilidade a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200)".

Défice e novos impostos

Acabar com o supérfluo, gastar no essencial

PSD vai propor cortes nas despesas, reduzindo investimentos e cortando nas viagens em executiva.

O PSD vai propor na quinta feira, em reunião do conselho de administração da Assembleia da República (AR), cortes nas despesas orçamentais do Parlamento, reduzindo investimentos e sugerindo que os deputados viajem para a Europa em classe turística. "Está convocada para amanhã [quinta feira] uma reunião do conselho de administração com várias matérias na agenda. Segundo sabemos será também tratada matéria relativa a um orçamento suplementar. O PSD aproveitará a ocasião para apresentar um conjunto de propostas no sentido de se efetuar algumas reduções de despesas já orçamentadas", afirmou o deputado social democrata Jorge Costa, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
Salientando que se trata de "um esforço adicional à redução de custos já anteriormente realizada" pela Assembleia, o deputado apelou a que o Parlamento "continue a dar o exemplo" na redução de despesas. "As nossas propostas serão no sentido de reduzir algumas rubricas, como seja a rubrica prevista para prémios, condecorações e ofertas, a rubrica referente aos investimentos, outra referente às viagens e deslocações", disse. Nesta última, o PSD proporá que os deputados que viajam para a Europa, à exceção do presidente da Assembleia da República, o façam em classe turística.
Os sociais democratas sugerem ainda cortes na atividade editorial e nas despesas de funcionamento do Parlamento e deixam um repto ao Executivo socialista. "Esperemos que este exemplo possa ser seguido pelo Governo, começando por fazer cortes nos gabinetes dos ministros que compõem este Governo", apelou Jorge Costa. Questionado pelos jornalistas, o deputado admitiu que a poupança possível com estas propostas não está ainda quantificada porque é preciso saber quais são os compromissos já assumidos. Um dos orçamentos a rever, exemplificou Jorge Costa, deverá ser o previsto para a sala de fumo do Parlamento.
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, já tinha defendido que o Parlamento precisa de rever o seu orçamento, insistindo também no abandono dos projetos de obras públicas por parte do Governo. Durante um almoço promovido hoje pelo American Club, Pedro Passos Coelho criticou o Parlamento por "não se dar conta de que precisa de rever o seu orçamento, para não aparecer aos olhos dos cidadãos como o mais gastador, quando todo o país está a fazer um sacrifício adicional para gastar menos e pagar mais impostos".

Na política não há certezas

Sacrifícios estão na órdem do dia

CGTP sem certezas sobre duração dos sacrifícios depois de reunião com o PSD: "Não está a haver justiça nos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses".

O secretário geral da CGTP reuniu-se hoje com o presidente do PSD e a seguir ao encontro disse manter a incerteza quanto à duração dos sacrifícios pedidos aos portugueses e temer novos pacotes de medidas. Por outro lado, questionado sobre uma eventual greve geral, Carvalho da Silva considerou que Portugal vive atualmente "talvez a situação mais grave" desde o 25 de Abril, mas que "as lutas têm enquadramentos diferentes do que tinham há cinco, há dez ou há quinze anos".
Carvalho da Silva esteve reunido durante cerca de duas horas com Pedro Passos Coelho, na sede nacional social democrata, em Lisboa. "São pedidos sacrifícios, mas não se sabe até quando, e a cada dia há o perigo de surgirem mais pacotes de exigências, de limitações à vida das pessoas. Isto não pode continuar assim, sobretudo quando do ponto de vista estratégico não há propostas para futuro", declarou, no final, aos jornalistas.
Questionado sobre o que ouviu do PSD sobre a duração das medidas acordadas entre este partido e o Governo e sobre a possibilidade de novos pacotes de medidas, o secretário geral da CGTP respondeu que não queria falar pelos sociais democratas. "O que posso dizer é que, depois desta reunião, não vislumbramos o surgimento de propostas que, no imediato, alterem essa inaceitável falta de rigor com os sacrifícios que estão a ser impostos aos portugueses", acrescentou.
Carvalho da Silva disse ter transmitido a Passos Coelho as apreciações da sua central sindical "sobre posições do PSD", incluindo a dúvida sobre a duração das medidas e o entendimento de que "não está a haver justiça nos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses". Quanto a uma eventual greve geral, Carvalho da Silva foi questionado se a CGTP não fez já greves gerais por motivos menos importantes. "As formas de luta, como tudo na vida, usam-se em função dos contextos concretos que se estão a viver, e não na base de abstracionismos", defendeu.
"Se me perguntar se aquilo que estamos a viver na sociedade portuguesa, do ponto de vista de limitações, de sofrimento para os portugueses, significa uma situação muito dolorosa, eu dir-lhe-ei que significa - é talvez a situação mais grave que nós temos depois do 25 de Abril. Agora, nós vivemos num contexto concreto, em que as formas de expressão também têm as suas evoluções, em que as lutas têm enquadramentos diferentes do que tinham há cinco, há dez anos ou há quinze anos", completou.

Governo acaba com Qualificação Emprego e alargamento do subsídio social de desemprego

O Governo anunciou hoje a retirada de oito medidas da Iniciativa Emprego 2010 e anti-crise, entre as quais o programa Qualificação Emprego e o prolongamento por seis meses do subsídio social de desemprego. De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, o Governo irá igualmente retirar o apoio de redução do prazo de garantia para atribuição do subsídio de desemprego, a majoração do montante do subsídio de desemprego aos desempregados com filhos a cargo e a eliminação do pagamento adicional de abono de família dos terceiro ao quinto escalões. Estas medidas estão hoje a ser discutidas em concertação social.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Paízes lusófonos acertam estratégia para Turismo

Em reunião efectuada em S. Paulo, o Bloco lusófono elaborou um acordo com Organização Mundial de Turismo.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) planeiam estreitar a cooperação técnica, anunciaram ontem os ministros do Turismo da CPLP, em São Paulo. Reunidos na VI reunião ministerial de Turismo da CPLP, os ministros concordaram que a OMT pode ser um aliado na disseminação das melhores práticas internacionais do setor nos países de língua portuguesa. "A ligação que a CPLP venha a construir com a OMT é muito positiva para o futuro desenvolvimento da organização CPLP", disse à Lusa o secretário de Estado do Turismo de Portugal.
Bernardo Trindade salientou o contributo da OMT, entidade criada em 1975 e atualmente com 154 países membros, para a adoção das melhores práticas internacionais nos países da CPLP.
"Estamos a falar de uma realidade de mais de 150 países onde boas práticas internacionais vão acontecendo e essas práticas podem mais rapidamente chegar ao âmago da CPLP", afirmou. O secretário de Estado sublinhou ainda o facto de o atual diretor executivo da OMT (o brasileiro Márcio Favilla) falar o idioma português, o que é "mais uma proximidade que se constrói" com a CPLP.
"Esse reforço de relacionamento é muito positivo para a afirmação do trabalho no domínio do turismo que a CPLP vem conseguindo", afirmou Trindade. O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, destacou a importância do setor turístico como forma de aproveitar as potencialidades económicas e garantir a "melhoria das condições de vida" nos países lusófonos.
"Para isso, há que produzir resultados muito concretos. Nós achamos que o turismo é o setor de eleição para atingir esse objetivo". Os ministros da CPLP aprovaram ainda um regimento interno para suas próximas reuniões e apresentaram as melhores práticas em turismo adotadas por cada um dos oito países que integram a organização.

Candidatura de Manuel Alegre

É 'pedregulho na bota' do PS

Deputados do PS travam polémica acesa sobre candidatura de Alegre: Para Sérgio Sousa Pinto, os eleitores tipo do PS não compreenderão o apoio a um candidato presidencial que também é apoiado pelo Bloco de Esquerda.

Os deputados socialistas estão a travar uma acesa polémica sobre um eventual apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre, numa reunião em que o líder do PS, José Sócrates, garantiu que ficará em silêncio. Da parte do setor contra um apoio à candidatura de Manuel Alegre destacaram-se, até agora, o vice da bancada socialista Sérgio Sousa Pinto e o secretário nacional do PS para as Relações Internacionais, José Lello.
Até agora, as intervenções mais marcantes a favor de Manuel Alegre foram as da deputada Maria Antónia Almeida Santos e do líder da JS, Duarte Cordeiro. Fonte da bancada do PS disse à agência Lusa que Sérgio Sousa Pinto fez uma intervenção na qual se referiu "ao processo traumático" que constituíram as últimas eleições presidenciais, quando Manuel Alegre avançou com uma candidatura a Belém contra a posição oficial do PS, que apoiou Mário Soares.
Para o ex-eurodeputado, os eleitores tipo do PS não compreenderão o apoio a um candidato presidencial que também é apoiado pelo Bloco de Esquerda. Sérgio Sousa Pinto defendeu ainda que a candidatura de Manuel Alegre já foi apresentada e não suscitou qualquer entusiasmo no eleitorado. Segundo fontes socialistas, em sentido contrário argumentou Maria Antónia Almeida Santos, embora aceitando que Manuel Alegre, no passado, "já fez passar o PS por momentos difíceis".
"Mas eu apoio Manuel Alegre", disse - intervenção que motivou uma imediata reação da parte de José Lello, que disse, citado por um dos deputados presentes na reunião: "Se Manuel Alegre, até agora, já fez o PS passar por momentos difíceis, imaginem o que ele fará se for Presidente da República." Já o líder da JS, Duarte Cordeiro, assumiu que o PS deverá pôr as divergências pessoais de lado e apoiar a candidatura presidencial de Manuel Alegre. "Não há alternativa ao PS se não apoiar Manuel Alegre", vincou.

PS quer candidato presidencial que não interfira na esfera do Governo

A reunião entre o secretário geral do PS, José Sócrates, e os presidentes das federações socialistas terminou com a ideia consensual de que o candidato a apoiar terá de garantir que não interfere na esfera governativa. Segundo um dos líderes federativos presentes na reunião, esta mensagem relativa ao princípio da não interferência na esfera do Executivo funciona como uma linha de demarcação face à recandidatura do atual chefe de Estado, Cavaco Silva, mas serve também de advertência a Manuel Alegre.
Na sequência de críticas feitas pelo candidato presidencial Manuel Alegre ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) apresentado pelo Governo, vozes como a do ministro da Economia e dirigente socialista Vieira da Silva sublinharam, em estilo de resposta, que é ao Governo que cabe governar. Na reunião com os presidentes das federações socialistas, tal como aconteceu, na véspera, no encontro com os presidentes de câmaras eleitos pelo PS, José Sócrates voltou a não abrir o jogo sobre a sua posição em relação às eleições presidenciais. José Sócrates apenas comunicará a sua proposta sobre quem apoiar nas eleições presidenciais na reunião decisiva da Comissão Nacional do PS, no domingo.
Também tal como tinha acontecido na reunião com os autarcas socialistas, na segunda feira à noite, também na reunião desta tarde os presidentes das federações apresentaram-se divididos em relação à candidatura presidencial de Manuel Alegre. Segundo um dos líderes federativos, em apoio de Manuel Alegre manifestaram-se o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL), Joaquim Raposo (que foi o primeiro a falar na reunião), e os presidentes de Coimbra (Vítor Batista), Aveiro (Afonso Candal), Bragança (Mota Andrade), entre outros. As intervenções mais críticas em relação a Alegre partiram do líder federativo do Porto (Renato Sampaio), de Setúbal (Vítor Ramalho) e de Vila Real (Rui Santos).
No final da reunião, Vítor Ramalho disse aos jornalistas que se pronunciará publicamente sobre o tema das eleições presidenciais "quando o PS tomar posição formal". "O PS é um partido com múltiplas sensibilidades", disse. Interrogado sobre se há muita gente no PS com uma opinião semelhante à sua face ao processo das presidenciais, Vítor Ramalho respondeu com um sonoro "sim". Também no final da reunião, o líder do PS/Coimbra, Vítor Batista, recusou-se a transmitir a sua posição sobre as eleições presidenciais, mas sublinhou que o seu partido "é plural".

terça-feira, 25 de maio de 2010

Crónicas sem Tempo

Uma questão de soberania

Este capitalismo sem rosto, miserável e global, que em Portugal tem fortes apoios numa classe politica altamente corrupta, não se importa de sacrificar milhões de seres humanos para fazer vingar os privilégios duma infra minoria.

Quem cavou a crise deste País foram os políticos profissionais que se apossaram de mordomias, sem nada produzirem, levando uma bela vida de ócio, de prazer, de pouca vergonha, rapinando descaradamente o povo, os pobres, os funcionários públicos, por conta própria, os dos recibos verdes, os das empresas privadas e por fim, brada aos céus os desempregados, conseguem fazer a quadratura do circulo, outra originalidade à portuguesa. Cavaco Silva e Manuel Alegre são dois destes privilégiados a viver da politica há 36 anos, constando da lista dos 399 políticos que acumulam reformas multimilionárias, que nem os governadores dos grandes bancos europeus e americanos auferem. Mas, o mais grave é que todos estes sortudos políticos utilizam os órgãos da Comunicação Social para pregar moral, fazer pseudo cientificas análises, debitar prognósticos, apelar à austeridade, educar a classe operária e ensinar os portugueses que em média ainda ganham 500 euros mensais, como devem governar as suas vidas, gastar o dinheiro que não têm, incentivar o aforro e a poupança nacional de modo a elevar os rácios económicos e financeiros, para que eles continuem a roubar as mais valias da especulação bolsista quando os mercados estabilizarem.
Este capitalismo sem rosto, miserável e global, que em Portugal tem fortes apoios numa classe politica altamente corrupta, não se importa de sacrificar milhões de seres humanos para fazer vingar os privilégios duma infra minoria da ordem dos 10% da população que vive na maior opulência e finge hipocritamente humildade na recepção que proporcionaram ao Papa Bento XVI, que custou aos cofres do Estado milhões de euros, como na odisseia em marcha do caminho para a África do Sul da Selecção Nacional de Futebol com gastos faraónicos, tendo estes medíocres dirigentes do pontapé na bola a descarada pretensão de candidatar o País à realização do Campeonato do Mundo em 2014, 2018 ou 2022, quando ainda estamos todos a pagar as dispensáveis estruturas criadas para o Europeu de 2004, que deixou um rasto de grande frustração desportiva e uma divida permanente na manutenção de estádios onde ninguém joga. O que pretendem é levar a alienação deste povo aos mais altos valores que nem Salazar conseguiu com a célebre trilogia de Futebol/Fátima/Fado. Nós, jovens, nos começos dos anos setenta do século XX, combatemos tal alienação, mas passados 36 anos do 25 de Abril de 1974, vemos com tristeza o rumo que o País trilhou quando à partida tinha tudo para ser hoje a vanguarda do progresso, do bem estar no seio da União Europeia e só assim não é porque temos os políticos mais corruptos do mundo e uma comunicação social completamente controlada desde o desaparecimento dos grandes jornais como o Século, a Capital, o Diário de Lisboa o Diário Popular, etc e os resultados aí estão.
A saga continua e os novos actores da vida nacional só têm tendência a piorar, aliás como sempre tem acontecido desde que o Conselho da Revolução entregou as rédeas do poder a uma classe politica dita civilista, que de civismo nada tem para além da mal disfarçada ganância consumidora, que tudo tritura, destroi, corrói para seu bel prazer, mesmo que para alcançar esses objectivos tenham de cometer os maiores escândalos. Os valores exaltados a titulo de exemplo esta semana num grande semanário eram nem mais nem menos; José Mourinho, Rosário Carneiro e Pedro Passos Coelho, sem duvida a pior escolha pela negativa daquilo que representam os sectores que justificam o nosso atraso. José Mourinho lider do futebol profissional mundial, duma actividade que arrasta multidões para a desgraça. Qual a produtividade do Futebol para o progresso dos povos e da economia nacional ? Zero. Não vem nenhuma vantagem pelo facto do Pais ter jogadores e treinadores de top mundial. O Futebol há muito que não é um desporto e como profissão vale o que vale, para poucos um maná, mas para a maioria representa a ruina física económica e social, estou a lembrar-me do Victor Batista e muitos outros. A Rosário Carneiro, é casada com um ex-Ministro, irmã de Adelino Amaro da Costa, é de formação católica ultra direitista, mas é deputada do PS, vive à conta dos privilégios e quer acabar com o feriado do 5 de Outubro, precisamente no ano em que a Republica faz 100 anos, o que não deixa de ser caricato e ofensivo para a Republica.
Finalmente, aparece o Passos Coelho, aquele que pediu desculpa ao País dos saques que em associação com o governo do PS, resolveu pôr os portugueses de tanga, apertando-lhe o cinto até ao estrangulamento, sem tocar nas fortunas dos ociosos Belmiros, Amorins, Banqueiros, Mexias, Soares e quejandos onde o Ministro das Finanças pode ir buscar o dinheiro para reduzir o défice abaixo dos 3% como quer a Senhora Merkel, sem ter que afogar em impostos já criados e a criar uma população pobre uma classe média brutalmente endividada e sem apelo. Razão tem o Dr. Santana Lopes quando ontem à SIC disse uma série de verdades como a que o Governo não pode nem deve servir de tirocínio para ninguém, que o Presidente da Republica não pode estar calado e de braços cruzados, que existem muitos e bons gestores que não passaram pelos Governos do Bloco Central e até estão fora dos Partidos, que se deve avançar para um Governo de Salvação Nacional, onde nem o Partido Comunista (PCP) fique de fora. Pela primeira fez gostei de ouvir o Dr. Santana Lopes, eu que tenho sido muito critico da sua actuação politica ao longo dos anos, mas aqui e agora tenho de concordar com ele pela sua maturidade revelada. A moção de censura do Partido Comunista, foi uma oportunidade perdida e nem a direita CDS/PSD teve coragem de votar contra o que revela alguma má consciência do mal que estão fazendo segurando o Governo do PS, quando se poderia avançar para um Governo de Salvação Nacional, com os melhores e sem discriminações.


Manuel Aires


Enriquecimento ilícito

Na esteira do combate à corrupção

Especialistas defendem propostas alternativas ao crime de enriquecimento ilícito. Docente apresentou uma proposta alternativa - que apelidou de "bomba".

Especialistas em Direito Penal criticaram ontem no Parlamento a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito, com o argumento de que está em causa a inversão do ónus da prova, avançando propostas alternativas, e opuseram-se a alterações ao Código Penal. A comissão eventual de combate ao fenómeno de corrupção iniciou hoje uma ronda de audições a professores de Direito, que decorre até quarta feira, sobre as propostas dos deputados nesta matéria.
Sobre a criação do crime de enriquecimento ilícito - defendida por PSD, Bloco de Esquerda e PCP e com a oposição do PS e CDS, que invocam a inconstitucionalidade da proposta -, Almeida e Costa, da Universidade de Porto, elogiou o projeto social democrata (o único em discussão na especialidade), mas admitiu que "no limite do limite, nós fingimos que não vemos, mas está ali uma inversão do ónus da prova". O docente apresentou uma proposta alternativa - que apelidou de "bomba" -, defendendo que sejam estabelecidos "limites de ordem pública" sobre as "fontes legítimas" de aquisição de património.
"Desde que fosse detetado um enriquecimento, uma massa patrimonial injustificada em função de qualquer das fontes normais, haveria a perda desse património", explicou Almeida e Costa, considerando que "os corruptos não se importam nada de passar um anito na prisão, o que eles se importam é se lhes forem mesmo ao osso". Na mesma linha, o docente da Faculdade de Direito de Lisboa Augusto Silva Dias exprimiu "as maiores reservas" quanto a este crime, em que identificou "uma convocação séria para a inversão do ónus da prova" e "um subtil mas grave entorse à presunção de inocência".
Silva Dias criticou o que disse ser "uma certa subversão da atividade do Ministério Público", porque "perante a dificuldade de perseguir o crime de que se suspeita, pode não ir atrás do que o arguido fez, mas atrás daquilo que ele tem e não consegue explicar satisfatoriamente". O jurista apontou como alternativa o confisco ampliado, uma "solução que já existe no Direito português, que é menos controversa", que permite que sejam perdidos a favor do Estado os "sinais exteriores de riqueza que não têm explicação plausível", no caso dos condenados por crimes, entre os quais a corrupção.
Os especialistas concordaram também na ideia de que não é necessário introduzir alterações em matéria penal e insistiram na necessidade de prevenção. Almeida e Costa argumentou que o Código Penal "não deve mudar todos os dias", enquanto Silva Dias se manifestou preocupado com "alguma impaciência legislativa", considerando que "uma intervenção frequente e excessiva nesta área tem consequências negativas".
"O verdadeiro combate à corrupção estabelece-se antes e depois", sustentou o docente do Porto, ao passo que o seu colega de Lisboa defendeu a "aposta na prevenção". Os especialistas manifestaram oposições contrárias quanto à criação do crime urbanístico - proposta pelo CDS e BE -, com Silva Dias a mostrar-se favorável, mas Almeida e Costa defendeu que "o grande serviço" que esta comissão parlamentar faria seria promover a consolidação de toda a legislação urbanística, por exemplo, numa lei geral do urbanismo.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Verão substitui Inverno

Meteorologia: subida de temperatura

Vai verificar-se a subida da temperatura em todo o país com índices UV a atingir o nível "muito alto".

O Instituto de Meteorologia (IM) prevê para esta semana subida acentuada das temperaturas máximas, assim como índices ultra violeta (UV) elevados em todos os distritos, uma situação que deverá manter-se até quinta feira. Com exceção de Angra do Heroísmo, nos Açores, todos os pontos de Portugal continental e ilhas irão atingir o nível "muito alto" nos índices UV, com Bragança, Évora, Faro, Funchal, Penhas Douradas e Sines a atingir o nível 9, enquanto que Ponta Delgada deverá chegar ao 10.
Os restantes distritos irão manter-se igualmente no mesmo nível, embora no grau 8, ao passo que Angra do Heroísmo deverá permanecer no nível 2, o mais baixo de uma escala de cinco. Assim, o IM alerta para a necessidade de serem adotadas precauções entre as 12:00 e as 16:00, altura em que as pessoas deverão utilizar óculos de sol com filtro UV, chapéu e protetor solar. No caso de Ponta Delgada, os cuidados deverão ser reforçados, devendo os cidadãos evitar ao máximo qualquer tipo de exposição solar, durante o período de maior calor.
De acordo com o IM, Portugal continental e ilhas deverão hoje apresentar céu geralmente limpo, embora temporariamente nublado por nuvens altas. O vento soprará fraco a moderado (10 a 25 km/h) do quadrante leste, soprando temporariamente de noroeste durante a tarde, no litoral oeste.
Relativamente ao estado do mar, na costa ocidental as ondas serão de noroeste com um a dois metros e com a temperatura da água do mar a oscilar entre os 15 graus Celsius e os 17º, enquanto que na costa sul as ondas serão de sueste, com um a 1,5 metros, e com a água a atingir os 18º. A temperatura máxima deverá subir em todo o país, com Ponta Delgada a chegar aos 20º, Funchal aos 23º, Porto aos 28º, Faro aos 30º e Lisboa aos 32º. Ainda de acordo com o IM, as temperaturas elevadas deverão manter-se até sexta feira.

Mergulho na Praia da Rocha

Museu subaquático pode ser atração turística?

Quatro navios da Armada vão ser afundados para criar primeiro museu subaquático do país na esperança que se tornem atração turística no desporto de mergulho.

O afundamento de quatro antigos navios de guerra da Armada Portuguesa vai dar origem ao primeiro museu subaquático do país, ao largo da Praia da Rocha, disse o presidente da Câmara, Manuel da Luz. Entre os 12 e os 15 metros de profundidade, os navios - o oceanográfico "Almeida Carvalho", a Fragata "Hermenegildo Capelo", a Corveta "Oliveira do Carmo" e o navio-patrulha "Zambeze" - vão constituir "roteiros subaquáticos acessíveis a qualquer mergulhador", explicou à Lusa o autarca.
A ideia, segundo Manuel da Luz, é "limpar os navios de guerra de todos os materiais poluentes, rebocá-los até Portimão e afundá-los a cerca de duas milhas da costa, numa área já identificada e validada pelas autoridades ambientais". O projeto de Museu Subaquático da Marinha de Guerra Portuguesa já mereceu a aprovação de diversas entidades com competências na matéria, nomeadamente do Ministério da Defesa, que emitiu neste mês despacho a ceder os quatro navios de guerra desativados, atualmente estacionados na Base Naval do Alfeite.
Manuel da Luz destaca o facto de, além de criar "um museu original", o projeto permitir "reforçar o ecossistema", pois "os navios afundados serão recifes artificiais numa zona sem qualquer riqueza, o que possibilita um aumento da biodiversidade das espécies". A operação, que deverá custar 2,5 milhões de euros, vai durar cerca de dois anos e meio, prevendo-se que o primeiro navio - a Corveta "Oliveira do Carmo", com cerca 1400 toneladas, 85 metros de comprimento e 10 de boca, da classe "Baptista de Andrade" - seja afundado em novembro deste ano ou em abril de 2011.
"Tudo depende da disponibilidade do Arsenal do Alfeite para a empreitada de limpeza e adaptação do navio", fez notar Luís Sá Couto, proprietário da empresa de mergulho Subnauta, uma das parceiras da autarquia para a implementação da ideia. Os restantes navios serão afundados à cadência de um por cada nove meses, se bem que o presidente da autarquia admite poder vir a adaptar o calendário às disponibilidades financeiras. Luís Sá Couto refere, no entanto, que "mal seja imerso o primeiro navio e estejam criados o roteiro e a sinalética", será possível mergulhar neste museu debaixo de água, "mediante determinadas regras que serão definidas pela autarquia".
O Museu de Portimão, recentemente eleito o melhor do ano pelo Conselho da Europa, vai ficar por seu lado "responsável pela exposição em terra, retratando a história dos navios e dos seus patronos", realçou. "É a primeira vez que se faz algo do género em todo o mundo, afundar vários navios que representem uma Armada e com isso contar a sua história debaixo de água", completou Luís Sá Couto, fazendo referência à existência de apenas "casos isolados" de afundamento de navios em países como a Inglaterra, o Canadá, os Estados Unidos da América, a Nova Zelândia e a Austrália.
Em Portugal, o primeiro afundamento aconteceu em 1995, quando foi imergido um antigo arrastão de ferro ao largo de Faro para servir de recife artificial. Em 2000, foi a vez da Porto Santo Line afundar a 700 metros da costa da ilha de Porto Santo, na Madeira, o cargueiro português "Madeirense", criando assim uma nova atração turística no arquipélago.

Manifes, protestos e irresponsabilidade

UGT propõe-se desestabilizar ainda mais o País

Alheio à realidade dos números, sindicato da UGT propõe concentrações contra medidas de austeridade, mas não aponta soluções.

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública decidiu hoje propor aos restantes sindicatos da Frente Sindical da Administração Pública a realização de concentrações distritais junto da residência oficial do primeiro ministro em protesto contra as medidas de austeridade. "As medidas de aumento da receita traduzem-se num grande aumento da carga fiscal sobre os trabalhadores, que veem agora subir as taxas de IVA e de IRS", diz o sindicato (da UGT) numa resolução hoje aprovada.
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) reuniu-se em Conselho Geral para analisar as medidas de austeridade e de combate ao défice orçamental decididas pelo Governo e considerou que elas têm "particular incidência nos rendimentos e na vida dos trabalhadores em geral e em especial dos da Administração Pública Central, Regional e Local. Por isso, o SINTAP vai propor aos restantes sindicatos da Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) a realização de concentrações de dirigentes, delegados e ativistas sindicais nas capitais de distrito e junto da residência oficial do primeiro ministro.
O secretário coordenador da FESAP, Nobre dos Santos, disse à agência Lusa que, em principio todos os sindicatos da estrutura deverão aderir ao protesto, que poderá realizar-se em junho. A proposta do SINTAP será discutida numa reunião plenária da FESAP, que deverá ocorrer na primeira quinzena de junho, afirmou o sindicalista. Para o SINTAP as novas medidas de austeridade são "pouco equitativas, têm consequências muito significativas no rendimento das famílias e dos trabalhadores da Administração Pública, bem como um impacto social negativo no crescimento da economia e na qualidade dos serviços públicos, afetando sobretudo os trabalhadores de médio e baixo rendimento".
"Estas medidas afetam inaceitavelmente, e de forma desigual, os rendimentos dos trabalhadores mas incidem apenas de forma simbólica tanto no caso das empresas, com a aplicação de uma taxa suplementar de IRC, como no caso dos políticos e dos gestores públicos, com a diminuição em 5 por cento dos respetivos salários. Mantém-se simultaneamente o pagamento de salários e prémios absurdamente elevados e permite-se a acumulação de salários com pensões", critica o SINTAP.
Na resolução aprovada o SINTAP lembra que tem defendido "a prioridade de implementar políticas de combate ao desperdício" e reafirma que "continuam a ser efetuadas despesas inúteis e, em tantos casos, imorais" Referimo-nos concretamente ao recurso aos contratos de prestação de serviços, ao outsourcing e às empresas de trabalho temporário, em situações em que os meios humanos e técnicos da Administração possuem capacidade própria para dar uma resposta eficiente e eficaz", diz o documento.

Os jovens e a crise

Confronto com a realidade

O Presidente da República apela ao apoio aos jovens e crianças em época de crise.

O Presidente da República, Cavaco Silva, salientou a importância do apoio às crianças e jovens numa época de crise, para que estes não sejam afetados pelas dificuldades pelas quais passam as famílias, apelando à "força solidária dos portugueses".
"Neste campo da juventude e nos tempos de crise que vivemos é preciso que existam instituições que prestem uma atenção particular aos filhos daqueles que são atingidos pela crise que atingiu o nosso país", disse Cavaco Silva durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde. Para o Presidente da República, "é importante que as crianças e os mais jovens não sofram nos seus estudos, na sua alimentação, na sua convivência em resultado do desemprego dos seus pais ou das dificuldades por que passam as suas famílias".
"Cada um de nós pode interrogar-se qual seria a situação do nosso país no domínio da pobreza, da exclusão social, dos idosos, dos deficientes se não existissem as misericórdias, as instituições de solidariedade social, os grupos de voluntariado, as redes de entreajuda que se dedicam ao apoio dos mais fracos e vulneráveis", realçou Cavaco Silva. Segundo o Presidente da República, os 500 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde evidenciam o facto de a "força solidária do povo português não ser de agora", vindo já de "muito longe".
"Eu espero bem que esta força solidária dos portugueses, neste tempo que é difícil, venha ao de cima com uma determinação, uma dedicação ainda maior", enfatizou. Cavaco Silva salientou ainda a ideia de que estas instituições merecem "de todos aqueles que trabalham em nome do povo, em atividades políticas, um reconhecimento muito especial pelo contributo que dão para minorar, para reduzir o sofrimento de tantos milhares de portugueses".
"Hoje, aqui, perante uma instituição que celebra meio milénio de existência, sentimo-nos todos um pouco diminuídos perante este tempo de apoio aos mais pobres, aos mais desfavorecidos, aos mais vulneráveis, aos mais fracos desta região", disse. O Presidente da República esteve hoje na Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, no âmbito das comemorações dos 500 anos da instituição, tendo depois seguido para a Exponor, em Matosinhos, onde mantém uma reunião com os empresários do Norte.

Passos Coelho considera medidas de austeridade insuficientes para Portugal "seguir o caminho certo

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje, em Arruda dos Vinhos, que as medidas de austeridade propostas pelo Governo não são suficientes para dar um rumo seguro a Portugal, sendo necessário apostar numa alternativa política. "Isto chega para Portugal seguir o caminho certo? Não chega. Temos de fazer muito mais, mas isso não é possível com um Governo que pensa que já fez tudo pelo país", declarou durante a inauguração da sede do PSD em Arruda dos Vinhos, Lisboa, e na tomada de posse da respetiva comissão política.
Passos Coelho aproveitou para reiterar que o acordo PS-PSD no pacote de medidas pretendeu apenas evitar o abrir de "uma crise que os portugueses pagassem com língua de palmo". Justificando o facto de o PSD se ter abstido na votação da moção de censura apresentada ao Executivo pelo PCP, o presidente dos sociais democratas reforçou que o partido não está colado às decisões do Governo. "O PSD não é um partido que apoie o Governo. Está a apoiar o país como o maior partido da oposição ao cooperar para resolver a situação grave no sentido de estabilizar as contas públicas", afirmou, considerando que a função do PSD "é oferecer uma alternativa ao país" em termos de governação.