Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !

quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

PROSTITUIÇÃO E TURISMO SEXUAL

Só o Algarve abriga um terço da prostituição activa em Portugal

PORTIMÃO, VILAMOURA, ALBUFEIRA E ARMAÇÃO DE PERA NO 'RANKING' DA OFERTA

A Organização Mundial do Turismo (OMT) definiu em 1995, o turismo sexual como “viagens dentro do sector turístico ou fora dele, utilizando no entanto as suas estruturas e redes, com a intenção primária de estabelecer contactos sexuais com os residentes do destino”. Trata-se de um tipo de turismo onde "o motivo principal de pelo menos uma parte da viagem do turista é o de se envolver em relações sexuais. Este envolvimento sexual é normalmente de natureza comercial".
Historicamente, as viagens e a prostituição têm sido muitas vezes associadas. De facto, quando olhamos para a história do turismo, podemos verificar através das ruínas de antigas grandes cidades, nas quais era frequente receber "viajantes" por motivos essencialmente religiosos e/ou comerciais, que já há cerca de dois milénios atrás, existiam bairros de prostitutas. Exemplos deste facto são as ruínas das cidades de Ephesus (Turquia), Babilónia (Iraque) ou Pompeia (Itália). O turismo sexual no geral tem sido reconhecido como uma das componentes das atracções turísticas de vários países no sudeste asiático, bem como o de outros países, como por exemplo os da América Latina. Geralmente, a prostituição doméstica antecede o turismo sexual, ou seja, há primeiro uma procura interna à prostituição e só depois se verifica a chegada de turistas sexuais.
O turismo sexual "democratizou-se" ao longo do tempo, constituindo actualmente um fenómeno massificado nalguns países. A prostituição é proibida na maior parte desses países onde o turismo sexual acontece. No entanto, a legislação existente a este respeito não é cumprida e/ou é insuficiente. A exploração sexual, embora se utilize da infra-estrutura do mercado turístico, não pode ser considerado simplesmente um segmento a mais da atividade turística, por acreditar que a exploração possa ser um mercado, mas deve ser considerada uma deformação, que reflecte a existência de problemas sociais graves, nos países receptores.
A actividade de prostituição entre adultos em Portugal não é considerada ilegal por si só, não incorrendo em penas nem os clientes, nem as pessoas que se prostituem. No entanto, o fomento à prostituição ou a recolha de lucros pela actividade de prostituição de terceiros é considerado crime de lenocínio, punível com prisão. Embora estas leis tenham sido pensadas inicialmente para protegerem mulheres da exploração sexual por parte de terceiros, na prática invalidam também que as pessoas que se dedicam à prostituição se possam organizar entre si quer em grupos de apoio, quer para coordenação comercial. Por outro lado, facilitam a difusão do mercado da prostituição doméstica, criando redes particulares de oferta ocultas (proxenetas) quase sempre difíceis de serem descobertos.

Prostituição Made in Algarve

Em Novembro de 2006, assisti a uma reportagem na TVE que mostrava o desenvolvimento da prostituição na Europa. Em Espanha, Itália e o que apelidaram do novo "paraíso", Portugal. Só Algarve abriga um terço da prostituição activa em Portugal, composto essencialmente por portuguesas e imigrantes dos paises da Europa de leste, África e Brasil, com destaque para cidades como Portimão, Armação, Loulé, Albufeira e Faro. Basta abrirem-se as páginas de jornais como o Correio da Manhã, e analizar-se a significativa e visível "oferta". Chamou-me atenção o facto que, em todos os casos existiam sempre números significativos de portugueses. Em Espanha, para cada quatro prostitutas uma é portuguesa e em Itália, de cada quatro prostitutos, um era nosso conterrâneo. São números surpreendentes.
Apenas para que tenhamos uma idéia do que isso representa, se nos outros países europeus a realidade for semelhante, vivemos a triste e vergonhosa realidade de abrigarmos grande parte da mão de obra na indústria da prostituição do velho continente.
Mas, a reportagem a que assisti fez-me lembrar outra coisa. Na verdade, assistindo ao documentário da prostituição em terras européias, não deixei de me lembrar de uma outra reportagem que assisti messes atrás onde o assunto era a prostituição infantil e, entre outras coisas, aparecia gente vociferando contra os turistas estrangeiros que atravessavam distâncias imensas apenas com o intuito de comerem "carne tenra".
Depois disso lembrei-me de um outro episódio, também, televisivo: um programa de reportagem inteiro dedicado ao turismo sexual e prostituição infantil masculina no Parque Eduardo VI, em Lisboa, onde todas as autoridades entrevistadas enfatizavam a importância e a urgência na tomada de medidas contra os estrangeiros que vinham de suas terras prostituir as meninas e os meninos do nosso país, mas que acabam por nunca fazer nada contra o crescente comércio sexual.

Salvo as devidas verdades em cada uma dessas notícias, e sem desconsiderar a urgência em se combater o turismo sexual nas nossas terras, o que me impressiona é a extrema facilidade que nós temos em sermos uns grandes mentirosos e, pior, de sermos experts em matéria de hipocrisia. Tudo isso porque, seríamos abençoados se realmente a maior causa da prostituição em Portugal estivessena origem dos turistas estrangeiros. Mas, a grande verdade é que isso não passa de mais uma mentira que nós inventamos para não termos que encarar algo que é bem nosso e que faz tanto mal. Mais uma falsidade criada por nós para que possamos passar por santos, inocentes, puros e vitimados mais uma vez pela maldade dos outros quando, no fundo, sabemos que temos podres que cheiram muito mal, a começar pelos abusos sexuais de menores praticados no silêncio cumplice familiar. Que - felizmente, vem sendo denunciado.
Mas seria interessante que não perdêssemos de vista algumas coisas. Em primeiro lugar, a prostituição infantil aumenta no nosso país porque temos leis que mais complicam do que resolvem o que têm de resolver. Depois, existe uma rede comercial muito bem organizada em torno da prostituição existente - particularmente no Algarve, formada por certos hotéis, motéis, bares e discotecas, taxistas, agências de turismo e outros. Todos ganham alguma coisa com a prostituição. E, a pior parte de todas, temos uma cultura de “hipocrisia santa” onde, em nome da discrição e do respeito, nos enclausuramos no pior de todos os males humanos: a indiferença. E, no nosso caso, uma indiferença culpada.
Somos nós que ainda perpetuamos a cultura prostituta da prepotencia e do assédio sexual às empregadas; somos nós que protegemos os nossos filhos quando eles cometem também os seus deslizes; somos nós, o país onde a gravidez na adolescência está aumentar; somos nós, o país onde as placas do proibido para menores de dezoito anos não quer dizer nada; somos nós que achamos que ter casos extraconjugais faz parte da cultura ocidental; somos nós, o país onde a frequência de bordéis camuflados e congéneres está ai para todo mundo que o quer ver de um modo tão escancarado que se tornou numa coisa comum; enfim, somos nós tantas outras coisas.
Mais uma vez escrevo um artigo colocando o mal do mal em nós, apenas porque não consigo ver a coisa de outra forma. Alguém precisa de desfazer esse mito que ainda persiste entre nós da vítima burra, poço de inocência e de pureza que pintamos quando ouvimos notícias como essa da prostituição Europeia. É que logo aparece no dia seguinte alguma notícia que desmente tudo isso, com um pai a violar a filha durante anos, ou um energumeno a violar a criança do visinho.

É preciso não esquecer que, este país já foi, dos brandos costumes!

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

ALBUFEIRA - ABRIU A 'CAÇA ÀS BRUXAS'


DESIDÉRIO SILVA PODE SER TUDO, MENOS UM DEMOCRATA

O (in)esperado começou logo no início de 2008. O 'fantasma' da ex-Vereadora ANA VIDIGAL ainda paira sobre a Câmara de Albufeira. Passados dois anos, e depois de vários boicotes feitos pelo actual executivo laranja da CMA à mulher em que DESIDÉRIO SILVA se apoiou para ser eleito Presidente da Câmara de Albufeira (CMA), a situação começou a piorar, e o ódio votado à advogada que foi corrida à vassourada quando deixou de ser precisa, começa agora a fazer vítimas alheias.

No mais recente caso, a Presidente da C.P.C. Juventude, vereadora Marlene Silva, chamou ao seu gabinete duas funcionárias da Autarquia - ambas são membros da ASSOCIAÇÃO PRÓ INCLUDERE, (presidida por Ana Vidigal) e pura e simplesmente 'despediu-as'. Razões, não foram apresentadas. Simplesmente, simpáticos 'Convites' para se afastarem, foi o mote.
Por outras palavras: a uma delas, foi pedido que regressasse à Segurança Social 'IMEDIATAMENTE', e à outra foi-lhe aberto um Processo Disciplinar' sem causas reais aparentes.

A pouca vergonha e o despotismo na CMA atingiu o seu auge e transpirou para a rua. A malvadez mesquinha e a crueldade também. Na presença de uma jurista e da responsável dos recursos humanos, a vereadora leu-lhes a sentença. O crime, qual foi?
Palavras ocas, sem nexo e demagógicas como vem sendo a actuação deste executivo PSD. Mas na verdadeira génese está a fobia e a perseguição tremenda movida contra a ex-vereadora Vidigal para a 'isolar' nas actividades públicas, promovendo-a a um verdadeiro 'fantasma' nos corredores da CMA, o que além de ridículo, é paranóico, inacreditável e inadmissível.
Destruindo vidas familiares que devem estar assentes num emprego estável, a jovem marionete (perdão) vereadora Marlene Silva telefonou para a empresa que colocou a funcionária na Comissão, através da Segurança Social, pedindo a substituição imediata da funcionária (uma jovem que casou há seis meses, comprou casa em Albufeira e com o marido a embarcar para o Kosovo).
Assim, se pode imaginar como a política de Solidariedade é praticada pelo executivo de DESIDÉRIO SILVA!

Quanto à outra funcionária, o processo disciplinar, que o Senhor Presidente ainda vai analisar, ele 'promete' pensar, rever... Curioso democrata este presidente: primeiro manda instaurar, porque a funcionária se tem portado mal, relacionando-se com "personas non gratas" aos seus olhos, e depois poderá arquivar o processo para poder ser considerado o salvador da 'questão'.
Melhor democracia, não se pratica nem na Patagónia!
Claro que as pobres funcionárias ficaram caladas (outros funcionários, é que não), na esperança de que o Beato Vicente faça um milagre, e não lhes 'roubem' o trabalho (no caso, o pão) despoticamente.
Isto, e outras coisas mais, acontece em Albufeira no 1º mês de 2008. As colegas estão atónitas. Os funcionários da Câmara também. Nunca se viveu na CMA um clima de terror e de tanto medo, como aquele instaurado sob jugo laranja. E segundo se constata pelas palavras dos colegas, as ditas funcionárias nada mais fizeram que... trabalhar, trabalhar e trabalhar.

Quanto ao 'fantasma' chamado Ana Vidigal, para ela são empurrados estes dissabores morais, na esperança de que desista de 'existir' socialmente. Porém, ela continua aparecer nas reuniões a que tem pleno direito (logo ela, uma mulher que é formada em Direito, e com maestrados em sociologia), requisitada para várias acções, e parece prometer continuar na sua órbita política, passeando e cumprimentando seus Amigos(as), até ver quantos mais é que o executivo de Desidério Silva manda para a rua por causa de seus relacionamentos. Continuando a sua actividade cívica em prol da comunidade, ela parece alheia às rasteiras vindas dos homens que antes a bajularam, e eliminaram quando perceberam que a sua actividade e popularidade poderia colocar em risco as suas ambições políticas.

PS.
Só por curiosidade, acrescento que a Senhora Vereadora do actual executivo é filha de um dos principais accionistas dos Supermercados Marrachino, os quais foram recentemente vendidos a um Grupo Espanhol, pelo advogado Dr. Carlos Silva e Sousa, que por acaso é em 2º mandato o Presidente da Assembleia Municipal de Albufeira, e quem 'colocou' Desidério Silva na CMA. Um negócio fabuloso, é claro, feito como deve ser: em família, e onde nada há apontar!


TUDO... MENOS DEMOCRATA

A história não vai certamente recordar o actual presidente da Câmara de Albufeira. Em seis anos de mandato, ainda não fez obra visível, e a avaliação do seu executivo prima pela mera gestão autárquica que 'aprendeu' enquanto vereador. A execussão ruinosa para muitos munícipes do Programa Pólis testou a sua sagacidade de dirigente e capacidade empreededora, e o resultado está à vista de todos: gastaram-se milhões em projectos e o essencial ficou por fazer, tapando o Sol com a peneira das 'requalificações'.
Pelo contrário, com a sua conhecida religiosidade política já fez muitas 'capelinhas'. Hoje, praticamente, todos os centros de decisão de Colectividades e Associações no Concelho de Albufeira têm "um homem de mão" do senhor presidente, omnipresente. A ele chegam todos os rumores, ditos e mexericos, mensagens verdadeiras ou falsas, do que acontece um pouco por todo o lado. E elas são o seu escudo e 'alimento' político. Do mesmo estilo vivia o 'saudoso' regime, apoiado na PIDE. Quem não se lembra?
Mas, sabe-se que Desidério Silva só permanecerá na CMA se a tal for obrigado pelo PSD, porque de sua livre vontade e sem projectos de conteudo, o seu horizonte autárquico está esgotado. As suas ambições são hoje muito mais altas, e a Assembleia da República é o seu 'sonho', logo ele, que quando tinha aquele pequenito quiosque de jornais, revistas, lápis e borrachas num boteco das Açoteias, nunca pensou vir a ter de cumprimentar a Lili Caneças para poder ser fotografado para a VIP.
Ironias do destino à parte, Desidério Silva já esqueceu o percurso e as portas por onde precisou de bater no seu calvário pela FRAPAL, até chegar a vereador da oposição pelo PSD, e às eleições que, ele 'não ganhou' porque foi o Partido Socialista que perdeu, e muito bem. Desidério já esqueceu muitos daqueles a quem timidamente (parecia) pedia favores, ou até quando telefonava a alguns conhecidos (que nem por si, seus amigos eram considerados) altas horas da noite, pedindo que o ajudassem a 'esgalhar' um comunicado oposicionista. Ou também, quando fazia Conferências de Imprensa às quais só lhe apareciam dois 'gatos' de esferográfica na mão. Desidério, é hoje - na generalidade, um homem mal acompanhado,'esquecidinho' e amnesiado pela ansiadade de poder. Falso e cínico para com quem não está de acordo com ele, actuando despoticamente ao sabor da meta que pretende atingir, ajudado pela corte de gente impreparada que o rodeia. Mesmo dentro do PSD de Albufeira, ele tem os seus 'inimigos de estimação', e outros mais domésticos que só o suportam porque está nele o sustentáculo das suas vidas parasitárias.
A demagogia de Desidério raia o absurdo e toca os ignorantes. O seu défice democrático é incorrigível. E tal como Sócrates, ele só se manterá no poder por 'falta de comparência' da oposição. O Partido Socialista definha em Albufeira, entre os bastidores dos compadrios e os grandes negócios imobiliários.
É muito grave para o futuro de Albufeira o que está acontecer, e não há quem tenha a coragem (e o resto) de dizer que "O Rei vai Nú", neste Concelho que se tornou numa "Desiderilândia". O exemplo da perseguição feito à ex-vereadora mostra, além de défice democrático, uma obssessão doentia que pode muito bem ser considerado do foro psiquiátrico. O impacto das emoções ao sentar-se na 'cadeira do Poder', e os transtornos psíquicos daí derivados sobre a sua saúde mental e orgânica são muito maiores do que deixa transparecer. A psique é tão importante como a genética e o estilo de vida no desenvolvimento da actividade de um político. Porque, o 'doce sabor' da vingança estimula e activa a região do cérebro responsável pelo prazer da recompensa. Venenoso ou ingénuo, ele hoje é mais do que nunca avaliado não apenas como uma característica individual, mas como um produto determinante nas relações com as pessoais pelo que prometeu eleitoralmente e não cumpriu, e também pela sua postura no ambiente de trabalho.
Seria bom para os albufeirenses que Desidério Silva explicasse aos média a história (será tabú?) porque afastou a ex-Vereadora da sua 2ª lista, depois de ter pedido a alguns jornalistas que a apoiassem no seu trabalho inicial. Possivelmente o fez com a melhor das intenções, e depois 'descartou-se' dela pela sua razão - só ele o saberá, mas como 'quem cala, consente', e depois de vários boicotes ao círculo onde gravita a 'excomungada', hoje, todas as suposições são possíveis: o que terá 'visto' a ex-vereadora naquele executivo para ser eliminada? Que terá acontecido para ser odiada? Apesar das várias insistências, sobre este assunto, o presidente da CMA nunca deu satisfações ao seu eleitorado. Nem as dará.
Por isso (e não só), Desidério Silva pode vir a ser tudo: exemplar chefe de Família, óptimo desenhador, honesto 'funcionário' partidário, mas nunca, NUNCA um verdadeiro democrata. Aliás, como muitos outros 'políticos' genéricos feitos à pressa e à medida das necessidades, sem bases democráticas, dos muitos que existem nos vários Partidos por este País fora.

Mas se Desidério Silva algum dia vier a ficar na história deste singular Concelho paradisíaco de 'paraquedismo', onde pedreiros são promovidos a recepcionistas de hotel e jardineiros a funcionários camarários de sector, que não seja apenas por algumas assinaturas apostas em velhos despachos de projectos - que nem sequer eram seus, e talvez nem à Torre do Tombo devam chegar.
O mais certo, será que o seu cognome possa muito bem vir a ser “O BOM SACRISTA LARANJA"!